Sem fazer alarde, a nova cúpula dirigente do PDT está trabalhando para consolidar a candidatura do médico Igor Lago, filho do saudoso ex-governador Jackson Lago, a prefeito de São Luís.

Segundo uma fonte da executiva regional informou ao blog, o partido não está interessado em resultado imediato e sim em consolidar sua estrutura, corrigir erros do passado e apresentar ao eleitorado de São Luís uma opção confiável.    

“O PDT não está trabalhando com o interesse imediato de chegar ao poder. Os dirigentes da legenda trabalham para reestruturar o partido, discutir a questão interna, e consolidar a candidatura Igor Lago a prefeito de São Luís em 2012”, revelou a fonte.

A desenvoltura de Igor Lago no comando do PDT vem surpreendendo até mesmo aqueles que costuram jogar com “taco de dois bicos”, como é o caso do ex-deputado Clodomir Paz, o único defensor de uma coligação com o “queimado” e inoperante prefeito João Castelo.

Aos poucos Igor vai implantando seu estilo de comandar a legenda e colocando em segundo plano figuras que até bem pouco tempo ditavam as ordens no partido, como era o caso do ex-secretário de Planejamento, Aziz Santos, hoje sem espaço e sem convivência com o filho do ex-governador.

Na próxima segunda-feira haverá uma reunião de dirigentes pedetistas na Assembleia, quando será feita uma avaliação da situação atual do partido. Esta semana, em companhia de integrantes da Executiva, Igor Lago visitou Bacabal, São Mateus e Santa Rita. Até os mais experientes na política como o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, e ex-deputado Chico Leitoa acham que ele esta indo muito bem no comando do PDT.

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), está convicto que o deputado Ricardo Murad (PMDB) faz a pior administração da história da secretaria de Saúde do Estado. Segundo o parlamentar, não existe precedente de uma administração tão caótica e dominada por denúncias de corrupção, como a atual.

Marcelo Tavares condena a forma como vem sendo conduzido os interesses do povo do Maranhão em todos os setores, principalmente na Saúde, onde não conseguem resolver a questão do Hospital Alarico Pacheco, em Timon, dotar o IML de estrutura digna ou colocar para funcionar as unidades de saúde.  

“O atual secretário, que faz a pior administração da historia da secretaria de Saúde, acabou com as filas, simplesmente acabando com os hospitais”, denuncia Tavares. O parlamentar reforça suas críticas ao setor apresentando uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, dia 10 de junho, em que o Maranhão aparece como o estado que deixou estragar 2 milhões de doses da vacina contra gripa A, equivalente a um terço de um total de 6 milhões de doses vencidas em todo país.  

Trata-se, no entendimento de Marcelo Tavares, da mais vergonhosa situação do Brasil. Pior, enquanto no Maranhão a população não tem onde se tratar, o secretário está preocupado apenas com o São João, com a barraca de dois andares lá no arraial da Lagoa, onde comanda as farras com dinheiro público todas as noites.

“Dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil doses de vacina contra a gripe A perdidas. A denúncia não é da oposição maranhense, é do jornal Folha de São Paulo do dia 10 de junho de 2011. E eu estarei na próxima semana apresentando um requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando da secretaria de Saúde informações sobre a denúncia da Folha. Gostaria de ter essa informação, saber se o jornal fala a verdade ou não, se é mentira, se no Maranhão deixaram de ser distribuídas dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil doses de vacinas contra a gripe A”, adiantou Marcelo.

O deputado diz que gostaria que o secretário pelo menos se desse ao trabalho de responder, entre uma festa junina e outra, porque que no Maranhão estragaram um terço das vacinas do Brasil. “Esse é um titulo que o Maranhão não precisa ter porque é uma vergonha o que estão fazendo aqui. Por isso é que eu digo e afirmo, não é rancor pessoal não, eu não tenho nada de pessoal contra a governadora, mas o que me dói é que ela está fazendo com a população do Maranhão, é o pior governo da história do Maranhão, está aqui todos os dias, é o IML, é o Solar do Outono, todos os dias é isso, só notícia ruim, não tem uma notícia boa, infelizmente”, lamentou o líder oposicionista.

Caro blogueiro Jorge Vieira

Em post publicado em seu blog denominado de “Caia a máscara: deputada da oposição ajuda bancada do governo manter capricho de Roseana”, vossa senhoria faz crítica pública sobre a atuação parlamentar da deputada pedetista Valéria Macedo no caso dos consignados.

É natural que jornalistas e blogueiros discordem da decisão com que parlamentares tomem no legítimo exercício do mandato obtido nas urnas. Isso faz parte da democracia e é compreensível e perfeitamente legítimo.

É certo, no entanto, que aqui e acolá, algum jornalista ou blogueiro, por não concordar com decisões parlamentares de deputados cheguem às raias do absurdo de se arvorar num direito inexistente de fazer patrulha política sobre a atuação parlamentar de um ou outro deputado, sob os mais diversos e inconsistentes argumentos, como o utilizado por vossa senhoria em seu post, possivelmente a serviço de algum parlamentar.

As razões do voto da deputada Valéria Macedo, no caso em tela são objetivas e podem ser expostas ao público em geral para que avalie.

Sob a ótica política, informamos que em Porto Franco, município governado pelo irmão de Valéria, Deoclides Macedo (PDT), há convenio entre a Prefeitura e o Banco do Brasil, com caráter de exclusividade na mesma questão.

Informamos, ainda, que no governo do Dr. Jackson Lago (PDT) também havia exclusividade na concessão de empréstimos com o Banco do Brasil S/A, fato público e notório.

E mais: Sob a ótica jurídica, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimos para servidores públicos no Maranhão, conforme matéria divulgada hoje pelo Jornal Pequeno e outros veículos de comunicação do Estado do Maranhão. Decisão essa, diga-se ainda, que seguiu orientação de decisão do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Como você pode ver, há razões objetivas para justificar a decisão da deputada Valéria Macedo na questão.

A assessoria da deputada Valéria Macedo, pois, informa que ela exercerá seu mandato com liberdade política plena e dentro dos marcos constitucional e democrático e, por isso, reserva-se ao direito de decidir com plena liberdade política as questões que se lhe forem colocadas na assembléia, quer sejam colocadas pela oposição ou pelo governo.

A Constituição Federal no § 3.º do art. 164 estabelece como diretriz fundamental que os estados, o DF e os municípios mantenham relações financeiras, preponderantemente, com instituições financeiras oficiais, nas quais o poder público tenha participação como é o caso do Banco do Brasil.

Informa, por último, que a única coisa decidida sobre o assunto pelo PDT foi à exclusividade na concessão de empréstimo ainda no governo Jackson Lago, de tal sorte que a decisão está em conformidade com decisão já tomada pelo PDT sobre a questão.

JOSUÉ MOURA, jornalista e assessor de comunicação social da Deputada Valéria Macedo (PDT). 

Em nenhum momento o blog tentou patrulhar a parlamentar, apenas estranha o fato dela, mesmo se dizendo oposição, votar sempre com o governo.

Quanto a questão dos consignados, o companheiro ou a deputada comete um equívoco. O ex-governador Jackson Lago apenas retirou a conta do Estado do Maranhão do Bradesco e colocou no Banco do Brasil, um banco oficial, como manda a Constituição.

O monopólio nos empréstimos consignados aos servidores pelo BB ocorreu mediante compensação financeira ao governo Roseana da ordem de R$ 250 milhões, no final de 2010, portanto, essa justificativa não cola. A deputada deve apenas assumir o que defende e ponto final.   

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legisativa, deputada Eliziane Gama (PPS) entregou para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), um documento contendo casos de violação dos direitos humanos no Maranhão. O ato de entrega aconteceu na sede do INCRA, no bairro do Anil, nesta quarta-feira (22).

“A ministra recebeu de nossas mãos o documento e disse que vai acompanhar estes casos e dá uma resposta para esta situação no Maranhão. Hoje nosso Estado está conhecido como o Estado dos decapitados, infelizmente são muitas mortes e rebeliões, além de outros casos de violação dos direitos humanos. Esperamos que o Governo Federal se manifeste para que venhamos mudar esta realidade”, enfatizou deputada Eliziane Gama.

No relatório foram citados casos emblemáticos como o da jovem Tamires que morreu dentro da Delegacia do município de Porto Franco no “Dia Internacional da Mulher”. São informadas as responsabilidades e obrigações do Estado para dar tratamento adequado às pessoas presas, o que nesta situação não foi garantido. No “Caso Tamires”, a Comissão deDireitos Humanos da ALEMA divulgou esta semana relatório que aponta indícios de homicídio e solicitou novos laudos e até mesmo exumação do cadáver.

O documento contém ainda a falta de assistência por parte do Governodo Estado à família do conhecido “Monstro de Pinheiro”. Neste caso,está sendo apontado que o Estado não assegurou indenização para afilha do lavrador, Sandra Maria Monteiro, abusada durante 17 anos pelopai.

“A Sandra é uma jovem de 29 anos de idade, molestada pelo pai desde os 17, que está em uma casa de passagem na cidade de Pinheiro, sem ternenhuma proteção do Estado” relatou a parlamentar. Sobre a situação do sistema prisional maranhense, o documento faz um resumo das rebeliões e decapitações ocorridas em delegacias e casas de detenção do Maranhão. Segundo as informações, entre os anos de 2007 e 2011 ocorreram 93 mortes de detentos no estado, e destas 52 só no anopassado.

O encontro com a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República aconteceu na sede do INCRA. Maria do Rosário, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Helena, a ministra interina na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, e representantes da Ouvidoria Nacional, entre outras representações do Governo Federal estiveram no Maranhão para discutir a pauta dos quilombolas e moradores de áreas tradicionais que estão acampados na sede do INCRA desde o dia 03 de junho. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas remanescentes de quilombos, e justiça nos casos de assassinatos ocorridos nessas áreas nos últimos anos.

Eduardo Militão

Um dos novos golpes contra aposentados envolvendo empréstimos consignados é a “máfia das indenizações”. Depois que eles conseguem ser ressarcidos de prejuízos causados por quadrilhas, advogados obtêm ilegalmente seus dados e entram com ações na Justiça pedindo indenizações também contra os bancos. Mas, como os idosos sequer sabem que estão brigando no Judiciário, quando vencem a causa, o dinheiro vai todo para o bolso das quadrilhas. No “golpe do golpe”, o que atrai são indenizações que variam de R$ 10 mil a até R$ 100 mil por ação.

Quem alerta para o novo golpe envolvendo crédito consignado é o deputado e delegado de Polícia Civil Marllos Sampaio (PMDB-PI), ex-titular da Delegacia do Idoso em Teresina (PI). Quando deixou o cargo, havia quatro inquéritos em apuração. Na semana passada, Sampaio organizou uma audiência pública em que pediu à Previdência Social e aos bancos uma campanha educativa para alertar os idosos sobre as principais formas de evitar fraudes.

O “golpe do golpe” acontece porque os aposentados não se valem, por desconhecimento ou por desinteresse mesmo, de uma ferramenta na Justiça. Quando o idoso é lesado por alguma quadrilha que frauda o empréstimo consignado, ele tem o direito de ir à Justiça contra a instituição que possibilitou a fraude por danos morais e materiais. É o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Ocorre que a grande maioria não faz isso. Ou por não saber do direito ou porque já fica satisfeita quando consegue recuperar o dinheiro que perdeu ao ser lesado. Os advogados, que conhecem as leis, se informam dos casos de fraude, obtêm as informações dos aposentados, e entram na Justiça, como se fossem seus representantes legais, contra os bancos e outras instituições financeiras. Quando ganham o processo, ficam com o dinheiro, uma vez que o aposentado nem sabe da existência da ação.

“Advogados e funcionários sabem que ele não entrou na Justiça, falsificam a entrada dele no Judiciário”, conta o deputado. Policiais e outros servidores públicos também participam vazando dados sigilosos do aposentado às quadrilhas. “O idoso nem sabe.”

Sampaio diz que, em média, a Justiça paga de R$ 10 mil a R$ 20 mil por indenização. Entretanto, dependendo dos prejuízos, alguns juízes determinam pagamentos de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil ou até R$ 100 mil. Isso atrai os olhos de quadrilhas especializadas. “Pasmem… a máfia da indenização. Não imaginaria nunca que ia ter isso daí”, choca-se o deputado e delegado.

Falsificações

Nos cinco anos em que passou à frente da Delegacia do Idoso de Teresina, Sampaio disse que o golpe mais comum hoje é praticado dentro de salas, com o auxílio do computador, graças a brechas no sistema de concessão de empréstimos para idosos. O deputado reclama que corretores, os chamados “pastinhas”, e as financeiras têm acesso livre a diversos dados dos aposentados, como o número de seu benefício.

A partir daí, forjam documentos e assinaturas e obtém empréstimos em nome nos velhinhos. Ficam com o dinheiro. O aposentado fica com as prestações. Como os “pastinhas” nunca são identificados na hora da contratação do crédito, tudo é feito deixando poucos rastros.

O deputado Marllos Sampaio organizará uma audiência pública na Câmara em 14 de junho para debater e propor soluções para os problemas do crédito com desconto em folha. Uma das ideias é uma campanha educativa no rádio e na TV para alertar os aposentados e o aumento das penas de prisão para os estelionatários que agem neste tipo de crime.