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  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Alguém pode me responder até quando ele vai continuar lambendo o osso???

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito de Santo Antonio dos Lopes

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou esta manhã denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Eunelio Macedo Mendonça, acusado de descumprir decisão judicial.

A denúncia do MPE narrava que o gestor municipal havia desobedecido a liminar do juízo da comarca, que determinou o fornecimento de cópias das folhas de pagamento dos servidores do município.

Posteriormente, foi concedido prazo para o cumprimento da ordem, com fixação de multa diária de R$ 1 mil, novamente descumprida e majorada para R$ 2 mil.

A ordem teria sido cumprida quatro meses após a liminar, com a justificativa do prefeito de problemas em programas de computador.
O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, rejeitou a denúncia, entendendo que o cumprimento da ordem, mesmo em atraso, foi justificado pelo prefeito. Ele considerou ausente justa causa para recebimento da denúncia, pois a ordem foi acompanhada de multa diária, que já consistiria numa forma de sanção.
Os desembareadores acompanharam o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e recusaram a denúncia.

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Recesso servirá para acalmar os ânimos no Palácio Manoel Bequimão

O parlamento estadual, oficialmente, está de recesso a partir de hoje, após um período de muita confusão e pouca produção.  Foram cinco meses em que governo e a oposição tradicional se confrontaram em plenário, sem apresentar nada de novo à sociedade ou qualquer resultado prático.
Os deputados governistas, que deveriam ter aproveitado o início da legislatura para passar a limpo uma série de denúncias de corrupção que pairam sobre a administração Roseana Sarney (PMDB), preferiram jogar o lixo para debaixo do tapete.
Embora o nível de comparecimento às sessões tenha ficado acima das expectativas, os debates em plenário se limitaram a troca de acusações entre governo e a oposição tradicional comandada por Marcelo Tavares (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).
Digo oposição tradicional porque Marcelo Tavares e Gardênia Castelo são frutos da oligarquia que agora dizem combater, nasceram com ela, são patrimonialistas e defendem apenas os interesses dos grupos ao qual pertencem. Não são movidos por ideologias, mas por interesses pessoais.
Na verdade, esses dois grupos apenas trocaram insultos e agressões verbais. Todas as vezes que o “esforçado” Marcelo Tavares subiu à tribuna para denunciar corrupção no governo, seus ex-companheiros de oligarquia lembravam do seu passado nos braços da família Sarney.
“V.Ex não serve para esse papel de oposição, V.Ex foi criado só no Nescau, no Todinho”, reprovou Tatá Milhomem (DEM), amigo da família Tavares e para quem o figurino oposicionista não veste bem em Marcelo.       
Sem levar a sério o discurso da oposição tradicional, a bancada do governo fechou questão e não permitiu que auxiliares da governadora comparecessem ao plenário para dar explicações sobre os sucessivos escândalos ocorridos ao longo do semestre.
Colocaram o bisonho suplente Magno Bacelar (PV), o popular “Nota de Dez”, que não diz coisa com coisa e faz a alegria de quem freqüenta a Assembleia todas as vezes que sobe à tribuna pelo excesso de baboseiras pronunciadas, para responder a Tavares.
Os dois conseguiram transformar o parlamento num espetáculo circense. Todas as vezes que o líder da oposição tradicional levantou a voz para falar de falcatruas na atual administração, Magno Bacelar foi à tribuna perguntar de onde Marcelo veio e a qual governo serviu. Nunca respondeu uma acusação.
A discussão limitou-se a um acusar o outro, ou seja, um sujo falando do mal lavado. Já quase no encerramento do período legislativo Manoel Ribeiro recordou os bacanais no Palácio dos Leões onde cerveja era gelada em banheiras. Esse foi o nível dos debates entre governo e a oposição tradicional.
Louve-se o esforço do deputado Bira do Pindaré (PT), que mesmo sendo forçado a fazer parte da base de sustentação do governo, atuou com independência e desenvoltura denunciando desmandos do governo, crimes de violência contra trabalhadores rurais, quilombolas e mantendo-se fiel à sua história de vida e de lutas.  
O semestre, no entanto, não foi apenas circo (com todo respeito aos palhaços) protagonizado por quem deveria dar exemplo, serviu para apresentar ao Estado o esforço de jovens parlamentares de primeiro mandato para não decepcionar seus eleitores.
Eduardo Braide (PMN), por exemplo, revelou-se um grande tribuno e articulador competente. Jota Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB) idem. Já Bira do Pindaré (PT), apesar do primeiro mandato, mostrou desenvoltura de veterano, enquanto Neto Evangelista (PSDB) expôs a verve política herdada do pai. Rogério Cafeteira não decepcionou e até André Fufuca, o deputado mais jovem do País, apresentou serviço e afinidade com a política.
Mas teve parlamentar de primeiro mandato que, apesar da pouca idade, já chegou apresentando tendência ao servilismo.
O desconhecido Alexandre Almeida (PTdoB), cuja eleição custou alguns milhões de reais, chegou tropeçando nas próprias pernas e já querendo derrubar Manoel Ribeiro (PTB) da liderança do governo. Levou um puxão de orelha e recolheu-se à sua condição de bajulador do irmão da governadora.    
Por incrível que pareça, foi o próprio líder do governo quem provocou estragos na administração Roseana ao denunciar falta de infra-estrutura para receber turistas em Barreirinhas e cobrar investimentos no setor da chamada indústria sem chaminé.
Os fatos positivos aconteceram extra plenário: as audiências públicas onde foram debatidos e esclarecidos assuntos importantes, como a questão da telefonia móvel, o consumo de drogas e a Frente Parlamentar da Baixada, que pela primeira vez discutiu com seriedade os problemas da região mais pobre do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Revisão pelo teto do INSS dará aumento médio de R$ 240

Os segurados que têm direito à revisão que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) irão receber, em média, um aumento de R$ 240.

Terão direito a esse aumento cerca de 117 mil aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que tiveram o benefício limitado ao teto da época.

O INSS pagará retroativo de revisão do teto a partir de outubro

Os segurados também terão direito a, em média, R$ 11.586 de valores retroativos –nesse caso, o pagamento irá beneficiar 131 mil aposentados e pensionistas.

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Divisão do Pará racha bancada no Congresso a cinco meses do plebiscito

Guilherme Balza
Do UOL Notícias

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS

No que depender da disposição da bancada paraense no Congresso, a disputa em torno da divisão do Pará em três novas unidades federativas -Pará (remanescente), Carajás e Tapajós- promete ser acirrada. Os eleitores paraenses serão consultados sobre a divisão em plebiscito marcado para 11 de dezembro, mas a campanha eleitoral, que inclui horário político e financiamento público, começa a menos de dois meses, em 13 de setembro.
Em geral, os favoráveis à divisão argumentam que o poder público estará mais presente e citam os exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul. Os contrários afirmam que os custos para a manutenção não compensam a criação do Estados.
O UOL Notícias fez um levantamento junto aos deputados federais e senadores do Pará e constatou que não há uma posição hegemônica sobre a divisão. Dos 17 deputados que compõem a bancada do Estado na Câmara, sete são contra a divisão, cinco a favor e cinco ou ficarão neutros até o plebiscito ou ainda não definiram posição (veja a tabela no final do texto).
Dos três eleitos que não assumiram suas vagas de deputados porque ocupam cargos no governo de Simão Jatene (PSDB), dois são contra a divisão -Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto (ambos do PSDB)- e um é a favor -Asdrúbal Bentes (PMDB).
Juntos, os deputados contrários à divisão receberam, na última eleição, 1,36 milhão de votos, contra 542 mil dos parlamentares favoráveis à criação de Carajás e Tapajós. Já os deputados que não se posicionaram tiveram, no total, 580 mil votos.
Supondo que se os eleitores sigam as posições dos seus candidatos, a divisão provavelmente seria rejeitada no plebiscito, ainda que os eleitores dos deputados neutros votem a favor da separação.

Enquete: Você é contra ou a favor da divisão do Pará?

No Senado, os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto não devem se posicionar até o plebiscito, ao contrário de Marinor Brito (PSOL), que já se manifestou contra a divisão. Publicamente, o governador não tomou posição e diz que irá esperar o plebiscito, embora nos bastidores seja contrário à divisão. A ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), derrotada por Jatene na eleição de 2010, é contra a divisão.
O também ex-governador Almir Gabriel (PSDB) é a favor da criação de Tapajós, mas contra o Estado de Carajás. Jader Barbalho, que governou o Estado e foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir em razão da Lei da Ficha Limpa, tomou posição neutra, ao menos por enquanto.
Diferentemente do Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa do Pará uma maioria apertada de deputados estaduais defende a divisão, embora a disputa também seja acirrada. O plebiscito de dezembro terá caráter apenas consultivo, e a decisão pela divisão será votada na Assembleia Legislativa.

Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.
Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.
Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.
Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.
“A posição dos políticos baseia-se em um cálculo. Eles pensam assim: se a divisão aumentar minhas chances de me eleger e de ampliar meu poder, sou a favor. Se não, sou contra. Daí acontece de alguns políticos de Belém, por exemplo, serem a favor da divisão, porque poderão subir posições na escala de poder no Pará remanescente”, afirma.

Quem ganha com a divisão

Dos cinco deputados federais -eleitos e suplentes- que têm domicílio na região de Carajás, quatro são a favor da divisão: Zequinha Marinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) -o pastor ruralista Josué Bengtson (PTB) se mantém neutro (veja a tabela ao lado).
Com a criação de Carajás, o político mais votado da região, considerando o total de votos recebidos na última eleição (inclusive de eleitores de outras regiões do Estado), é Zequinha Marinho, seguido de Bengtson e Giovanni Queiroz -este último, o maior defensor da separação.
Marinho passaria de sétimo deputado mais votado, considerando o Pará atual, para a primeira posição em Carajás. Já Queiroz salta do 15º lugar para o terceiro. Bentes deixa a penúltima posição entre os eleitos para ser o quarto mais votado em Carajás, e Wandenkolk pula do último lugar para o quinto.
Já entre os três deputados federais eleitos domiciliados em Tapajós, somente o petista Zé Geraldo, que seria o segundo mais votado do novo Estado, é contra a divisão. Defendem a separação Lira Maia (DEM) e Dudimar Paxiuba (PSDB).
Maia, o único deputado federal do DEM na bancada do Pará, se tornaria o político mais votado de Tapajós. Na eleição do ano passado, ele foi somente o 12º mais votado. “O DEM, que hoje é insignificante e hostilizado no Pará, passa a ter uma visibilidade enorme no Tapajós”, afirma o cientista político.
Nenhum partido definiu uma posição única sobre a divisão. A tendência é que as legendas liberem seus filiados. “Tanto PT, como o PMDB e o PSDB vão ter que conviver com uma corrente favorável e outra contra a separação”, diz Corrêa.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2011

Notas sobre o cotidiano político

A força da mídia
A TV Assembleia está fazendo um bem muito grande ao parlamento maranhense. Neste primeiro período legislativo encerrado na última quinta-feira houve um comparecimento recorde ao plenário.
Apenas quatro sessões ordinárias deixaram de ser realizadas e não foram por falta de quorum, mas por questões de falecimentos.
Até quinta-feira de cinzas, fato jamais registrado em anos anteriores, houve quorum para a realização dos trabalhos.
Não decepcionou
O presidente Arnaldo Melo ainda colhe os louros por ter conduzido as sessões do Poder Legislativo com equilíbrio e moderação.
No encerramento do período, Melo recebeu elogios de parlamentares de todas as colorações partidárias pela forma transparente com que vem administrando a Casa.
Stênio na disputa   
O deputado Stênio Resende vai aproveitar o recesso parlamentar para pavimentar o caminho rumo à prefeitura de Balsas.
Pré candidato já lançado a prefeito do município, Stênio vai para a disputa respaldado pelos grupos liderados pelo prefeito Francisco Coelho e pelo ex-prefeito Chico Martins.
 Aceitação
O presidente do PPS, Paulo Neto, recebeu com entusiasmo a iniciativa do ex-deputado Roberto Rocha trocar o ninho tucano pelo PSB para ser candidato a prefeito de São Luís.
“Acho uma boa candidatura, votei nele e em José Reinaldo para senador e o considero, de fato, um político do campo da oposição à oligarquia”, ressaltou Matos.
Segundo adiantou o deputado federal Ribamar Alves, Roberto Rocha se filiará ao PSB semana que vem em solenidade que contará com a presença do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos.   
Candidato próprio
Apesar da simpatia que nutre pela candidatura de Roberto Rocha, Paulo Matos adiantou que o PPS já se definiu pela deputada Eliziane Gama, que deverá representar a legenda na sucessão municipal em 2012.
No momento, segundo adiantou o dirigente, todos os esforços estão sendo feitos no sentido de preparar a legenda para as eleições municipais, principalmente nos lugares onde existe possibilidade real de vitória.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2011

Nove deputados são suspeitos de desviar R$ 150 mi no Piauí

Movimentações financeiras de políticos despertaram a investigação, que envolve o presidente da Assembleia

Advogado que defende seis deputados negou que a investigação trate de desvios, mas diz que caso está sob segredo

MATHEUS MAGENTA
RODRIGO VIZEU
 
A Polícia Federal investiga nove deputados estaduais do Piauí suspeitos de envolvimento em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado.
 
Estima-se que eles podem ter causado prejuízo de R$ 150 milhões de 2008 a 2010. O orçamento anual da Assembleia é de cerca de R$ 100 milhões.
 
A Folha apurou que a Polícia Federal investiga o suposto esquema a partir de três fontes: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações.
 
Um dos gastos refere-se a implantes de silicone para os seios da então mulher de Robert Rios (PC do B), deputado estadual que participaria do esquema (leia texto ao lado).

SUSPEITAS
 

A investigação começou no fim do ano passado, depois que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, identificou movimentações financeiras suspeitas dos nove deputados.
 
O órgão mandou as informações ao Ministério Público Federal, que solicitou à PF a abertura de inquérito, que corre sob segredo de Justiça.
 
Ao saber da investigação, um dos deputados pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que o inquérito saísse da PF e fosse para a Polícia Civil. Rios era secretário de Segurança Pública até o mês passado.
 
Também são investigados o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB) e mais três deputados da mesma sigla, além de um do PDT, dois do PTB e uma do PT.

OUTRO LADO
 

A PF foi autorizada pela Justiça Federal a quebrar os sigilos bancário e fiscal dos suspeitos. A Folha apurou que um dos deputados teria movimentado quase 16 vezes sua renda declarada.
 
O delegado Janderlyer Gomes não quis falar sobre o caso. Ele liderou investigação em 2007 que apontou desvio de R$ 280 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas.
 
O advogado Willian Guimarães, que defende seis deputados, negou que a investigação trate de desvios, mas não entrou em detalhes por conta do segredo de Justiça.
 
“O que está em discussão é a forma como os recursos estão sendo aplicados”, disse o advogado.
 
Guimarães defendeu que o caso seja encaminhado à Polícia Civil, já que, afirma, não há verba federal envolvida.

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