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  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Dilma barra diretor do Denit en reunião do PAC

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem a participação do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, em uma reunião sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em rodovias.
 
O Palácio do Planalto espera consumar a demissão dele até amanhã.
 
Caron é o único petista no comando do Dnit, órgão que é um dos alvos de acusações de superfaturamento de obras e pagamento de propina que envolve o setor de Transportes há 19 dias.
 
A reunião sobre o PAC ocorreu no Planalto. A presidente Dilma recebeu os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), além do secretário-executivo interino dos Transportes, Miguel Masella, e de uma técnica do ministério.
 
O Planalto não confirmou oficialmente o convite para Caron participar do encontro. Assessores da presidente, no entanto, disseram que Dilma alertou o ministério, por meio de emissários, que ele não deveria participar da reunião.

DEMISSÕES
 
Caron está desde 2004 no Dnit e é o responsável por aprovações ou vetos a aumentos no valor de contratos em andamento. O governo já decidiu que não irá mantê-lo no cargo, principalmente depois de pressões do PR.
 
Além da de Caron, ainda é esperada a demissão do diretor-geral da autarquia, Luiz Pagot, que está em férias.
 
O governo trabalha para que os dois peçam demissão. Segundo integrantes do governo, Caron e Pagot concordaram em apresentar cartas de demissão na data de preferência de Dilma. Eles negam participação em qualquer irregularidade.
 
Ao todo, já foram afastados 15 servidores do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec (empresa estatal de ferrovias).
 
Ontem, reportagem da Folha mostrou que Caron fez do Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, foco prioritário de sua atuação ao longo dos sete anos em que atuou como diretor do Dnit.
 
Desde 2005 ele fez 119 viagens oficiais pelo país para vistorias de obras e reuniões com superintendentes regionais. Dessas, 82 (69%) tiveram como destino o RS.
(MÁRCIO FALCÃO, ANA FLOR E CATIA SEABRA)

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Em viagem pelo Nordeste, Lula revive rotina típica da Presidência

Ex-presidentou usou estrutura do governo da Bahia para deslocamentos, foi assediado pela imprensa e blindado pela segurança
Thiago Guimarães, iG Bahia
Na primeira escala da turnê política que realiza pela região Nordeste nesta semana, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se deslocou em helicóptero oficial e recebeu “blindagem” característica dos dias de Planalto.
Lula chegou à Bahia ontem. Desde o início da visita, passou por Santo Amaro da Purificação, a 109 km de Salvador, para visitar dona Canô, a matriarca da família Velloso. Abordado pela imprensa, evitou temas espinhosos – como a crise no Ministério dos Transportes – com chistes sobre a seleção brasileira de futebol e comentários sobre saúde da mãe de Caetano e Bethânia.
O clima de visita presidencial se manteve na segunda parada, em Feira de Santana, a 117 km de Salvador, onde Lula visitou um hospital erguido com verbas federais durante sua gestão (2003-2010). Como nos tempos de presidente, fez comentários genéricos sobre suspeitas de corrupção no governo federal. “Se as pessoas cometerem erros, pagam pelos erros que cometeram.”
Como nos tempos da Presidência, visita de Lula à Bahia teve direito a assédio da imprensa, discursos e estrutura de chefe de Estado para deslocamentos.
De volta a Salvador no helicóptero do governador da Bahia, Jaques Wagner, Lula manteve encontro fechado com petistas em um hotel. Na saída, disse apenas que “em evento onde tem governador ex-presidente não fala”. Segundo Wagner, o ex-presidente defendeu a necessidade de defesa do “projeto nacional” durante as eleições municipais de 2012. Depois jantou com o governador no Palácio de Ondina, residência oficial.
Ao participar na manhã desta quinta-feira de mais um evento oficial do governo baiano – o lançamento do plano de agricultura e pecuária do Estado para a safra 2011/12 – Lula foi homenageado e chamado diversas vezes de “presidente” por dirigentes rurais. E teve direito a um discurso de exaltação de seu governo.
Como fazia nos palanques da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010, defendeu a distribuição de renda no País. E disse já ter viajado “mais de 20 países de janeiro até agora falando o que aconteceu no Brasil”. “É importante que a gente tenha clareza: quanto mais dinheiro a gente fizer chegar à mão dos pequenos, mais vai crescer a economia brasileira”, disse.
A tentativa de evitar o contato de Lula com a imprensa durante o evento chegou a motivar um “curto-circuito” entre assessores do governador da Bahia, Jaques Wagner. O chefe de imprensa do governador permitiu a passagem de parte dos repórteres para a área de circulação das autoridades, para facilitar o posicionamento de câmeras e gravadores, mas seguranças do governo baiano tentaram reverter a autorização, dizendo que a ordem partira da assessoria de Lula.
Por fim, os repórteres foram mantidos no local e o ex-presidente passou à distância, sem falar com a imprensa. Discursou e saiu antes do final do evento – disse que tinha que tomar voo para Pernambuco, próximo destino do giro pelo Nordeste. O secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, confirmou que Lula utilizou o helicóptero oficial durante os dias na Bahia por ser convidado do governador Jaques Wagner.

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

TJ rejeita denúncia contra prefeita de São João do Sóter

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, nesta quinta-feira, 21, denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha. Segundo o MPE, a gestora não teria prestado contas de um convênio feito entre o Estado e a prefeitura para garantir transporte escolar a alunos do ensino médio. A decisão unânime acompanhou entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, segundo o qual a prefeita comprovou e justificou a verba recebida em sua gestão.
A denúncia narra que o convênio para garantir o transporte escolar dos alunos, no valor de R$ 24.900,00, foi celebrado em 2 de junho de 2008 pelo então secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, e pelo então prefeito Ivan Santos Magalhães. Diz que a vigência seria até 2 de janeiro de 2009, já na gestão de Luíza Rocha, que teria até 2 de março do mesmo ano para prestar contas do convênio, conforme cláusula. Afirma que o Estado informou ter notificado a prefeita sobre a inadimplência.
A defesa de Luíza Rocha sustentou ser inverídica a informação sobre a notificação, uma vez que o ofício foi encaminhado ao ex-prefeito. Alega que, apesar de ela ser a gestora quando do prazo para entrega final da prestação de contas, a prefeita desconhecia a existência do convênio, por falta de documentação na prefeitura.
INVERÍDICA – O parecer da PGJ reconhece como inverídica a afirmação de que a prefeita foi notificada, mas afirma que o Ministério Público enviou ofícios à gestora, requisitando informações sobre a não apresentação de contas do convênio. Ressalta que tal fato não implica necessariamente na responsabilização de Luíza Rocha. Informa que o ex-prefeito debitou a verba de R$ 12.450,00, referente à primeira parcela, em julho de 2008; e que a atual prefeita descontou igual valor em março de 2009.
A PGJ argumentou que Luíza Rocha tomou inúmeras providências, inclusive judiciais, para receber documentos da gestão anterior e responsabilizar o ex-prefeito pela não prestação de contas. Disse que a prefeita teve sua administração prejudicada pela do prefeito anterior, mas comprovou o uso da parte da verba do convênio referente a sua gestão em prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O relator, desembargador Bernardo Rodrigues, concordou com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e votou pela rejeição da denúncia, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza.

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Delegado truculento não foi afastado, apenas colocado à disposição da Corregedoria

Menos de uma hora após a publicação do post abaixo, recebo telefonema de um amigo alertando que o delegado Alberto Castelo Branco não está afastado de suas funções como afirma a nota oficial assinada pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, enviada aos principais veículos de comunicação.
O delegado foi apenas colocado à disposição da Corregedoria-Geral de Polícia e somente poderá ser afastado do quadro de delegado do Estado após a conclusão do processo administrativo.
O delegado geral de Polícia Civil do Estado, Nordman Ribeiro, que havia condenado o ato violento, afirmando não ser condizente com a conduta de um policial, foi quem se encarregou de anunciar que o delegado não está afastado.
Esquisito que o secretário de Segurança do Estado não saiba a diferença entre afastamento do cargo e disposição para fins de investigação. Portanto, não se assustem se, de repente, encontrar por ai o delegado Alberto Castelo Branco em plena atividade.  
   

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Finalmente tomaram uma atitude contra o delegado truculento

O truculento Castelo Braco vestido de camisa rosa

A repercussão nacional do caso em que policiais covardes agrediram o operário da Caema José Raimundo Ribeiro Pires e ainda lhe jogaram dentro de um camburão como um marginal qualquer, é apenas uma pequena amostra do nível das pessoas pagas pelos contribuintes maranhenses para dar segurança à população.

Finalmente, o truculento delegado Alberto Castelo Branco, um homem violento que age à margem da lei e costuma desrespeitar as pessoas em sua delegacia sofreu algum tipo de punição pelo péssimo exemplo que dar aos policiais que o acompanham.
Lembro-me de uma vez que tive minha carteira porta cédula roubada num arrastão do Marafolia e precisei registrar o roubo no 9º DP, no bairro São Francisco, pois todos os meus documentos foram juntos. Como muita gente também havia sido vítima do bando numa noite de domingo, a delegacia estava superlotada na manhã de segunda-feira.
Ai apareceu o delegado Castelo Branco vestido como se fosse cantor brega, cheio de autoridade e começou a privilegiar as pessoas que conhecia, num flagrante desrespeito a quem se encontrava na fila.
Alguém protestou contra a postura do delegado e foi o suficiente para ele dar seu espetáculo. Raivoso, arrogante e se achando acima da lei ameaçou meter no xilindró quem ousasse reclamar contra a sua atitude insana, se fez de brabo e continuou ignorando a fila sob os olhares de reprovação.   
Independente de minha oposição em relação ao atual governo, quero parabenizar o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, por ter afastado da função o truculento delegado Castelo Branco e os agentes policiais que o ajudaram a protagonizar as cenas de covardia mostradas para todo país pela Rede Globo.
Se em plena luz do dia, sob olhares de pessoas que filmaram a brutalidade praticada contra um trabalhador, ele não se intimidou e agiu com extrema violência, imagine do que não será capaz de fazer contra incautos nos porões de uma delegacia? Gente como Castelo Branco há muito tempo já deveria ter sido excluída do quadro de delegados do Estado em função da extensa lista de abuso praticados. 
Só espero que a punição não fique restrita ao afastamento temporário da função e que ele pague realmente pelo crime que cometeu. 

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Tensão com a base, crédito com a opinião pública

Cientistas políticos analisam últimas medidas de Dilma; rigor esvazia discurso das oposições
Daiene Cardoso, da Agência Estado, e Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo
A “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes pode criar problemas à governabilidade, mas é, também, uma forma de ela se credenciar diante da opinião pública. Se por um lado seu estilo pode incomodar os aliados, de outro ela esvazia a oposição ao agir de forma rápida, na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Estado.
Na opinião do professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, foi feito um cálculo político que mostrou a necessidade de interferir na pasta, mesmo diante do risco de o PR se afastar da base governista. “Com essa atitude, a Dilma esvaziou a oposição. O governo está se resguardando, caso ocorra uma CPI no Congresso”, avaliou Ismael. Ele ressalta, no entanto, que esta é uma “operação de risco” e que o Planalto poderá enfrentar resistências no Congresso no segundo semestre.
Já Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vê como improvável uma eventual retaliação no Congresso. “A base não pode se opor a uma ação que tem o intuito muito claro de combater a corrupção. Não vejo consequências muito negativas”, diz. Mas, prossegue, “se a base é formada pelos políticos que dão origem a estas denúncias, não é uma boa base”.
‘Precedente’. Para Wanderley Reis, Dilma criou, com a limpa nos transportes, um “precedente” que precisará seguir em novos escândalos. “Não é possível tomar ações drásticas neste momento para agir de maneira diferente no futuro.”
Marco Antônio Teixeira, da FGV de São Paulo, acredita que a decisão de Dilma de levar em consideração a opinião pública foi uma reação à má avaliação de suas decisões na crise que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil. “Cada crise ensina um pouco mais”, diz.
De acordo com o cientista político Rubens Figueiredo, após ser governado por Luiz Inácio Lula da Silva – com sua grande capacidade de liderança política e apoio da sociedade -, o País agora tem uma administradora que age de forma republicana. “Há muito tempo as denúncias não tinham consequências. Com Dilma, as coisas voltaram ao curso normal”, elogiou. “Ela tem ao seu lado as instituições democráticas que veem com bons olhos essa ação (demissões).”

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Parícia revela fraude para fundar partido de Kassab

Laudo mostra assinaturas falsificadas em documento exigido pela Justiça

Uma só pessoa assinou lista de apoio em nome de terceiros, diz exame; segundo dirigente, sigla retirou 36 mil registros

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, atesta perícia grafotécnica feita a pedido da Folha.
 
A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.
Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.
A reportagem teve acesso a cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD.
 
Em todos os documentos foram detectadas fraudes. Segundo a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa.
Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu.
 
O PSD reconhece a existência de “erros” na coleta de assinaturas e que, só no Rio, o partido descartou 36 mil assinaturas “inadequadas”.
 
O laudo foi elaborado por Orlando Garcia, que, entre outros casos, foi perito oficial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as atividades de PC Farias, em 1992.
 
Na conclusão do laudo que conta com nove páginas ele afirma: “As listas de apoiamento ao PSD examinadas apresentam falsas assinaturas de eleitores, eis que, atribuídas a pessoas diversas, foram produzidas por mesmos punhos escritores”.
 
No Rio, as fichas foram preenchidas no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em São Paulo, na zona leste da capital.

NOVOS PROCESSOS
 
A coleta de assinaturas do PSD já é investigada em Santa Catarina, Paraná, Amazonas e em São Paulo, por suspeita de irregularidades na coleta de assinaturas.
 
Na capital paulista, onde já há suspeita de que a estrutura da Prefeitura foi usada para cooptar eleitores, nova investigação foi aberta no último dia 14 de julho, a pedido da juíza eleitoral Adaísa Bernardi Halpern.
 
Ela determinou a suspensão da certificação de assinaturas após encontrar divergências em listas apresentadas pelo PSD ao cartório de sua zona eleitoral, em Ermelino Matarazzo.
 
Durante o processo de validação das assinaturas o cartório convocou eleitores que tinham os nomes citados nos documentos. De 18 pessoas ouvidas, 9 disseram não ter assinado as fichas.
 
A Folha localizou dois desse eleitores. O funcionário público do Estado de São Paulo, Robinson Galvani, de 41 anos, e a autônoma Andreia Simonavicius.
 
“Cheguei lá [na Justiça Eleitoral], não era só a minha assinatura, minha família todinha estava lá: minha mãe, minha irmã e meu cunhado, todos com as assinaturas indevidas”, disse Galvani. “Aquela assinatura nem de mulher é. É uma falsificação grosseira”, disse Andreia.
 
Ricardo Vita Porto, advogado do DEM -partido que Kassab deixou para fundar o PSD-, disse que pedirá uma auditoria nas listas de apoiamento ao PSD.
 
“Há relatos de que fraudes como as constatadas pela juíza de Ermelino Matarazzo também ocorreram em outras Zonas Eleitorais. Queremos que os eleitores sejam convocados”, disse o advogado do DEM.

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