Embora pertençam ao mesmo partido, os deputados petistas Bira do Pindaré e Zé Carlos travaram hoje um ríspido debate em reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

Os dois se enfrentaram e mostraram suas diferenças durante discussão sobre a pauta de reivindicações da Associação dos Oficiais Militares do Maranhão encaminhada à Comissão em março passado.

A Comissão de Segurança reúne amanhã, a partir das 16h, com todas as representações dos militares para começar a definir sobre a pauta de reivindicações da categoria a ser encaminhada ao Governo do Estado.   

Ainda como parte da coleta de informações, a Comissão vai reunir na próxima terça-feira com o Secretário Aluízio Mendes e na quinta-feira com representações dos militares para tomar um posicionamento em relação as reivindicações da classe.   

A Assembleia Legislativa vota amanhã o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que estabelece normais para a criação de novos municípios.

Somente após a aprovação das normas é que os deputados poderão apresentar suas propostas de emancipação.

Considerado potencial pré-candidato à sucessão municipal, o Secretário de Infraestrutura, Max Barros não pretende disputar a Prefeitura de São Luís como candidato do grupo que apóia o governo.

O secretário diz que se sente honrado com a lembrança do seu nome, mas que no momento prefere ajudar o grupo como auxiliar do governo. “Temos muitos nomes bons em condições de aceitar esse desafio”, recomenda.

A deputada Cleide Coutinho está solicitando a volta da itinerância do Poder Legislativo pelo interior do Estado.

A parlamentar apresentou e teve o requerimento aprovado, solicitando a realização de sessões itinerantes no município de Caxias, no segundo semestre.    

A questão do trabalho escravo no Estado voltará a ser debatida em audiência pública marcada para o 31 e maio, no plenarinho da Assembleia.

O autor da proposição, deputado Bira do Pindaré, afirma que o Maranhão continua sendo o maior exportador de mão-de-obra escrava e detentor de elevados índices de ocorrência desta prática criminosa.   

     O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com base em dados oficiais publicados no site da Secretaria de Planejamento do Estado, referente a execução orçamentária do bimestre, voltou a denunciar a falta de compromisso do governo Roseana Sarney com setores da administração e apresentou a planilha de pagamento feito pelo Erário no valor de R$ 1,158 bilhão somente nos meses de janeiro e fevereiro. O Orçamento geral para o presente exercício é da ordem de R$ 9,252 bilhões.

     Rubens Júnior reclama que o Governo do Estado investiu dinheiro de mais em comunicação (R$ 6 milhões) e cultura (R$ 24 milhões), deixando de lado setores como agricultura, assistência aos idosos, turismo, defesa civil, patrimônio histórico, saneamento básico, entre outros. A bancada do governo não respondeu as acusações, seus líderes silenciaram embora estivessem todos em plenário.

     O deputado alega que o governo deixou de investir os recursos aprovados no Orçamento do Estado e revelou que a Assistência ao Idoso, por exemplo teve investimentos de apenas R$ 94 mil. “Foi todo o recurso que o Governo do Estado empenhou para essa importante subfunção”, condena.

     Na Segurança Pública, conforme os dados da Seplan divulgados pelo parlamentar, no item Defesa Civil, o Governo Roseana empenhou valor irrisório. “Nós ouvimos falar em enchente, na ajuda que o Ministério da Integração Nacional mandou, mas o que o Estado efetivamente empenhou foram R$ 116 mil. E aí é o caos instalado no Maranhão”, acusa.

    Dos recursos empenhados e pagos não sobrou um único centavo para Custódia e Reintegração Social. Um pouco mais de sorte teve a Assistência Social. Neste item o governo investiu R$ 350 mil no bimestre para dar assistência à criança e ao adolescente, enquanto com alimentação e nutrição foram gastos apenas R$ 3 mil.

     Roseana Sarney, conforme a própria Seplan, não investiu um único centavo em saneamento básico rural até agora, mesmo estando destinado no Orçamento para o setor  R$ 17 milhões. Já no saneamento básico urbano, que engloba São Luís, foram aplicados somente R$ 800 mil.

     Os números oficiais revelados pelo site da Secretaria de Planejamento, mostram claramente a falta de interesse com a classe trabalhadora, pois o item incentivo ao trabalho e geração de empregos empenhou a quantia irrisória de R$ 561,60, ou seja, um salário mínimo, foi o que o Governo gastou com fomento ao trabalho.

     Para o Palácio dos Leões, o Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico não seriam dignos de investimentos, pois destinou somente R$ 1.400, menos que o salário mínimo oficial. Outros setores, como Direitos da Cidadania, Policiamento, Custódia, Direitos Individuais e Coletivos e Habitação Rural tiveram investimento zero, enquanto Habitação Urbana conseguiram pagar apenas R$ 5 mil.

     O parlamentar do PCdoB mostrou ainda que para irrigação, o Estado gastou no primeiro bimestre apenas R$ 2.484. Abastecimento R$ 17 mil e Reforma Agrária R$ 16 mil. Para o Turismo incluído o período de carnaval, R$ 900 mil. Desporto Comunitário e Lazer R$ 9 milhões. “O Governo está passando por dificuldades financeiras? não está. Foi empenhado para Comunicação R$ 6 milhões. Sabe quanto o Estado já pagou de refinanciamento da divida, serviço de dívida interna, externa? R$ 150 milhões, ou seja, dinheiro tem e se não aplica onde precisa é porque descaradamente não quer”, denunciou Rubens Júnior.

     O deputado Roberto Costa (PMDB) jogou um balde de água fria nas pretensões dos ex-deputados Alberto Franco e Jura Filho, ambos do PMDB, retornarem ao plenário da Assembleia Legislativa, ainda que interinamente.  

     Costa  prometeu licenciar-se do mandato amanhã (quinta-feira) para assumir a Secretária da Juventude, mas mandou avisar hoje através de sua assessoria que somente apresentará o pedido de licença após o fim da greve dos professores.

     Alberto Franco e Jura Filho travam nos bastidores do Palácio dos Leões uma verdadeira batalha pela vaga de Roberto Costa . O primeiro está desempregado e o segundo ocupa a insignificante Secretaria de Assuntos Extraordinários, que só dar direito ao salário.

     Franco tenta convencer a governadora a manter Jura no cargo para que ele possa assumir o mandato, mas Jura não estaria disposto a atender o apelo caso Costa assuma a pasta para a qual foi nomeado sem sequer ser avisado.

     Como o parlamentar resolveu colocar como condicionante o fim da greve dos docentes para se desincompatibilizar  da Assembleia, a dupla pretendente pode esperar sentada. Roberto não dar o menor sinal de que esteja disposto a abri mão do mandato.

     Para complicar ainda mais a situação dos personagens envolvidos na articulação, o movimento grevista dos professores reacendeu e, ao que tudo indica a paralisação ainda vai demorar um bom tempo, haja vista a falta de disposição do governo em negociar.  

Superpassaportes da família de Lula serão contestados na Justiça

Ministério Público considera ilegal documentos de quatro filhos e três netos do ex-presidente

MATHEUS LEITÃO
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal no DF vai à Justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A concessão dos documentos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro, já havia sido considerada irregular pelo órgão.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, o Ministério Público disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não fossem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício informando que os passaportes não foram “recolhidos”, nem “devolvidos” pelos parentes de Lula.
Na avaliação da pasta, os passaportes foram emitidos dentro de uma “lógica jurídica” e, portanto, seria uma “incongruência” o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão.
Após a Folha revelar em janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão.
Agora, a emissão de passaportes diplomáticos só pode ser feita por meio de “solicitação formal” e com a publicidade do “Diário Oficial”.
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.

     O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou hoje um verdadeiro dossiê sobre falcatruas do governo Roseana Sarney (PMDB) que estariam ocorrendo em vários setores da administração. Júnior começou apresentando o escabroso caso da compra de ovos pela Secretaria de Saúde ao valor de R$ 11,32 a unidade e concluiu denunciando gastos da ordem de R$ 18 milhões na Secretaria de Educação somente com limpeza e segurança.  

     Conforme o levantamento feito pelo parlamentar comunista, a farra chegou até a Universidade Estadual do Maranhão onde foram gastos nos quatro meses de 2011 R$ 700 mil em compra de peças para carros oficiais. “Daria para renovava boa parte da frota do Estado”, denuncia.

      Rubens Júnior recorreu a dado publicados no Portal da Transparência para chegar até o  Detran-Ma, onde a atual diretoria pagou R$ 1,6 milhão para a AB Propaganda e Marketing, apesar da gorda verba destinada no orçamento para a Secretaria de Comunicação do Estado.

     O parlamentar disse que prestou muita atenção numa publicidade do Detran-Ma levada ao ar na véspera do carnaval onde informava sobre diversas estradas sinalizadas. “Uma em especial me chamou atenção pois fala sobre o trecho que liga Caxias a BR-226. Eu posso estar enganado mais o trecho que eu conheço de Caxias e a BR, se os senhores olharem a situação da rodovia estadual é buraco por tudo quanto é lado, as pontes são pedaços de madeira e não há uma única placa nova de sinalização, mas está lá na propaganda do Governo do Estado”.

     No rol das falcatruas identificadas pelo deputado do PCdoB no Portal da Transparência, a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão pagou R$ 750 mil para a Multiclinicas, empresa particular do ramo da medicina, quando o trabalhador da CAEMA é servidor público que já contribui para o IPEM.

     Os problemas no trato com a coisa pública foram identificados também na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O Diário Oficial, publicado em dia 27 de abril de 2011, consta uma dispensa de licitação no valor de R$ 1,3 milhão para a contratação de serviços técnicos para ações da SEDAGRO. “Não há um corpo técnico na Secretária? É necessária a contratação para ampliar? Que seja, mas imaginamos o seguinte: R$ 1 milhão 320 mil dá mais ou menos R$ 120 mil por mês, quantos técnicos a gente não conseguiria pagar com esse valor? O mais estranho é que nessa dispensa de licitação não há o favorecido. Quem ganhou essa dispensa ninguém sabe. Não está publicado, e o que não está publicado não está no mundo”, questiona Rubens Júnior.

     Outros dados que chamaram a atenção do deputado foi o fato da Secretária do Estado de Educação do Maranhão ter ordenado o pagamento de despesas da ordem de R$ 18 milhões em gastos com limpeza e segurança. “É por isso que nós pedimos a justificativa por parte dos líderes governistas para essas denúncias. Há dúvidas em todas essas informações que constam no Portal do Governo” cobrou.