A provável fusão causa preocupações no Maranhão, onde toda a base que ainda existe do DEM é remanescente do antigo PFL, não possui a menor afinidade ideológica com os tucanos e muito menos com o PPS da deputada Eliziane Gama, que também estará livre para sair ou permanecer na nova legenda.          

     A lei eleitoral permite neste caso que os deputados deixem seus partidos de origem se assim desejarem sem que isso caracterize quebra de fidelidade partidária. Como os quatro parlamentares não seguem a orientação política nacional do DEM, devem sair.  

    

     Antonio Pereira, em entrevista exclusiva ao blog, soltou nas entrelinhas que o projeto de fusão PSDB,DEM,PPS não vingaria antes das eleições de 2012, mas confirmou a articulação nacional para unificação das três legendas num grande partido de oposição com vistas à sucessão presidencial de 2014.

     Hoje o senador tucano Aécio Neves praticamente confirmou que pretende ser candidato a Presidente da República pelo novo partido que surgirá da união das três siglas.

     Antonio Pereira e César Pires já anunciaram que não pretendem ficar e devem se filiar a uma das legendas que gravitam em torno do Palácio dos Leões. Pires adianta que não deseja se filiar ao PMDB e muito menos ao PV. Pereira não decidiu para qual legenda migrará, mas também não pretende ficar. Raimundo Cutrim e Max Barros ainda não se manifestaram.  

 

CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

     Postulando o direito de representar a oposição na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja criar um novo partido para a disputa.

     Fruto da fusão de PSDB, DEM e PPS, a sigla seria anunciada em 2013, depois das eleições municipais do ano que vem, e poderia atrair até mesmo integrantes do PSD –recém-lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP).

Senador do DEM lança Aécio informalmente à Presidência

     Apesar da disposição de manter por ora seus projetos sob sigilo, Aécio acabou por confidenciá-los a interlocutores nas últimas semanas, quando trabalhou para conter a migração de integrantes da oposição ao PSD.

     Disposto a segurar parlamentares do PSDB e do DEM, Aécio pediu que não tomassem suas decisões “de olho no retrovisor”. Seu argumento é o de que a saúde da oposição não deve ser avaliada à luz das eleições do ano passado, quando foi derrotada, mas sob a perspectiva de uma vitória em 2014.

     Toda sua aposta está no desgaste do governo e esgarçamento de sua relação com a base. “Enquanto isso, a oposição tem que se renovar”, disse Aécio, na sexta-feira, em Minas Gerais.
      Nas conversas, Aécio recomenda serenidade e acena com a promessa de que todos –inclusive o próprio PSD– estarão unidos em 2014.

     O senador repete que “todo governo, quando se elege, tem uma carência”. “Mas nossa vez vai chegar.”

DIVERGÊNCIA

     Embora o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendam uma fusão antes mesmo da eleição do ano que vem, Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, discordam.

     Os dois alegam que neste momento –de fragilidade da oposição– não seria oportuno abrir mais uma janela de acesso para o governo.

    Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um parlamentar pode deixar seu partido sem risco de perda de mandato somente em alguns casos. Entre eles, a fusão partidária ou a criação de uma nova sigla.

     Ainda não formalizado na Justiça Eleitoral, o PSD já tem sido refúgio de parlamentares interessados em aderir à base governista. Mas, como seu nascimento está cercado de insegurança jurídica, uma fusão do PSDB com o DEM poderia escancarar as portas da oposição para o governo.

    Pela lógica de Aécio, esse ímpeto governista estará mitigado em 2013, e a perspectiva de uma vitória no ano seguinte atrairá filiados para seu novo partido.

     Bem menos otimista, ACM Neto tem dito que poderá ser tarde demais para conter a sangria.

PESQUISA

     A fusão de dois ou mais partidos é mais vantajosa do que a simples criação de uma nova legenda.

     Enquanto o PSD surge sem direito a tempo de TV ou a fundo partidário, na fusão é preservada a cota dos partidos que dão origem a essa terceira sigla.

     O projeto de Aécio enfrentaria, no entanto, muita resistência. Além da incompatibilidade histórica de PPS e DEM, o tucanato defende a manutenção do nome do PSDB à frente da sigla.

     A conveniência de troca de um nome nacionalmente consolidado –o do PSDB– seria submetida a pesquisas qualitativas.

     Num sentido oposto, o DEM deverá realizar pesquisa para analisar sua nova estratégia de comunicação e não está descartado o resgate do antigo nome, PFL.

     Refratário à fusão, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, afirma que “o assunto não está em questão neste momento”.

     Parlamentares procurados por Aécio declaram que o projeto faz parte das conversas. “A criação de um novo partido está, sim, em pauta”, afirma o deputado Jorginho Melo (PSDB-SC), que se manteve no PSDB também a pedido de Aécio.

     Sob intervenção desde as eleições de 2010 quando a Executiva Nacional dissolveu todos os diretórios municipais por conta da aliança nacional com o PSDB, o Democratas (DEM), partido que herdou o espólio político do PFL, maior força eleitoral do Maranhão há cerca de uma década, luta hoje para tentar sobreviver e recuperar sua vitalidade perdida com as defecções de lideranças.

     Com uma bancada composta pelos deputados Max Barros (atual Secretário de Infraestrutura), César Pires, Raimundo Cutrim e Antonio Pereira, O DEM de hoje nem de longe lembra o PFL de tempos atrás e deverá ser incorporado ao PSDB num processo de fusão que está sendo discutido nacionalmente pelos líderes dos dois partidos.   

     Em função do ato da direção nacional que extinguiu todos os diretórios, os deputados estaduais não sabem precisar quantas comissões provisórias já foram criadas. O deputado Antonio Pereira adverte, no entanto, que a legenda já esteve presente em praticamente todos os 217 municípios do estado e está em processo de reestruturação.   

     Atualmente fala-se em fusão, mas especialistas acreditam que haverá anexação e não união em condições de igualdade, até porque o DEM vive nacionalmente uma fase de declínio. O partido que nas eleições de 1998 elegeu 105 deputados federais teve sua bancada drasticamente reduzida para 43 deputados em 2010 e não elegeu um único governador.

     Para complicar ainda mais, a maior liderança do partido, o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab debandou e criou o PSD. E no Maranhão? Como ficará a legenda caso seja confirmada a fusão com o PSDB? Os Democratas do estado vão seguir a orientação da direção nacional pela aliança com os tucanos? Nesta entrevista concedida com exclusividade ao repórter Jorge Vieira, o deputado Antonio Pereira revela o que pensa sobre o futuro do partido.

JP Existe a possibilidade de fusão do DEM com o PSDB no Maranhão?

Antonio Pereira – É possível que haja a fusão, as lideranças nacionais estão em negociação com o PSDB, mas como o Democratas é de direita, os tucanos aceitam a fusão, mas desde que o PPS venha também fazer parte desta mistura para evitar que o partido sofra tanto o impacto ideológico. Existe de fato a proposta de fusão, mas isso não deve acontecer de imediato, até as eleições de 2012 eu tenho certeza que o DEM não se fundirá com ninguém.

JP – E a questão específica do Maranhão? Há possibilidade de coligação do DEM com os tucanos nas duas maiores cidades do Maranhão já que há uma resolução da executiva nacional orientando neste sentido?

Antonio Pereira – O Democratas na eleição passada esteve coligado nacionalmente com o PSDB e nós aqui no Maranhão fomos com o PMDB. O que nós esperamos da direção nacional é que não nos tire o direito de fazermos a composição que quisermos aqui no estado. Eu acho isso importante para o crescimento do partido.

JP – E se a direção nacional optar pela fusão após a eleição, como ficará o DEM no Maranhão?

Antonio Pereira – Se houver a partir de 2012 a fusão, nós que não somos aliados do PSDB e nem possuímos afinidades ideológicas, teremos o direito de sair sem nenhum trauma e sem risco de perda de mandato. Se houver de fato a fusão nós poderemos sair para qualquer partido.

JP – Caso de confirme a fusão das duas siglas, o senhor tem preferência por algum outro partido?

Antonio Pereira – Minha preferência é pelo Democratas. Todo mundo tá falando em sair, mas eu permaneço Democratas, quero ver as coisas acontecerem. Para mim seria ideal se o partido permanecesse vivo, fortalecido, porque queira ou não toda esse discussão em torno do partido, essa defecção do Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo) e essa possível fusão vai enfraquecendo a legenda. No momento o que precisamos e nos reunir e trabalhar para que o partido seja fortalecido. Nós já saímos bastante enfraquecidos da eleição passada e esse tipo de discussão que está acontecendo sobre fusão acaba enfraquecendo ainda mais.

JP – Como o senhor analisa a falência do DEM, partido que herdou o espólio do PFL, que foi a maior agremiação partidária do estado?

Antonio Pereira – o PFL Foi um grande partido, mas já não existe. Quando mudou a denominação para DEM com o objetivo de renovar com lideranças jovens que prometiam muito no cenário político nacional, mas infelizmente não vigou. Isso é normal na política, mas serviu para enfraquecer nossa legenda. Na minha opinião, é preciso reestruturar, eu não gostaria de uma fusão e nem de ver as defecções que estão ocorrendo e sim que se reestruturasse e voltasse a ter o mesmo vigor do passado quando se chamava PFL. Eu acredito que possa haver ainda numa reestruturação.

JP – Existe a possibilidade do Democratas se unir com o prefeito tucano Sebastião Madeira, em Imperatriz?

Antonio Pereira – Madeira é um médico, meu amigo pessoal e na política existe todas as possibilidades. Talvez não seja o caminho natural, mas Madeira é uma liderança consolidada em Imperatriz e nós temos um relacionamento pessoal muito bom, mas para uma aliança política requer um amadurecimento maior.   

Caixa tenta evitar favelização do ”Minha Casa”

Liberação de crédito para os chamados ”novos empreiteiros” pode ficar mais difícil se problemas estruturais nas casas persistirem

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

     A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados “novos empreiteiros” – pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.

     A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.

     As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo “novo empreiteiro” estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

     Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

     Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

     Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

     “A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa”, informou o banco por meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

     Exemplo. A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No primeiro conjunto entregue do Minha Casa, Minha Vida para esse público – o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) – os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

     Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início, a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.

     O Programa Minha Casa, Minha Vida é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa, quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um milhão de casas.

     Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.

     A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio, foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.

     Com o boom na construção civil, influenciado em grande parte pelo Minha Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.

     Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades habitacionais construídas por esses “novos empreiteiros” não obedecem aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos mutuários.

R$ 6,6 bilhões
foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa

360 mil
pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias

Metade dos eleitores da classe C não tem memória da inflação

Segundo pesquisa, 35 milhões de pessoas aptas a votar em 2014 não viveram o período de forte escalada dos preços

Para especialistas, dado indica que exploração política do tema pode ter efeito relativo na eleição presidencial

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

     A Assembleia Legislativa vai instalar oficialmente na próxima segunda-feira, às 15h, a Frente Parlamentar da Baixada e do Litoral Norte.

     Segundo o deputado Hemetério Weba, membro da Frente, a iniciativa tem por finalidade garantir o resgate da região, esquecida ao longo do tempo.

     Estão previstas audiências públicas nos municípios de Viana, São João Batista, Pinheiro e Cururupu, a partir de junho.   

     Com junho já batendo na porta, o Poder Legislativo se prepara para um segundo semestre repleto de atividades extra plenário do Palácio Manoel Bequimão.

     Além da Frente Parlamentar que vai discutir os problemas da Baixada na região, a partir de agosto haverá itinerância das sessões do Legislativo, começando pelo município de Caxias.

CONGRESSOS DO PPS

     A Executiva Nacional do PPS aprovou resolução estabelecendo as normas e datas para os congressos municipais, estaduais e nacional do partido.

     Os congressos municipais e zonais, que elegerão delegados para o encontro nacional, serão realizados de 15 de agosto a 24 de outubro. Já os congressos estaduais ocorrerão de 25 de outubro a 6 de novembro.

     A Executiva do PPS aprovou ainda para o dia 10 de junho, encontro dos pré-candidatos a prefeito dos municípios com mais de 100 mil eleitores, em Brasília.

     Pelo Maranhão, participarão do encontro os pré- candidatos a prefeito de São Luís, deputada estadual Eliziane Gama, e de Imperatriz, Pastor Luiz Porto.

     A bancada da oposição, diante da propaganda institucional do governo que está sendo exibida em cadeia de rádio e televisão, lembra uma antiga frase do senador Epitácio Cafeteira para definir o material.

     “O governo Roseana termina na hora em que se desliga a TV, só existe no mundo virtual, pois nada do que anunciam é verdadeiro”, desdenham.

     Para o deputado Rubens Júnior, falar que o Maranhão possui a maior refinaria do país, como diz a propaganda do governo é uma piada de mau gosto.

     Júnior adverte que falam como se a refinaria já estivesse em atividade quando na realidade até a área que escolheram já está sendo tomada pelo mato.

     O deputado Roberto Costa, segundo revela uma fonte do PMDB, vem cumprindo com desenvoltura a missão de tirar os holofotes do governo e direcioná-lo à Prefeitura de São Luís.

     Estaria tentando se viabilizar como candidato a prefeito pelo grupo que dar sustentação política à governadora Roseana Sarney ou, no mínimo, a vaga de vice na chapa da coligação.

     O deputado Antonio Pereira, um dos remanescentes do velho PFL transformado em Democratas, diz que o partido está em processo de reconstrução no Estado e que somente deixará a legenda em caso de fusão com o PSDB.

     O Demo conta atualmente com uma bancada de quatro parlamentares irmãos siameses do PMDB e sem a menor afinidade com os tucanos maranhenses.

     Um crime ainda não esclarecido, que comoveu o município de São Bento, levou Maria da Paz Ferreira Costa,  a mãe de João Carlos Costa Filho, “Badu”, pai de nove filhos, assassinado dia 31 de março a golpes de faça quando saia de sua residência em uma moto, a procurar esta semana órgãos ligados à questão dos direitos humanos  para pedir justiça.

     Maria da Paz relatou à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA que seu filho foi esfaqueado nas costas, no peito e no abdomem, vindo a óbito, por Ronivaldo dos Santos, “Roninho”,  e que o acusado  foi preso em sua residência pelos policiais civis Paulo e Marcone e pelo militares Serra, Fonseca e Totó com a arma do crime, debaixo de uma cama.

     A mãe da vítima contou ainda que após quatorze dias preso, o assassino foi solto sem ser autuado o flagrante pelo delegado Sidones Cruz.

     Maria da Paz disse também que o delegado, até o dia 19 de abril, não havia tomado nenhum procedimento e nem comunicado o crime ao Ministério Público e à Justiça.     

     Ela solicitou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA averigúe o que ocorreu em São Bento, pois o crime foi de grande repercussão. “A única coisa que eu desejo é que o crime seja apurado e que a justiça seja feita”, diz a mãe da vítima.

     Maria Ferreira esteve também com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), a quem relatou que somente após vinte dias da soltura do assassino, que está foragido, foi que a população tomou conhecimento e fez manifestação em frente ao Fórum de São Bento.

     Diante da manifestação, o Promotor e a Delegada Regional de Pinheiro tomaram conhecimento do fato e abriram o inquérito.  A mãe da vítima também esteve com o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que garantiu tomar todas as providências para prender o criminoso.