Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam.

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. “Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?”, diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver ‘pendências’. “Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno.”

O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. “Saí porque não me adaptei a Brasília”, diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. “Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional”, diz.

 

Escândalos em série – Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Integrantes da Comissão de Educação devem votar o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a antecipação para segunda-feira ou o adiamento para sexta-feira dos feriados que caírem de terça a quinta-feira.

Segundo o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apenas algumas datas comemorativas não teriam o dia alterado, como Natal, Ano Novo, 7 de Setembro e 12 de Outubro.

O parlamentar argumentou que os feriados no meio da semana comprometem a economia do país e até o funcionamento do Legislativo e Judiciário. Ele alegou ainda que a indústria do turismo sairá ganhando com esse projeto porque a população vai aproveitar o feriado prolongado.

“Quando você pode planejar melhor sua semana com o deslocamento do feriado, você tem um tempo melhor para se dedicar ao lazer e com o isso o turismo interno e até mesmo internacional vai ter um movimento maior. Todos ganham”, disse.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contou a dois assessores que pretende deixar a pasta em janeiro. Sem prestígio com a presidenta Dilma Rousseff, ele avalia que é melhor pedir para sair do que ser demitido como foram outros ministros. A ideia é também aproveitar a prometida reforma ministerial na virada do ano para tentar negociar uma saída honrosa.

Desde a semana passada, o iG tem mostrado que a pasta do Trabalho fez convênios suspeitos de irregularidades com ONGs controladas por militantes do PDT. Lupi tem evitado falar no assunto. A oposição já pediu investigações e compara o caso ao do Ministério do Esportes,que acabou resultando na demissão de Orlando Silva Júnior (PCdoB).

Procurado, Lupi respondeu por meio de sua assessoria que “não procede” a informação de que ele quer pedir demissão em janeiro. A reportagem apurou com auxiliares próximos que Lupi reclama do esvaziamento das funções do ministério. As reuniões com sindicalistas, por exemplo, passaram a ser feitas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O ministro também preocupa-se com a falta de apoio político no seu partido, o PDT. Há meses, Lupi não se reúne com as bancadas da Câmara e do Senado. Além disso, a maoiria dos diretórios estaduais do PDT funciona com comissões provisórias.

A saída do Ministério é uma tentativa de preservar o comando do PDT, partido do qual é presidente desde que Leonel Brizola morreu em 2004. Ele quer retomar de forma plena suas funções como presidente nacional da sigla e, quem sabe, em 2014 disputar algum cargo eletivo.

Em 2008, Lupi se licenciou do comando do partido a contragosto. Foi pressionado pela Comissão de Ética da Presidência da República, que concluiu que a permanência no cargo de ministro do Trabalho era incompatível com exercício da presidência de um partido político. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ele ceder.

Mesmo afastado do comando do PDT, Lupi não deixou de exercer influências sobre as decisões partidárias. No entanto, passou a somar desafetos com pedetistas irritados com seu “excesso de poder”. O mais conhecido deles é o deputado federal Brizola Neto (RJ), neto do principal fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Brizola Neto tem uma irmã gêmea, Juliana Brizola, que é deputado estadual no Rio de Janeiro. Juntos, eles trabalham nos bastidores para fazer Lupi entregar o comando do PDT para família. Nos últimos meses, Brizola Neto tem afirmado que Lupi deixará a presidência do partido no começo do março e que ele irá assumir o cargo.

Na segunda quinzena de setembro, Brizola Neto organizou um almoço com a bancada do PDT em um restaurante em Brasília. No encontro foi decidido que o grupo iria tentar destituir Lupi da presidência na marra. Avisado, o ministro do Trabalho procurou os participantes do encontro e ameaçou destituir direções estaduais dos partidos nos Estados. Todos recuaram, já que em 2012 haverá eleições.

Procurado, o deputado Brizola Neto não quis comentar o assunto. Em entrevista ao iG em setembro, Lupi negou a existência de um acordo com o deputado para ele assumir o comando do PDT. Na entrevista, admitiu, na época, que sofria pressões para deixar a pasta e acusou empresários de pedirem sua cabeça por conta da adoção do ponto eletrônico para marcação do horário de entrada e saída do trabalho.

O iG apurou que a questão do ponto eletrônico causou reação dentro do Congresso. 

Deputados e senadores foram procurados por empresários. Em julho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que derruba a portaria assinada por Lupi sobre o uso do ponto eletrônico.

O assunto também causou irritação no Palácio do Planalto por não ter sido debatido melhor com o empresariado. Futura ministra da Micro e Pequena Empresa, Luiza Trajano, proprietária do Maganize Luiza, pediu que para que o uso do ponto eletrônico fosse adiado.