Superpassaportes da família de Lula serão contestados na Justiça

Ministério Público considera ilegal documentos de quatro filhos e três netos do ex-presidente

MATHEUS LEITÃO
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal no DF vai à Justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A concessão dos documentos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro, já havia sido considerada irregular pelo órgão.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, o Ministério Público disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não fossem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício informando que os passaportes não foram “recolhidos”, nem “devolvidos” pelos parentes de Lula.
Na avaliação da pasta, os passaportes foram emitidos dentro de uma “lógica jurídica” e, portanto, seria uma “incongruência” o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão.
Após a Folha revelar em janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão.
Agora, a emissão de passaportes diplomáticos só pode ser feita por meio de “solicitação formal” e com a publicidade do “Diário Oficial”.
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.

     O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou hoje um verdadeiro dossiê sobre falcatruas do governo Roseana Sarney (PMDB) que estariam ocorrendo em vários setores da administração. Júnior começou apresentando o escabroso caso da compra de ovos pela Secretaria de Saúde ao valor de R$ 11,32 a unidade e concluiu denunciando gastos da ordem de R$ 18 milhões na Secretaria de Educação somente com limpeza e segurança.  

     Conforme o levantamento feito pelo parlamentar comunista, a farra chegou até a Universidade Estadual do Maranhão onde foram gastos nos quatro meses de 2011 R$ 700 mil em compra de peças para carros oficiais. “Daria para renovava boa parte da frota do Estado”, denuncia.

      Rubens Júnior recorreu a dado publicados no Portal da Transparência para chegar até o  Detran-Ma, onde a atual diretoria pagou R$ 1,6 milhão para a AB Propaganda e Marketing, apesar da gorda verba destinada no orçamento para a Secretaria de Comunicação do Estado.

     O parlamentar disse que prestou muita atenção numa publicidade do Detran-Ma levada ao ar na véspera do carnaval onde informava sobre diversas estradas sinalizadas. “Uma em especial me chamou atenção pois fala sobre o trecho que liga Caxias a BR-226. Eu posso estar enganado mais o trecho que eu conheço de Caxias e a BR, se os senhores olharem a situação da rodovia estadual é buraco por tudo quanto é lado, as pontes são pedaços de madeira e não há uma única placa nova de sinalização, mas está lá na propaganda do Governo do Estado”.

     No rol das falcatruas identificadas pelo deputado do PCdoB no Portal da Transparência, a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão pagou R$ 750 mil para a Multiclinicas, empresa particular do ramo da medicina, quando o trabalhador da CAEMA é servidor público que já contribui para o IPEM.

     Os problemas no trato com a coisa pública foram identificados também na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O Diário Oficial, publicado em dia 27 de abril de 2011, consta uma dispensa de licitação no valor de R$ 1,3 milhão para a contratação de serviços técnicos para ações da SEDAGRO. “Não há um corpo técnico na Secretária? É necessária a contratação para ampliar? Que seja, mas imaginamos o seguinte: R$ 1 milhão 320 mil dá mais ou menos R$ 120 mil por mês, quantos técnicos a gente não conseguiria pagar com esse valor? O mais estranho é que nessa dispensa de licitação não há o favorecido. Quem ganhou essa dispensa ninguém sabe. Não está publicado, e o que não está publicado não está no mundo”, questiona Rubens Júnior.

     Outros dados que chamaram a atenção do deputado foi o fato da Secretária do Estado de Educação do Maranhão ter ordenado o pagamento de despesas da ordem de R$ 18 milhões em gastos com limpeza e segurança. “É por isso que nós pedimos a justificativa por parte dos líderes governistas para essas denúncias. Há dúvidas em todas essas informações que constam no Portal do Governo” cobrou.  

Tucanos decidem apoiar recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido

Líderes tentarão acordo para que ex-governador Serra ocupe outro cargo; para ele, problemas na sigla estão restritos a SP

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) apoiarão a recondução do deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência nacional do PSDB.
 
Guerra trava uma batalha surda com aliados do ex-governador José Serra, que manifestara desejo de comandar a legenda. Para aliados, Aécio e Alckmin têm posição fechada sobre a reeleição de Guerra. Líderes do partido buscarão agora uma composição para Serra ocupar outro posto na Executiva Nacional. Estudava-se a saída de dar ao ex-governador a chefia de um conselho político do partido, mas a tese arrefeceu.
 
Alckmin e Aécio participaram de evento em comemoração ao Dia do Trabalho na capital paulista, anteontem. Há relatos de que os dois tenham, após o ato, jantado no Palácio dos Bandeirantes. Ambos negam a reunião.
 
Alckmin diz ainda não ter tratado sobre a composição da Executiva Nacional durante a festa do 1º de maio. Em janeiro, aliados do governador e de Aécio fizeram um abaixo-assinado na Câmara pela recondução de Guerra. A movimentação esfriou depois que a articulação foi divulgada.
 
Os dois líderes do PSDB combinaram unificar o discurso em defesa da oposição e do partido em São Paulo. Já ontem, na posse do novo secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM-SP), Alckmin defendeu o papel da oposição, num momento em que seu partido enfrenta uma crise e perde quadros para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.
 
“É tão patriótico ser governo como ser oposição. O Brasil não é vocacionado para um partido único”, disse. A cerimônia foi usada pelos dois partidos para tentar demonstrar resistência às investidas de Kassab. “Estamos sofrendo ataques dos que querem destruir a oposição. Mas faço um aviso aos navegantes: resistiremos até o limite”, disse o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN).

 
PROBLEMA LOCAL
 
    Serra disse ontem que a crise no partido é um problema localizado em São Paulo.
 
     “Não acho que o PSDB esteja em crise. Tivemos 44 milhões de votos na última eleição. O fundamental é honrar esses votos”, afirmou, no final de uma palestra sobre reforma política num tradicional colégio da capital. Ele negou que esteja se omitindo de discutir a cizânia interna.        
    “Só não vou ficar tratando de fofoca”, disse.

O FIM DA CAÇADA

Mundo teme reação da Al Qaeda após a morte de Bin Laden

EUA reforçam segurança e afirmam ter “sepultado” o corpo de terrorista no mar seguindo a tradição islâmica

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A morte do ex-terrorista número 1 do mundo, Osama bin Laden, aos 54 anos e com dois tiros anteontem no Paquistão, desencadeou uma onda de temor de que atentados retaliatórios ocorram em várias partes do mundo.
Leon Panetta, diretor da CIA, disse que “quase certamente” a rede Al Qaeda tentará vingar a morte de seu líder, ocorrida quase dez anos depois dos atentados do 11 de Setembro. “Bin Laden está morto, mas a Al Qaeda, não.”
Os EUA reforçaram a segurança em cidades como Nova York e Washington e aumentarão a vigilância em aeroportos e estações de trem. Um alerta global para americanos por “potencial elevado de violência” no mundo foi emitido. Líderes europeus fizeram o mesmo.
Os EUA dizem ter “sepultado” no mar da Arábia o corpo de Bin Laden seguindo rito islâmico e que DNA confirmou com “99,9% de certeza” sua identidade. Mas imagens não foram divulgadas.

Atendendo solicitação do deputado Luciano Leitoa, a Mesa Diretora da Assembleia adiou para o dia 25 a sessão solene que seria realizada na próxima quinta-feira em homenagem ao ex-governador Jackson Lago, falecido no início de abril passado.

O ex-governador, que teve seu trabalho em defesa do Estado reconhecido por um grande número de parlamentares quando do seu do seu falecimento, receberá a homenagem como Chefe de Estado.

 O vereador Osmar Filho está trocando o PTC do deputado Edivaldo Holanda pelo PMDB da governadora Roseana Sarney.

Já manteve os primeiro primeiros entendimentos com o senador João Alberto e deve assinar ficha de filiação a qualquer momento.

Osmar Filho alegou junto ao Tribunal Regional Eleitoral falta de afinidade ideológica para deixar o PTC e anuncia que vai se filiar a uma legenda da base de apoio ao governo.

Não adiantou por qual delas pretende disputar a reeleição em 2012, mas revelou que está em conversações com o PMDB.

O líder do PDT, deputado Carlinhos Amorim, está cobrando celeridade na duplicação da estrada Imperatriz/João Lisboa e demais obras do governo estadual que estão paralisadas na Região Tocantina. 

Diante da reclamação, o vice-líder do governo, deputado Roberto Costa, informou que os recursos para a conclusão das obras estão garantidos e que tão logo passe o período invernoso, os trabalhos voltarão ao ritmo normal.

O Maranhão passa a conta a partir de agora com uma nova data em seu calendário de comemorações.

Foi aprovado ontem, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do deputado Edilázio Júnior que institui a data de 28 de novembro como Dia Estadual do Procurador.