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  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2011

“Sairão todos” no comando do Denit e da Valec, diz Dilma

Presidente diz que faxina nos Transportes não poupará nenhum partido

Em entrevista a jornais, Dilma indica que poderá ser mais tolerante com a inflação para preservar a expansão da economia

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

“Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec”, disse ontem a presidente Dilma Rousseff, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.
 
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e a Valec, estatal de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou a cúpula no Ministério dos Transportes.
 
O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão “independentes” dos “endereços partidários”.
 
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores dos órgãos.
 
A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha.
 
Apesar da “faxina” nos Transportes, a presidente disse que “não se pode demonizar a política”. Referia-se de maneira indireta ao PR, principal responsável pelas indicações na pasta.

POLÍTICA
 
A presidente procurou sempre um tom de neutralidade para agradar aliados e oposição. “Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado.” Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.

COPA DO MUNDO
 
Dilma pretende garantir que exista boa conexão de internet de banda larga nas proximidades dos estádios. “Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado”, afirmou.

LEI DE ACESSO
 
O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, em tramitação no Senado, será aprovado “tal qual veio da Câmara”. Se aprovada, a lei acaba com o sigilo eterno, prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ficam longe do público.

INFLAÇÃO
 
Indagada se o governo espera que a inflação faça a convergência para o centro da meta (4,5%) em 2012 ou 2013, a presidente não respondeu de forma precisa. Disse que o governo optou por manter “a economia crescendo consistentemente”, embora num ritmo menor do que em 2010.
 
Dilma afirmou que uma “política de convergência de curtíssimo prazo teria um efeito danoso para a economia”. “Não queremos inflação sob controle com crescimento zero [da economia]”.
Outra indicação de que o processo será moroso para trazer a inflação para o centro da meta veio na seguinte frase: “Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequadas”.
 
Em março, Dilma chegou a dizer que não permitiria que inflação voltasse “sob qualquer circunstância”, e que ela seria uma “arara” no combate à alta de preços.
A presidente disse considerar “correta” a política de juros do Banco Central. Nesta semana a taxa básica foi elevada a 12,50% ao ano.

CÂMBIO
 
Quando o assunto foi a taxa de câmbio, com o real valorizado, respondeu com uma pergunta: “Você acha que a gente pode fazer alguma coisa se a gente não sabe se o pessoal está brincando na beira do abismo ou se já criou uma rede de proteção?”, em referência à situação nos EUA e na Europa.
 
Dilma disse não saber se haverá calote da dívida dos EUA, algo que disse considerar “uma coisa absurda”. Para a presidente, as atuais incertezas no cenário internacional não permitem ao Brasil tomar muitas decisões agora a respeito de câmbio.
 
“O mundo está andando de lado. Deixa ele andar um pouco para frente que a gente decide.” Confrontada com a declaração recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar perdendo o sono por causa da valorização do real, a presidente reagiu com bom humor: “É bom a gente não dormir. A gente fica alerta. O Guidinho de olhos abertos”.

MUNDO
 
Dilma falou sobre as dificuldades econômicas na Europa e Estados Unidos. Segundo a presidente, quando o governo brasileiro perceber “ameaça” de contaminação por causa da crise no mundo desenvolvido, serão tomadas “medidas duras”.

POLÍTICA INDUSTRIAL
 
A presidente confirmou que vai lançar medidas no próximo dia 2 de “incentivo para a exportação de manufaturados”. O Programa de Inovação do Brasil tentará ajudar a indústria nacional.
 
As medidas devem incluir quatro aspectos: 1) agregação de valor; 2) compras do governo; 3) política comercial e 4) exportação.
 
Em 9 de agosto, será anunciada uma “melhorada boa no Supersimples” -sistema de coleta de impostos que atende a micros e pequenas empresas. A ideia é ampliar a abrangência do programa.
 
“Na sequência””, segundo Dilma, haverá desoneração da folha de pagamento das empresas, para incentivar o aumento do emprego formal.

  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Aposentados poderão saber na 2ª feira se têm revisão do INSS

Folha.com
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber na próxima segunda-feira (25) se terão direito direito à revisão do teto, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o Ministério da Previdência Social.
Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento.
O INSS ainda não sabe como será feita a divulgação –por meio do telefone 135 ou por divulgação no site do instituto, www.previdencia.gov.br–, mas já é certo que a informação estará disponível para os segurados no início da próxima semana.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
O reajuste no valor do benefício irá ocorrer no pagamento que cai em setembro. Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
ATRASADOS
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão.
Editoria de Arte/Folhapress

QUATRO DATAS
Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes. O primeiro lote, que congrega o maior número de beneficiários (68.945), será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 a receber.
Em 2012 outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.
Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.
Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.

  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Deputado Edivaldo Holanda Júnior poderá ser candidato a prefeito pelo PDT

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), fenômeno eleitoral das eleições de 2010 em São Luís, poderá ser candidato a prefeito pelo PDT. Uma forte articulação de bastidores está se desenvolvendo para convencê-lo a trocar de legenda e representar o partido na sucessão em 2012.  
A vinda do ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao Maranhão semana passada, já havia levantado uma nuvem sobre a possibilidade de rompimento da aliança com o prefeito João Castelo, originada nas eleições de 2008 e que garante a presença de alguns pedetistas na administração municipal.
O que era apenas especulação começa ganhar corpo: O PDT é mais um partido prestes a abandonar a nau castelista e já estuda a possibilidade de lançar candidatura própria à sucessão municipal que se aproxima.  
Líderes do partido, entre os quais o assessor do ministro Lupi, o ex-secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, estão investindo pesado para filiar o deputado Edivaldo Holanda Júnior com a finalidade tê-lo como candidato do PDT.
A articulação envolve ainda a presença do presidente da Embratur, ex-deputado Flávio Dino, na aliança. Pelo acordo que está sendo discutido, o PCdoB apóia Júnior e Dino será apoiado por ele na sucessão estadual em 2014.
Durante sua estada no Maranhão, Carlos Lupi confessou a alguns dirigentes pedetistas que não existe mais condições de aliança com Castelo. O PDT nacional já teria tomado a decisão de manter a legenda fora do círculo de aliança do prefeito.

  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Zeluis Lago lança pré-candidatura a prefeito de São Luís pelo PPS

O médico Zeluis Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago, lançou na noite de ontem, durante reunião do PPS, sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Militante político ligado aos movimentos  sociais organizados, Zeluis vai disputar internamente com a deputada Eliziane Gama o direito de representar o partido na sucessão municipal.
Ao anunciar sua pretensão de concorrer ao cargo em 2012, o pré-candidato foi bastante aplaudido pela militância e tudo indica que a disputa interna será bastante acirrada.
A deputada Eliziane Gama, que já manifestou publicamente o interesse em participar da sucessão como candidata do PPS, não participou da reunião e nem justificou a ausência.
Zeluis afirmou aos presentes que deseja ser prefeito de São Luís para resolver os problemas da cidade. “Conheço todos os bairros desde os tempos em que Jackson foi prefeito de São Luis pela primeira vez e me sinto em condições de contribuir para o seu desenvolvimento”, ressaltou.  
Antes de iniciar o processo de discussão sobre no pleito do ano que vem, o advogado Carlos Lula, especialista em legislação eleitoral, fez palestra sobre os pontos da reforma política proposta pelo PPS.
Além da militância, participaram da reunião os presidentes dos diretórios municipal e regional, vereador Vieira Lima e Paulo Matos, respectivamente; a ex-candidata a vice-governador na chapa de Flávio Dino, Miosotis Lúcio e o suplente de vereador Batista Matos.

  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Vergonha: Governo Roseana perde R$ 7 mi por falta de projeto

Roseana deixa escapar R$ 7 milhões
A coluna “Painel”, do jornal Folha de São Paulo, traz hoje a informação de que o governo do Maranhão, por falta de projeto e contrapartida, perdeu R$ 7 milhões de recursos federais, da Secretaria de Direitos Humanos , destinados à construção e reforma de unidades para adolescentes infratores.
Lamentável sob todos os aspectos, a inércia do governo Roseana Sarney (PMDB) já começa a prejudicar o Estado e revela a falta de atenção com um dos maiores problemas enfrentados na capital: a proliferação de menores infratores nos principais retornos da cidade.
Um estado pobre como o Maranhão jamais poderia deixar escapar um montante desta natureza, principalmente porque os reformatórios de menores infratores estão literalmente jogados às traças e há muito tempo, por falta de estrutura, viraram escolas de marginais.  
“Bloqueio O governo do Maranhão perdeu R$ 7 milhões de recursos federais, da Secretaria de Direitos Humanos, destinados à construção e reforma de unidades para adolescentes infratores. O Estado não teria apresentado projeto e contrapartida”, diz a nota do Painel.

  • Jorge Vieira
  • 22/jul/2011

Dilma barra diretor do Denit en reunião do PAC

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem a participação do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, em uma reunião sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em rodovias.
 
O Palácio do Planalto espera consumar a demissão dele até amanhã.
 
Caron é o único petista no comando do Dnit, órgão que é um dos alvos de acusações de superfaturamento de obras e pagamento de propina que envolve o setor de Transportes há 19 dias.
 
A reunião sobre o PAC ocorreu no Planalto. A presidente Dilma recebeu os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), além do secretário-executivo interino dos Transportes, Miguel Masella, e de uma técnica do ministério.
 
O Planalto não confirmou oficialmente o convite para Caron participar do encontro. Assessores da presidente, no entanto, disseram que Dilma alertou o ministério, por meio de emissários, que ele não deveria participar da reunião.

DEMISSÕES
 
Caron está desde 2004 no Dnit e é o responsável por aprovações ou vetos a aumentos no valor de contratos em andamento. O governo já decidiu que não irá mantê-lo no cargo, principalmente depois de pressões do PR.
 
Além da de Caron, ainda é esperada a demissão do diretor-geral da autarquia, Luiz Pagot, que está em férias.
 
O governo trabalha para que os dois peçam demissão. Segundo integrantes do governo, Caron e Pagot concordaram em apresentar cartas de demissão na data de preferência de Dilma. Eles negam participação em qualquer irregularidade.
 
Ao todo, já foram afastados 15 servidores do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec (empresa estatal de ferrovias).
 
Ontem, reportagem da Folha mostrou que Caron fez do Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, foco prioritário de sua atuação ao longo dos sete anos em que atuou como diretor do Dnit.
 
Desde 2005 ele fez 119 viagens oficiais pelo país para vistorias de obras e reuniões com superintendentes regionais. Dessas, 82 (69%) tiveram como destino o RS.
(MÁRCIO FALCÃO, ANA FLOR E CATIA SEABRA)

  • Jorge Vieira
  • 21/jul/2011

Em viagem pelo Nordeste, Lula revive rotina típica da Presidência

Ex-presidentou usou estrutura do governo da Bahia para deslocamentos, foi assediado pela imprensa e blindado pela segurança
Thiago Guimarães, iG Bahia
Na primeira escala da turnê política que realiza pela região Nordeste nesta semana, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se deslocou em helicóptero oficial e recebeu “blindagem” característica dos dias de Planalto.
Lula chegou à Bahia ontem. Desde o início da visita, passou por Santo Amaro da Purificação, a 109 km de Salvador, para visitar dona Canô, a matriarca da família Velloso. Abordado pela imprensa, evitou temas espinhosos – como a crise no Ministério dos Transportes – com chistes sobre a seleção brasileira de futebol e comentários sobre saúde da mãe de Caetano e Bethânia.
O clima de visita presidencial se manteve na segunda parada, em Feira de Santana, a 117 km de Salvador, onde Lula visitou um hospital erguido com verbas federais durante sua gestão (2003-2010). Como nos tempos de presidente, fez comentários genéricos sobre suspeitas de corrupção no governo federal. “Se as pessoas cometerem erros, pagam pelos erros que cometeram.”
Como nos tempos da Presidência, visita de Lula à Bahia teve direito a assédio da imprensa, discursos e estrutura de chefe de Estado para deslocamentos.
De volta a Salvador no helicóptero do governador da Bahia, Jaques Wagner, Lula manteve encontro fechado com petistas em um hotel. Na saída, disse apenas que “em evento onde tem governador ex-presidente não fala”. Segundo Wagner, o ex-presidente defendeu a necessidade de defesa do “projeto nacional” durante as eleições municipais de 2012. Depois jantou com o governador no Palácio de Ondina, residência oficial.
Ao participar na manhã desta quinta-feira de mais um evento oficial do governo baiano – o lançamento do plano de agricultura e pecuária do Estado para a safra 2011/12 – Lula foi homenageado e chamado diversas vezes de “presidente” por dirigentes rurais. E teve direito a um discurso de exaltação de seu governo.
Como fazia nos palanques da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010, defendeu a distribuição de renda no País. E disse já ter viajado “mais de 20 países de janeiro até agora falando o que aconteceu no Brasil”. “É importante que a gente tenha clareza: quanto mais dinheiro a gente fizer chegar à mão dos pequenos, mais vai crescer a economia brasileira”, disse.
A tentativa de evitar o contato de Lula com a imprensa durante o evento chegou a motivar um “curto-circuito” entre assessores do governador da Bahia, Jaques Wagner. O chefe de imprensa do governador permitiu a passagem de parte dos repórteres para a área de circulação das autoridades, para facilitar o posicionamento de câmeras e gravadores, mas seguranças do governo baiano tentaram reverter a autorização, dizendo que a ordem partira da assessoria de Lula.
Por fim, os repórteres foram mantidos no local e o ex-presidente passou à distância, sem falar com a imprensa. Discursou e saiu antes do final do evento – disse que tinha que tomar voo para Pernambuco, próximo destino do giro pelo Nordeste. O secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, confirmou que Lula utilizou o helicóptero oficial durante os dias na Bahia por ser convidado do governador Jaques Wagner.

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