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  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2024

Após joias e vacinas, PF vai concluir investigação sobre a tentativa de golpe de Bolsonaro

Após ser indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, Jair Bolsonaro (PL) vai enfrentar nos próximos dias mais uma investigação, desta vez por acusações ainda mais graves relacionadas a uma trama golpista durante sua administração. A Polícia Federal está prestes a concluir um relatório que pode incriminá-lo ainda mais. Espera-se que na próxima semana os investigadores apresentem as conclusões de uma investigação que apura a existência de um plano interno para evitar a posse do presidente Lula (PT), segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Os novos indiciamentos de Bolsonaro podem incluir acusações de crimes considerados mais severos que os do caso das joias sauditas ou o da fraude nos certificados de vacinação contra Covid-19: tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito através de violência ou grave ameaça. Essas acusações, se comprovadas, acarretam penas de 4 a 12 anos e 4 a 8 anos de prisão, respectivamente.

Essas acusações não são completamente novas. Bolsonaro já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses crimes durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro, que foi concluída em outubro do ano passado no Congresso Nacional.

A delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi crucial nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Cid forneceu detalhes que aprofundaram a compreensão dos investigadores sobre a conspiração. Informações de Cid indicam que Bolsonaro tinha conhecimento de uma minuta golpista e chegou a solicitar mudanças no documento, sugerindo a retirada das menções à prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas mantendo a prisão do ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista.

A minuta golpista já havia sido um ponto de referência em outras ações judiciais. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usou o documento para declarar Bolsonaro inelegível, citando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas.

Para que Bolsonaro seja levado ao tribunal e possivelmente condenado pelo plenário do STF ainda este ano, é necessário que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aja rapidamente. No entanto, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, demonstra cautela. Gonet e sua equipe têm relutado em acelerar o processo, preocupados com a possibilidade de serem acusados de motivações políticas, especialmente em um ano eleitoral.

A atual investigação da Polícia Federal e as possíveis novas acusações apenas intensificam a crise legal enfrentada por Bolsonaro. Ele já foi indiciado no âmbito da investigação que apura a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial e por um esquema de fraude de cartões de vacina.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2024

Justiça mantém Paula da Pindoba afastada da prefeitura de Paço do Lumiar

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), mais conhecida como Paula da Pindoba, voltou a sofre nova derrota em sua tentativa de retomar o comando do município.

Paula Azevedo teve um recurso seu negado nesta quinta-feira (4) pelo desembargador Kleber Carvalho contra a decisão que lhe retirou do comando da prefeitura por suspeita de corrupção.

O magistrado indeferiu o pedido da prefeita e manteve seu afastamento pelo prazo de 90 dias.

Paula está afastada do comando de Paço de Lumiar desde o dia 29 de maio por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que a afastou do cargo pelo prazo de 50 dias.

A decisão da desembargadora de afastar Paula da Pindoba foi derrubada posteriormente através de uma liminar do desembargador Vicente de Castro, mas a prefeita continua afastada e permanecerá longe do cargo com esta nova decisão da justiça.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2024

Com relatoria do deputado Duarte, Comissão aprova indenização para agente de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como relator o deputado federal Duarte Jr., que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Duarte afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.

“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.

Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2024

PF deflagra operação para apurar fraudes contra sistema de vacinação do Ministério da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/7), a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por crime de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Na atual fase são cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias/RJ, que seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 naqueles sistemas. A ação tem como objetivo, ainda, buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento.

Ao todo, são cumpridos dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Duque de Caxias/RJ.

A operação mira figuras associadas a Jair Bolsonaro (PL), especificamente dois ex-gestores do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro: o ex-prefeito Washington Reis e a ex-secretária de Saúde Célia Serrano.

Os registros falsos teriam beneficiado Bolsonaro, sua filha de 12 anos, seus assessores e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão de Washington Reis.

Segundo Camila Bomfim, do g1, as investigações da PF revelaram que o sistema de saúde de Duque de Caxias foi utilizado para criar registros falsos de vacinação, indicando que doses de vacina contra a Covid-19 teriam sido aplicadas quando, na realidade, tais imunizações nunca ocorreram. A fraude teria permitido que Bolsonaro e outros indivíduos próximos a ele contassem com a documentação oficial que atestava a vacinação sem de fato terem recebido as doses.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2024

Danilo de Castro participa de reunião do CNPG

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 3, de sua primeira reunião como representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O procurador de justiça Eduardo Nicolau também participou do evento.

A 6ª Reunião Ordinária do CNPG foi conduzida pelo procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior. Os integrantes do colegiado debateram sobre o projeto de lei 1904/2024, cujo objetivo é criminalizar as mulheres vítimas de estupro, assim como os profissionais de saúde que promovam a interrupção de gestações acima de 22 semanas. Os membros do CNPG entenderam que é necessária ampla discussão com a sociedade e foram contra o referido projeto, em tramitação no Congresso Nacional.

Além disso, os procuradores-gerais discutiram temas relacionados à educação infantil e proteção de crianças e adolescentes; proposta de implantação dos Juizados do Torcedor nos estados, inclusive em regime de plantão em eventos esportivos de grande e alto risco; revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans); e a realização de divórcios e inventários por meio dos serviços extrajudiciais

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2024

Esposa do líder do governo Thayanne Evangelista será candidata a vereadora de São Luís

“Ela é muito competente e tudo que se propõe a fazer, faz bem feito. Essa será a minha dedicação desse momento”, disse o deputado estadual Neto Evangelista, em entrevista ao Bom dia Mirante desta quarta-feira (03).
Thayane Evangelista é médica, empreendedora, palestrante e irá concorrer a uma cadeira na Câmara pelo União Brasil. Sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista afirmou que no momento irá se dedicar ao seu atual mandato e a eleger vereadores para o seu partido, o União Brasil.
 “Vou dedicar o meu tempo ao meu mandato de deputado estadual e no que diz respeito às eleições de São Luís, especificamente, estamos em fase de definição com o partido. Lógico que o governador Carlos Brandão é o líder do nosso grupo, ele será ouvido, a definição passará por ele. Mas, pessoalmente, vou me dedicar ao meu mandato de deputado estadual e a eleger o maior número possível de vereadores no União Brasil”, disse Neto Evangelista.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2024

Neto Evangelista confirma que desistiu da pré-candidatura a prefeito de São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo no plenário da Assembleia Legislativa, confirmou, nesta manhã de quarta-feira (3), em entrevista à TV Mirante, que desistiu da pré-candidatura a prefeito de São Luís e que vai seguir a orientação do governador Carlos Brandão (PSB) de apoiar o candidato Duarte Junior (PSB) Ele citou a posição tomada pelo presidente estadual do UB, deputado federal Pedro Lucas, neste sentido

Neto explicou que por conta de ações na justiça eleitoral que tentaram cassar seu mandato por suposta irregularidade no preenchimento das cotas, teve que se dedicar exclusivamente a se defender e que isso acabou prejudicando seu projeto político para 2024, que era disputar novamente a prefeitura de São Luís, a exemplo de 2020 quando concorreu e ficou na terceira colocação. O parlamentar disse que, “neste momento”, vai se dedicar ao mandato que estão tentando tomar.

A decisão de Neto Evangelista de abrir mão da candidatura, algo que já vinha sendo especulado desde alguns partidos deram entrada em ações que pretende cassar seu mandato, é mais passo do Palácio dos Leões para composição da grande aliança articulada para turbinar a pré-campanha de Duarte, que já contaria com o apoio de mais de dez partidos que integram a base aliada do governo.

Pelas declarações do líder do governo, o União Brasil já tomou posição em defesa do candidato do PSB, que hoje lidera a maior aliança partidária entre os concorrentes que já apresentaram.

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