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  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2011

Governo diz ter feito alerta a Lupi sobre convênios suspeitos

MÁRCIO FALCÃO
ANDREZA MATAIS

DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto alertou e cobrou medidas do ministro Carlos Lupi (Trabalho) contra as acusações de irregularidades em convênios firmados pela pasta com ONGs.
 
“A gente fez um alerta de que era preciso cuidado porque não era possível continuar com essa política [de convênios]”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), segundo quem a conversa ocorreu há cerca de três meses.
 
“A gente fez um alerta geral na época, e ele assegurou que o que precisava ter sido feito foi feito”, acrescentou.
 
Foi após essa conversa que Marcelo Panella, então chefe de gabinete de Lupi e tesoureiro do PDT, foi afastado da pasta por suposto envolvimento nas denúncias. Panella diz que saiu por motivos pessoais e que nunca cuidou de recursos para ONGs.
 
Reportagem da revista “Veja” desta semana afirma que assessores do ministro teriam pedido propina a ONGs, entre elas o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte.
 
Anteontem, Carvalho voltou a conversar com Lupi. Disse que orientou o colega a se defender. 
“A nossa expectativa é que haja um roteiro diferente desta vez”, afirmou Carvalho, que também acompanhou os casos que resultaram na saída de seis ministros do governo.
 
Sobre as suspeitas contra o Ministério do Trabalho, até o momento, a avaliação do Planalto é que não há fato que atinja diretamente Lupi.
 
Foi seguindo orientação do governo que o ministro decidiu anteontem afastar o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos, citado pela “Veja” como um dos que pediam propina para o Instituto Êpa.
 
A oposição cobra explicações. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), defende o afastamento de Lupi, argumentando que as supostas irregularidades podem estar abastecendo partidos.
 
O PPS deve pedir à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito para investigar indícios de esquema no Ministério do Trabalho.
 
Procurado desde sábado, Santos não foi localizado, assim como dirigentes da ONG.
Lupi afirmou que em 2011 não fechou convênio com ONGs e que os contratos em vigor são de anos anteriores.
 
Apesar dos problemas, o governo descarta interromper as parcerias. “As ONGs prestam muitos serviços essenciais”, afirmou Carvalho. Na quarta, o governo fará um seminário para preparar marco regulatório para o setor.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2011

STF decide validade da Ficha Limpa nesta quarta

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve discutir na quarta-feira a validade definitiva da Lei da Ficha Limpa. Pelo menos dois aspectos polêmicos da regra podem causar um novo impasse na corte.
 
Os ministros estão divididos sobre a retroatividade da lei para crimes cometidos antes da vigência da lei e a possibilidade de punir políticos ainda não condenados em definitivo.
 
A expectativa é que a maioria dos ministros vote pela constitucionalidade da lei, permitindo que ela seja aplicada para futuras eleições, inclusive na disputa municipal de 2012.
 
Sancionada em junho de 2010, a lei prevê que políticos condenados em julgamentos realizados por mais de um juiz, cassados ou que tenham renunciado sejam impedidos de assumir cargos eletivos.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2011

PSDB revê ideias para tentar voltar ao poder em 2015

Seminário reunirá expoentes tucanos, ‘pais do Real’ e acadêmicos para mostrar que sigla ‘está voltando a pensar’

VERA MAGALHÃES

Há mais de oito anos fora da Presidência, o PSDB inicia amanhã as discussões para tentar quebrar a hegemonia do PT e voltar ao poder.
 

O pontapé será dado no seminário “A Nova Agenda”, promovido pelo ITV (Instituto Teotonio Vilela).
 
Embora a tentativa seja de renovar o ideário tucano, o evento terá uma cara de reencontro, ao reunir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e alguns dos chamados “pais do Real”, um time de economistas e acadêmicos que atuou no plano de estabilização da moeda.
 
A coordenação do seminário coube aos economistas Elena Landau e Edmar Bacha, ambos egressos do chamado “grupo da PUC-RJ”, que deu as cartas na política econômica nos anos FHC.
 
O evento também terá participações de outros expoentes da era tucana, como os ex-presidentes do Banco Central Persio Arida, Armínio Fraga e Gustavo Franco, que atuam no mercado financeiro.
 
Para tentar aliar o resgate do legado de FHC a novas propostas, o partido chamou também nomes com atuação nas áreas sociais.
 
Segundo o presidente do ITV, o ex-senador Tasso Jereissati, a ideia do seminário é ser o embrião da revisão programática do partido.
 
“A agenda que se tem hoje é a que o partido formulou e implementou há quase 20 anos. Depois disso não se pensou mais o país. O PT se apropriou da nossa agenda e não avançou”, disse à Folha.
 
O ex-senador faz um mea culpa pelo fato de o PSDB não ter defendido o que foi feito por FHC, sobretudo na economia. “Existe um erro que é entregar as campanhas políticas a marqueteiros”.
 
Até sexta-feira a cúpula do PSDB não contava com a presença do ex-presidenciável José Serra. Preterido para o comando do ITV, Serra trava, desde então, embates por espaço na legenda. Aliados disseram que o seminário foi montado para alavancar a pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência.

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2011

Corrupção: Weverton Rocha comandava extorsão a ONGs no Ministério do Trabalho, diz “Veja”

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi Para escapar das investigações, entidades precisam ‘doar’ entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi (Obritonews)
Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam.
Ag. Câmara

Deputado federal Weverton Rocha, ex-assessor do ministro Carlos Lupi

Deputado federal Weverton Rocha: “equipe muito profissional”
O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.
De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. “Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?”, diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver ‘pendências’. “Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno.”
O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. “Saí porque não me adaptei a Brasília”, diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. “Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional”, diz.
 
Escândalos em série – Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2011

Flávio Dino descarta 2012 e defende unidade das oposições em 2014

O presidente da Embratur, Flávio Dino, praticamente descartou sua candidatura a prefeito de São Luís ao discursar esta manhã, no Congresso Estadual do PPS, como pré-candidato ao Governo do Estado. Dino deixou claro que não pretende entrar na disputa, dirigindo toda a sua oratória para clamar pela unidade das oposições em 2014.

Segundo Flávio Dino, os 217 municípios estão unidos neste sentimento de mudança “porque já perceberam que a Refinaria Premium e o gás de Capinzal do Norte não existem e que os 72 hospitais prometidos não funcionam”.
Ao final do pronunciamento, para que ninguém tivesse mais dúvidas quanto às suas pretensões em 2012, Dino olhou para a mesa onde estavam os pré-candidatos Roberto Rocha (PSB), Tadeu Palácio (PP) e Eliziane e disse: “o futuro prefeito está nesta mesa e o futuro governador está nesta mesa também”.

Bastante festejado no evento do PPS, Flávio Dino relembrou os tempos de campanha em 2006 quando fez dobradinha com Eliziane Gama e os dois se elegeram deputado federal e estadual respectivamente.
O presidente da Embratur disse que estava ali renovando os votos de casamento e fez um apelo para que os candidatos a prefeito e vereador pelo partido façam campanhas vitoriosas “porque serão vocês que levarão nossa mensagem em 2014”, enfatizou sob aplausdos dos congressistas.
Dizendo falar em nome das executivas municipal, estadual e nacional, o ex-prefeito Tadeu Palácio anunciou que o PP também vai compor em 2014 “com o grupo que possa fazer as transformações no Estado”.
Palácio defendeu a unidade dos partidos do campo de oposição para, segundo ele, retomar o poder. 
“Nós temos que ser claro e transparente para construir o grande projeto que é a retomada do poder”, defendeu, já lançando a candidatura de Flávio Dino ao governo.  
O presidente municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, pré-candidato a prefeito, defendeu que os partidos de oposição apresentem alternativas ao eleitorado de São Luís.
Para Rocha, o importante é saber como ajustar 2012 sem perder o foco em 2014. Ele defende a presença do PSDB na aliança que pretende manter acessa a chama da mudança.     
Pela manifestação dos líderes partidários presentes ao Congresso Estadual do PPS, a unidade das oposições é possível. Afonso Salgado, secretário do PSDB, falando em nome do presidente Carlos Brandão, ressaltou a possibilidade dos tucanos participarem da grande aliança em 2014. 

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2011

Projeto quer alterar datas de feriados no meio da semana

Integrantes da Comissão de Educação devem votar o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a antecipação para segunda-feira ou o adiamento para sexta-feira dos feriados que caírem de terça a quinta-feira.
Segundo o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apenas algumas datas comemorativas não teriam o dia alterado, como Natal, Ano Novo, 7 de Setembro e 12 de Outubro.
O parlamentar argumentou que os feriados no meio da semana comprometem a economia do país e até o funcionamento do Legislativo e Judiciário. Ele alegou ainda que a indústria do turismo sairá ganhando com esse projeto porque a população vai aproveitar o feriado prolongado.
“Quando você pode planejar melhor sua semana com o deslocamento do feriado, você tem um tempo melhor para se dedicar ao lazer e com o isso o turismo interno e até mesmo internacional vai ter um movimento maior. Todos ganham”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2011

Lupi conta a assessor que deixará ministério até janeiro

Objetivo é evitar demissão, já que relação com Dilma se deteriorou. Denúncias na pasta podem antecipar saída

Adriano Ceolin e Severino Motta, IG
Foto: Orlando Brito
Dilma recusa beija-mão de Lupi, em solenidade semana passada
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contou a dois assessores que pretende deixar a pasta em janeiro. Sem prestígio com a presidenta Dilma Rousseff, ele avalia que é melhor pedir para sair do que ser demitido como foram outros ministros. A ideia é também aproveitar a prometida reforma ministerial na virada do ano para tentar negociar uma saída honrosa.
Desde a semana passada, o iG tem mostrado que a pasta do Trabalho fez convênios suspeitos de irregularidades com ONGs controladas por militantes do PDT. Lupi tem evitado falar no assunto. A oposição já pediu investigações e compara o caso ao do Ministério do Esportes,que acabou resultando na demissão de Orlando Silva Júnior (PCdoB).
Procurado, Lupi respondeu por meio de sua assessoria que “não procede” a informação de que ele quer pedir demissão em janeiro. A reportagem apurou com auxiliares próximos que Lupi reclama do esvaziamento das funções do ministério. As reuniões com sindicalistas, por exemplo, passaram a ser feitas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O ministro também preocupa-se com a falta de apoio político no seu partido, o PDT. Há meses, Lupi não se reúne com as bancadas da Câmara e do Senado. Além disso, a maoiria dos diretórios estaduais do PDT funciona com comissões provisórias.
A saída do Ministério é uma tentativa de preservar o comando do PDT, partido do qual é presidente desde que Leonel Brizola morreu em 2004. Ele quer retomar de forma plena suas funções como presidente nacional da sigla e, quem sabe, em 2014 disputar algum cargo eletivo.
Em 2008, Lupi se licenciou do comando do partido a contragosto. Foi pressionado pela Comissão de Ética da Presidência da República, que concluiu que a permanência no cargo de ministro do Trabalho era incompatível com exercício da presidência de um partido político. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ele ceder.
Disputa com família Brizola
Mesmo afastado do comando do PDT, Lupi não deixou de exercer influências sobre as decisões partidárias. No entanto, passou a somar desafetos com pedetistas irritados com seu “excesso de poder”. O mais conhecido deles é o deputado federal Brizola Neto (RJ), neto do principal fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Brizola Neto tem uma irmã gêmea, Juliana Brizola, que é deputado estadual no Rio de Janeiro. Juntos, eles trabalham nos bastidores para fazer Lupi entregar o comando do PDT para família. Nos últimos meses, Brizola Neto tem afirmado que Lupi deixará a presidência do partido no começo do março e que ele irá assumir o cargo.
Na segunda quinzena de setembro, Brizola Neto organizou um almoço com a bancada do PDT em um restaurante em Brasília. No encontro foi decidido que o grupo iria tentar destituir Lupi da presidência na marra. Avisado, o ministro do Trabalho procurou os participantes do encontro e ameaçou destituir direções estaduais dos partidos nos Estados. Todos recuaram, já que em 2012 haverá eleições.
Ponto eletrônico
Procurado, o deputado Brizola Neto não quis comentar o assunto. Em entrevista ao iG em setembro, Lupi negou a existência de um acordo com o deputado para ele assumir o comando do PDT. Na entrevista, admitiu, na época, que sofria pressões para deixar a pasta e acusou empresários de pedirem sua cabeça por conta da adoção do ponto eletrônico para marcação do horário de entrada e saída do trabalho.
O iG apurou que a questão do ponto eletrônico causou reação dentro do Congresso. 
Deputados e senadores foram procurados por empresários. Em julho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que derruba a portaria assinada por Lupi sobre o uso do ponto eletrônico.
O assunto também causou irritação no Palácio do Planalto por não ter sido debatido melhor com o empresariado. Futura ministra da Micro e Pequena Empresa, Luiza Trajano, proprietária do Maganize Luiza, pediu que para que o uso do ponto eletrônico fosse adiado.

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