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  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Dilma tira 3 milhões de meta antipobreza

Na campanha, petista prometeu beneficiar 19,6 milhões de pessoas; no governo, número caiu para 16,2 milhões

Presidente hoje adota a definição do Banco Mundial, mas em 2010 usava o critério do Ipea para definir a miséria
RANIER BRAGON
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
A meta do plano de Dilma Rousseff para erradicar a miséria foi desidratada entre a eleição, quando era uma promessa, e anteontem, ao ter seu público-alvo anunciado.
Em discursos e entrevistas na campanha, a então candidata falava que trabalharia para “resgatar” da pobreza extrema ao menos 3,4 milhões de pessoas a mais do que agora -19,6 milhões na época contra os 16,2 milhões anunciados anteontem.
Na eleição, Dilma adotava o critério de que miserável é quem tem renda de até um quarto de salário mínimo ao mês: R$ 136,25 em valores atuais. Já o programa oficial de governo trabalhará com a linha mais baixa -R$ 70.
“Miserável é quem tem renda de até um quarto do salário mínimo. (…) Então, a gente tem de buscar eliminar esses 19,6 milhões de miseráveis”, dizia a então presidenciável em junho de 2010.
No mesmo mês, reiterou a promessa na convenção do aliado PRB: “Nós temos essa missão de eliminar os 19 milhões que vivem com menos de um quarto do salário mínimo per capita. Não eliminar os brasileiros, eliminar a pobreza dos brasileiros”.
Já empossada, o discurso mudou: “Não acredito que o Brasil será um país rico se houver esses milhões de brasileiros que nós temos abaixo do que nós consideramos a linha de corte da pobreza, que são os R$ 70 per capita”, disse em março, em Portugal.
Na campanha, Dilma chegou a manifestar a necessidade de estabelecer como meta a erradicação (não apenas em seu mandato) de todos os tipos de pobreza, elevando toda a população desse estrato à classe média.
“Nosso objetivo é que o Brasil seja, no mínimo, de classe média, e que a gente chegue a essa combinação de 100% se você somar classe A, B e C”, afirmou, por exemplo, em discurso a empresários em maio de 2010.
Anteontem, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) anunciou oficialmente os R$ 70 per capita como corte para definir os potenciais beneficiários do “Brasil sem Miséria” -totalizando 16,2 milhões de pessoas.
O Planalto não comentou a mudança no discurso. O MDS disse que sua linha de miséria, próxima da adotada pelo Banco Mundial (US$ 1,25/dia), foi definida por critérios técnicos que levaram em conta o preço de alimentos em diferentes regiões.
Pesquisadores usam vários critérios para definir a miséria. O que considera um quarto do salário mínimo é usado em um estudo do Ipea, ligado à Presidência.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Partidos têm receita recorde, mas fecham ano com dívidas

Gastos de campanha fazem PT encerrar 2010 com maior deficit desde 2006

Ano passado, as quatro maiores siglas tiveram R$ 402 mi em doações, crescimento de 2.200% sobre 2009, não eleitoral

FERNANDA ODILLA
FELIPE SELIGMAN
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
A arrecadação recorde no ano passado não impediu que os principais partidos políticos do país terminassem 2010 com dívidas milionárias. PT e PSDB fecharam o ano com deficit de R$ 42,7 milhões e R$ 11,9 milhões, respectivamente.
Os responsáveis pela contabilidade das duas legendas alegam que, além de terem gasto mais do que arrecadaram, ambos herdaram as dívidas das campanhas presidenciais e ainda registram despesa em aberto referente às eleições de 2006.
A maior dívida do PSDB é de R$ 8 milhões, com empresas de comunicação das campanhas de 2006 e 2010.
O PT também tem dívidas referentes a propaganda eleitoral de 2010, de R$ 6,5 milhões, e pelo menos R$ 3,5 milhões em material gráfico.
De acordo com a prestação de contas entregue nesta semana ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), explodiu a arrecadação declarada dos principais partidos, especialmente com doações de empresas -maior fonte de renda das siglas.
Juntos, PT, PSDB, DEM e PMDB receberam doações de R$ 402 milhões -crescimento de 2.200% em relação a 2009 (ano sem eleições), e 375% maior que 2006 (ano de eleições nacionais).
Os repasses das empreiteiras, tradicionais colaboradoras, representam cerca de um terço do total. Além das doações, integram a receita o Fundo Partidário (parcela do Orçamento da União repartida entre os partidos) e as colaborações de filiados.
Os números apresentados são um balanço consolidado da receita e da despesa de 2010, uma vez que os partidos já haviam prestado conta dos principais gastos feitos durante a campanha, entre junho e novembro.
A arrecadação do PT e do PSDB saltou no ano passado. Empreiteiras e bancos optaram por financiar os partidos em vez de repassar recursos direto a candidatos e comitês. Os valores, contudo, não foram suficientes para cobrir todos os gastos.
O financiamento feito diretamente para partidos ainda permite a chamada “doação oculta”, quando o partido repassa para o candidato o valor recebido sem a identificação do doador.
“Muitos preferem doar para os partidos para se livrar da pressão dos candidatos”, diz o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, que busca doadores para saldar a dívida tucana -menor que a registrada em 2006 e 2007.
O PT, por sua vez, está diante da maior dívida acumulada desde 2006, segundo dados do TSE. Por meio da assessoria, o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, afirma que o partido tem vida ativa antes e depois das eleições e garante que está pagando religiosamente todos os fornecedores.
O PMDB não tem dívida acumulada, mas o saldo entre arrecadação e gasto em 2010 foi negativo em R$ 2,2 milhões. “Uma prestação complementa a outra”, diz o senador Eunício Oliveira (CE), tesoureiro do PMDB.
O DEM fechou o ano com saldo positivo, de R$ 500 mil. “Tivemos uma grande doação para a eleição”, afirmou Saulo Queiroz, que, antes de migrar para o PSD de Gilberto Kassab, assinou a prestação do DEM.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Doações ocultas passam de R$ 500 milhões em 2010

Valores recebidos por partidos e comitês, sem identificação dos doadores, supera total registrado em 2006; siglas somam déficit de R$ 31 milhões

    Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

    BRASÍLIA – Os 12 maiores partidos políticos brasileiros repassaram às campanhas eleitorais de 2010 mais de R$ 500 milhões em doações ocultas. O dinheiro foi transferido a candidatos e comitês eleitorais, que não precisaram informar nominalmente quem estava doando os recursos.

    Por causa disso, o eleitor não tem como saber para qual candidato foi o dinheiro doado por uma determinada empresa ao partido político. Conforme especialistas em legislação eleitoral, por mais que a Justiça tente inibir as doações ocultas, essa tarefa é impossível, porque “o dinheiro não é carimbado”.

    As legendas arrecadam os recursos principalmente de empresas e, na prestação de contas anual ao TSE, declaram a identidade dos doadores. No entanto, os candidatos e comitês eleitorais que recebem a transferência desses recursos não são obrigados a especificar os nomes.

    O crescimento das doações ocultas foi expressivo. Somadas, as eleições de 2006 e 2008 atingiram R$ 320 milhões em doações que fizeram um “pit stop” nos partidos antes de migrar para os candidatos, verdadeiros destinatários dos recursos. Em 2008, cerca de R$ 250 milhões percorreram este caminho.

    • Jorge Vieira
    • 5/maio/2011

    Amal Ahmed está internadaMulher que tentou salvar Bin Laden foi dada de presente a terrorista quando ainda era adolescente 

    A mulher que se jogou na frente de Bin Laden, para ser usada como escudo, quando as tropas americanas invadiram a casa em que o terrorista se escondia no Paquistão era casada com o autor dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Amal Ahmed Abdul Fatah tem 29 anos e foi dada de presente a Bin Laden quando ainda era adolescente.

    Durante a operação de captura do terrorista, Amal tomou um tiro na perna e se encontra internada em um hospital sob a custódia do governo paquistanês. A jovem era uma das cinco mulheres de Bin Laden e a única que vivia com o terrorista. Eles tiveram três filhos juntos. Ao todo, Bin Laden teve 18 filhos.
    Ela foi dada de presente ao terrorista quando ainda era adolescente e vivia no Iêmen, um ano antes dos atentados de 11 de setembro de 2001. Sua família era humilde e, em troca, ganhou dinheiro e bens.
    “Desde jovem, ela já era religiosa e acreditava demais em Bin Laden. Como veio de uma família pobre, ela poderia viver normalmente com o marido na dura vida nas montanhas afegãs. Amal também não se importava em viver com um homem que tinha idade para ser seu pai. Ela sempre foi obediente e acreditava que sempre teria um lugar no céu”, contou Sheikh Rashad Mohammed Saeed Ismael, um ajudante de Bin Laden que ajudou a arranjar o casamento, em uma reportagem publicada pelo jornal inglês Times, há um ano.
    Amal vivia com seus três filhos em dois andares da casa que servia como esconderijo para o terrorista. As forças americanas até tentaram levar a família de Bin Laden, mas desistiu da ideia por não ter lugar disponível nos helicópteros. 
    Pela lei, o Paquistão deverá extraditar Amal e os filhos para o Iêmen, país de origem da mulher, assim que ela se recuperar dos ferimentos.
    Segundo o analista Phil Mudd, um antigo official da CIA e do FBI, não é surpreendente que Amal tenha arriscado a própria vida para salvar Bin Laden.
    “Ele é, no contexto da Al Qaeda, um homem honrado encarado por todos como um grande estadista e não terrorista”, disse à ABC News. “Bin Laden, facilmente, sacrificaria a mulher na operação, mas, tenho certeza de que ela também desejava morrer pelo marido”, completou.

    • Jorge Vieira
    • 4/maio/2011

    Notas sobre o cotidiano político

    O tempo fechou
    Embora pertençam ao mesmo partido, os deputados petistas Bira do Pindaré e Zé Carlos travaram hoje um ríspido debate em reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.
    Os dois se enfrentaram e mostraram suas diferenças durante discussão sobre a pauta de reivindicações da Associação dos Oficiais Militares do Maranhão encaminhada à Comissão em março passado.
    Definições
    A Comissão de Segurança reúne amanhã, a partir das 16h, com todas as representações dos militares para começar a definir sobre a pauta de reivindicações da categoria a ser encaminhada ao Governo do Estado.   
    Ainda como parte da coleta de informações, a Comissão vai reunir na próxima terça-feira com o Secretário Aluízio Mendes e na quinta-feira com representações dos militares para tomar um posicionamento em relação as reivindicações da classe.   
    Novos municípios
    A Assembleia Legislativa vota amanhã o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que estabelece normais para a criação de novos municípios.
    Somente após a aprovação das normas é que os deputados poderão apresentar suas propostas de emancipação.
    Max fora
    Considerado potencial pré-candidato à sucessão municipal, o Secretário de Infraestrutura, Max Barros não pretende disputar a Prefeitura de São Luís como candidato do grupo que apóia o governo.
    O secretário diz que se sente honrado com a lembrança do seu nome, mas que no momento prefere ajudar o grupo como auxiliar do governo. “Temos muitos nomes bons em condições de aceitar esse desafio”, recomenda.
    Itinerância
    A deputada Cleide Coutinho está solicitando a volta da itinerância do Poder Legislativo pelo interior do Estado.
    A parlamentar apresentou e teve o requerimento aprovado, solicitando a realização de sessões itinerantes no município de Caxias, no segundo semestre.    
    Trabalho escravo
    A questão do trabalho escravo no Estado voltará a ser debatida em audiência pública marcada para o 31 e maio, no plenarinho da Assembleia.
    O autor da proposição, deputado Bira do Pindaré, afirma que o Maranhão continua sendo o maior exportador de mão-de-obra escrava e detentor de elevados índices de ocorrência desta prática criminosa.   

    • Jorge Vieira
    • 4/maio/2011

    Governo Roseana gasta com propaganda e cultura, mas não investe um centavo em saneamento básico

    governadora esqueceu que o Estado precisa de saneamento
         O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com base em dados oficiais publicados no site da Secretaria de Planejamento do Estado, referente a execução orçamentária do bimestre, voltou a denunciar a falta de compromisso do governo Roseana Sarney com setores da administração e apresentou a planilha de pagamento feito pelo Erário no valor de R$ 1,158 bilhão somente nos meses de janeiro e fevereiro. O Orçamento geral para o presente exercício é da ordem de R$ 9,252 bilhões.
         Rubens Júnior reclama que o Governo do Estado investiu dinheiro de mais em comunicação (R$ 6 milhões) e cultura (R$ 24 milhões), deixando de lado setores como agricultura, assistência aos idosos, turismo, defesa civil, patrimônio histórico, saneamento básico, entre outros. A bancada do governo não respondeu as acusações, seus líderes silenciaram embora estivessem todos em plenário.
         O deputado alega que o governo deixou de investir os recursos aprovados no Orçamento do Estado e revelou que a Assistência ao Idoso, por exemplo teve investimentos de apenas R$ 94 mil. “Foi todo o recurso que o Governo do Estado empenhou para essa importante subfunção”, condena.
         Na Segurança Pública, conforme os dados da Seplan divulgados pelo parlamentar, no item Defesa Civil, o Governo Roseana empenhou valor irrisório. “Nós ouvimos falar em enchente, na ajuda que o Ministério da Integração Nacional mandou, mas o que o Estado efetivamente empenhou foram R$ 116 mil. E aí é o caos instalado no Maranhão”, acusa.
        Dos recursos empenhados e pagos não sobrou um único centavo para Custódia e Reintegração Social. Um pouco mais de sorte teve a Assistência Social. Neste item o governo investiu R$ 350 mil no bimestre para dar assistência à criança e ao adolescente, enquanto com alimentação e nutrição foram gastos apenas R$ 3 mil.
         Roseana Sarney, conforme a própria Seplan, não investiu um único centavo em saneamento básico rural até agora, mesmo estando destinado no Orçamento para o setor  R$ 17 milhões. Já no saneamento básico urbano, que engloba São Luís, foram aplicados somente R$ 800 mil.
         Os números oficiais revelados pelo site da Secretaria de Planejamento, mostram claramente a falta de interesse com a classe trabalhadora, pois o item incentivo ao trabalho e geração de empregos empenhou a quantia irrisória de R$ 561,60, ou seja, um salário mínimo, foi o que o Governo gastou com fomento ao trabalho.
         Para o Palácio dos Leões, o Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico não seriam dignos de investimentos, pois destinou somente R$ 1.400, menos que o salário mínimo oficial. Outros setores, como Direitos da Cidadania, Policiamento, Custódia, Direitos Individuais e Coletivos e Habitação Rural tiveram investimento zero, enquanto Habitação Urbana conseguiram pagar apenas R$ 5 mil.
         O parlamentar do PCdoB mostrou ainda que para irrigação, o Estado gastou no primeiro bimestre apenas R$ 2.484. Abastecimento R$ 17 mil e Reforma Agrária R$ 16 mil. Para o Turismo incluído o período de carnaval, R$ 900 mil. Desporto Comunitário e Lazer R$ 9 milhões. “O Governo está passando por dificuldades financeiras? não está. Foi empenhado para Comunicação R$ 6 milhões. Sabe quanto o Estado já pagou de refinanciamento da divida, serviço de dívida interna, externa? R$ 150 milhões, ou seja, dinheiro tem e se não aplica onde precisa é porque descaradamente não quer”, denunciou Rubens Júnior.

    • Jorge Vieira
    • 4/maio/2011

    Roberto Costa condiciona licença da Assembleia ao fim da greve dos professores

    Alberto Franco articula para voltar ao plenário na vaga de Roberto
         O deputado Roberto Costa (PMDB) jogou um balde de água fria nas pretensões dos ex-deputados Alberto Franco e Jura Filho, ambos do PMDB, retornarem ao plenário da Assembleia Legislativa, ainda que interinamente.  
         Costa  prometeu licenciar-se do mandato amanhã (quinta-feira) para assumir a Secretária da Juventude, mas mandou avisar hoje através de sua assessoria que somente apresentará o pedido de licença após o fim da greve dos professores.
         Alberto Franco e Jura Filho travam nos bastidores do Palácio dos Leões uma verdadeira batalha pela vaga de Roberto Costa . O primeiro está desempregado e o segundo ocupa a insignificante Secretaria de Assuntos Extraordinários, que só dar direito ao salário.
         Franco tenta convencer a governadora a manter Jura no cargo para que ele possa assumir o mandato, mas Jura não estaria disposto a atender o apelo caso Costa assuma a pasta para a qual foi nomeado sem sequer ser avisado.
         Como o parlamentar resolveu colocar como condicionante o fim da greve dos docentes para se desincompatibilizar  da Assembleia, a dupla pretendente pode esperar sentada. Roberto não dar o menor sinal de que esteja disposto a abri mão do mandato.
         Para complicar ainda mais a situação dos personagens envolvidos na articulação, o movimento grevista dos professores reacendeu e, ao que tudo indica a paralisação ainda vai demorar um bom tempo, haja vista a falta de disposição do governo em negociar.  

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