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  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Sítio Rangedor será vistoriado pelo Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira (25), o requerimento nº 434/11, de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PT), para que a comissão de meio ambiente da Casa realize uma vistoria no santuário ecológico do sítio do rangedor a fim de verificar in loco as denúncias de danos ambientais que estariam ocorrendo no local, notadamente a nascente do rio calhau.
Na área do rangedor ainda existe um foco de mata intocada e a nascente do Rio Calhau, altamente ameaçada de destruição por atitudes inconsequentes dos devastadores.
O Sítio rangedor, apesar das inúmeras agressões sofridas, ainda preserva uma matriz de fauna e flora dentro da cidade de São Luís. A vistoria pode ajudar a detectar focos de agressões e criar um instrumento de preservação da área.
“Eu acho importante que esta Assembleia aprove essa vistoria e que a Comissão de Meio Ambiente possa nos trazer aqui uma informação oficial do que realmente existe em matéria de proteção ambiental, em matéria de meio ambiente aqui no Sítio Rangedor”, considerou Bira.   

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Milhomem pede Comissão de Ética para deputado que lhe chamou de velho

Coronel Milhomem endurece na assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa viveu momentos acalorados nesta manhã de terça-feira (25) por conta de um episódio envolvendo os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Hélio Soares (PP).

Hélio, ao usar a tribuna, reclamou do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Milhomem, contra a aprovação de um projeto de lei de sua autoria proibindo a cobrança de tarifa bancária em contas zeradas e sem movimentação.
Tatá Milhomem não gostou da reclamação e acusou o companheiro de plenário de ter votado, na CCJ, a favor do parecer da Comissão.
O caldo engrossou quando Hélio disse que o acusador estaria equivocado, sugerindo que Tatá estaria com problemas mentais. Em seguida, recomendou que a Mesa da Casa providenciasse um “médico especialista em cérebro envelhecido”.
Foi a gota d’água que estava faltando para o velho coronel aposentado explodir, pedir respeito pela idade que possui (mais de 70 anos) e solicitar que Hélio Soares fosse levado à Comissão de Ética da Casa.
Sem levar a sério o pedido feito pelo parlamentar furioso, Hélio sugeriu que a Mesa Diretora providenciasse um suco de maracujá para acalmar os nervos de Tatá, que deixou o plenário sob os efeitos do calmante natural.  

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Eleitores com dupla filiação partidária têm até o próximo dia 9 para regularizar situação

Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

Os eleitores identificados em ocorrências de mais de uma filiação partidária e os partidos políticos envolvidos têm até o dia 9 de novembro para explicar as causas à Justiça Eleitoral, conforme cronograma de processamento de dados sobre filiação aprovado pela corregedora-geral eleitoral, ministra Nancy Andrighi.
O provimento assinado pela corregedora-geral eleitoral estabelecendo o cronograma ora em execução determinou comunicação dos respectivos prazos aos diretórios nacionais de partidos políticos e às corregedorias regionais eleitorais. As corregedorias regionais eleitorais deverão transmitir o comunicado com as orientações aos diretórios estaduais de partidos políticos e às respectivas zonas eleitorais, que, por sua vez, deverão divulgar aos órgãos municipais.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 22, parágrafo único), quem se filia a outro partido deve fazer comunicação imediata da nova filiação ao partido e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.
No caso de a dupla filiação ter ocorrido por falha não atribuível ao eleitor, basta que ele comprove a comunicação tempestivamente enviada ao partido e ao cartório eleitoral onde é inscrito e solicite ao juiz eleitoral a regularização de sua situação.
No entanto, caso a dupla filiação tenha ocorrido por displicência do eleitor que não pediu a desfiliação de um partido para ingressar no outro ou que deixou de realizar a comunicação à Justiça Eleitoral, ambas as filiações serão consideradas nulas, conforme prevê a lei.
Todas as justificativas entregues até o próximo dia 9 por filiados e por partidos envolvidos nesses casos serão analisados pela Justiça Eleitoral até o dia 21 de novembro.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

O PDT do Maranhão na visão do presidente Igor Lago

PDT presente! Jackson Lago presente!

No dia 06 de junho assumimos a presidência da Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão, em substituição àquele que foi um dos seus fundadores e um dos maiores líderes políticos de tradição democrática e popular de nosso estado. Não é tarefa fácil e, com toda a humildade, tenho procurado exercê-la seguindo o caminho trilhado por ele durante a vida inteira, ou seja, o da correção e respeito a todo (a)s o (a)s companheiro (a)s de partido e de luta, assim como o do cultivo das boas práticas partidárias. Procurei, antes de assumir, os fundadores de nosso partido; visitei, conversei e aconselhei-me com os mesmos, dentre eles, Neiva Moreira, João Francisco, Reginaldo e Maria Lúcia Telles, Pedro Lago, Alaíde, Terezinha, Léo Costa, Sandra Torres, Eduardo Telles, Josemar Pinheiro e muitos outros. Comparti, na sede do partido e nas viagens ao interior do estado, de interessantes conversas e discussões a respeito de nosso PDT e de nosso Maranhão com valoroso(a)s companheiro(a)s.
A Comissão Provisória Estadual, de forma colegiada, dedicou-se a reorganizar o partido, após o que considero o seu (nosso) momento mais difícil, isto é, a cassação fatídica de 16 de abril de 2009, a campanha eleitoral injusta e o seu resultado adverso, o afastamento para tratamento de saúde e, por fim, o falecimento de seu (nosso) principal líder.

Acredito que a comoção de sua morte nos impõe uma responsabilidade ainda maior: a de reorganizar um partido de oposição no Maranhão com toda a sua experiência, acumulada ao longo de décadas, com uma visão de futuro. O PDT, com toda a sua história e experiência política, precisa ter a suficiente capacidade de discernimento ante os desafios do presente e do futuro.

Fizemos 15 reuniões, algumas até altas horas da madrugada, nas quais discutimos a organização do partido nos municípios. Estas, acredito, foram de grande aprendizado para todos nós, pois nos deram a oportunidade de conhecer de perto muitas realidades de nosso partido e dos nosso(a)s querido(a)s companheiro(a)s. Pude aprender muito com todos, especialmente aqueles líderes que o nosso partido deve ter todo o orgulho de tê-los em suas fileiras, tanto na Comissão Provisória Estadual como nas Comissões Provisórias Municipais e Diretórios Municipais. De forma semelhante, também aprendi com aqueles que não fazem parte das mesmas, mas que tem toda uma vida dedicada ao partido e ao nosso sofrido Maranhão. O PDT tem um imenso orgulho de todo(a)s!

Das discussões acaloradas, do embate natural no exercício da política e as características inerentes a cada um de nós, pudemos chegar a um resultado que considero muito significativo: o de formar o partido em 211 dos 217 municípios de nosso estado! Acho que é um feito e tanto, verdadeiro motivo de orgulho para todos nós pedetistas que buscamos um Maranhão melhor, mais digno e mais justo.  Para um partido popular e democrático erigir-se das inúmeras adversidades, e sem a presença física de seu principal líder, não podemos desprezar a nossa obra.

Durante esses 140 dias, tivemos a felicidade de filiar valoroso(a)s cidadão(ã)s em todo o estado, vereadores, candidato(a)s a vereador, vice-prefeito e prefeito, em nome dos quais gostaria de mencionar o Ministro Edson Vidigal – grande maranhense de Caxias e bravo companheiro das lutas recentes de libertação de nosso estado, ao lado de nosso eterno guerreiro Jackson Lago. O nosso partido é feito pela vontade de nosso(a)s companheiro(a)s de querer mudar o Maranhão que sofre de tudo e, principalmente, da presença do Estado em seu território. Esse é o maior sofrimento de nosso povo! Basta freqüentar as periferias. ou sairmos de nossas principais cidades, para constatar o abandono de nossa gente. A impressão que temos, num primeiro momento, é a de que houve uma guerra. Mas, sabemos que não aconteceu nenhuma guerra, a não ser a que as nossas irresponsáveis elites fizeram contra o nosso próprio povo ao longo desses anos todos. A guerra contra a saúde pública, contra a educação pública, contra a distribuição da terra e os seus benefícios para o desenvolvimento, contra toda infra-estrutura que comunica e interliga os povoados, as vilas, as comunidades e as cidades, enfim, contra o funcionamento normal de nossas instituições. O nosso povo ainda não conquistou a liberdade e dignidade de ter bons serviços públicos de educação e saúde, de moradia com adequados serviços de água e esgoto, de terra e apoio técnico para o trabalho na mesma. Mas, em nome de nosso partido, gostaria de afirmar que o PDT estará onde sempre esteve, isto é, ao lado de nosso povo na conquista de liberdade, democracia e justiça social.
Como diz o verso de nosso maior poeta:
“Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida é luta renhida:
Viver é lutar.A vida é combate,
Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos,
Só pode exaltar.”
São Luis, 24 de outubro de 2011.
Igor Matos Lago
Presidente da Comissão Provisória do PDT – Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Médicos do Maranhão e de mais 20 Estados param hoje unidades do SUS

Médicos de unidades do SUS (Sistema Unificado de Saúde) em todo o Brasil vão parar hoje em protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública. Serão interrompidos os atendimentos a consultas e exames em ao menos 21 Estados –estão garantidos os atendimentos nas unidades de emergência e urgência.
A paralisação durante toda esta terça-feira está confirmada nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe.
No Estado do Piauí, a paralisação vai durar três dias. Em São Paulo e em Santa Catarina, somente algumas unidades param e por poucas horas.
Em São Paulo, estão confirmadas paralisações nos hospitais Emílio Ribas, Hospital do Servidor Estadual e no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Em Santa Catarina, os médicos vão parar por apenas uma hora.
No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins a rede não para –serão feitos apenas protestos e manifestações.
Com nome de “Movimento Saúde e Cidade em Defesa do SUS”, as manifestações são organizadas por uma comissão composta por representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina), da AMB (Associação Médica Brasileira) e da Fenam (Federação Nacional dos Médicos).
 
REIVINDICAÇÕES
Uma das pautas da mobilização é o reajuste dos honorários médicos. Segundo a Fenam, o salário-base médio de um médico no SUS é de R$ 1.946,91, variando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67. O vencimento básico, que representa cerca de 50% do pagamento ao médico, deveria ser R$ 9.688, segundo cálculos feitos pela federação.
As entidades apontaram outra deficiência da rede pública: a queda no número de leitos normais e de UTI. Entre 1990 e 2011, o país perdeu cerca de 203 mil leitos no SUS, segundo dados apresentados pela comissão.
Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM, relembrou o movimento dos médicos no mês passado, em defesa de melhores honorários nos planos de saúde, e comparou os dois sistemas –o público e o privado. “Os planos de saúde gastam 55% de toda verba em saúde para atender a 25% da população. E o SUS, que atende a 75% dos brasileiros, usa 45% do que é gasto em saúde no país.”
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma Tibiriçá.
 
SÃO PAULO
Para chamar atenção para o movimento, médicos vão “envelopar” com a bandeira do Brasil a sede da APM (Associação Paulista de Medicina), no bairro da Bela Vista, centro de São Paulo.
Depois, farão protesto na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo para denunciar as más condições de trabalho. Na rede estadual, salário é de R$ 1.700 e, na capital, de R$ 2.200 para 20 horas semanais.

Johanna Nublat, de Brasília, e Raphael Sassaki, colaboração para a Folha

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Convidado por Dilma, FHC retorna ao Alvorada

VALDO CRUZ
ANA FLOR
 
Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.
 
Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.
 
Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.
 
O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.
 
Em fevereiro, FHC pediu a Dilma que os recebesse em audiência. À época, a presidente confirmou o desejo de encontrar os líderes. Eles estão reunidos no Rio.
Será a primeira vez que FHC voltará ao Alvorada, residência oficial da Presidência, desde o final de seu governo (1994-2002).
 
Depois de um convívio difícil com Lula, FHC tem mantido relações cordiais com Dilma. Ele chegou a irritar o PSDB com declarações elogiosas à ação da presidente no combate à corrupção.
 
Já Dilma desagradou o PT ao fazer elogios a FHC em seu aniversário de 80 anos.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2011

Notas sobre o contidiano político

Sensibilidade zero
A deputada Cleide Coutinho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-135, lamentou , em contundente pronunciamento na tribuna,  a falta de sensibilidade do governo em não convidar os deputados da oposição para a reunião em que o ministro dos Transportes, Paulo Passos, foi sabatinado por parlamentares sobre a licitação para a execução da obra.  
Participaram da reunião com o ministro o senador Edinho Lobão, secretários de Estado e parlamentares que apóiam o governo. Os representantes da oposição sequer foram informados do evento onde o ministro e o diretor do Dnit foram questionados sobre a suspensão e o cancelamento do edital de duplicação da BR-135.
Inconstitucionalidade
Parlamentares que integram o bloco de oposição estão encaminhando representação à OAB-MA solicitando que a entidade apresente junto ao Tribunal de Justiça uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que estatiza a Fundação José Sarney.
A oposição está solicitando ainda que a seccional da OAB no Maranhão solicite ao Conselho Federal da entidade que também apresente outra ADIN junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade da lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
A reunião que decidirá se o Conselho Regional da OAB atenderá ou não a solicitação da bancada da oposição acontece na próxima quinta-feira e está sendo aguardada com muita expectativa.
Eliziane feliz da vida   
Pré-candidata a prefeita de São Luís, a deputada Eliziane Gama saiu do congresso municipal do PPS, realizado no último final de semana, bastante fortalecida e com a certeza que o partido entendeu a importância do projeto candidatura própria.
Integrante natural da executiva, por conta do mandato parlamentar, a deputada deixou o evento com todas as garantias que será a representante do partido na sucessão 2012. Indicou seis dos onze integrantes do diretório municipal.
“Fiquei muito feliz com o resultado do congresso. Nosso adversário não terá o PPS no seu palanque porque aqui quem decide é a maioria e temos a garantia da executiva nacional de que a legenda terá candidato próprio”, festejou. 
Cidadão maranhense
O professor Elias Azulay receberá, na próxima quinta-feira, às 11h, em sessão especial, o titulo de Cidadão Maranhense, concedido pelo ex-deputado Mercial Arruda.
Como Mercial não possui mandato parlamentar, coube ao deputado Afonso Manoel solicitar a Mesa a realização da sessão para entregar o título a um dos pioneiros no ramo das recepções no Maranhão.
Saia justa    
A deputada Cleide Coutinho colocou  uma saia justa no deputado Roberto Costa ao ler, na tribuna, declarações do parlamentar elogiosas ao trabalho desenvolvido pelo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, no setor de esportes.
Diante da revelação, Costa gaguejou, gaguejou até que encontrou a resposta: “realmente fiz estas declarações, mas quando fui secretário de Esportes e Juventude”, confirmou cabisbaixo.
Marco zero
O presidente regional do PDT, médico Igor Lago, disse ao blog que o processo de definição sobre a participação da legenda na sucessão municipal, em São Luís, somente será discutido no início de 2012.
Segundo o dirigente pedetista, não existe nada definido sobre candidatura própria e muito menos sobre coligação. “Somente quando sentarmos para discutir a questão São Luís é que vamos definir se teremos candidato próprio ou não”, afirmou.  

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