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  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2011

Eliziane Gama tenta convencer Tadeu Palácio substituí-la como pré-candidata sem consultar o PPS

A deputada Eliziane Gama, num gesto isolado e sem consultar a executiva regional do PPS, convidou o ex-prefeito Tadeu Palácio a substituí-la como pré-candidata do partido na sucessão municipal.
A parlamentar convenceu a executiva nacional do PPS a bancar sua pré-candidatura em São Luís, mas numa atitude estranha teria procurado o ex-prefeito e proposto que ele assumisse a condição de candidato.
O relato do convite da deputada foi passado ao presidente do PPS, Paulo Matos, pelo próprio Tadeu Palácio durante um encontro que os dois tiveram na manhã da última sexta-feira.  
Tadeu conversou demoradamente com Paulo Matos, falou sobre o convite da deputada para substituí-la e externou sua preferência pelo PCdoB, no entanto, nada teria revelado sobre conversações para a sua filiação ao partido de Flávio Dino.  
Apesar da conversa ter fluído, nenhum convite foi feito ao ex-prefeito pela executiva do PPS.
O blog apurou que a parlamentar, na realidade, sentiu o peso da responsabilidade e está querendo encontrar um meio de pedir prá sair sem se colocar em situação de dificuldade com a executiva nacional.
Tadeu Palácio seria o troféu que Eliziane Gama levaria ao comando nacional do PPS para justificar sua fugida da raia. Como a articulação não vingou, a deputada permanece como pré-candidata.

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2011

Bira do Pindaré e Inácio Rodrigues discutem questão quilombola

O deputado Bira do Pindaré (PT) participou na manhã desta segunda-feira (29) de uma reunião com o superintendente do INCRA – MA, José Inácio Rodrigues. A conversa aconteceu na sede do instituto e teve como temática principal a questão quilombola.
O superintendente do INCRA garantiu que o caderno de pautas dos quilombolas está sendo atendido e que uma possível visita ao Estado do Ministro do Desenvolvimento Agrário está prestes a ser confirmada. “A pauta pode ser contemplada, em quase todos os pontos, estamos bem encaminhados neste sentido. Precisamos ajustar nosso orçamento e fazer um levantamento dos assentamentos para sabermos onde os recursos serão aplicados”, afirmou Inácio.
De acordo com o superintendente do INCRA, dois antropólogos estão no MA fazendo vistorias em algumas áreas emergenciais e outros dois profissionais chegam nos próximos dias ao Estado. “Estamos trabalhando em 34 áreas, são 34 laudos antropológicos em 23 municípios. A presidente Dilma anunciou semana passada o investimento de quase R$ 1 Bilhão para obtenção de terras, para resolvermos as pendências no MA precisamos apenas de R$ 50 milhões”, assegurou.
O deputado Bira do Pindaré e Inácio Rodrigues concordaram que a visita dos quilombolas a capital e o acampamento Negro Flaviano são indispensáveis na luta pela titulação de terras. “A conversa com os movimentos populares sempre é benéfica e importante nas negociações, a nossa prioridade é trabalhar em conjunto pela regulamentação fundiária no MA”, destacaram os dois.
Após a reunião Bira conversou com as lideranças do movimento quilombola e reafirmou seu apoio inconteste as questões sociais.        
      

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2011

Por agenda positiva, Dilma privilegia rádios regionais

Presidente muda estratégia de comunicação e escapa de perguntas sobre crise

Tempo para emissoras foi 10 vezes o da grande imprensa; “Passaram para nós que seria melhor usar as questões positivas”, diz radialista

BERNARDO MELLO FRANCO

Em meio à sucessão de escândalos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff mudou sua política de comunicação para tentar impor uma agenda positiva ao governo.
 

Desde o início de julho, ela reservou duas horas e 52 minutos a entrevistas para rádios regionais, nas quais driblou a crise para fazer propaganda e prometer obras e benefícios sociais aos ouvintes.
 
Isso equivale a dez vezes o tempo que dedicou no mesmo período para atender à imprensa diante de gravadores: apenas 17 minutos, fatiados em cinco ocasiões.
 
O tom chapa-branca das falas no rádio segue orientação do Planalto, que escolhe as emissoras, empresta equipamentos e pede aos entrevistadores que só perguntem sobre temas da região.
 
“Passaram para nós que seria melhor usar as questões positivas. Dizer o que pode ser feito, e não o que nunca foi feito no Estado”, contou o radialista Sérgio Gomes, que entrevistou Dilma pela Caiari AM de Porto Velho (RO).
 
Ele passou 21 minutos com a presidente na véspera da queda do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), mas disse não ter tratado das suspeitas de corrupção na pasta por “falta de tempo”.
 
Naquele dia, Dilma participou de dois atos públicos e não quis falar com os jornalistas de veículos nacionais.
 
Para Gomes, a Caiari foi premiada por transmitir programas oficiais como o “Café com a Presidenta”, às segundas-feiras. “A gente se aproximou do governo na época do Lula. Eles sabiam que podiam confiar na gente.”
 
A experiência agradou e já foi repetida cinco vezes, em Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraná e no interior paulista. As rádios pequenas haviam sido ignoradas nos primeiros seis meses do governo Dilma.

ESTRATÉGIA
 
Quando a crise nos Transportes estourou, o ex-presidente Lula e outros aliados orientaram Dilma a mudar a política de comunicação e a lançar uma agenda positiva, com mais viagens pelo país.
 
No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) nega que a estratégia vise driblar as denúncias e poupar a presidente de perguntas incômodas.
 
A transcrição das entrevistas evidencia o conforto da presidente nas rádios.
 
“É um prazer estar aqui com a senhora, e é bom a gente deixar claro que não é uma entrevista aqui. É uma conversa, é um bate-papo, não é? Tanto é que tem água aqui, tem café à vontade”, disse Luiz Carlos Martins, da Banda B AM de Curitiba (PR).
 
“É muito bom que seja uma conversa entre nós porque a gente esclarece melhor, né?”, respondeu Dilma.
 
Pouco depois, o radialista anunciou uma pergunta “que muita gente gostaria de fazer”: “A sra. está feliz?”
 
“Quando eu lancei, por exemplo, o programa Brasil Sem Miséria, eu fiquei muito feliz”, respondeu ela.
 
O “bate-papo” ocorreu em 12 de julho, seis dias depois da demissão de Nascimento, cuja pasta foi alvo de acusações de corrupção. Dilma não havia falado sobre o caso e assim permaneceu.
 
Martins disse à Folha não ter recebido ordem da Presidência para evitar a crise. “Meu jornalismo é popular. Não estou preocupado com esse tipo de assunto.”
 
Duas semanas depois, em Maceió, um radialista da Gazeta -que pertence ao senador aliado Fernando Collor (PTB-AL)- pediu uma mensagem à “mulher alagoana”.
 
“Eu acho que a mulher alagoana tem uma característica que é da mulher brasileira: é uma guerreira”, devolveu Dilma. A entrevista ignorou as suspeitas de corrupção no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tema dos jornais daquele dia.
 
Há dez dias, em São José do Rio Preto (SP), ela respondeu a perguntas da Metrópole AM sobre futebol. A queda do ministro Wagner Rossi (Agricultura), dois dias antes, não foi comentada.
 
Em julho, a presidente recebeu repórteres de quatro jornais, incluindo a Folha. Porém, eles não puderam tirar fotos ou gravar as declarações da presidente. Ainda deu entrevista à revista “CartaCapital”, mas a Secom não divulgou sua íntegra, como costuma fazer.
 
Em oito meses de governo, Dilma não deu nenhuma entrevista coletiva tradicional, aberta a toda a imprensa.

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2011

Busca por mídia local é natural, diz Planalto

Problemas regionais interessam mais às emissoras de rádio que os casos de corrupção em Brasília, diz governo

A Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirma que a agenda de entrevistas de Dilma Rousseff a rádios regionais é “natural” e não obedece a uma estratégia para gerar uma agenda positiva em tempos de crise.
 
De acordo com o órgão, as visitas foram programadas para o segundo semestre porque, nos primeiros seis meses, ela ainda estaria concluindo obras e programas da administração do ex-presidente Lula. Agora, Dilma se sentiria à vontade para expor os planos de sua gestão.
 
A assessoria da presidente informou que as entrevistas se concentram em problemas locais porque eles seriam os que “realmente interessam” à população.
 
Isso explicaria por que as conversas evitam temas incômodos, como as suspeitas de corrupção na Esplanada e as crises com siglas aliadas.
 
Os radialistas convidados para entrevistar Dilma seriam livres para abordar os temas de seu interesse, sem restrições. O Planalto afirmou ainda que considera as rádios regionais o melhor veículo para alcançar a população de áreas rurais que ela visitou recentemente.
 
As emissoras seriam escolhidas por critérios de audiência e prestígio local.
 
Nesta semana, Dilma fará viagens oficiais a Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e deve voltar a falar a rádios regionais.
 
Segundo a Secom, ela não faz restrições ao trabalho da imprensa nacional e atende jornalistas desses veículos na medida do possível.
 
Sobre o fato de ter proibido a gravação de áudio e vídeo de uma conversa em julho com representantes de quatro jornais, incluindo a Folha, a Secom afirmou que existem várias modalidades de entrevista, e que cabe ao órgão decidir o mais conveniente a cada momento.
 
A Presidência informou que não há uma data prevista para Dilma dar sua primeira entrevista coletiva tradicional, com tema livre e repórteres de vários veículos.

  • Jorge Vieira
  • 27/ago/2011

Cinismo de Sarney não tem limite

Será que o cidadão comum maranhenses tem conhecimento de alguma imoralidade com a coisa pública que o senador José Sarney (PMDB) não esteja metido até o pescoço? Provavelmente não.  Sinceramente nunca vi tamanho cinismo numa só pessoa.
Sarney envelheceu e perdeu a vergonha, perdeu o censo do ridículo e acabou sendo flagrado usando aeronave da Polícia Militar do Maranhão enquanto um trabalhador agonizava a espera de socorro.
O velho coronel, sem dó nem piedade, ainda teve a desfaçatez de achar o episódio a coisa mais natural do mundo. Para ele, o sofrimento do povo humilde não tem nenhuma importância.  
A filha governadora, que segue o mesmo caminho, por exemplo, preferiu ficar em Brasília tentando convencer os caciques do DEM a apoiar a candidatura do seu protegido Max Barros a prefeito de São Luís que inaugurar o hospital de Paulino Neves, um dos municípios mais pobres do Estado, onde o povo não tem onde se tratar.
Imagino que Sarney tenha pacto com o Diabo, pois nunca vi um homem carregar tanta maldade quanto este “cidadão incomum”. Sua perversidade não tem limite, levou dois terços da população do Maranhão a viver abaixo da linha de pobreza só para poder dominá-la mais facilmente.
Conversando esta manhã com um amigo empresário, durante uma caminhada matinal na Litorânea, ele reclamava que sua geração está indo embora sem que tenha contribuído para nada com o desenvolvimento do Estado. E sabe quem era a esperança da geração dele? Sarney.
“O Sarney perdeu a noção do que seja certo ou errado. Usa o bem público como se dele fosse a tanto tempo que se viciou nesta prática. O maior exemplo foi a filmagem mostrada para todo o país, onde ele e o mega empresário Henry Duailibe, talvez o home mais rico do Estado, usam aeronaves da PM para passeio em sua ilha particular”, observou o amigo de caminhada.
Mas o que impressiona mesmo é o cinismo com que Sarney encara as críticas. Podem chamá-lo de corrupto, ladrão do dinheiro público, padroeiro dos bandidos de colarinho branco que nada lhe incomoda. O “incomum” parece ter nervos de aço e cara de Ipê.
Até quando teremos que continuar nos indignado com esse palhaço de bigode dando péssimo exemplo de comportamento humano? Até quando vamos ter que suportar a rapinagem praticada por seu grupo nos cofres do Estado? Pelo visto, até quando o tempo se encarregar de mandá-lo para outra dimensão.
Penso que chegou a hora da Justiça mostrar que não existe somente para punir pretos, podres e prostitutas e tome alguma providência contra esse canalha que emporcalha a política brasileira e nos faz sentir vergonha de tê-lo como conterrâneo.  

  • Jorge Vieira
  • 27/ago/2011

STF deverá impor veto a supersalários pagos pelo Senado

Ministros do Supremo se opõem a decisão que liberou pagamento de benefícios além do teto da Constituição

Senado exclui gratificações e horas extras de funcionários do limite legal e defende seu critério na Justiça

FELIPE SELIGMAN
NÁDIA GUERLENDA
   
Os ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição, hoje equivalente a R$ 26,7 mil.
 
Cinco dos nove ministros do STF em atividade disseram à Folha que os pagamentos que funcionários do Senado recebem acima do teto atualmente são indevidos.
 
Em maio, o Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça contra os supersalários do Senado, da Câmara dos Deputados e da União.
 
No entendimento da Procuradoria, gratificações e horas extras não poderiam extrapolar o teto constitucional. O Senado discorda.
 
Um juiz de primeira instância mandou o Senado suspender os pagamentos acima do teto, mas nesta semana o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a decisão. Ainda cabe recurso e a questão deve chegar ao STF.
 
Os ministros ouvidos pela Folha, que falaram reservadamente porque deverão julgar o caso no futuro, criticaram a decisão que liberou o pagamento de comissões e gratificações além do teto.
 
O Supremo já tratou da questão ao julgar casos envolvendo outras carreiras do funcionalismo. O teto constitucional corresponde ao salário dos ministros do STF.
 
No entendimento dos ministros, o Supremo só autoriza ultrapassar o limite no caso de pagamentos indenizatórios e excepcionais. Um exemplo citado: a verba que um servidor recebe para mudar de uma cidade para outra poderia extrapolar o teto.
 
Apesar de não existir uma lei que defina exatamente quais verbas são consideradas “indenizatórias” e, portanto, poderiam ultrapassar o limite, o STF avalia que benefícios pagos regularmente não entram nessa lista.
 
No Senado, por exemplo, os funcionários somam a seus vencimentos, mensalmente, horas extras, gratificações por função comissionada e por cargo de direção. Os ministros acham que esses valores só podem ser pagos se o total de vencimentos não ultrapassar o teto.
 
No caso das horas extras, a avaliação dos ministros é que o Senado utiliza do mecanismo como um “penduricalho” para aumentar o rendimento de seus servidores sem reajustar seus salários.
 
Embora o teto do funcionalismo esteja previsto na Constituição, não há lei que se aplique a todos os benefícios pagos pelo governo.
 
Uma lei de 1994 define alguns pagamentos que poderiam ser pagos fora do teto, mas o texto não cobre todas as possibilidades. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) têm resoluções próprias sobre o tema, e divergentes.
 
O Senado segue uma orientação de 2005 feita pela advocacia da Casa. De acordo com os advogados do Senado, ao estabelecer que apenas servidores efetivos poderiam ocupar função comissionada, a Constituição autorizou a acumulação de cargos, e portanto o acúmulo de vencimentos fora do teto.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2011

Procurador-geral defende constitucionalidade da Ficha Limpa

O procurador-geral, Roberto Gurgel, apresentou uma parecer defendendo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
A manifestação foi feita em ação declaratória de constitucionalidade que OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal).
A entidade quer que o STF defina os termos da validade da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
“O artigo 5º, LVII, da Constituição (‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’), que encerra o princípio da presunção de inocência, refere-se, literal e exclusivamente, à condenação penal”, argumenta o procurador.
“Ela [lei] seria inconstitucional se as hipóteses de inelegibilidade ali prevista se aplicassem a alguma eleição ocorrida em data anterior à sua vigência. Seria o caso, por exemplo, de se cassar o mandato de um vereador eleito em 2008, porque em 2007 foi demitido do serviço público em razão de processo administrativo disciplinar”, diz em outro trecho.
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é essencial que o Supremo se manifeste sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais dúvidas sobre quem poderá ou não ser candidato.
No dia 23 de março, o STF anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O Supremo entendeu que a lei não poderia ser aplicada na última eleição devido ao princípio da anualidade.
A lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional.
Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão.
A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

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