O ex-deputado Oséas Rodrigues reassumiu no último sábado (30 de junho) o comando do diretório municipal do PMDB de Santa Luzia do Tide, quatorze anos após ter deixado a legenda por questões políticas locais.

O reencontro com o partido ocorreu durante a convenção municipal que elegeu por unanimidade a chapa liderada por Oséas Rodrigues para compor a nova executiva do diretório municipal.

Quando Oséas deixou o partido em 1997, o PMDB possuía um quadro de 3.750 militantes e representação forte na Câmara Municipal. De lá prá cá a legenda definhou ao ponto do cartório eleitoral local registrar apenas a existência 20 filiados.

Com a entrada de Oséas, no entanto, outras 200 pessoas assinaram ficha de filiação e passaram a compor o PMDB.

Segundo o novo presidente do partido, a primeira meta do novo diretório é reestruturar a legenda em todo município para que volte a ter representantes na Câmara Municipal.

Em 2008, a sigla sequer participou a eleição por falta de filiados. Este fato, considerado anormal num partido das dimensões do PMDB, levaram os dirigentes estaduais a convidarem o ex-deputado Oséas a reassumir o comando.

“Na próxima eleição serão 15 vereadores na Câmara Municipal e o partido está se estruturado para ser competitivo. Vamos ter representação e voltarmos a ser o grande PMDB”, disse o ex-parlamentar parafraseado a letra de um samba: “Voltei, aqui é meu lugar, eu voltei para ficar”.

Na abertura da convenção, o ex-diretor aposentado do IBGE, Pedro Guedelha, fez uma exposição sobre a questão territorial do município de Santa Luzia, trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura local para recuperar território e população que estavam sendo contabilizados para outros municípios que foram desmembrados de Santa Luzia.

O presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro, deu as boas vindas, ressaltando as qualidades políticas e pessoais do novo dirigente municipal.

Convidado a participar do evento, o deputado Hélio Soares, membro da Comissão de Assuntos Municipais, expôs as situação atual dos processos de emancipação de novos municípios, pois existem vários pedidos de desmembramento de povoados de Santa Luzia.      

A denúncia feita pela revista “Isto É”, que está nas bancas desde a tarde de sexta-feira (29 de julho), trata sobre irregularidades nos processos licitatórios dos 72 hospitais que embalaram a campanha da governadora em 2010.

Diante de mais este escândalo de desvio de dinheiro público envolvendo familiares da governadora, denunciado por uma revista de circulação nacional, os partidos que integram a oposição no Poder Legislativo não descartam a possibilidade de pedir uma CPI para apurar os fatos.

As fraudes nos processos, segundo a reportagem de “Isto É”, tem como personagem principal o secretário de Saúde, acusado pela oposição maranhense de ter transformado a pasta num antro de corrupção.

Além dos esqueletos de concreto abandonados pelo interior do Estado, Ricardo Murad é acusado pela Procuradoria de Contas de ter fraudado a licitação e está pedindo a devolução de parte dos R$ 3,2 milhões.

A oposição acusa ainda Ricardo Murad de ter transformado a secretaria num balcão de negócios milionário, a exemplo da contratação de aeronaves, com dispensa de licitação, para transportar pacientes do SUS, mas que acabaram servido apenas à Roseana e sua trupe durante a campanha eleitoral.    

Primeiro semestre foi de paralisia das Casas

GABRIELA GUERREIRO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O Congresso retoma suas atividades nesta semana, após o recesso, refém da agenda do Planalto e das crises no governo. Não saiu do papel nenhuma das grandes discussões em sua pauta no primeiro semestre.
 

As medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo dominaram os trabalhos na Câmara e no Senado. Entre fevereiro e julho, os senadores votaram 21 MPs, e os deputados, 25 -aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2010.
 

O Congresso não conseguiu votar a reforma política, as mudanças na tramitação das MPs e as PECs (propostas de emenda constitucional) 29 (sobre gastos mínimos com a saúde) e 300 (que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais).
 

O Senado retoma suas atividades com a obrigação de votar duas MPs que expiram em agosto.

“ALMOXARIFADO”
 

“O Executivo fez o Congresso de almoxarifado, aprovando o que quis, sobretudo medidas provisórias”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
 

Até integrantes da base governista reconhecem que a pauta é definida pelo Executivo. “No segundo semestre, trabalharemos para agilizar votações”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
 

Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), critica um “balanço levando em conta apenas o plenário”. “Temos que considerar tudo o que foi aprovado.”
 

Os congressistas -em especial do Senado- dedicaram boa parte do primeiro semestre para votar indicações de autoridades escolhidas pelo governo.

Objetivo é apurar suspeitas nos ministérios de Cidades e Agricultura, chefiados por PP e PMDB, além de Transportes

Alvaro Dias diz que já conseguiu 23 das 27 assinaturas necessárias para instalar comissão e investigar as pastas

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Líderes da oposição já falam em pedir uma CPI da Corrupção que envolveria investigações sobre várias irregularidades no governo da presidente Dilma Rousseff.
 

O objetivo é estender o escopo da investigação, que não se limitaria apenas ao setor de Transportes, mas também atingiria os ministérios da Agricultura e das Cidades.
 

Ao longo dessa semana, o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), tentará buscar o apoio de mais quatro senadores para dar início ao processo.
 

“O ideal seria uma CPI da Corrupção, pois ela está generalizada. Se o governo realmente quer uma faxina, não tem por que se opor”, afirmou ontem o senador.
 

Para a instalar uma CPI, é preciso o apoio de 27 senadores. Até agora, a oposição conseguiu 23 assinaturas.
 

O tucano também vai apresentar um requerimento para a convocação do ministro Paulo Passos (Transportes) na Comissão de Infraestrutura do Senado.
 

O argumento é que na última passagem de Passos pelo cargo, antes de ser efetivado como ministro, o volume de aditivos nos contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) mais que dobrou. A informação foi revelada pela Folha.
 

O levantamento considera o período entre julho e dezembro de 2010. A comparação é feita com os mesmos meses do ano anterior.
 

Requerimento no mesmo sentido também será apresentado na Câmara.
 

A crise no Ministério dos Transportes, até agora, já derrubou 22 pessoas.
 

Na Comissão de Agricultura, a oposição fará um pedido para a convocação do ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB-SP).
 

O objetivo é pedir que ele explique acusações de corrupção feitas pelo ex-diretor da Conab, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

INVESTIGAÇÃO
 

O PPS, por sua vez, pedirá que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue as suspeitas levantadas.
 

Em outra frente, a oposição também tentará convocar o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA).
 

A pasta teria liberado recursos para obras e projetos classificados como irregulares pelo TCU.
 

“Tem denúncias para todos os gostos”, disse o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).
Integrantes do PR cobram que Dilma tenha uma atitude firme e tome as mesmas medidas com os ministérios da Agricultura e das Cidades que tomou com a pasta dos Transportes. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que, até agora, isso não aconteceu.

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Claudio Dantas Sequeira 

ESCÂNDALO
 
Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.  

O Presidente do diretório municipal do PCdoB, Márcio Jerry, em conversa com o titular  deste blog agora a pouco via Facebook, externou o que pensa o partido em relação a proposta de reunificar o campo da oposição com vistas as eleições de 2012 e 2014.

Jorge Vieira –  Tá fechado mesmo o acordo entre Roberto e Flávio Dino sobre a sucessão municipal?

Márcio Jerry – Como bem disse e repetiu o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, nós estaremos juntos em 2012 e 2014

Jorge Vieira – Roberto Rocha será o candidato em 2012 e Flávio em 2014?

Márcio Jerry – Roberto Rocha é pré-candidato; mas há outros pré-candidatos do nosso campo de aliança. O próprio Flávio Dino jamais descartou a possibilidade de ser o candidato.

Eduardo Campos ontem: o candidato pode ser do PSB ou pode ser do campo aliado.

Não podemos descartar nem ignorar as legítimas postulações dos companheiros Eliziane Gama e Bira do Pindaré, por exempo.

Jorge Vieira – Me esclarece só uma coisa: Flávio Dino pensa ser candidato a prefeito de São Luís? E 2014 como fica?

Márcio Jerry – Tenho uma tese, a da “foto”…Imagina uma foto eleitoral com Flávio Dino, Bira, Marcelo Tavares, Rubens Jùnior, Edvaldo Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha…É a foto da vitória no curto, médio e longo prazos.

Não é que Flávio Dino pense ou não pense. A prioridade do partido e dele é construir coletivamente uma alternativa aos fracassos de Castelo, em São Luís, Roseana, no Maranhão.

Jorge Vieira – Então que dizer que Roberto é só balão de ensaio?

Márcio Jerry – Não, Roberto é pré-candidato mesmo. Não quer dizer que será candidato em qualquer situação. Aliás, o discurso da unidade foi a tônica de todos ontem, de Eduardo, Roberto, Flávio Dino(na carta), Zé Reinaldo, Marcelo, etc.

Em síntese, temos vários pré-candidatos no nosso campo político. Nosso dever é construir a unidade desse campo. E com muito juízo, lembrando novamente uma frase de Eduardo Campos, definir quem serão os nomes para prefeito e vice.