Pressionado pela repercussão negativa do seu ato e sem ter como dar explicações convincentes à sociedade sobre atitude desumana, o Secretário de Saúde Ricardo Murad foi obrigado a rever sua decisão de suspender o convênio com A Fundação Antonio Jorge Dino para que volte a funcionar o Serviço de Ponto Atendimento aos portadores oncológicos.

     A insensibilidade do gestor da Saúde pública do Estado provocou indignação. Parlamentares, do governo e da oposição clamaram pela sensibilidade do secretário na tribuna e na mídia, mas nada foi capaz de fazê-lo rever sua postura autoritária de romper o convênio sem se importar com o sofrimento daqueles que procuram o único hospital em São Luís especializado no tratamento do câncer.

     Ficou provado que a suspensão do convênio foi pura perversidade, apenas uma tentativa do Secretário Ricardo Murad colocar as mãos, segundo revela o vereador Francisco Viana, na bolada mais gorda do SUS, a alta complexidade, para que ele determine para onde vão os recursos a serem empregados neste tipo de ação.

     Ricardo Murad está determinado a retomar o atendimento de alta complexidade e forçou a barra suspendendo o convênio do Aldenora Bello, argumentando que o serviço é de responsabilidade do município. Murad só não falou que o convênio entre o Aldenora Bello e a Prefeitura de São Luís está sendo cumprido rigorosamente e que o Estado assinou e rompeu unilateralmente o convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino para funcionar o Serviço de Pronto Atendimento.

     O desejo do secretário em gerir os recursos da alta complexidade é explicito. Ele já marcou pára sexta-feira, após o feriado da Páscoa, a reunião da Comissão Bipartite e anunciou que vai colocar em pauta a questão. Para o vereador Chico Viana, trata-se de uma violência, pois a decisão da alta complexidade ser gerida pelo município faz parte das atribuições de quem tem a gestão plena e é outorgada, com a que está em vigência agora, pelo Ministério da Saúde.         

     A reunião da Comissão Bipartite promete ser bastante acalorada, até porque existem muito questionamentos sobre capacidade da secretaria. O vereador e médico, Chico Viana, conhecedor profundo do mecanismo de funcionamento da engrenagem do SUS, adverte que “a Secretaria de Saúde do Estado tem mostrado absoluta incapacidade de gerir sequer o Fundo Estadual de Saúde”.

     O maior espetáculo teatral a céu aberto do Maranhão, a encenação da morte e ressurreição de Jesus Cristo, por um grupo de artistas e populares do bairro Anjo da Guarda, acabou se transformando em polêmica no plenário da Assembleia Legislativa, por conta da informação de que o Governo do Estado estaria se recusando a colaborar financeiramente para manter a tradição da comunidade.

     O deputado Bira do Pindaré (PT), ao falar sobre a grandeza e importância da montagem da Via Sacra, lamentou a falta de sensibilidade do governo em não ajudar financeiramente o espetáculo montado pelo Grupo Independente de Teatro Amador  (Grita), conforme anunciado por alguns veículos de comunicação local.

     A informação do parlamentar petista foi prontamente rebatida pelo vice-líder do governo, deputado Roberto Costa (PMDB. O parlamentar peemdebista esclareceu que a governadora Roseana Sarney mandou a Secretaria de Cultura disponibilizar R$ 100 mil para o grupo Grita montar o espetáculo. “Inclusive quero agradecer o Secretário Bulcão, que recebeu a comissão esta semana e providenciou todos os trâmites da ajuda para a Via Sacra”, informou

     Apesar do debate entre os dois parlamentares sobre a reclamada ajuda financeira, ambos concordaram que a Via Sacra apresentada todos os anos pela comunidade do Anjo da Guarda é o maior e mais importante espetáculo do Estado. Para Roberto Costa “serve também para que a gente possa ter a certeza que quando a comunidade se organiza, quando a comunidade se envolve no processo de crescimento do seu bairro, ela consegue realmente fortalecer toda a comunidade”.

     Costa afirmou que a informação sobre a falta de colaboração do governo não procede e que Roseana sempre mostrou sua simpatia pela cultura. “A governadora é uma pessoa que tem todo um carinho pela cultura do Maranhão, sempre tem investido no carnaval, tem investido no São João, nas nossas brincadeiras, inclusive hoje cinco horas da tarde eu irei fazer uma visita às oficinas da Via Sacra com Genilce, Gigi, com os companheiros que organizam e que estruturam toda essa companhia”, ressaltou.

     Ligado aos movimentos sociais do bairro, Bira do Pindaré chamou a atenção para o grande público que acompanha a encenação nos três dias de apresentação e para a importância do trabalho desenvolvido pelo Grita. “É o maior espetáculo de rua do Maranhão e possivelmente do Brasil, pois mobiliza cerca de 200 mil pessoas. O mais interessante é que é feito por pessoas da comunidade na área Itaqui-Bacanga especialmente do Bairro Anjo da Guarda”, lembra.

     Bira o trabalho dês desenvolvido pelo Grita, um grupo independente de artistas que há 35 anos desenvolve atividade cultural no bairro Anjo da Guarda, possivelmente o único bairro do Estado a ter um teatro popular. “Eu diria até que não se trata de um evento vinculado a nenhuma Igreja, é um evento realmente artístico, organizado pelo povo da comunidade, em uma demonstração extraordinária de compromisso com a arte popular”, enfatizou.

     O petista convidou a população a permanecerem em São Luís para assistir a encenação da Paixão de Cristo. “Convido os senhores e as senhoras que permanecerem em São Luís esse final de semana para acompanhar a Via Sacra, para testemunhar com os próprios olhos a grandiosidade que é o trabalho daquele povo da área Itaqui-Bacanga que eu tanto prezo, que tanto respeito e tanto conheço a luta de perto pelos direitos mais elementares como o direito a moradia, como o direito a educação, o direito a segurança, o direito a cultura, o direito a arte e a tantas outras batalhas que certamente já travaram e anda haverão de travar nessa dura realidade que é a realidade do Estado do Maranhão”.

     O Grupo Grita surgiu em 1975, e em 1977 se incorporou a dinâmica da comunidade do Anjo da Guarda, com o uso da metodologia do teatro popular. Educação popular e cidadania são um binômio sempre presente nas atividades do Grita que dá suporte a intervenção e a consolidação do seu trabalho eminentemente político e artístico no bairro ha 35 anos, objetivando contribuir na formação e sensibilização do artista cidadão em parceria com a comunidade, promovendo através de espetáculos teatrais e atividades artísticos culturais, momentos de entretenimento assim como o de reflexão no contexto social no qual está inserido.

     O deputado Neto Evangelista reclama que a bancada do governo, para se livrar dos questionamentos da oposição, deixou o tempo destinado aos blocos partidários passar em branco, sem inscrever um único deputado para falar.

     A estratégia, segundo Evangelista, é usar o tempo da liderança do bloco governista que não permite aparte. “Eles defendem o governo no tempo da liderança para não deixar contrapor o indefensável”, acusa.

     O plenário da Assembleia Legislativa iniciou hoje seus trabalhos com uma cena inusitada: os deputados Raimundo Louro, Raimundo Cutrim e Jota Pinto na Mesa e Stênio Resende no plenário.

     A grande maioria dos parlamentares resolveu antecipar o feriadão da Páscoa e correram para junto de suas bases eleitorais, a final 2012 tá chegando.

     Auxiliares do falecido ex-governador Jackson Lago reclamam de plágio de projetos elaborados na administração passada pelo atual governo.

     Aziz Júnior, filho do ex-secretário de Planejamento do Estado, Aziz Santos e um dos idealizadores do Conlagos denuncia que o programa de Perenização das Águas Doces da Baixada Ocidental Maranhense está sendo reapresentado agora pelo governo Roseana com o nome de “Diques da Baixada”.

     Júnior acrescenta que “num passe de mágica, o projeto do Conlagos aparece agora como “Diques da Baixada”, tendo como seu mentor intelectual, Marcio Vas.

    “É bom lembrar que os recursos para a realização deste programa foram alocados no Conlagos e que logo após assumir, a governadora Roseana fez o desfavor de confiscar os recursos destinados a implantação deste projeto”, adverte.

     As declarações do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), feitas hoje no programa “Ponto Final” da Rádio Mirante AM, atribuindo à Prefeitura de São Luís a responsabilidade pela desativação do Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Aldenora Bello e os conseqüentes transtornos aos pacientes oncológicos, provocaram manifestações da classe política e da secretaria municipal de Saúde.  

    A reação inicial partiu da Prefeitura, através da secretaria municipal de Saúde, que emitiu nota oficial rebatendo todas as denúncias do secretário Ricardo Murad e responsabilizando o Estado pelos transtornos causados aos portadores de câncer que procuram tratamento no hospital administrado pela Fundação Antonio Jorge Dino.

     A secretaria de Saúde do município esclareceu que o convênio firmado entre prefeitura e a Fundação Antonio Dino em 2009 foi prorrogado até a presente data, encontra-se vigente e todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados estão sendo realizados e cobrados pela unidade de saúde. “Não há, portanto, débito da Semus com o Hospital Aldenora Bello”, afirmou.  

     Na entrevista concedida à Rádio Mirante, Ricardo responsabilizou diretamente a Prefeitura de São Luís pelo não repasse dos recursos ao hospital referência em tratamento em câncer no Estado e adiantou que após o feriado da páscoa a Comissão Tripartite vai reunir para decidir se o tratamento de alta complexidade será retomado pelo Estado ou se permanecerá com o município. “Se na reunião da próxima sexta-feira, após a Semana Santa, ficar decidido que o governo é responsável pela alta complexidade, ai vamos sentar com a Fundação Jorge Dino para tratar sobre a questão”, revelou.

     Logo após o secretário de Saúde do Estado tecer suas considerações sobre o fechamento do pronto atendimento do Aldenora Bello, a secretaria de Saúde do município encaminhou à imprensa nota oficial informando que o convênio celebrado entre a Semus e a Fundação Antonio Jorge Dino encontra-se vigente  e que os atendimentos realizados no Serviço de Ponto Atendimento foram contratados diretamente pela Secretaria de Saúde do Estado.

   “Os procedimentos como biópsia de próstata guiada por ultrassom, biópsia esterotáxica de mama, mediastinoscopia, Serviço de Pronto Atendimento 24 Horas, pleuroscopia e reabilitação deixaram de ser realizados em razão da suspensão do pacto da Secretaria de Estado da Saúde com o Hospital Aldenora Bello”, afirma a nota.

Fundo estadual – As acusações entre Estado e Município acabaram respingando no plenário da Assembleia, onde o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu apoio aos companheiros de parlamento para aprovar a proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com a finalidade de permitir maior qualidade de vida aos portadores. Os recursos, segundo o parlamentar, serão exclusivamente aplicados no tratamento adequado da doença.   

     A proposta de Braide ganhou a simpatia do bloco de oposição. O deputado Bira do Pindaré (PT) anunciou que apoiará a Emenda Constitucional, mas externou sua preocupação com o caso concreto do Aldenora Bello, cujo o convênio foi cancelado pelo Governo do Estado.

     “Ouvindo as declarações do secretário de Saúde Ricardo Murad, em nenhum momento ele faz referência à falta de recursos, ou seja, o problema não é dinheiro para o Estado. Ele alegou que essa competência é do município e não do Estado, portanto eu fico preocupado se nós vamos conseguir resolver a situação, essa situação emergente que a gente exemplifica com o caso concreto do Aldenora Bello, com a situação testemunhada pelo nosso nobre colega Deputado Neto Evangelista, buscando um fundo que possa gerar recursos. Eu acho que é muito bem-vinda a ideia e como já disse, e repito, tem o nosso aval, tem o nosso apoio”, garantiu Bira.

     O parlamentar petista, no entanto, demonstrou preocupação com uma declaração do secretário Ricardo Murad. “Ele diz que não é falta de dinheiro e eu também acho que não, porque temos a notícia de que a governadora vai fechar um contrato de R$ 8 milhões com a Beija-Flor, escola de samba do Rio de Janeiro, que não sou contra, não vou ser contra a um convênio ou a um contrato de publicidade. Mas eu me pergunto: se tem dinheiro para a Beija-Flor, R$ 8 milhões por uma apresentação no ano que vem, que é o ano do 4º centenário de São Luís, por que não tem recursos para um convênio com o Aldenora Bello? Da mesma forma que eu me pergunto: se tem dinheiro para 72 hospitais, por que não tem dinheiro para um convênio que mantém a emergência do Hospital Aldenora Bello?”, questionou.

     Médica praticamente e empresária do ramo da medicina privada, a deputada Cleide Coutinho (PSB) parabenizou Braide pela iniciativa, mas adiantou que sua intuição feminina alerta que a proposição criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer passará sem dificuldades na Assembleia, mas será vetado pelo governo porque implicará em despesas. “Se não tem recurso para fazer um convênio de R$ 200 mil para o Hospital do Câncer, vai ter recurso para manter uma estrutura dessa, que é bonita, é importante? Infelizmente vai sair aprovado do plenário, porque todos os deputados querem o melhor para o Maranhão, mas lá em cima, com certeza, não vai passar”, profetizou.

     O deputado Neto Evangelista (PSDB), que subiu segunda-feira à tribuna para externar sua indignação com o que ele considerou caos no sistema de saúde pública do Estado, voltou a criticar ontem a omissão do Estado. “Não subo à tribuna para ser omisso às responsabilidades que o Estado tem. Segunda-feira me referia na tribuna à questão do Governo do Estado e posso falar sim, porque tenho um compromisso é com o povo do Maranhão. O Sistema Único de Saúde está aí, a saúde de São Luís é municipalizada, tem a microrregião, tem a macrorregião, tudo é de responsabilidade de São Luís e o Estado sempre fica omisso, sempre dando desculpas dentro da Assembleia Legislativa”, criticou.

     O deputado Alexandre Almeida encaminhou à Mesa Diretora da Casa projeto de Resolução concedendo título de cidadão maranhense ao vice-governador Washington Luís, natural do Estado do Ceará

     Militante dos movimentos sociais e do PCdoB, partido que enfrentou a Ditadura Militar instalada no país entre 1964 e 1985, Washington é radicado no Maranhão desde 1973, quando montou um pequeno comércio no município de Rosário e posteriormente ajudou a fundar e presidiu o Sindicato dos Servidores Públicos Federais.

     Atendendo solicitação do deputado Leo Cunha, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai marcar audiência pública no município de Estreito para saber as razões que motivaram o desastre ecológico no Rio Tocatins.

     Para facilitar a viagem da comitiva, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo delegou a Cunha a missão de organizar a caravana que pretende ver in loco a mortandade dos peixe em pleno período da piracema, provocado pela Hidrelétrica.

      Embora tenha sido nomeado secretário de Juventude a contra gosto, o deputado Roberto Costa finalmente marcou a data de sua posse na pasta.

     Salvo algum imprevisto, o parlamentar marcou para o dia 2 de maio a festa e a desincompatibilização do mandato de deputado.

      Caso assuma realmente a secretaria, uma nova briga de foice entre Jura Filho e Alberto Franco promete movimentar os bastidores políticos.

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acabou frustrando as expectativas em torno da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a prolongada greve dos professores da rede estadual de ensino.

     Tavares precisou ausentar-se do Estado, o que obrigou o adiamento da votação do requerimento para após o feriado da páscoa, por questão de ordem regimental.

     Segundo o Regimento Interno da Casa, nenhuma matéria pode ser votada em plenário sem a presença do autor da proposição.

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acabou frustrando as expectativas em torno da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a prolongada greve dos professores da rede estadual de ensino.  Tavares precisou  ausentar-se do Estado, o que obrigou o adiamento da votação do requerimento por questão de ordem regimental.

     Segundo rege o Regimento Interno da Casa, nenhuma matéria pode ser votada em plenário sem a presença do autor da proposição. Como o líder da oposição não pôde comparecer às sessões de segunda e terça feiras, a deliberação sobre o requerimento do deputado Marcelo Tavares, subscrito pelos deputados Eliziane Gama (PPS), Carlinhos Amorim (PDT), Bira do Pindaré (PT), Valéria Macedo (PDT), Luciano Leitoa (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) somente acontecerá  após o feriado da Semana Santa.

     Antes da abertura da sessão, o presidente da Comissão de Educação, deputado César Pires (DEM), reafirmou a declaração da secretária de que se o Supremo confirmar o valor do piso nacional, o Estado vai cumprir a determinação.

  

Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato

Despesas feitas pelo governo petista em 2010 foram 70% superiores às do ex-presidente tucano em 2002

Lula gastou mais de R$ 10 bilhões em oito anos, mas falta de dados sobre governo FHC impede comparações

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.
Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff.
No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.
Lula é o primeiro presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000.
Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões.
Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada.
Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão.
Agora, com a contabilidade final de 2010, sabe-se que a cifra atingiu R$ 1,629 bilhão -uma diferença de R$ 528 milhões. Mas Lula não consumiu toda essa diferença nos seus últimos 22 dias.
Há um lapso entre os comerciais serem feitos, veiculados, pagos e lançados na contabilidade oficial. Não se sabe quanto é esse tempo, pois o governo não diz.
No segundo semestre do ano passado, todos os governos estavam impedidos de fazer comerciais -exceto os de real utilidade pública- porque se tratava de um período eleitoral. O veto não atinge as empresas estatais que concorrem no mercado.
Por causa dessa liberação, as empresas do governo costumam fazer comerciais em períodos eleitorais. Em 2010, o gasto das estatais foi de R$ 1,001 bilhão -61% de tudo o que a administração federal investe em propaganda.

DADOS SECRETOS
A Folha indagou em março ao Planalto se poderia ter acesso à lista dos valores pagos a cada um dos meios de comunicação que veicularam propaganda federal. A resposta foi negativa.
“Os valores destinados a cada veículo de comunicação não são disponibilizados para preservar a estratégia de negociação de mídia promovida anualmente pela Secom com esses veículos. Desnudar esses valores contraria o interesse público, uma vez que implicará a perda de capacidade de negociação.”
Nos dados divulgados, como tem sido a praxe, são revelados os valores totais investidos em cada tipo de meio. Assim, é possível saber que as TVs se mantêm como receptoras da maior parte do bolo: tiveram 61% quando Lula assumiu, em 2003; foram a 64% em 2010.
Jornais, emissoras de rádio, revistas e outdoors perderam receita. Internet, cinema e mídia exterior (carro de som, mobiliário urbano e TVs em aeroportos, entre outros) ganharam espaço.

     O plenário da Assembleia Legislativa, ao que tudo indica, vai se transformar amanhã num verdadeiro caldeirão com a votação do requerimento subscrito pelos deputados Marcelo Tavares (PSB) Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PT), Luciano Leitoa (PSB) e Carlinhos Amorim (PDT) convocando a Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da Rede Estadual de Ensino, que já dura mais de cinqüenta dias.

    Enquanto a oposição afina os questionamentos à secretária, a bancada governista prepara a tropa de choque para tentar mais uma vez barrar a convocação de Olga Simão. Manoel Ribeiro (PTB), Roberto Costa (PMDB) e Stênio Resende (PMDB), estão prontos para comandar a bancada majoritária a votar contra a convocação. Temem que a falta de experiência e conhecimento da auxiliar com a pasta, possa expor ainda mais o governo.

     Os professores, conforme seus interlocutores na Assembleia, já abriram mão da reivindicação salarial que vinham propondo, desejam apenas que a governadora cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal e pague o piso que está sendo estipulado para a categoria. Já o governo, além de não receber os professores, não autoriza seus representantes no parlamento a informar se pagará o piso nacional ou não.

     Os dirigentes do movimento grevista, diante da falta de diálogo, resolveram fazer o enterro simbólico da governadora Roseana Sarney, semana passada, em frente ao Palácio dos Leões, como forma de protesto para chamar a atenção da sociedade às suas reivindicações e mostrar a falta de interesse do governo em resolver o impasse que envolve cerca de 500 mil alunos.

     Com uma bancada fraca de oradores, onde a grande maioria chegou ao plenário pelas mãos de algum chefe político sem grandes compromissos com o Estado, os parlamentares da base de apoio ao governo se comportam em plenário como se fossem calangos. Batem cabeça  e votam tudo sem o menor questionamento, desde que a ordem venha do Palácio dos Leões.

     A oposição, apesar da adversidade, não desiste de saber da secretária o que realmente está ocorrendo com a greve dos professores e qual o motivo para a constante recusa em negociar com os grevistas.

     É nesse clima de beligerância que governo e oposição se preparam para o confronto final em torno da convocação de Olga Simão, a ex-secretária particular de Roseana que, de uma hora prá outra, tornou-se secretária de Educação sem nunca ter passado por experiência educacional antes de ser guindada ao cargo. Pior: não conhece sequer o Estado e muito menos os problemas da rede estadual de ensino.