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  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Um prefeito no Piauí é cassado a cada 20 dias

Estado lidera número de cassações em todo o Brasil seguido de Minas, onde 38 pessoas não vão terminar o mandato
Wilson Lima, iG Maranhão 
Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.
A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.
No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica
Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.
Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.
No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.
Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.
Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.
Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Piauí e Ceará brigam na Justiça por “faixa de Gaza” do Nordeste

Governador piauiense reivindica no STF território que desde o Brasil imperial não se sabe a qual Estado pertence

Litígio começou em 1880, quando o Ceará cedeu uma parte do seu litoral e, em troca, ganhou pedaço do Piauí

YALA SENA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA,
EM TERESINA (PI)

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.
 

Numa ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como “faixa de Gaza do Nordeste” em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
 
O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
 
O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.
 
Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou “terra sem lei”, onde as polícias do Estado não podem atuar.
 
Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.
 
No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.
 
Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí.
 
O procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Ronnie, disse que o governo partiu para o “embate judicial” porque não teve resposta do governo cearense após fazer duas propostas de acordo.
 
O deputado estadual cearense Francisco Leite Guimarães Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão Especial para Diagnosticar a Indefinição de Limites Interestaduais, considerou “estranha” a ação do governo do Piauí.
 
“Creio que o governador do Piauí está queimando etapas. Nosso pensamento era resolver o problema sem conflitos, mas agora fica difícil o diálogo”, diz Nunes.
 
Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado apresentará os argumentos de defesa à Justiça em 30 dias.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2011

Notas sobre o contidiano político

“Comissão da Verdade”
“A Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira” será o tema da audiência pública que o Poder Legislativo do Estado vai realizar dia 24 próximo para esclarecer publicamente as graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Proposta pelo deputado Bira do Pindaré, a audiência contará com a participação da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e do Coordenador Geral do Projeto Direito à Memória, Gilney Viana.
Participarão também como convidados a OAB-MA, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na pessoa do seu vice-presidente, deputado Domingos Dutra, a CNBB e o líder camponês Manoel da Conceição.
Contestando
O Tribunal de Justiça vai designar, na próxima semana, o relator do recurso em que Ministério Público Estadual pede a reconsideração da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, que concedeu liminarmente mais 15 dias para o deputado Hemetério Weba apresentar sua defesa no processo em que teve seus direitos políticos cassados por três anos pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, por improbidade administrativa.
A ação do MPE foi distribuída para a desembargadora Nelma Sarney, que se julgou impedida e passou a missão de relatar o pedido para o desembargador Marcelo Carvalho, que também se julgou impedido e devolveu ao Tribunal de Justiça a decisão de sortear um novo relator.
Campanha fora de época
Alguns pré-candidatos expertinhos aproveitaram a semana em homenagem às crianças para burlar a legislação e fazer campanha fora de época.
Na Praça da Saudade e no São Luís Shopping, fartas de distribuição de presentes foram feitas por pré-candidatos de olho nas eleições de 2012.
Pressão pela BR
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, deve apresentar, no decorrer da próxima semana, a minuta do documento que será levado ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, cobrando celeridade no processo de conclusão da reforma do Aeroporto Marechal da Cunha Machado e a imediata abertura da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Entroncamento.
A obra de duplicação da BR e a morosidade da reforma do aeroporto dominaram os debates em plenário ao longo da semana, com vários parlamentares externando suas indignações com a falta de responsabilidade da representação do Estado no Congresso Nacional em cobrar do ministro a execução das obras que Maranhão tanto precisa.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2011

Vidigal deseja disputar a prefeitura, mas avisa que não vai entrar em bola dividida

Conversei esta manhã com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, durante a corrida matinal na Litorânea, e tive dele a seguinte resposta sobre a possibilidade de representar o PDT na sucessão municipal de 2012: “existe um grupo de amigos incentivando, mas, sinceramente, não pretendo entrar em bola dividida”.
Pelo tom da conversa, o ex-ministro do STJ, referia-se a situação interna do partido, onde várias alas defendem posições diferente em relação a 2012, inclusive o lançamento de candidatura própria e aliança com o prefeito João Castelo.
Publiquei hoje no Informe JP (Jornal Pequeno) a informação dada recentemente pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi a um grupo de dirigentes pedetistas de Imperatriz sobre processo sucessório municipal. Segundo Lupi, se Flávio Dino não for candidato, o PDT vai apoiar o prefeito João Castelo.      
Vidigal tem consciência das articulações que já vinham acontecendo nos bastidores para a composição de alianças antes de sua filiação e nem deseja chegar ao partido impondo candidatura. Oferece o nome para representar a legenda, mas não pretende quebrar lança para ser candidato.   
O ex-ministro tem serviço prestado ao partido, pois foi um dos raros candidatos ao Senado em 2010 que percorreu o Estado em companhia do governador Jackson Lago denunciando o golpe judicial que cassou o mandato do líder pedetista. Teve papel destacado também no segundo turno da sucessão de 2006, quando foi à luta pelo nº 12 e ajudou a derrotar a candidata da oligarquia.
Vidigal, portanto, tem o perfil do verdadeiro candidato de oposição à oligarquia do senador José Sarney, mas se será candidato ou não vai depender ainda das discussões internas que serão travadas no PDT.  

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2011

SIP debate violência contra a imprensa

Relatório dos países serão apresentados na assembleia-geral a partir de domingo; Brasil relata assassinatos, prisões, agressões e casos de censura

Gabriel Manzano / ENVIADO ESPECIAL / LIMA – O Estado de S.Paulo
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne cerca de 1.300 jornais, começa nesta sexta-feira, 14, em Lima, a sua 67.ª Assembleia-Geral, marcada por um dado preocupante: 21 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão nos últimos seis meses – desde o encontro anterior da entidade em San Diego, nos Estados Unidos.
   
Esse número torna os cerca de 30 relatórios nacionais – a serem lidos e discutidos a partir do domingo – o item mais importante do encontro, ao qual devem comparecer cerca de 500 editores e jornalistas de 30 países.
O documento sobre o Brasil, a ser apresentado por Paulo de Tarso Nogueira, vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da entidade, deve ser um dos primeiros. Nele, o total de crimes e violações contra a liberdade de imprensa chega a 23. São 4 assassinatos, 2 prisões, 8 agressões e 6 novos casos de censura determinada por juízes de vários Estados do País.
Presidida pelo guatemalteco Gonzalo Marroquín, editor da revista Siglo 21, a assembleia será formalmente aberta apenas na segunda-feira, com um discurso do presidente peruano Ollanta Humala. Desde sua campanha presidencial, e nas decisões como presidente, ele tem defendido, como prometera, a liberdade de expressão no País. Dois ex-chefes de Estado também participarão do encontro – Carlos Mesa, da Bolívia, e Alejandro Toledo, do Peru – para um painel sobre as relações entre jornalismo e política.
Mas outros temas estão no programa dos próximos cinco dias. Os participantes, que divulgam informação para um total de 44 milhões de leitores, do Canadá à Patagonia, vão debater também, em vários painéis, problemas como o papel do celular na criação de novos públicos e novas fontes de receita e mecanismos legais que os governos têm utilizado, em tempos recentes, para pressionar a mídia e criar novas formas de censura.
Programação. Dois momentos “quentes” da agenda devem ocorrer na segunda-feira. No primeiro, o criador do WikiLeaks, Julian Assange, participará por teleconferência de uma discussão sobre sua atuação na divulgação de dados sigilosos de governos.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2011

Negociação avança, e greve de bencários pode terminar

DE SÃO PAULO – As negociações entre bancários e bancos, que estavam emperradas desde o fim de setembro, avançaram ontem e um acordo para colocar fim à greve pode estar próximo.
 
Ontem, os bancários tiveram a primeira reunião com os bancos desde o início da greve, que entra no 18º dia.
 
A reunião terminou sem acordo, mas ambos os lados ficaram de consultar seus associados em busca de um entendimento. Hoje, voltam a se reunir à tarde para, possivelmente, bater o martelo.
 
Inicialmente, os bancários pediam aumento real de 5%. Os bancos ofereceram 0,56%.
 
Diante do impasse, o reajuste real deve ficar perto de 1%, segundo a Folha apurou.
 
A paralisação deste ano já é a maior desde 2004, quando a greve durou 30 dias.
 
Neste ano, a greve teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos.

  • Jorge Vieira
  • 13/out/2011

PPS escolherá nova direção municipal no próximo dia 22, diz Eliziane Gama

A vice-presidente do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS), deputada Eliziane Gama, destacou na manhã desta quinta-feira (13) a realização Congresso Municipal do partido no próximo dia 22 de outubro, momento em que será eleita a nova direção do PPS na Capital. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Luís das 9 às 14 horas. Na oportunidade também serão definidos os delegados que representarão o diretório no Congresso Estadual.

“No próximo sábado, o nosso Partido PPS realizará o congresso municipal, portanto os seus filiados escolherão os novos membros da executiva municipal, e também elegerão os seus delegados para a eleição do Diretório Estadual”, frisou a deputada.
Eliziane destacou o projeto do partido de ter candidaturas próprias nas Capitais e nas cidades com mais de 50 mil eleitores. Ela reconheceu que muito embora haja algumas divergências entre seus integrantes, o PPS precisa amadurecer para a consolidação do ideal nacional.
“O PPS é um partido plural, que reuni movimentações diferenciadas e muitas vezes divergentes. Acredito que até as divergências são importantes para o amadurecimento e para o espaço da democracia”, enfatizou.

Ainda sobre a pré-candidatura própria, Eliziane Gama lembrou a participação no mês de junho, do 1º Encontro Nacional do PPS com pré-candidatos a prefeitos das capitais brasileiras. A deputada disse que o objetivo do partido é ter uma política mais arrojada e um olhar diferenciado para as questões municipais visando mudar a realidade social.

“Nós fomos convidados para o encontro nacional, no qual foi definida uma resolução naciona, e estabelecido em todo país a existência pré-candidatura própria nas eleições de 2012, em uma demonstração de fortalecimento partidário e de apresentação de alternativas para mudanças da cidade dentro de um slogan que foi criado no país chamado: Faça mais por sua cidade”, finalizou.

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