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  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2011

Deputados protestam contra a decisão da Mesa Diretora da Assembleia

    Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Bira do PIndaré (PT) condenaram o ato monocrático   do presidente da  Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que suspendeu a convocação da Secretária de Educação e anunciaram que vão recorrer em todas as instância da Justiça para que seja garantida a decisão do plenário.    
      O líder do bloco de oposição  disse na tribuna que o Poder Legislativo do Maranhão viveu hoje um dos momentos mais tristes de sua história, numa referência à decisão pessoal do presidente em passar por cima da decisão do plenário.
     O parlamentar recomendou que os professores em greve, que fizeram recentemente o enterro simbólico da governadora Roseana Sarney, façam o mesmo com a Assembleia Legislativa, que em seu entendimento  não cumpre com sua obrigação de fiscalizar.
     O que está em jogo aqui é a segurança jurídica desta Casa e a segurança do Regimento interno.  “Não entendi a razão legal do despacho e vou questionar em todas as instâncias, antecipou Bira do Pindaré    
     Arnaldo Melo, ao ser questionado sobre a legalidade do seu ato, disse que está no parlamento há 21 anos e que sempre procurou ser um parlamentar compreensivo. “Hoje quero dizer que terei sempre este mesmo expediente. Todas as matérias que me forem encaminhada, encaminharei as comissões. Tanto neste momento quanto em momento futuro seguirei a orientação da assessoria das Mesa”, enfatizou.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2011

Mesa da Assembleia torna sem efeito convocação de Olga Simão

     A novela envolvendo a convocação da Seceretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores teve mais um  capítulo esta manhã.
     A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, além de receber o requerimento do líder do bloco governista, deputado Manoel Ribeiro (PTB), tornou sem efeito o resultado da votação que convocou a Secretária para comparecer ao plenário.
     O autor da convocação, deputado Marcelo Tavares (PSB) protestou veementemente contra a iniciativa da Mesa, publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia.
     O deputado Raimundo Cutrim (DEM) foi à tribuna para criticar a suspensão da convocação. Para o parlamentar, a Assembleia deve manter sua postura. “Já que foi aprovado, que se cumpra o que foi decidido pelo plenário”, recomendou.

  • Jorge Vieira
  • 26/abr/2011

Falta de preparo de Olga Simão faz bancada do governo dar golpe na Assembleia para evitar a convocação

     Incompetência e falta de preparo intelectual da Secretária de Educação do Estado, Olga Lenza Simão, são os motivos que levaram hoje o líder do bloco governista, deputado Manoel Ribeiro (PTB) a encaminhar requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando que seja tornado sem efeito a convocação da ex-secretária particular da governadora Roseana Sarney (PMDB) para dar explicações sobre o caos reinante no setor educacional.
    Embora o requerimento do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), tenha sido aprovado na sessão de ontem, a Mesa Diretora recebeu a solicitação de Ribeiro e encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça para apresentação de parecer sobre a constitucionalidade da matéria aprovada.
     “Isso que estão fazendo é uma piada, uma vergonha que vai desmoralizar a Assembleia Legislativa. Se os líderes do governo não estavam aqui na hora da aprovação da convocação, a culpa não é da oposição, aliás, essa atitude só vem confirmar a nossa expectativa de que a secretária não compareceria para prestar os esclarecimentos que a sociedade exige sobre a greve dos professores, assim como uma série de denúncias de dispensa de licitação”, denuncia Marcelo Tavares.
     O líder da oposição adiantou que, caso prevaleça a violência que estão pretendo fazer contra a vontade dos deputados que votaram pela presença de Olga Simão em plenário, o caminho será recorrer a Justiça para que seja feita a reparação.
     Questionado por este repórter sobre a legalidade de encaminhar para a CCJ o pedido do deputado Manoel Ribeiro, após o plenário já ter deliberado sobre a questão, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB) respondeu que é obrigado a encaminhar para Comissão de Justiça todas as matérias que questionam legalidade constitucional.
     Manoel Ribeiro argumenta que o requerimento de Marcelo Tavares foi elaborado de forma equivocada e por isso deve ser tornado sem efeito . Ele avoca o artigo 282, da Constituição do Estado, que diz: “O Secretário de Estado ou ocupante de cargo a ele semelhante comparecerá perante a Assembleia ou suas Comissões quando convocado para prestar, pessoalmente, informações sobre o assunto previamente determinado”.
     “Veja-se que a disposição da citada norma é clara ao definir que o convocado deverá prestar informações pessoalmente. Todavia, o requerimento 109/2011, determina que a Secretária convocada deva prestar informações sobre o âmbito funcional, que não lhe compete exclusivamente, pois ao tentar delimitar o assunto da convocação afirma que a mesma deva se manifestar sobre as medidas tomadas pelo Governo para a solução do impasse”, justifica o líder governista.
     Para o líder da oposição, a iniciativa do bloco governista jamais desmoralizará a oposição e sim o Poder Legislativo. “Se os líderes não estavam aqui na hora da votação e levaram um puxão de orelha, o problema não é nosso. A greve existe, o que não existe no Estado é Governo, que colocou uma pessoa para dirigir a Educação sem o menor preparo para o cargo que exerce e que não tem condições de dar explicações a esta Casa”, acusou Tavares.
     Ao defender a convocação da Secretária e criticar a postura de quem perdeu e não se conforma, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) alertou que “o Direito não socorre os que dormem”, numa referência ao cochilo das lideranças da bancada governista, que não orientaram seus liderados a cumprir o desejo do Palácio dos Leões de manter a incompetente Olga Simão longe do plenário e de questionamentos.  
     O parecer da CCJ, composta em sua grande maioria por parlamentares da base de apoio ao governo deverá está pronto ainda esta semana. Dos sete membros efetivos, seis pertencem ao bloco governista, ou seja, Olga Simão está livre de mostrar seus conhecimentos sobre Educação.    

  • Jorge Vieira
  • 26/abr/2011

Bancada do governo quebra regimento para evitar depoimento da Secretária de Educação

     O líder da bancada do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) anunciou esta manhã que a vai pedir que seja tornado sem efeito a aprovação do requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) convocando a Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores e uma série de denúncias de favorecimento de empresas através de dispensa de licitação.
     Ribeiro argumenta que o requerimento foi mal feito porque não se refere a um tema específico. Mas para o autor da proposição trata-se apenas de um golpe que os governistas estão querendo impor ao parlamento para evitar que a secretária compareça para prestar informações sobre o setor educacional do Estado e esclarecer denúncias  sobre constante dispensa de licitação na contratação de serviços. Aguardem mais informações.

  • Jorge Vieira
  • 26/abr/2011

Deputados inspecionam BR-135 e Cunha Machado

Jacqueline Heluy
Agência Assembleia

Uma comissão de parlamentares da Câmara Federal, acompanhada de deputados estaduais, visita, nesta terça-feira, 26, o trecho da BR-135, entre São Luís e Bacabeira – onde tem sido registrado grande número de acidentes – e o Aeroporto Cunha Machado, que se encontra parcialmente interditado para reforma.

O convite para participar da visita foi feito à Assembleia Legislativa pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), e pelo presidente da Subcomissão Permanente do Programa de Aceleração do Crescimentos (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), deputado Carlos Brandão (PSB-MA).

Durante a sessão, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) anunciou a chegada, na noite de hoje, da comissão da Câmara Federal, reiterando a importância da presença de todos os deputados estaduais. “Tenho certeza que todos os deputados desse Plenário não aceitam mais a condição de trafegabilidade da BR-135”, declarou Arnaldo. A situação da rodovia vem sendo denunciada por vários parlamentares, preocupados com a segurança dos motoristas. O assunto voltou a ser debatido hoje em plenário.

PROGRAMAÇÃO

A Comissão de parlamentares federais sairá às 7h30 do Hotel Calhau Praia Hotel, seguindo para visita a trechos da BR-135, encerrando em frente à Prefeitura do município de Bacabeiras e retornando às 10h30 a São Luís. Às 11h, os parlamentares se reunirão com autoridades no auditório da Aeronáutica, no Aeroporto Cunha Machado.

Às 12h haverá uma pausa para lanche no aeroporto, seguindo às 13h para visita às instalações, sob a supervisão do representante da Infraero, prosseguindo com visita ao terminal de passageiros que se encontra interditado. O retorno dos parlamentares a Brasília está marcado para as 16h30.

  • Jorge Vieira
  • 26/abr/2011

Lula dá aval para volta de Delúbio ao PT

Grupo inicia na quinta processo de refiliação do ex-tesoureiro, afastado em meio ao mensalão
CATIA SEABRA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla.
Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.
Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.
Embora a decisão seja do diretório, o destino de Delúbio será traçado pela CNB, que -com 56% das cadeiras- tem voto suficiente para aprovar a refiliação.
A pauta da CNB foi encarada ontem como um indício de que o atual presidente do PT, José Eduardo Dutra -licenciado desde 22 de março-, não voltará ao comando da sigla.
Antes do pedido de Delúbio, a corrente discutirá a conjuntura nacional. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o atual presidente da legenda, Rui Falcão, foram escalados para a apresentação do debate.
Estava prevista para a noite de ontem uma reunião entre Lula, Dutra e Costa.
Antes do encontro, Lula foi informado de que a decisão de Dutra de não voltar à presidência era irrevogável. Ainda segundo petistas, Lula não manifestou intenção de convencê-lo a ficar. Costa e Falcão são cotados para presidir o partido.
Lula também discute a sucessão da prefeitura paulistana. Segundo petistas, apesar de gostar do ministro Fernando Haddad (Educação), ele admite que a candidatura não é de fácil construção.

  • Jorge Vieira
  • 26/abr/2011

Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras

Ideia é mudar modelo de fiscalização em aeroportos, se antecipar a problemas e impedir a paralisação de obras

Proposta causa divisão no tribunal porque pode gerar constrangimento para fiscais e reduzir autonomia do órgão

VALDO CRUZ
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da União) mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do país.
A ideia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização.
O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação.
O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas, como a Folha informou há duas semanas.
O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras.
A proposta divide opiniões no TCU. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras.
Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do TCU der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde.
Durante seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o TCU como um obstáculo à execução de obras públicas. Quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff também criticou o tribunal, que é ligado ao Legislativo.
Segundo um assessor, a parceira com o TCU não implicaria em reduzir o poder de fiscalização do TCU, que continuaria com a prerrogativa de suspender as obras, multar gestores e cobrar valores pagos a mais em projetos do governo federal.
O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) e o presidente da Infraero, Gustavo Valle, já se reuniram com o presidente do TCU, Benjamin Zymler, para discutir o assunto.
Segundo a Folha apurou, o ministro disse na reunião que deseja “estreitar” relações com o tribunal e trabalhar em parceria para se antecipar a eventuais problemas nas obras.
O órgão já foi chamado pelo governo para participar do grupo de discussão que vai elaborar medida provisória para que obras da Copa tenham um processo de licitação mais rápido. Zymler afirmou recentemente que já há acordo em 90% dos itens entre governo e o tribunal.

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