Os estados do Nordeste deram um importante passo para a transição energética no país com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis.
O governador Carlos Brandão participou da assinatura do memorando, nesta segunda-feira (25), durante a assembleia geral do Consórcio Nordeste, em Brasília. Ele destacou a relevância da parceria com o Banco Mundial e o avanço para o desenvolvimento de todos os estados da região. O governador lembrou que cerca de 90% dos projetos de energia solar e eólica estão no Nordeste.
“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.
A partir do memorando está previsto o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade. De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a parceria com o Banco Mundial é fundamental para a região, que já desenvolve vários projetos na área e poderá avançar ainda mais. Ele definiu o memorando como um marco para o desenvolvimento de energias limpas.
“Nós sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas, renováveis, e nesse momento de transição energética sabemos que a nossa região poderá ser protagonista na produção de hidrogênio verde. Entretanto, é preciso que tudo isso aconteça de forma harmônica e regulamentada e, por isso, estamos assinando esse memorando de entendimento com o Banco Mundial”, observou João Azevêdo.
Uma das ações previstas no memorando é a troca de experiências dos estados do Nordeste com projetos de energias renováveis, dentro e fora do país, apoiados pelo Banco Mundial, o que inclui países como Chile, África do Sul e Índia. O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, destacou o potencial do Nordeste para se tornar uma referência global na área da energia limpa.
“Nós vemos grandes oportunidades do Brasil se tornar um líder global de transição energética e a região do Nordeste pode ser uma liderança dentro do país. Nós temos neste momento um projeto com o estado do Ceará sobre o hidrogênio verde e e também outros projetos desse tipo pelo mundo inteiro. Temos confiança que podemos compartilhar essas experiências com o Brasil. Nós, do Banco Mundial, esperamos que o Nordeste se torne um líder global deste desafio”, afirmou.
Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) informou nesta manhã de segunda-feira (25) que propôs, por meio de requerimento, a realização de uma audiência pública para debater sobre o rateio dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) do município de São Luís.
O parlamentar explicou que o FUNDEF foi um fundo instituído no ano de 1996 que financiava a educação fundamental. Em 2006 foi substituído pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os precatórios do Fundef são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
“São Luís vai receber 430 milhões de reais do FUNDEF em três parcelas. A primeira parcela a prefeitura já recebeu, 170 milhões. Então nós estamos propondo uma audiência aqui para discutir com a Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado, a Promotoria da Educação, a Secretaria de Educação do Município e o Sindicato dos Professores sobre como será dividido este dinheiro com os profissionais da educação. Esse assunto é muito importante. Eu fico feliz porque esse dinheiro é da educação municipal. Portanto, essa nossa proposta é apenas para sabermos quais os critérios, qual o prazo e quem vai receber esse dinheiro da educação, porque esse dinheiro é muito bem-vindo no bolso do trabalhador da educação de São Luís”, concluiu
O parlamentar destacou que a atuação desses profissionais é indispensável nas farmácias e para o tratamento correto dos pacientes. “Não podemos manusear os medicamentos sem a presença de um farmacêutico. É um profissional que estudou e se preparou para exercer essa brilhante profissão. Eu deixo meus parabéns a esses guerreiros”, disse.
Pavão Filho ressaltou ainda que este ano foi promulgada a Lei nº 7.266 que obriga a Prefeitura de São Luís a manter um farmacêutico em todas as unidades de saúde do município de São Luís que possuem farmácia.
“Essa é uma grande conquista para a categoria de farmacêuticos de nossa cidade. Agora é lei, que ampara, valoriza e normatiza esses grandes profissionais que cuidam da nossa saúde por meio dos medicamentos. Fica aqui o nosso reconhecimento a estes profissionais que têm se dedicado por essa causa tão nobre que é a saúde da população”, frisou.
A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram com a depredação das sedes dos três poderes por vândalos bolsonaristas, vai apresentar requerimento convocando o ex-comandante Marinha Almir Guarnier e outros integrantes das Forças Armadas para depor, que segundo o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, tenente coronel Mauro Cid, teriam participado da reunião em que o ex-presidente propôs fechar o país e prender adversários.
Bolsonaro é acusado de ter incitado os ex-comandantes das Forças Armadas a apoiarem um golpe para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações reveladas, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria apoiado essa iniciativa, enquanto o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria ameaçado prender Bolsonaro caso isso ocorresse.
Requerimentos para a convocação do almirante Garnier foram apresentados pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Duarte Júnior (PSB-MA), segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor. A CPMI, que tem uma sessão deliberativa marcada para terça-feira, ainda sem pauta definida, busca alcançar um acordo entre governistas e oposição para votar em bloco um conjunto de requerimentos. Os detalhes exatos serão decididos em reuniões que ocorrerão até o momento da sessão, que está agendada para às 9h.
Além do almirante Garnier, a relatora Eliziane Gama também solicitou a convocação do general Marco Antônio Freire Gomes, do ex-comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, e do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, para depor na CPMI e esclarecer os acontecimentos da mencionada reunião. Eliziane também requisitou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do almirante Garnier, aguardando a aprovação da CPMI e o agendamento desses pedidos pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). (Com informações do 247)
Enquanto a maioria dos partidos continua indefinido quanto a confirmação de pré-candidaturas a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) continua sem ser incomodado, liderando todas as pesquisas e anunciando obras que o colocam cada vez mais sua gestão em evidência, a exemplo do anúncio de mais uma etapa do programa Trânsito Livre que pretende resolver o problema de grandes engarrafamentos na rotatória do Calhau, em frente ao Quartel Geral da Polícia Militar.
Em conversa com um deputado nesta final de semana, ele observou que o programa Trânsito Livre e as intervenções que estão permitindo maior fluidez no tráfego poderão ser decisivos para a tentativa de reeleição de Braide pela boa aceitação popular. “Não posso deixar de reconhecer que as intervenções no trânsito tem sido motivo de elogios, principalmente para quem transita pela Avenida dos Holandeses ou mora nesta região”.
Enquanto Braide tem usado as redes sociais para anunciar novos investimentos e se manter em evidência, a concorrência parece que mergulhou. O PSB não bate o martelo sobre as pré-candidaturas de Duarte Junior e Carlos Lula, a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) ainda não chegou a um entendimento sobre com o vai participar do pleito (se com candidato próprio ou em aliança com o PSB), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior continua sem partido, Yglésio Moisés ainda enfrenta problemas para deixar o PSB, Wellington do Curso também não decidiu onde buscar abrigo para concorrer.
Entre os vários nomes que já manifestaram o desejo de concorrer ao cargo de prefeito no maior colégio eleitoral do estado, apenas Braide, Neto Evangelista (União Brasil) e Paulo Victor (PSDB) parecem com situações bem definidas e garantidos. O primeiro porque vai disputar a reeleição, Neto tem a garantia do partido e já está em pré-campanha, enquanto PV deixou o PCdoB para ser o candidato dos tucanos e vem sendo a principal voz de oposição à atual gestão municipal.
Sem dúvida, Braide começa a pré-campanha em situação de vantagem, favorito para renovar o mandato, porém vale lembrar que os percentuais de intenção de voto indicam que haverá segundo turno, que ele estará garantido para participar do segundo escrutino, porém terá que enfrentar um opositor fortalecido, caso as forças que se opõe à sua gestão consigam manter a tão cobiçada unidade que desandou em 2020.
O “Vale Cuidar”, desenvolvido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), em Barreirinhas, foi encerrado nesta sexta-feira (22) com mais de 4 mil atendimentos realizados na área da saúde básica e mais de 400 no setor da beleza. A ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas.
A parlamentar comemorou o sucesso do projeto e garantiu que novas ações serão realizadas nesse sentido, no município. “Estamos muito felizes com o resultado do projeto aqui em Barreirinhas. Nossa missão é estar o mais próximo possível das comunidades, atender suas demandas mais urgentes e promover o bem-estar social da nossa população”, ressaltou Iracema.
Criado com o objetivo de levar mais assistência à saúde básica da população, o “Vale Cuidar”, executado por meio de um consultório móvel itinerante, cumpriu seu papel, garantido a milhares de pessoas atendimentos em diversas áreas médicas e, também, de beleza.
Os beneficiados com a iniciativa são pessoas como a marisqueira Joana Caldas, 50 anos, que aproveitou a ação no Parque das Dunas para realizar uma série de consultas e exames que há muito tempo tentava fazer na rede municipal. “Fiz mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico. Foi uma oportunidade maravilhosa. Eu me sinto agora bem mais tranqüila em relação à minha saude”, disse ela, acrescentando ainda que aproveitou a iniciativa para dar também um “tapa do visual, no estande da Beleza”.
Demanda reprimida – O empresário Vinicius Vale, apoiador do projeto, acompanhou os trabalhos no encerramento das atividades. Segundo ele, a necessidade de ofertar os serviços foi sentida a partir da observação de que havia em Barreirinhas uma grande demanda reprimida de atendimentos básicos na saúde.
“Então, nós levamos o assunto à deputada Iracema, que se sensibilizou contribuindo com a implementação dessa iniciativa tão importante que é o Vale Cuidar”, explicou o empresário.
Ele acrescentou, ainda, que a ação tem proporcionado impactos muitos positivos na comunidade, onde a maioria das pessoas atendidas revelou que há muito tempo esperava na fila para ter um atendimento nas unidades básicas de saúde do município.
O “Vale Cuidar” aconteceu nos dias 13, 14 e 15, no bairro da Boa Vista, e de 18 a 22 no Parque das Dumas, em Barreirinhas. Entre os serviços ofertados gratuitamente estão consultas ginecológicas, pediátricas e de clínica geral; exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico; testes rápidos de glicemia, sífilis e hepatites, além de serviços de beleza.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a decisão anterior que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro. O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que rejeitou o apelo do ex-mandatário.
O caso é analisado em plenário virtual até 28 de setembro. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, presidente do TSE; Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.
Os ministros reconheceram a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro e tentou descredibilizar as urnas eletrônicas.
Defesa de Bolsonaro – A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. O advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.
O julgamento que tornou o ex-presidente inelegível terminou com cinco votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Benedito Gonçalves. (Metrópoles)
Um trecho da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revela que o ex-mandatário se reuniu com comandantes militares para apresentar um plano de golpe de estado. Nesta reunião, segundo relato do próprio Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria manifestado apoio à iniciativa. Nesta sexta-feira (22), o Valor Econômico revela que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Bolsonaro caso fosse levada adiante o projeto golpista.
A reunião ocorreu em 24 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Garnier foi o único a afirmar seu apoio imediato a Bolsonaro, enquanto o comandante do Exército enfrentou: “se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”. O brigadeiro Carlos Batista, comandante da Aeronáutica, ficou calado diante da proposta de Bolsonaro. De acordo com a reportagem, Freire Gomes sabia que o golpe não poderia dar certo. “Freire Gomes sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes) não apoiariam. Além disso, os americanos — civis e militares — já haviam dado fartas demonstrações de que não apoiariam”.