A senadora Eliziane Gama (CIDADANIA) pretende apresentar projeto para punir os fura filas na vacinação contra a Covid-19. A proposta da parlamentar maranhense estabelece pena de detenção de três meses a um ano, mais multa.

“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público”, observa a senadora.

Atualmente três projetos sobre o tema já foram apresentadas no Senado, todas propondo penalidades aos infratores. A proposta de Eliziane será a quarta neste sentido e visa acima de tudo garantir o que foi estabelecido pelas autoridades sanitárias do país.

Diante das constantes denúncias de que os prioritários que estão na linha de frente do combate a Covid-19 estariam snedo preteridos, no Senado, os parlamentares começaram a se mexer no sentido de apresentarem propostas que ajudem o controle e a ordem no processo de vacinação.

Autor de um dos projetos em tramitação, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) endurece ainda mais contra os infratores e tipifica o crime como “fraude à ordem de preferência de imunização”. Segundo a proposta, quem tentar antecipar a imunização própria ou de outra pessoa poderá ter pena de detenção de dois a seis anos, mais multa. Pode chegar até dez anos se o infrator for servidor público.