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Retaliação do governo do Estado à São Luís tem prazo para terminar, afirma prefeito Edivaldo

Jornal Pequeno

Por Manoel Santos Neto
Jornal Pequeno – Após um ano e meio do início da atual gestão, em que áreas, na sua avaliação, ocorreram avanços mais significativos?

Prefeito Edivaldo – Temos avanços em todas as áreas. Na habitação, por exemplo, entregamos 2 mil 679 unidades habitacionais em parceria com o governo federal. Vamos entregar mais 8.304 casas ainda este ano e temos 12.524 mil unidades habitacionais contratadas. Um marco histórico na política habitacional de nossa cidade.
Avançamos muito na saúde com a melhoria do atendimento dos Socorrões, Hospitais da Mulher e da Criança, além da reestruturação das unidades mistas. A descentralização do sistema de marcação de consultas e exames, ampliação do Programa Saúde na Família e do Samu. Na educação com a contratação de professores, recuperação da estrutura física da rede, capacitação de professores, transporte escolar, alfabetização de jovens e adultos; mais de 2 mil títulos de propriedade entregues, recuperação de ruas e avenidas, trabalho que será intensificado agora com o fim das chuvas; intervenções no trânsito para melhorar a mobilidade, a recuperação dos terminais de integração e colocação de novos abrigos para aos usuários do transporte público; construção de canais e redes de abastecimento d’água e sistema de esgotamento sanitário no Itaqui-Bacanga.
Enfim, posso afirmar que avançamos muito e em todas as regiões da cidade e com recursos próprios e parceria com o governo federal. Nossa meta é ampliar ainda mais estas ações no segundo semestre e começar as obras estruturantes que nossa cidade precisa.
JP – Houve avanço na sua proposta de efetivar parcerias com o governo federal e o governo do Estado, nas áreas mais críticas?
Edivaldo – Infelizmente, nosso município tem sido alvo de retaliação por parte do governo do Estado. Apesar dos esforços e de nossa iniciativa em buscar estabelecer parceria, com o Pacto por São Luís, somos possivelmente o único município do Maranhão a não ter convênios celebrados com o governo do Estado. Pior, todos os meses a Prefeitura repassa R$ 2 milhões para o Estado, resultado de ação judicial do governo contra o município de São Luís, para recuperar os recursos do convênio de R$ 70 milhões feito pelo governo do Dr. Jackson com o município para a construção dos elevados do Calhau e da Forquilha. São Luís é vítima de uma retaliação não ao prefeito, mas à população.
Recentemente, passamos por um rigoroso período de chuva que agravou os problemas da cidade. Fizemos um apelo público pela parceria protocolamos pedido de audiência com a governadora e sequer tivemos resposta até este momento.
Mas, acreditamos que isso tem prazo para terminar e a partir de janeiro de 2015 teremos pela primeira vez um governo do Estado trabalhando em parceria com a Prefeitura em benefício de nossa população.
JP – Qual sua visão sobre o atual cenário político do Maranhão?
Edivaldo – Estamos num momento político muito favorável em que nossa população dá sinais claros de mudança na estrutura política do Estado. Temos um grupo político forte, coeso e com projetos para o desenvolvimento do Maranhão com justiça, oportunidade para todos com a participação efetiva e republicana de todos os municípios. Temos absoluta confiança de que esse projeto liderado pelos companheiros Flávio Dino, Roberto Rocha, que reúne nove partidos e vários segmentos de nossa sociedade sairá vitorioso renovando a esperança dos milhões de maranhenses e especialmente dos ludovicenses com dias melhores para nosso estado e nossa cidade.

JP – Prefeito Edivaldo, que medidas efetivas estão sendo tomadas com vistas a pôr fim à greve dos professores e para que seja retomada a normalidade do funcionamento das escolas da rede municipal?

Edivaldo – Tivemos um intenso processo de diálogo com todos os servidores do município, especialmente com os professores. A maioria teve a compreensão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e aceitaram nossa proposta de reajuste salarial aprovada pela Câmara de Vereadores. Infelizmente, uma pequena parte da categoria ainda insiste em manter uma greve, que é rejeitada pela maioria dos professores e também já foi julgada ilegal pelo TJMA.
Respeitamos e consideramos justas as reivindicações da categoria, mas tivemos avanços significativos no ano passado, quando aumentamos o salário em 9,5%, além do reconhecimento de direitos por muito tempo negados a estes profissionais, como titulações, progressões, 1/3 de hora atividade benefício implantado por poucos municípios no país. O reajuste do ano passado somado ao deste ano superam o índice acumulado de inflação do período.
Hoje, temos um salário maior que o pago pelo governo do estado e acima do piso nacional. Enfim, como disse reconhecemos que a categoria deve ser sempre valorizada, mas não vou dar aumento que não posso pagar e comprometer os outros serviços e a manutenção da cidade.
JP – Quais as conquistas que se pode contabilizar na área da educação e o que dizer, por exemplo, sobre a retomada do programa do leite e o processo de implantação de escolas em tempo integral?

Edivaldo – Como praticamente todos os serviços públicos a educação estava em colapso quando assumimos o governo. Reestruturamos o setor, garantimos a regularidade do ano letivo, contratamos 650 novos professores, garantimos transporte escolar e material didático para os alunos, tivemos avanços também na qualidade da merenda escolar e na complementação alimentar com o Programa Leite na Escola. Capacitamos mais de 1.200 professores, alfabetizamos 2.500 jovens e adultos, recuperamos a estrutura física de parte da rede de ensino. Também estamos começando a construção de creches em parceria com o programa Brasil Carinhoso do governo federal. São muitas ações que projetam um horizonte bem melhor para a educação de nosso município.
JP – Que avaliação o senhor faz das intervenções concebidas com vistas a melhorar as áreas de trânsito e transporte da capital?

Edivaldo – Temos desenvolvido uma série de obras importantes para melhorar a mobilidade urbana. São intervenções de curto prazo que beneficiam praticamente todos os principais corredores da cidade. Já podemos ver os bons resultados com obras como o cruzamento das avenidas Litorânea e dos Holandeses, que melhorou a fluidez do trânsito e garantiu maior segurança para condutores e pedestres. Várias vidas foram ceifadas naquele local.
Temos muitas outras intervenções que melhoraram o tráfego, como nas avenidas São Marçal, no João Paulo e Rio Branco, no Centro. E vamos avançar ainda mais com a implantação das faixas exclusivas para ônibus nos corredores Centro/Anil e Cohama/São Francisco, além de várias outras obras para melhorar o trânsito nas avenidas Colares Moreira, Africanos, Jerônimo de Albuquerque, Franceses, entre outras.
Num prazo médio e longo teremos a construção das vias interbairros essenciais para desafogar as grandes avenidas e o corredor de transportes, que vai ligar o São Francisco ao Cohatrac.
JP – E que avanços foram obtidos até agora com as ações na área da limpeza pública e as obras de recuperação da pavimentação asfáltica das vias da capital?
Edivaldo – A limpeza pública de nossa cidade tem sido garantida e com um detalhe muito importante: a redução do contrato da concessionária. Logo no início de nossa gestão, reduzimos o valor mensal em cerca de R$ 4 milhões e a partir deste mês, em face das dificuldades financeiras da Prefeitura, reduziremos em mais R$ 2 milhões. Ou seja, trabalhamos para garantir a qualidade do serviço de limpeza a um valor justo e que o município pode honrar o pagamento.
Além de mantermos a coleta regular em todos os bairros, ampliamos a colocação de cestos e containers de lixo em locais de grande fluxo de pessoas, como a avenida Litorânea e implantamos o serviço de coleta seletiva de pneus, que além de ser uma política pública sustentável tem contribuído significativamente para a redução dos casos de dengue no município.
JP – E sobre as ações na área da saúde, o que se pode destacar?
Edivaldo – Este é outro desafio que enfrentamos e estamos vencendo, com a bênção de Deus. Quando assumimos nossos principais hospitais estavam sob intervenção, o Samu paralisado. Fomos alvos de reportagens nacionais que mostraram o caos no setor. Agora, temos outra realidade. A rede está sendo reestruturada com a melhoria do atendimento e o resgate da credibilidade junto à população. Não temos mais macas nos corredores do Socorrão II e em breve também vamos zerar no Socorrão I, resultado da reestruturação do sistema de retaguarda de leitos. Reformamos e equipamos várias unidades mistas a exemplo do Coroadinho e do Itaqui Bacanga, fizemos parceria com o Hospital Universitário e a Santa Casa, implantamos a primeira unidade de neurocirurgia no Hospital da Mulher, além de manter a característica daquela unidade de saúde, que hoje passa a oferecer inclusive exames de biópsia para as pacientes.
Ampliamos o sistema de marcação de consultas e exames para 24 postos de atendimento melhorando o acesso da população e com isso acabamos com o sofrimento de pacientes que tinham que enfrentar filas na Central de Marcação de Consultas e Exames da Alemanha em plena madrugada.
Acabamos de entregar 10 novas ambulâncias para a rede, que somam às outras 15 já em ação no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), duas delas com UTIs Móveis e a Unidade de Saúde Carlos Macieira, no bairro do Sacavém. São ações que nos deixam num patamar bem melhor nos serviços de saúde oferecidos à população.
JP – E sobre o projeto de construção do Hospital de Urgência Dr. Jackson Lago, um dos compromissos de campanha?
Edivaldo – É um compromisso que honraremos até o fim de nosso mandato. Estamos com processo avançado de planejamento desta unidade de saúde em parceria público privada, que apresentaremos ainda este ano para a cidade.
JP – O que dizer sobre as ações globais do Programa Avança São Luís, anunciado com a proposta de construção de mais creches e escolas de ensino fundamental?
Edivaldo – O Programa Avança São Luís tem apresentado grandes resultados para a nossa cidade. A maioria das ações que está em andamento ou entregas já realizadas em várias áreas é fruto deste programa que está em plena execução. Estão assegurados recursos para a construção de creches. Parte delas já contratadas. Temos novas escolas em fase de conclusão e outras estão sendo licitadas. A Prefeitura desenvolve ações em todas as regiões da cidade e nas mais diversas áreas e nas próximas semanas teremos um conjunto importante de entregas para fazer à nossa população.
JP – Qual é de fato a atual situação financeira da Prefeitura? As dificuldades estão sendo contornadas?
Edivaldo – Tivemos uma queda significativa nas receitas previstas no Orçamento deste ano em face da retração econômica que atravessa o país. Esta é uma realidade da quase todos os municípios brasileiros. Adotamos medidas rigorosas de austeridade para equilibrar as finanças, mas este é um processo que leva ainda algum tempo para concretizarmos. No entanto, todas as medidas priorizam a manutenção da boa prestação dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura.
JP – São Luís conquistou na semana passada o primeiro lugar em transparência entre as capitais brasileiras. Como o senhor recebeu esta notícia?
Edivaldo – Com muita alegria. Isto é resultado de um trabalho sério e responsável que adotamos desde o primeiro dia de nossa gestão. Hoje, todas as nossas ações são publicadas no Portal da Transparência, antes inativo, para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos do município. Além disso, uma de nossas primeiras medidas foi disponibilizar na internet o Diário Oficial do Município, para dar publicidade legal e ampla de todas as nossas atividades à frente da Prefeitura de São Luís. Garantir transparência no serviço público é combater a corrupção e este é uma das principais diretrizes de nosso governo.

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