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  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Entrevista de Roseana: líder da oposição critica governadora e cobra os 72 hospitais prometidos e licitados

Roseana licita 72 mas promete entregar somente 62 hospitais 
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) reagiu em tom enérgico à entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao jornal O Estado do Maranhão, edição de domingo, na qual afirma que seu governo irá entregar à população 62 hospitais e não os 72 que foram amplamente anunciados e licitados.
     Na entrevista, ao responder pergunta sobre os 72 hospitais prometidos, Roseana afirmou: “Na verdade são 62 hospitais e 10 UPAs, já inaugurei um hospital e uma UPA e agora em julho nós devemos colocar cerca de 30 hospitais para funcionar e todas as UPAs, devendo ficar de fora só a de Balsas e a de Pinheiro”, disse a governadora.
     Para Marcelo Tavares, o que mais chamou atenção na entrevista foi a afirmação de que serão somente 62 hospitais, dez a menos do anunciado. “Ou a governadora falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais ou o que é mais grave, ela não sabe o governo que administra, ela não sabe o que o governo dela faz. Ela não sabe quem o Secretário de Saúde contratou, ela não tem noção do governo que ela comanda”, acusou.
     Tavares exibiu o Diário Oficial do Estado com as licitações e as contratações dos 72 hospitais de 20 leitos. “Lote 1 – a empresa vencedora da licitação Guterres Construções, 11 hospitais. Lote 2 – a empresa Lastro Engenharia, 12 hospitais. Lote 3 – GEOTEC, 12 hospitais. Dimensão Engenharia, 9 hospitais. JNS Canaã, essa parece até que já fechou, já faliu, os esqueletos estão aí espalhados pelo Maranhão, 11 hospitais. Console, Construtora Soare Ltda, 9 hospitais”, mostrou.
     O líder oposicionista apresentou ainda os hospitais de 50 leitos, aqueles que só os municípios que votaram no deputado Ricardo Murad ganharam: Timbiras, Peritoró e Alto Alegre, um do lado do outro. “A construtora que tem a responsabilidade de fazer quatro deles é as Construtoras Lastro Engenharia e a Iris Engenharia, cada um com quatro hospitais. Somando todos nós chegamos ao mirabolante número de 72 hospitais.
     Para Marcelo Tavares alguém precisa dizer à governadora que são 72 hospitais ou então ela pretende deixar 10 esqueletos abandonados pelo interior do Maranhão. “Isso é muito grave pois quando o gestor não sabe o que administra, quando não sabe o que o secretário de Saúde faz. É grave. A governadora falou em 62 hospitais e os diários oficiais mostram que foram contratados 72. Quantos ela vai terminar eu não sei, é um exercício de futurologia que não tenho a capacidade de fazer. Agora, que ela prometeu 72 ela prometeu e alguém precisa dizer a ela
     O pronunciamento de Marcelo Tavares cobrando explicação para a subtração dos dez hospitais, levou o deputado governista Magno Bacelar (PV) a ocupar a tribuna para apresentar as justificativa, mas acabou deixando o plenário com mais dúvidas ainda.   “Ocupo esta tribuna para rebater o deputado Marcelo Tavares, quando ele vem falar aqui exatamente da questão dos 72 hospitais. É claro que depois daquela notícia de que até 2017 o Maranhão está aí com essa perspectiva de 240 mil empregos, exatamente pela grande locomotiva do governo do Estado em estar estimulando os grandes empreendimentos, e durante esses seis anos cem bilhões serão investidos no Estado do Maranhão. Investimentos que sem sombra de dúvidas vai mudar a face do Maranhão”, enfatizou.
     Disse ainda que participou do lançamento desses hospitais com a imprensa, com a presença dos deputados e dos secretários no Palácio dos Leões. “Pode ter acontecido, são tantas obras que ela pode ter cometido um equívoco; o importante é que está registrado e serão executados, não tenho nem dúvida. Então, naturalmente, como ela disse muito bem, que até julho serão entregues 30 hospitais, eu acho que nesse ano vão ser entregues outros hospitais, porque sem sombra de dúvidas esses hospitais foram colocados no local onde realmente havia necessidade. V. Ex.ª já imaginou o que é pegar e colocar R$ 10 milhões para Pinheiro?”, questionou.
     Diante da intervenção de Bacelar, que na avaliação da oposição mais confundiu do que explicou a subtração de dez hospitais, Marcelo Tavares classificou a atitude da governadora de “estelionato eleitoral” e condenou a discriminação com os municípios de Pinheiro e Balsas. 

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Governo proíbe médicos de boicotar planos de saúde

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
     A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça proibiu médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril.
     A secretaria encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que, segundo a SDE, desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa para forçar o reajuste de honorários.
     A SDE instaurou processo contra as três entidades e adotou medida preventiva que, além de proibir imediatamente o boicote a planos de saúde, determina que as associações coíbam os profissionais de cobrarem a mais no atendimento a usuários de planos. A medida proíbe ainda essas entidades de coordenarem movimentos de descredenciamento em massa dos médicos.
     Se descumprirem a determinação, as associações podem pagar multa diária de R$ 50 mil.
PLANOS
     A SDE instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross para apurar violações aos direitos dos consumidores. As empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
BOICOTE
     No dia 7 de abril, médicos realizaram um protesto pelos valores que recebem dos planos de saúde. Eles reivindicam reajuste e que ele passe a ser anual. Também reclamam da interferência dos convênios, que, segundo eles, limitam o número de consultas e de exames por pacientes.
     Na ocasião, eles não atenderam pacientes dos planos, exceto casos urgentes e cirurgias.
     Segundo a Orizon, empresa que gerencia o sistema que autoriza os procedimentos de 170 empresas de convênio, o número de consultas caiu 36% na manhã do dia 7 de abril, em relação a outras quintas-feiras. Em São Paulo, a redução foi menor, de 29%; já a Bahia teve a maior redução: 73%.
     A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que congrega 15 grupos de operadoras, afirma que o reajuste dos médicos entre 2002 e 2010 chegou a 116,30% e que há aumento anual. Já as entidades médicas dizem que o reajuste das consultas entre 2003 e 2009 foi de 44%.
     A federação informou na ocasião do protesto que não observou comportamento fora da anormalidade. A ANS (Agência Nacional de Saúde) diz que recebeu uma só reclamação por falta de atendimento médico.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

Em giro no Nordeste para ampliar a lista de filiados do PSD, prefeito esteve com políticos indiciados pela PF e acusados de compra de voto
Julia Duailibi e Ricardo Rodrigues, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO E MACEIÓ – Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD.
Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.
Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió.
Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é “frágil” e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. 
O ministro acresentou que “se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político”. Acerca da abordagem política, entende não ser “um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica”, conclui.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2011

DEM refaz caminho à direita para fisgar eleitor conservador
VERA MAGALHÃES
DE SÃO PAULO
     Após perder um governador, 17 deputados federais, um vice-governador, o prefeito da principal capital do país e dois senadores, o DEM prepara uma guinada à direita para tentar fisgar o eleitorado conservador e estancar a sangria causada pela criação do PSD.
     A perda de filiados levou a um momento de desespero em que, além de cogitar a fusão com o PSDB, o partido chegou a discutir uma espécie de “suicídio político”.
     A proposta era fazer a fusão com um partido pequeno, o que liberaria os remanescentes de cumprir a súmula da fidelidade partidária e causaria uma “diáspora” pelas siglas já existentes.
     “Não vamos cair no jogo do Planalto de ficar discutindo fusão. Não podemos deixar o Brasil virar o México, que ficou 15 anos com partido único e sem oposição”, afirma o deputado Pauderney Avelino (AM).
     Numa reunião na semana passada, a cúpula da legenda desautorizou qualquer ideia desse tipo e decidiu fazer o caminho contrário ao adotado em 2007, quando trocou o nome de PFL para DEM para tentar caminhar para o centro.
     “Existe um eleitorado liberal, de perfil conservador, que precisa de um partido que o represente. Temos de falar a essas pessoas, representá-las no Congresso, com clareza”, disse à Folha o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), um dos mentores do novo discurso.
     Numa tentativa de retomar a autoestima abalada com as baixas, os “demos” adotaram um mantra: seus 29 deputados são um “número expressivo”, e a saída dos pessedistas foi um “expurgo”.
     “Vamos exorcizar o fantasma de Jorge Bornhausen”, brada o líder na Câmara, ACM Neto (BA).
     Ele adota um tom mais cauteloso em relação ao partido se assumir como liberal, como defende Demóstenes. “Não se trata de ser de direita ou de esquerda, até porque o mais direitista era o Bornhausen”, alfineta.
     O DEM adota o receituário-padrão para momentos de crise: fará uma pesquisa sobre a expectativa do eleitor, investirá numa “redefinição programática” e fala até em lançar candidato próprio à Presidência –embora seus líderes admitam a proximidade do projeto presidencial do tucano Aécio Neves.
     No balão de ensaio do “presidenciável” do DEM o nome é justamente o do liberal Demóstenes.
     Ele acha que o partido deve “abrir a porta” para todos que quiserem sair. “Temos de lançar candidato e ter plataforma própria”, afirma.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2011

João Castelo e Eliziane Gama disputam preferência do PPS

     Pautado por uma resolução da executiva nacional recomendando lançamento de candidatura própria em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores, a cúpula dirigente do PPS vai iniciar o processo de discussão interna sobre a sucessão municipal em São Luís em 2012, tendo como pré-candidata a deputada Eliziane Gama e uma proposta de aliança com o PSDB para a reeleição do prefeito João Castelo.
     Segundo o presidente da executiva regional do partido, Paulo Matos, o lançamento de candidatura própria é um fato respaldado pela direção nacional e vai ser deliberado a partir dos encontros que terão início dia 23 de maio, data em que será reinaugurada a sede do diretório municipal do PPS, no bairro São Francisco.  
     Paulo Matos adianta, no entanto, que “se tivermos candidato próprio será a deputada Eliziane Gama, mas não podemos deixar de continuar conversando com o prefeito João Castelo porque ele é oposição ao grupo Sarney e será muito bom se entramos unidos na campanha, pois as eleições de  2012 estão combinadas com as de 2014, quando todas as forças democrática deverão está unidas”, defende.        
     O dirigente do ex-partido comunista adverte, no entanto, que seria interessante que as lideranças do campo da oposição começassem a refletir sobre o que ele está propondo e iniciassem também o processo de discussão. “No próximo sábado vamos reunir em Pedreiras e convidar todas as lideranças do campo democrático para começa a discutir o Maranhão, pois nós ainda não sentamos para fazer autocrítica e evitar entrar na campanha todos divididos como aconteceu em 2010. A fórmula está clara, basta ter juízo”, alerta.
     A deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é vista como candidata natural do PPS pela musculatura eleitoral adquirida na última eleição e atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os crimes de pedofilia no Maranhão. Atualmente trabalha nos bastidores do partido para garantir sua candidatura a prefeita de São Luís.
     O prefeito João Castelo, entretanto, mantém laços políticos com vários dirigentes do partido e também se movimenta nos bastidores para garantir a permanência da legenda na coligação que lhe dará sustentação. “Não podemos deixar de reconhecer a importância do prefeito para o processo de união da oposição, mas quem decidirá o caminho a seguir em 2012 será o coletivo partidário nos encontro que teremos para tratar sobre essa questão”, enfatizou Matos.
     Há no PPS o sentimento de que todo o processo envolvendo candidatura própria ou aliança partidária seja decidido pelo congresso que será realizado em junho próximo. Mas o processo inicia já na inauguração da sede do diretório municipal, presidido pelo vereador Vieira Lima, integrante da base de sustentação do prefeito na Câmara Municipal.
     Paulo Matos acredita que não haverá muita turbulência e que a posição do PPS para a sucessão de 2012 vai ser fruto do entendimento e da maturidade do coletivo partidário. Para ele, as definições acontecerão no momento em que forem esgotadas todas as conversações internas.        
     Pautado por uma resolução da executiva nacional recomendando lançamento de candidatura própria em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores, a cúpula dirigente do PPS vai iniciar o processo de discussão interna sobre a sucessão municipal em São Luís em 2012, tendo como pré-candidata a deputada Eliziane Gama e uma proposta de aliança com o PSDB para a reeleição do prefeito João Castelo.
     Segundo o presidente da executiva regional do partido, Paulo Matos, o lançamento de candidatura própria é um fato respaldado pela direção nacional e vai ser deliberado a partir dos encontros que terão início dia 23 de maio, data em que será reinaugurada a sede do diretório municipal do PPS, no bairro São Francisco.  
     Paulo Matos adianta, no entanto, que “se tivermos candidato próprio será a deputada Eliziane Gama, mas não podemos deixar de continuar conversando com o prefeito João Castelo porque ele é oposição ao grupo Sarney e será muito bom se entramos unidos na campanha, pois as eleições de  2012 estão combinadas com as de 2014, quando todas as forças democrática deverão está unidas”, defende.        
     O dirigente do ex-partido comunista adverte, no entanto, que seria interessante que as lideranças do campo da oposição começassem a refletir sobre o que ele está propondo e iniciassem também o processo de discussão. “No próximo sábado vamos reunir em Pedreiras e convidar todas as lideranças do campo democrático para começa a discutir o Maranhão, pois nós ainda não sentamos para fazer autocrítica e evitar entrar na campanha todos divididos como aconteceu em 2010. A fórmula está clara, basta ter juízo”, alerta.
     A deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é vista como candidata natural do PPS pela musculatura eleitoral adquirida na última eleição e atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os crimes de pedofilia no Maranhão. Atualmente trabalha nos bastidores do partido para garantir sua candidatura a prefeita de São Luís.
     O prefeito João Castelo, entretanto, mantém laços políticos com vários dirigentes do partido e também se movimenta nos bastidores para garantir a permanência da legenda na coligação que lhe dará sustentação. “Não podemos deixar de reconhecer a importância do prefeito para o processo de união da oposição, mas quem decidirá o caminho a seguir em 2012 será o coletivo partidário nos encontro que teremos para tratar sobre essa questão”, enfatizou Matos.
     Há no PPS o sentimento de que todo o processo envolvendo candidatura própria ou aliança partidária seja decidido pelo congresso que será realizado em junho próximo. Mas o processo inicia já na inauguração da sede do diretório municipal, presidido pelo vereador Vieira Lima, integrante da base de sustentação do prefeito na Câmara Municipal.
     Paulo Matos acredita que não haverá muita turbulência e que a posição do PPS para a sucessão de 2012 vai ser fruto do entendimento e da maturidade do coletivo partidário. Para ele, as definições acontecerão no momento em que forem esgotadas todas as conversações internas.        

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2011

Notas sobre o cotidiano político

Maranhão do Sul
     O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim, diante da aprovação dos plebiscitos para as emancipações dos Estados de Carajás e Tapajós, está conclamando as lideranças políticas da Região Tocantina unir forças para garantir a criação do Maranhão do Sul.   
     Carlinhos Amorim avalia que nesse momento é hora de todas as forças políticas e a sociedade se unirem em defesa da consulta plebiscitária para tornar realidade o sonho  da população do Sul do Maranhãol.
Anexo esportivo
     O deputado Afonso Manoel está sugerindo ao governo que transforme o Ginásio Costa Rodrigues num anexo esportivo do colégio Liceu Maranhense.
     Para o parlamentar, não faz sentido a única quadra esportiva pública do centro da cidade permanecer no chão com a juventude precisando usá-la.
Disputa em família
     O ex-prefeito Gilberto Aroso, sobrinho da prefeita Bia Venâncio, procurou a governadora Roseana Sarney para anunciar que está disposto a representar o grupo na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar.
     Atualmente sem partido, Aroso articulação filiação no PMDB e o apoio da cúpula do governo para enfrentar a tia pedetista nas urnas
Justificando
     Diante da constante intromissão de alguns parlamentares em assuntos que deveriam ser debatidos na Câmara Municipal de São Luís, como por exemplo o caso do IPTU, o deputado Roberto Costa tentou justificar ontem os acirrados debates em plenário.
     Costa disse em entrevista ao programa Ponto Final ter conhecimento sobre a função da Assembleia fiscalizar o governo, mas que na condição de representante da capital, onde teve cerca de 13 mil votos, não poderia deixar de intervir em defesa da população contra as taxas do IPTU.
 Bira no páreo
     O deputado Bira do Pindaré sabe que vai enfrentar uma batalha interna difícil para ser o representante do PT na sucessão municipal, mas adianta que não abre mão de apresentar seu nome para avaliação.
     “Sou pré-candidato e vou lutar por esse direito, mas sem ferir minha coerência política ou minha história de luta na vida pública. “Vou apresentar meu nome como alternativa de poder”, adianta.  
Terminal de grãos
     Atendendo solicitação do deputado Stênio Resende, o Poder Legislativo está encaminhando à Brasília uma comissão especial, composta por três parlamentares, para acompanhar junto ao Tribunal de Contas da União o andamento do projeto Terminal de Grãos.
     Estão sendo convidados a fazerem parte da comissão todos os palestrantes do Seminário Portos do Maranhão, promovido recentemente pela Assembleia, deputados federais e uma série de dirigentes de órgãos a fins.
Emancipação
     Os pedidos de emancipação de povoados que deram entrada antes de ter sido retirado das Assembleias o direito de criar novos municípios serão todos arquivados.
     Os novos projetos deverão ser apresentados com base na Resolução Administrativa aprovada na última quinta-feira, por unanimidade, pelo plenário. 

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