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  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2011

Caos na saúde I
O deputado Neto Evangelista externou hoje sua indignação com o caos o sistema de saúde pública do Estado.
Um rapaz vindo de Viana com um tumor na cabeça, precisa urgentemente de uma cirurgia e o sistema de saúde pública não tem como operá-lo por falta de equipamentos.
O parlamentar recorreu à Justiça e a juíza Luíza Madeira concedeu liminar obrigando o Hospital Presidente Dutra ou São Domingos a proceder a cirurgia.
O primeiro alegou não ter equipamento, enquanto o segundo avisou que não poderia fazer o procedimento “porque o Estado não paga”, relatou o parlamentar.
Caos na Saúde II
Diante do descaso com a vida humana denunciado, Bira do Pindaré aproveitou para cobrar a volta do convênio entre a Secretaria de Saúde e a Fundação Antonio Jorge Dino, único hospital de referência em tratamento de câncer no Maranhão.
Por falta de um hospital especializado em tratamento oncológico, visto que o setor de pronto atendimento do Hospital Aldenora Bello está fechado, o paciente amigo de Evangelista  teve que ser internado na emergência do Socorrão II, que não trata de pacientes com câncer.   
Exatamente
O deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, não tem jeito, deveria ser rebatizado de Nota Zero, na gramática e na oratória.
A dificuldade de expressão do parlamentar impressiona. Na sessão de hoje, por exemplo, pronunciou 24 vezes a palavra exatamente num discurso de poucos minutos.
Parlamentares e jornalistas reclamaram que ficaram com os tímpanos dormentes com o discurso estridente do “parlamentar pronunciando exatamente”.   
Prestando serviço I
O deputado Jota Pinto, cabo eleitoral da pré-candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio,  segundo corre nos bastidores do Legislativo, foi escalado para detonar a administração municipal.
A estratégia teria por finalidade manter o prefeito sob fogo cerrado na esperança de que Palácio possa surgir como alternativa na sucessão de 2012.
O parlamentar sempre aproveita a ausência da deputada Gardênia Castelo em plenário para iniciar a pancadaria.  Parece que tem medo da réplica, ou melhor, que a parlamentar apresente provas concretas contra o seu “padrinho” do bumbum de cilicone.
Prestando serviço II
Na condição de paladino da administração municipal, Jota Pinto anunciou que estará apresentando hoje requerimento para que seja encaminhando ofício ao presidente do Crea-Ma, Raimundo Portelada, solicitando laudo técnico das obras da estrada do Parque Vitória, Avenida Santos Dumont e Mercado da Liberdade.

O bloco de oposição vai sugerir ao parlamentar “palacista”  que seja inclusído no pedido ao Crea-MA um laudo sobre os 72 hospitais prometidos e até agora não inaugurados pelo governo do Estado.  

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2011

Dirigente tucano acusa Castelo e Madeira de traição a Jackson Lago

     O ex-deputado Aderson Lago, membro da executiva regional do PSDB, defende o afastamento do PDT dos prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira, considerados hoje as  principais lideranças tucanas no Estado. Lago solidarizou-se com o vice-prefeito pedetista de Imperatriz, Jean Carlos, pelas críticas feitas aos dois chefes de executivos municipais, a quem acusa de não cumprirem com “a palavra empenhada”.
     Em correspondência encaminhada ao vice Jean Carlos, o dirigente tucano sugere que os prefeitos de São Luís e Imperatriz, tiveram todo o apoio que necessitavam do ex-governador Jackson Lago em 2008 para se elegerem e teriam virado as costas para ele na campanha eleitoral de 2010.    
     “Li seu comentário sobre os tucanos de São Luís e Imperatriz. Você está com toda razão. Como sabes, também sou tucano, mas tucano de vergonha, que honra o compromisso assumido e cumpre a palavra empenhada. Lamentavelmente, os que mais foram apoiados em 2008 foram os que fugiram ou se esconderam em 2010. Agora farão coisas que até o Diabo duvida para tentar a reeleição”, acusa Aderson Lago.

    O parlamentar acrescenta ainda que para se reelegerem, “alguns integrantes do PSDB prosseguirão nos espetáculos explcitos de bajulação à Roseana Sarney e adesão velada ao governo, tudo em nome do bom relacionamento institucional e sobrevivência do município. Outros na descarada tentativa de cooptar ( ou comprar ) legendas com secretarias que só existem no papel e nos gordos salários dos secretários, que por sinal não têm liberdade de escolher nem o motorista”, critica.

    Aderson Lago conclui a correspondência, enviada através de email, parabenizando o voce-prefeito de Imperatriz pela postura antitucana nos dois principais colégios eleitorais do Estado. “Nada posso oferecer a não ser a minha solidariedade sincera, um grande abraço”, cuncluiu o dirigente do PSDB.
    Num desabafo postado em seu blog contra a pressão dos prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira para manter a coligação com os pedetista em 2012, Jean Carlos alertou que o Diretório Nacional do PDT aprovou em sua convenção realizada no dia 25 de março, em Brasília, que nas cidade acima de 200 mil habitantes a prioridade é lançar candidato próprio e caso não haja candidatura própria o leque de alianças terá que ser homolgado pela direção nacional.
     “Não adianta os tucanos maranhenses das duas maiores cidades tentar cooptar alguns pedetistas para forçar a barra em uma aliança com o PSDB, alias, os dois tucanos do Maranhão deveriam ter feito todo o esforço nas eleições de 2010 para o governador Jackson Lago, retribuindo ao nosso governador o esforço que fizemos para eles realizarem seus sonhos de governar Sâo Luís e Imperatriz”, critica Jean.
     O dirigente pedetista em Imperatriz adianta que o partido vai se organizar internamente com vistas ao processo político e que a direção executiva estadual terá uma decisão coletiva, seguindo os ensinamentos e a coerência do falecido ex-governador Jackson Lago. “O PDT está vivo e não seremos sublegenda de nenhum outros partido no Maranhão, concluiu o vice-prefeito de Imperatriz.
     A crise interna no PDT envolve principalmente os diretórios das duas principais cidades do Estado. Em Imperatriz o presidente municipal da legenda, Fernando Antunes, advoga a manutenção da aliança com os tucanos, enquanto em São Luís, grande parte dos dirigentes servem à administração João Castelo, sinal de que os debates internos prometem ser bastante acalorados
Cobrança direta
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, insiste em solicitar que a governadora Roseana Sarney revogue o contrato assinado pelo Detran-Ma com uma empresa privada para a cobrança de taxas referentes a financiamentos de veículos.
     Tavares considera o contrato lesivo aos interesses do Estado e sugere que a taxa seja recolhida pelo próprio Detran.
     Pelo acordo firmado, a empresa terá prazo de 20 anos para cobrar as taxas e destinar apenas 10 por cento do valor arrecardado ao Estado. “Um verdadeiro prêmio da mega sena acumulada”, critica o parlamentar oposicionista.
Fora de cena
     Apos externar o que pensa sobre a passagem do ex-secretário Filuca Mendes, braço direito do grupo Sarney na Baixada Maranhense, pela Secid, o deputado Edilázio Júnior foi convidado a sair de cena.
     As lideranças maiores do grupo que o elegeu ficaram desapontadas com o supiro de independência do parlamentar e recomendaram que ele tomasse o caminho do exterior e por la permaneça enquanto o caldeirão estiver fervendo.
Nomeado
     O deputado Roberto Costa foi nomeado secretário de Juventude a contra gosto e agora tenta convencer Roseana ser mais útil a ela no plenário, onde usa a tribuna para defender o governo, que na pasta colocada em seu colo.
     Costa não esconde a contrariedade em abri mão do mandato para assumir a secretaria extraordinária, sem orçamento e sem estrutura de pessoal, mas adianta que se esse for o desejo do senador João Alberto fará o sacrifício.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2011

Líder da oposição analisa os 730 dias do governo Roseana

     A governadora Roseana Sarney (PMDB) completa neste domingo (17 de abril), se contado o período da cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT) pelo Tribunal Superior Eleitoral, dois anos no comando do Estado. Para não deixar passar a data em branco, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) fez uma espécie de resumo não apenas sobre os cem primeiros dias do novo mandato, mas sobre os 730 dias da administração.
     Na manhã de quinta-feira, Marcelo foi à tribuna da Assembleia tecer suas considerações sobre o governo e foi logo explicando que não considera o atual período governamental como novo. “Em minha opinião é na verdade um governo antigo que completará dois anos neste domingo. Neste dia teremos passado exatos dois anos da cassação do ex-governador Jackson Lago, que infelizmente não está mais entre nós. Dessa forma, não posso falar em 100 dias de uma nova gestão, prefiro analisar os 730 dias de governo de Roseana Sarney”, afirmou o líder da Oposição.
      Ele observou que Roseana Sarney, pela quarta vez, é governadora do Estado e repete todos os vícios e incorreções de seus mandatos anteriores. Marcelo Tavares advertiu que a atual gestão, “de forma irresponsável” promoveu a contratação de mais de R$ 1 bilhão em dispensas de licitação, a maioria delas feitas pela Secretaria de Estado da Saúde.
      “Nunca na história do Maranhão, no Estado mais pobre da Federação, presenciamos tamanha afronta aos princípios basilares da correta gestão de recursos públicos. No Governo de Roseana Sarney contratos lesivos ao interesse público são constantes”.
Marcelo Tavares ressaltou ainda que até os recursos destinados pelo Governo Federal para o enfrentamento das situações de calamidade pública foram aplicados de forma suspeita.
      “O Ministério da Integração informou a esta Casa, por solicitação do deputado Rubens Júnior, que liberou R$ 95 milhões para combater as mazelas decorrentes das enchentes de 2009. E nos parece que quase nada foi realizado, as poucas casas construídas na cidade de Trizidela do Vale estão caindo, e as casas que deveriam ser construídas em Pedreiras ainda não existem”.
      Com sua análise, Marcelo Tavares apontou situação de descalabro em diversas áreas do governo. Na área da Segurança Pública, segundo ele, há uma situação de caos, com rebeliões em presídios e delegacias: “O Maranhão, que nos dois primeiros Governos da nossa Governadora ficou conhecido pelo triste episódio dos meninos emasculados, agora é visto por todos como o Estado dos presos decapitados. Nunca se matou tanto em nossas prisões como agora”.
EDUCAÇÃO
      Para Marcelo Tavares na educação a situação é gravíssima: “Nossos professores estão há mais de 45 dias em greve, a Secretaria de Educação não promove o diálogo com os sindicatos da categoria, ao contrário incita alunos ao enfrentamento com os educadores e pelos meios de comunicação da propriedade da família Sarney, tenta de todas as maneiras, através de uma campanha agressiva, midiática, desvalorizar a luta dos profissionais do magistério do Maranhão”.
      De acordo com o líder da Oposição, na área da saúde a situação não poderia ser pior. “A governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad prometeram, no maior estelionatário eleitoral da nossa história, só comparável ao caso Reis Pacheco de 1994, a construção de 64 hospitais de 20 leitos, 8 hospitais de 50 leitos, 3 hospitais de alta complexidade, 6 UPAs, além da ampliação e reforma de várias outras unidades hospitalares espalhadas por todo Estado. Muito pouco foi feito até agora, mas muitos milhões foram gastos”.
      O deputado oposicionista frisou também que as grandes obras prometidas ainda não foram iniciadas e provavelmente nunca serão feitas. “Uma delas, eu tenho certeza que não será feita, que é a Ponte do Quarto Centenário. Essa é um exemplo da megalomania e do estelionato eleitoral de um governo reiteradamente faltoso com a verdade. Aquela Ponte do Quarto Centenário que o jornal O Estado do Maranhão teve a coragem de publicar novamente neste domingo passado, como uma obra ainda a ser realizada. Eu duvido que essa ponte seja feita”.
      Marcelo frisou que não consegue entender, após esses dois anos, porque foi promovida a cassação do governador Jackson. “A governadora dizia que era para fazer o melhor Governo da sua vida e assistimos hoje na verdade o pior Governo da vida de milhares de maranhenses. Digo ainda como já afirmei que não acredito nas promessas desse Governo, mas sinceramente, sinceramente torço pelo bem do povo maranhense, que essas promessas se realizem”.
      Ao encerrar seu discurso, Marcelo Tavares deu um tom de otimismo às suas expectativas: “Ainda há tempo, acorde governadora e faça um bom Governo”. Por fim, o líder da Oposição fez uma pausa no seu pronunciamento: “Espero dos deputados do Governo que digam algo de bom feito pela atual gestora nesses dois últimos anos. A oportunidade está dada. Mas vejo que o silêncio é impressionante, é impressionante como às vezes o silêncio fere muito mais do que vários decibéis de barulhos, zoadas e sons. Este silêncio deve ser para não atrapalhar o sono da governadora”, frisou Marcelo Tavares, ao concluir seu discurso.
*Com informações da Agência Assembleia

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2011

Deu na Folha: Militares tentam censurar novela sobre repressão

DE SÃO PAULO – Uma associação de militares reformados lançou abaixo-assinado na internet em que pede a censura à novela do SBT “Amor e Revolução”, que retrata a repressão a militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985).
O texto da Abmigaer (Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica) evoca a Lei da Anistia, que não instituiu nenhum tipo de cerceamento a informações sobre o período.
O autor da novela, Tiago Santiago, disse que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a “torturadores e assassinos” do regime.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Oposição pede que MPF apure o desvio de R$ 95 milhões que seriam para socorrer flagelados

     O suposto desvio de parte dos R$ 95 milhões enviados ao Estado do Maranhão pelo Governo Federal para socorrer os desabrigados das cheias de 2009 continua esquentando os debates no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares do bloco de oposição voltaram a defender hoje uma rigorosa apuração dos fatos para responsabilizar os culpados pela não aplicação corretas dos recursos.  
     Na sessão da última quarta-feira, o deputado governista Edilázio Júnior (PV) responsabilizou diretamente o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes, pela não fiscalização da construção das casas que desabaram em Trizidela do Vale em função da péssima qualidade do material empregado na obra e defendeu a responsabilização de quem deveria ter fiscalizado.
     Após pedir sem sucesso que a Assembleia Legislativa investigasse o motivo da não construção das casas programadas para abrigar as vítimas das cheias de Pedreiras, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) apresentou requerimento à deliberação do plenário para que seja encaminhado expediente ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de procedimento investigatório com vista a apurar a aplicação da transferência de recursos destinados a atender a situação de emergência, decorrente das enchentes ocorridas no Estado em 2009.
     Por falta de quorum, a votação da matéria foi adiada, provavelmente, para a sessão da próxima segunda-feira, mas as discussões em plenário continuaram. O Líder da oposição explicou que está tomando a iniciativa de buscar o Ministério Público Federal porque a bancada do governo não permite que o Poder Legislativo cumpra com sua obrigação de fiscalizar.
     “Este requerimento não deveria estar sendo proposto, mas sou obrigado a pedir que o MPF faça o trabalho que é de responsabilidade desta Casa. Eu acho que de certa maneira ele nos envergonha, mas é necessário porque na Assembleia Legislativa do Maranhão a base do governo não permite a convocação de secretários, os pedidos de informação na sua maioria são rejeitado, então, já que a base governista não quer esclarecer para a população como foram gastos os R$ 95 milhões, recebidos pelo governo do Estado, só cabe a oposição pedir ao Ministério Público Federal que apure os indícios graves de incompetência e corrupção existentes em relação às obras das enchentes de 2009”, defendeu.
    O destino dos recursos que chegaram ao Estado para socorrer as vítimas do flagelo provocado pela rigorosa ação do inverno em 2009, continua sendo motivo de muita polêmica. Vários deputados começam se interessar em saber para onde foi o dinheiro para a construção das casas dos desabrigados de Pedreiras e Trizidela do Vale.
     Hoje pela manhã foi criada uma Comissão Especial de Deputados para investigar em que condições se deram a transferência e aplicação dos recursos enviados pelo governo federal, ocorre que os cinco integrantes da comitiva que vai apurar os fatos pertencem à base de sustentação do governo. O deputado Carlinhos Amorim, embora pertença à bancada do PDT, acompanha sempre as orientações do palácio dos Leões nas votações em plenário
     O anúncio de composição da comissão especial, que não tem o poder de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, foi feito pelo presidente, deputado Carlinhos Florêncio (PHS) e será composta por Raimundo Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Zé Carlos da Caixa (PT) e Carlinhos Amorim.
     A primeira missão dos parlamentares será convocar os secretários de Cidades (Pedro Fernandes) e de Meio Ambiente (Vitor Mendes), filho de Filuca Mendes, acusado pelo deputado Gildázio Júnior de ser o responsável por suposta malversação do dinheiro público.

BANCADA DO GOVERNO TENTA POLITIZAR GREVE DOS PROFESSORES

     A interdição da BR-135, em Campos de Perizes, pelos professores em greve para chamar a atenção da população para suas reivindicações salariais junto ao Estado, esquentou ainda mais os debates entre governo e oposição no plenário da Assembleia Legislativa.
     No momento em que os professores atravessavam seus carros na pista para evitar a entrada de veículos em São Luís, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) pediu uma questão de ordem ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) para fazer um comunicado e anunciou o fato ocorrido em Perizes.  
     Foi o suficiente para o deputado Roberto Costa usar a tribuna para acusar o ex-deputado Flávio Dino de ser o mentor intelectual da greve dos professores. “Eu quero fazer uma denúncia, esta greve só continua por interesse do ex-deputado e candidato derrotado Flávio Dino, e vou dizer o porquê, por que ele não aceita a derrota que houve nessas eleições, e o que eles querem levar é o Maranhão que hoje já é o penúltimo Estado em se tratando de educação pelo levantamento do MEC, e nós temos um teste importante em outubro, que é a Prova Brasil, a permanecer no mesmo lugar”, denunciou.
     Costa acusou ainda o ex-parlamentar do PCdoB de está querendo antecipar a eleição de 2014, usando 500 mil estudantes da rede pública. “Isso nós não podemos admitir”, anunciou. Do plenário o deputado Bira do Pindaré (PT) gritou: “è desespero, é desespero” e classificou a acusação de Roberto Costa como piada. Em outro aparte, o deputado Rubens Júnior também considerou “uma piada” a tentativa do governista politizar a greve.
     O parlamentar peemdebista, apesar das advertência feitas por Bira, Marcelo Tavares e Rubens Júnior, de que Flávio Dino se quer participou de reunião do Sinproessema, insistiu na acusação. “Deputado Bira, desespero é sindicato ir hoje para porta de escola e não conseguir tirar professor, porque professor tem compromisso e está comprometido com esses 500 mil alunos. O sindicato foi hoje fechar BR porque não consegue tirar o professor de dentro da escola. Isso mostra que o movimento da greve já acabou. E vive só por um grupo do Sindicato ligado ao Flavio Dino para tentar manter essa greve que não existe e vive dentro de uma ilegalidade”, devolveu.

     Rubens Júnior pediu a palavra e acusou Costa de faltar com a verdade e distorcer o debate. “V. Ex.ª nesse momento destoou de toda discussão, V. Ex.ª disse ontem que a greve não era política, porque o mesmo Sinproessema fez greve parecidas nos governos José Reinaldo, Jackson e Roseana”. Costa, no entanto, solicitou que fosse mostrada a gravação em que disse que a greve era política.

   A partir daí iniciou-se um bate boca entre os dois parlamentares. Júnior pedindo para continuar seu a parte e Costa isinuando que ele estaria distorcendo suas palavras. “Posso continuar o aparte? “Está certo, mas eu quero que o senhor continue é com a verdade das minhas palavras”, respondeu Roberto Costa.
     “Mas e se as suas palavras não estiverem condizentes com a verdade? V.Ex.ª tentar politizar a greve e tirar o foco do real problema, e o real problema é que o Governo do Estado do Maranhão, nunca encaminhou para esta Casa o novo Estatuto do Educador, o real problema é que o Governo do Maranhão é um dos poucos Estados do Brasil, que nunca elaborou um Plano Estadual de Educação”, rebateu Rubens Júnior.
    Conforme o parlamentar do PCdoB, o verdadeiro problema é que, no Maranhão, professores de história estão tendo que dar aula de química. “Vir dizer que a responsabilidade da greve é da oposição, não é verdade. Quem tem a iniciativa de propor esse projeto é o Chefe do Poder Executivo, era compromisso de campanha, se nós tivéssemos vencido a eleição, seria o primeiro ato do companheiro Flávio Dino, encaminhar para esta Casa o novo Estatuto do Educador”, lembrou.
     Rubens Júnior acrescentou ainda que qualquer tentativa de envolver Flávio Dino é desviar o foco do debate. “Chega a ser uma espécie de piada, tentar fazer algo nesse sentido. Não tem um único ato do ex-deputado Flávio Dino, em reunião decidindo, discutindo qualquer coisa nesse sentido. Ele é professor da Universidade Federal do Maranhão. Eu insisto que isso é uma tentativa claríssima de tentar desviar o foco. Quem tem a responsabilidade de encaminhar a esta Casa o reajuste dos professores e o novo Estatuto do Educador, não é a oposição. Ah, se fosse”, lamentou.
     Costa voltou à ofensiva acusando Rubens Júnior de empregar professor grevista integrante do PCdoB em seu gabinete. “V. Ex.ª falta com a verdade”, defendeu-se Júnior, solicitando ao acusador que apresentasse o nome e o cargo de algum auxiliar seu ligado ao sindicato. Roberto Costa não apresentou.
Crime ambiental
    O deputado Leo Cunha denunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa a mortandade de peixes no Rio Tocantins por conta da falta de exclusas na Hidrelétrica de Estreito para permitir a subida dos cardumes no período da piracema.
     Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente deve fazer uma visita a Estreito para ver in loco toneladas de peixes de várias espécies morrendo porque não conseguem subir o rio para desovar.  
Interdição
     Professores da rede estadual de ensino interromperam ontem a BR-135, na altura do Campos de Perizes, para protestar contra a falta de interesse do governo em discutir as questões que motivaram a greve.
     A notícia da interdição do tráfego na entrada de São Luís foi comunicada ao plenário da Assembleia pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, gerando fortes discussões entre parlamentares pró e contra o governo.
Hilário
     O deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, tem feito a alegria do plenário e da galeria todas as vezes que ocupa a tribuna para defender o governo dos ataques da oposição.
    Com um vocabulário sofrível, Nota Dez, até que tem se esforçado para passar sua mensagem, mas a cada frase pronunciada tem como resposta sonoras gargalhadas. É que o deputado bate de martelo na gramática.     
Preto e branco
     Numa de suas tentativas de defender o governo Roseana, Magno Bacelar tem atacado os governantes que a antecederam no mandato tampão.
     No meio de um confuso pronunciamento, acusou o governo José Reinaldo de ter sido “uma página negra”.
     Bastou descer da tribuna para receber o troco do líder da oposição, Marcelo Tavares: “Se o governo José Reinaldo foi uma página negra podemos dizer que o atual governo é uma página em branço”.
 Sobrou para Flávio
     Mesmo sem ter se envolvido diretamente no movimento por melhores salários dos professores da rede estadual de ensino, a bancada do governo tentou responsabiliza o ex-deputado Flávio Dino pela greve.
      A oposição reage e acusa os governistas de quererem politizar a greve para tirar o foco do movimento que é a questão salarial. Rubens Júnior e Bira do Pindaré consideraram os ataques a Dino como “uma piada”.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Deputado denuncia mortandade de peixes no Rio Tocantins

     O deputado Leo Cunha denunciou esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa a mortandade de peixe no Rio Tocantins, provocado pela falta de inclusa na Hidrelétrica de Estreito. Segundo o parlamentar toneladas de várias espécies estão morrendo porque não conseguem concluir o ciclo natural da piracema.
     
    Diante do desastre ecológico, o parlamentar encaminhou expediente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que a Comissão de Meio Ambiente faça uma visita ao local onde está ocorrendo a mortandade, a fim de pressionar a direção do Consórcio a adequar a Hidrelétrica às leis da natureza.      

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Dilma determina o fim do sigilo eterno de documentos


Presidente dá ordem para que base aprove lei de acesso a papéis secretos

Medida pode revelar o conteúdo de telegramas diplomáticos, relatórios da ditadura militar e até da Guerra do Paraguai

FERNANDO RODRIGUES
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara.
A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.
Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.
No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros.
Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

VOTO VENCIDO
O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra.
À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.
A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.
Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

MUDANÇA DE TOM
Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara.
Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo.
A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.
Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes.
Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.

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