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  • Jorge Vieira
  • 2/nov/2011

PPS realiza congresso estadual em clima de unidade

Paulo Matos será reconduzido ao cargo
O PPS do Maranhão realiza neste sábado (05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, seu congresso estadual em clima de unidade. Um acordo interno está reconduzindo ao cargo o atual presidente Paulo Matos, por unanimidade.
Matos estava disposto a abrir da presidência e já havia se comprometido apoiar um nome do seu grupo, mas como seu afastamento desencadearia um processo de disputa interna, foi feito o acordo pela permanência do atual dirigente e ele aceitou.
Na próxima sexta-feira (04) os dirigentes do partido vão decidir como será feita a composição da executiva estadual
Segundo o edital de convocação, haverá eleição por voto direto e aberto, do diretório estadual, que será constituído de 50 membros e 12 suplentes, do Conselho Fiscal e Comissão de Ética, bem como a eleição dos delegados ao Congresso Nacional.
A eleição da executiva estadual e seus suplentes será feita pelo diretório eleito.

  • Jorge Vieira
  • 2/nov/2011

Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Turismo

Ministros do Supremo afirmam que situação fere súmula contra o nepotismo

Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente

ANDRÉIA SADI
MARIA CLARA CABRAL
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Palco de uma briga política, o Ministério do Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre nomeação.
 

Segundo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela Folha, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de 2008 que disciplina o tema.
 
O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007, coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe.
 
Nenhuma delas é servidora pública de carreira.
 
O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano passado sobre o que é ou não nepotismo no Executivo.
 
O texto da CGU permite a contratação de parente de um servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de Suzana e Marcela.
 
De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000.
 
Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008.
 
Na ocasião, o tribunal abriu apenas uma exceção, para indicações puramente políticas, como o caso de governador que indica a mulher para ser secretária de Estado.
 
O ministério afirmou ainda que Suzana Dieckmann tem perfil estritamente técnico, amplo conhecimento de gestão pública e domínio dos temas do ministério. Marcela não quis se manifestar. Suzana não foi localizada.
 
A Folha apurou que Suzana é ligada ao ex-ministro Walfrido Mares Guia, titular da pasta no governo do ex-presidente Lula.
 
Gastão Vieira substituiu Pedro Novais no ministério há cerca de um mês, após suspeitas de irregularidade na pasta e da revelação de uso de verba pública para pagamento da governanta do ministro.
 
Indicações para cargos da pasta já indispuseram o novo titular com o PMDB, seu partido.
 
O líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não queria que Suzana fosse indicada e procurou Vieira para discutir as demandas da bancada, mas não foi atendido.
 
Parte dos deputados queria indicar outra pessoa. Nos bastidores, eles reclamam que Gastão Vieira não estaria sendo um representante legítimo da bancada.
 
Pressionado, o novo ministro ficou de “arrumar” a situação e prometeu deslocar Suzana para um cargo de assessora especial.
 
Com isso, abriria a possibilidade de contemplar o nome defendido pelos deputados

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Xampu para bebê da Johnson contém susbtância cancerígena, alega ONG

Grupo diz que a Johnson & Johnson continua utilizando substâncias perigosas à saúde. Empresa diz que produto é “100% seguro”

Danielle Assalve, iG 

Johnson & Johnson diz que níveis atuais de substâncias potencialmente cancerígenas nos produtos da linha Baby são extremamente baixos e não representam risco à saúde
Uma coalizão formada por grupos ambientalistas e da área de saúde afirmou nesta terça-feira que a Johnson & Johnson, uma das maiores fabricantes mundiais de produtos de higiene e cuidados pessoais para crianças, continua utilizando substâncias potencialmente cancerígenas na fórmula de seu xampu para bebês.
Segundo comunicado divulgado pela “Campanha para Cosméticos Seguros” (Campaign for Safe Cosmetics), uma organização sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, a empresa continua a usar em produtos da linha Johnson’s Baby  substâncias como 1,4-dioxano e quarténio-15, que liberam formaldeído – que serve para matar bactérias e que pode causar câncer. Há mais de dois anos o grupo alerta para o problema.
A entidade analisou rótulos de xampus vendidos em 13 países e encontrou quarténio-15 em produtos comercializados nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, China e Indonésia. Já os xampus comercializados na Dinamarca, Finlândia, Japão, Holanda, Noruega, África do Sul, Suécia e Inglaterra não continham formaldeído.
“A Johnson & Johnson claramente pode fazer um xampu mais seguro em todos os mercados no mundo, mas não está fazendo isso”, disse Lisa Archer, diretora da “Campanha para Cosméticos Seguros”, em nota divulgada no site da organização.
A Johnson & Johnson internacional afirmou, por meio de comunicado, que está reduzindo ou retirando de forma gradual os dois produtos químicos. Também informou que as substâncias utilizadas são seguras e aprovadas por órgãos reguladores nos Estados Unidos e em outros países.
Procurada pelo iG, a assessoria de imprensa da Johnson & Johnson no Brasil informa que todos os ingredientes usados nos produtos da linha Baby são “100% seguros e aprovados pelos órgãos regulatórios de saúde nos países em que são comercializados, inclusive pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil, e pelo Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos”.
Agora, os organizadores do movimento estão aumentando as pressões e sugerindo que as pessoas boicotem os produtos para bebês da Johnson & Johnson até que a empresa aceite remover as substâncias químicas de seus produtos em todo mundo, segundo a agência de notícias Associated Press.
Veja abaixo a íntegra do comunicado enviado pela Johnson & Johnson ao iG:
“A Johnson & Johnson Consumo do Brasil reforça que todos os ingredientes utilizados nos produtos JOHNSON’S® baby são 100% seguros e aprovados pelos órgãos regulatórios de saúde nos países em que são comercializados, inclusive pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil, e pelo Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos.
Médicos, cientistas clínicos e especialistas em toxicologia revisam regularmente os dados de segurança de todos os ingredientes utilizados em nossos produtos. Além disso, todas as formulações finais dos produtos para bebês são sempre testadas. Uma vez que os produtos estão no mercado, a empresa monitora continuamente e revisa a evolução de dados científicos. Todos os produtos da Johnson & Johnson cumprem ou excedem as exigências regulatórias em todos os países onde são comercializados.
Para atender aos consumidores que vêm demonstrando preocupação sobre o formaldeído e o 1,4-dioxano em produtos de higiene pessoal para crianças e bebês, a Johnson & Johnson trabalha na reformulação da sua linha de produtos JOHNSON’S® baby, desde 2009. Com isso, a empresa assumiu o compromisso de reformular, gradualmente, seus produtos que contêm essas substâncias em sua formulação em todo o mundo.
Vale ressaltar que os níveis atuais das duas substâncias encontradas nos produtos JOHNSON’S® baby são extremamente baixos e não representam risco à saúde de bebês, crianças ou outros usuários dos produtos.
Mesmo assim, nos últimos anos, a empresa já reduziu globalmente o número de formulações contendo formaldeído em 33%. Em relação ao 1,4-dioxano, aproximadamente 70% dos produtos da linha baby foram reformulados, mantendo níveis de segurança bem acima dos exigidos pelos órgãos regulatórios em todo o mundo.
Há mais de 100 anos, a Johnson & Johnson oferece produtos seguros e eficazes para os cuidados com bebês e crianças. O objetivo da empresa é proporcionar aos pais e seus bebês produtos seguros e suaves em que possam confiar.”

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Governador em exercício vistoria obras do PAC e Via Expressa

O governador em exercício Arnaldo Melo visitou os canteiros de obras da Avenida Quarto Centenário, que integra o projeto do PAC Rio Anil, e da Via Expressa, na manhã desta terça-feira (1º). Ele declarou estar satisfeito com o andamento dos trabalhos e disse que as obras são dois grandes presentes do Governo do Estado pela celebração dos 400 anos de São Luís.

“São duas grandes obras estruturantes para a cidade e que estão sendo construídas com muita determinação pelo Estado”. Arnaldo Melo também destacou a interligação que será feita da Avenida Quarto Centenário até a Via Expressa. “Esse traçado vai facilitar ainda mais o escoamento do tráfego nesses pontos, que hoje estão estrangulados em São Luís”, declarou.
Na Avenida Quarto Centenário, primeiro local a ser visitado, o governador em exercício ouviu do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, detalhes do projeto e do andamento dos trabalhos. “Estamos com 65% dos serviços concluídos e, até o início de 2013, todo o projeto estará finalizado”, declarou Pedro Fernandes.
A Avenida Quarto Centenário vai margear toda a área de intervenção do PAC Rio Anil (da Camboa à Alemanha) com 3,8 km de extensão, sendo duas pistas com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na interseção com a Avenida Camboa e o final na interseção com a Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.
O projeto PAC Rio Anil inclui a construção de 2.720 apartamentos, sendo que 520 já foram entregues; os próximos serão os da Fé em Deus. O investimento total é de R$ 364 milhões – recursos do Governo Federal e do Governo do Estado. A expectativa do governo é concluir todo o PAC Rio Anil até 2013. A visita foi acompanhada por funcionários da Caixa.
Via Expressa
Na Via Expressa, o governador em exercício conversou com engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), conheceu detalhes do traçado e ressaltou a importância da construção da avenida para a capital maranhense. “Essa é uma obra que vai interligar as avenidas mais trafegáveis de São Luís e criar uma alternativa de trânsito para quem precisa se deslocar do Renascença ao Ipase”, assinalou.
O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. Com recursos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a obra beneficiará 300 mil habitantes. A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego.

A nova avenida, que terá cerca de 9km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Rejeitada denúncia contra prefeito de Apicum-Açu

Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) – por não prestar contas do exercício financeiro de 2009, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o prefeito do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, teve seu processo julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 1°.

Nos autos do processo, Monteiro alegou que prestou as contas anuais do exercício 2009, ao TCE, no dia 12 de abril de 2010, e sustentou que não houve configuração do dolo, uma vez que não deixou de apresentar a prestação de contas e que esta ocorreu apenas fora do prazo.

O parecer do MPE foi pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, por não persistirem os motivos que levaram ao oferecimento da denúncia, tendo em vista a atipicidade da conduta e, consequentemente, perda do objeto.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, votou de acordo com parecer do MPE, sendo acompanhado pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Melo.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Desembargadores proibem eventos no Multicenter Sebrae

 Desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJMA manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias conseqüências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranqüilidade pública por conta da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

O voto do relator, pela manutenção da proibição, foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Procurador da República vai pedir anulação de mais uma questão do Enem 2011

Estudantes cearenses fazem protesto contra os problemas surgidos com o vazamentos de questões do Enem
O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho também vai pedir a anulação da questão 25 do caderno de prova amarelo do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Ontem (31), a Justiça Federal decidiu anular 13 questões do Enem. Segundo o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.
Ficaram anuladas as seguintes questões no caderno amarelo e suas correspondentes nos outros cadernos: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.
Segundo Costa Filho, a questão 25 do caderno amarelo “não é idêntica, mas tem conteúdo similar” ao da questão 11 da apostila do colégio Christus. “Vamos pedir que o juiz estenda os efeitos da decisão para essa questão também”, afirmou o procurador. 

Governo não vai recorrer

Segundo informações da Agência Estado, o governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (1º) que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.
Mais cedo, o Ministério da Educação chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la “desproporcional e arbitrária”. A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
Na decisão, o juiz afirma que anular o Enem somente para os 639 alunos do Colégio Christus, como fez o MEC, “foge da lógica do razoável” e anular para todos “é algo desproporcional e implicaria um grande prejuízo.”

“Irmãs Carmelitas Descalças”

“O erro gravíssimo do instituto requerido [Inep] foi não usar questões inéditas no Enem deste ano. As questões do pré-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque não estavam lidando com instituições comandadas por Irmãs Carmelitas Descalças, e sim por entidades [escolas] com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos”, afirma Silva.
O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. O Inep havia pedido dez dias para se pronunciar, mas a Justiça negou o prazo e concedeu apenas 72h, que terminaram hoje.

Estudantes dizem que colégio de Fortaleza “vazou” questões do Enem

Foto 17 de 21 – Veja agora as questões da prova amarela com as respectivas imagens divulgadas na internet por alunos de Fortaleza; segundo eles um colégio particular havia aplicado um simulado com questões idênticas às do Enem 2011 Mais Reprodução

Defensoria quer, pelo menos, cancelamento das questões

Histórico: problemas do Enem

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) também pediu a anulação do Enem 2011 em todo o país. Representantes do sindicato se reuniram com o Ministério Público do Estado, na tarde da última sexta-feira (28), para apresentar documentos necessários para protocolar a ação. O sindicato entrará com um pedido de liminar para suspender a divulgação dos resultados do exame até que a ação seja julgada.
“Considerando que 639 alunos de uma escola no Ceará tiveram a quebra de sigilo da prova, com as questões antecipadas, nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais”, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

“Se fosse no Exame da OAB, nós anularíamos”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, usou o exemplo do que já aconteceu com o Exame de Ordem para falar sobre a posição da entidade a respeito dos problemas com o Enem 2011.
“Quando houve o vazamento de questões no exame da OAB, em São Paulo, nós anulamos toda a prova. Então, a Ordem tem esse posicionamento. Mas, o Ministério Público já está tomando as providências nesse sentido”, afirmou.
Quando questionado se o correto seria anular todo o Enem 2011, Cavalcante desconversou. “Esse seria o posicionamento se viesse a acontecer no Exame da OAB, como já aconteceu e nós anulamos a prova. Essa é uma posição da Ordem, mas se o MEC tiver outra alterantiva que resguarde, do ponto de vista da igualdade e da moralidade, os candidatos, eles devem apresentá-la”.

Questões eram do pré-teste

O ministério também afirma que as questões não poderiam ser memorizadas pelos alunos. “Enfatiza-se que as questões reproduzidas não eram de domínio público, e não poderiam ter sido memorizadas pelos estudantes, devido ao grau de detalhismo e similaridade”, diz. O órgão afirma que “está afastada a hipótese de que as questões teriam circulado pela web antes da realização da prova”.
O governo afirma que os pré-testes “têm o mesmo rigor de segurança dos demais exames”. Os itens estavam em apostilas distribuídas pelo colégio, e cópias delas foram colocadas em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana.
Na opinião de Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), esse arquivo de perguntas deveria ter 40.000 questões, ou seja, 10.000 por área do Enem. “Acho que o Enem foi implementado de maneira apressada, sem planejamento nem discussão”, afirma o pesquisador que também é coordenador de pesquisa do Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação).
O professor Dalton Francisco de Andrade complementa que o número de itens no banco do Inep teria de ser
grande para a aplicação de mais de duas provas por ano — logo mais em novembro, o MEC vai fazer o Enem para os presidiários e para os mais de 600 alunos do Colégios Christus cujo exame foi anulado. “Para ter um certo grau de conforto [e fazer mais de duas aplicações por ano], o banco [para fazer uma prova de 180 questões] precisaria de 50 a 60 mil itens”, afirma o professor titular do departamento de Informática e Estatística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
* Com informações da Agência Estado

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