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  • Jorge Vieira
  • 29/out/2011

Jornalista é ameaçado pelo prefeito de Maurilândia-TO

Deu no Tocnotícias

por Franklim Alves

Um dos orgulhos que o povo brasileiro pode ter e que está na constituição federal, é o direito à liberdade de expressão. Que garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.

Franklim Alves, do ‘Tolerância Zero’

Com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de demais direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por tratados internacionais e reconhecido por diversos países em suas legislações domésticas.

Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma a garantir a livre manifestação e circulação de idéias e opiniões podendo ser exercida pelos mais variados grupos étnicos, religiosos, sociais, etc.

Em minha trajetória ao longo dos meus 23 anos que trabalho como jornalista, já sofri muitas ameaças de pessoas que, por sua ignorância, queriam privar o direito da minha liberdade de expressão. Geralmente políticos que na maioria das vezes ficavam indignados por denunciarmos suas falcatruas..

Ou seja, suas roubalheiras. Nunca me calei, pois no dia em que as ameaças calarem a boca da comunicação, e a plena liberdade de expressão, o povo vai gemer ainda mais. Em uma conversa formal que tive com um grande amigo que é juiz, ele me disse: “Franklin, no dia em que nós magistrados, vocês jornalistas, e nossos irmãos policiais nos submetermos a ameaças, a sociedade perecerá.”

Há cinco meses trouxemos uma unidade do nosso jornal para Tocantinópolis, o Jornal Tolerância Zero, para cobrir na região, 82 municípios nos estados de Tocantins, Maranhão e Pará (jornal mensal).

Já tivemos duas edições e vamos para a terceira. Na segunda edição, fiz uma matéria que retratava a perseguição por parte do Prefeito Kleiton Paulo, da cidade de Nazaré – TO, para com as pessoas que fazem parte da base política do Deputado Moreira. O intuito era alertar a sociedade e seus poderes constituídos, que o povo não pode e de forma nenhuma poderia sofrer por intrigas políticas.

A reportagem tinha o título: O Excêntrico No Poder. Já na nossa primeira edição, fiz uma matéria em favor dos professores da cidade de Maurilândia-TO., que tinha como título “O Laranja”. A reportagem falava sobre a falsificação das assinaturas, e do roubo do abono salarial dos professores de Maurilândia, que na época o então prefeito Alvino de Sousa junto com seu comparsa e sobrinho Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo, então secretário de finanças, que estão sendo acusados de falsificar assinaturas e roubar o dinheiro do abono salarial dos professores. E que agora seu Gilderlan, Prefeito, pela a decisão do tribunal de justiça teve cassado seu mandato.

Pois bem.. Estava eu por volta das 11:30 da manhã de ontem, 26 de outubro no lanche da senhora Dijé, próximo o banco do Brasil, quando o senhor Gilderlan, junto com dois senhores, se aproximaram para me questionar sobre a reportagem que fiz sobre sua pessoa, (O Laranja) que segundo ele, tinha Influenciado muito na decisão do tribunal de justiça em relação a cassação de seu mandato de prefeito do município de Maurilândia.

De maneira educada, respondi a ele que nós, trabalhadores da comunicação, temos o dever de transmitir ao povo a realidade dos fatos, que por muitas das vezes não agradam a alguns, e que no passado fizemos uma reportagem negativa sobre ele, mas que no futuro poderia ser positivo, o que iria determinar seriam suas atitudes.

Ele por sua vez, visivelmente alterado, questionou sobre a minha amizade com Paulo Labre, contador de minha empresa. Ao longo da conversa disse, usando essas palavras. “Fique atento você e o Paulo Labre”, que segundo ele nossa reportagem tinha influenciado muito na cassação e perca de seu mandato. Direcionei-me a Delegacia De Polícia e representei T.C.O para que no próximo dia 22, o Sr Gilderlan explique para o Juiz o que ele quis dizer, quando usou a expressão “Fiquem atentos, você e o Paulo Labre”.

Caro Sr. Gilderlan, a liberdade de expressão existe, mas não podemos usá-la para ameaçarmos as pessoas. Hoje a justiça está muita atenta sobre os políticos que desviam verbas públicas, o que para mim é roubo. Pessoas como você e seu tio, que foram denunciados pelo Ministério Público e estão sendo processados.

Caso a justiça prove suas falcatruas, em minha opinião os senhores deveriam ir para a cadeia. Se você observar seu processo, e o processo que ainda vai ser movido contra sua pessoa sobre a falsificação das assinaturas dos professores, não está muito difícil disso acontecer. O senhor não teve o parecer favorável no fórum de Itaguatins, e no Tribunal de Justiça. E quando for para o (S.T.F) Supremo Tribunal Federal, aí que a coisa vai ser feia para o senhor.

Um conselho: por que o senhor não canaliza suas energias para dar explicações para a justiça e pais de família de Maurilândia que tem seus filhos estudando na rede pública, os professores que votaram no senhor, e como está sendo provado suas mentiras, então você traiu a confiança a todos. Pois não imagino como o senhor encara essas pessoas. Você deve ter um grande estoque de Óleo de Peroba. Lembre-se o meu jornal tem o nome de ‘Tolerância Zero’ não por acaso…

A direção do Jornal ‘Tolerância Zero’ agradece aos companheiros do Tocnotícias pelo o espaço concedido.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2011

PMDB já “frita” Gastão Vieira no Turismo

A gestão do ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira, já não estaria a agradando o líder da bancada peemedebista no Congresso Nacional.
Por conta de atritos com correligionários, o ministro corre o risco de ser catapultado do cargo na próxima reforma ministerial.
Embora não esteja em discussão o poder de fogo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o fato é que enquanto Gastão contar com a proteção de Sarney ninguém o tira do Ministério.
Pedro Novais caiu justamente por ter sido uma indicação do líder peemdebista e por uma série de atos falhos que minaram sua permanência no governo.
A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, especula hoje sobre o desconforto que Vieira estaria causando a correligionários. Leia abaixo a nota “Eminência parda”.    
Eminência parda

Objeto da penúltima troca ministerial, há pouco mais de um mês, o Turismo virou palco de disputa entre o atual titular, Gastão Vieira, e o PMDB, que ele supostamente representa. Nomeado sem apoio real da bancada na Câmara, o maranhense sofre uma série de contestações dos correligionários. Segundo eles, quem manda mesmo no ministério hoje é Walfrido dos Mares Guia, ex-ocupante da pasta e amigo do peito de Vieira.
 

Peemedebistas atribuem a Walfrido a indicação de Suzana Dieckmann para a Secretaria de 
Desenvolvimento, a mais importante do ministério, em detrimento de Fábio Rios Mota, respaldado pelo líder do partido.

Muita calma… À frente da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN) diz que a troca de Dieckmann por Rios Mota, indicado pelo PMDB da Bahia, está assegurada. Gastão Vieira de fato prometeu rever a nomeação, mas, até ontem, a medida não havia saído no “Diário Oficial”.

…nessa hora De todo modo, Suzana Dieckmann não ficará ao relento. Será transformada em assessora especial do ministro.

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2011

Deputado pede para a executiva nacional não reconhecer congresso estadual do PSB marcado para amanhã

Ribamar Alves compara presidente do PSB a Sadan e Kadafi
O Partido Socialista Brasileiro realiza amanhã, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, o congresso estadual que elegerá a nova executiva regional em meio a uma das maiores crises da história da legenda no Estado.   
O deputado Ribamar Alves, uma das maiores lideranças do PSB no Maranhão está solicitando que a executiva nacional não reconheça o congresso estadual, convocado pelo presidente José Antonio Almeida, por está contaminado de vícios.
Alves acusa o presidente do partido de desvio de conduta e de ter prostituído o processo com a única finalidade de se perpetuar no poder. Segundo o parlamentar, José Antonio se transformou em “aprendiz de Sadan e Kadafi”.
Publico abaixo a íntegra da carta enviada por Ribamar Alves ao presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.     
Brasília, 25 de outubro de 2011
A Sua Excelência o Senhor
Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB
Sr. Presidente,
Reitero o pedido de não apontamento do CONGRESSO ESTADUAL no MARANHÃO do Partido Socialista Brasileiro – PSB, pelo grave motivo de desvio de conduta, vício de iniciativa e prostituição do processo de realização dos Congressos Municipais como único intuito de garantir a uma facção a continuidade do comando, ou melhor, do MANDO ditatorial do nosso partido em  nosso estado.
Ressalto e reafirmo, Sr. Presidente, que todas as mazelas foram feitas e executadas no sentido de podar o crescimento do partido e prejudicar os diretórios ligados a minha pessoa:
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1-  Santa Luzia , obtive 4.951 votos (fui o mais bem votado), tínhamos o vice-prefeito do PSB, me negaram a comissão provisória;
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2-  Itapecuru-Mirim, obtive 4.900 votos (fui o mais bem votado) temos vereador e criamos condições de disputar a vice-prefeitura e uma chapa própria de vereadores, tomaram o partido e entregaram para um grupo adversário do nosso;
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3-  Capinzal do Norte, obtive 2.300 votos (fui o mais bem votado), tínhamos o prefeito e mais 3 vereadores, a executiva estadual não fez a comissão provisória;
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4-  Pindaré-Mirim, obtive 1.400 votos (fui o mais bem votado), me tomaram o partido;
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5-  São José de Ribamar, obtive 922 votos (fui o mais bem votado do partido), tínhamos um vereador, advogado e pré-candidato a prefeito, era o presidente do partido, mas foi-lhe tomado o partido e entregue a pessoas que nem no município reside;
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6-  São tantos exemplos a mais, por exemplo: não obedeceu o resultado da reunião da executiva que teve a presença do Dr. Carlos Siqueira, mudando “Ad Referendum” as comissões aprovadas; não mandou no prazo legal a comissões provisórias de vários municípios ligados Amim com o único propósito de não deixar que se realizassem congressos; ameaças a municípios que tinham provisórias para que não realizassem congresso, pois, seriam punidos com a troca da comissão provisória (exemplo: Bom Jesus das Selvas, onde fui o mais bem votado do partido, com mais de 800 votos);
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7-  Hoje, dia 25 de outubro, terça-feira, há 5 (cinco) dias da data da realização do Congresso Estadual, só tem dois municípios que tiveram os seus congressos municipais analisados e apontados no TER – MA (São José dos Basílios e Paço do Lumiar); ou seja, como é que vamos fazer a mobilização dos DELEGADOS, se nem sequer sabemos quais os diretórios estão devidamente regulamentados?
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8-  Exigências exageradas para poder por em diligência e não aprovar os diretórios eleitos. Como exemplo Imperatriz, a segunda cidade do estado, em que o presidente colocou em diligência a aprovação do diretório com o argumento de que a lista dos membros do diretório não constava o número do telefone ao lado;
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9-  Por último, tivemos uma reunião na sede do PSB em Brasília com a minha presença, José Antonio Almeida, Carlos Siqueira e Roberto Amaral, na quarta-feira, dia 23 de setembro, onde ficou acertado a modificação da situação em alguns municípios do meu interesse e do crescimento partidário, mas não foi cumprido nem 70% do acordado. Só para se ter uma idéia, município de São João do Caru, só foi realizada a modificação proposta e acertada, no dia 13 de outubro, véspera do último dia de entrega da lista de filiados no cartório eleitoral.
10- 
  Além disso, por sugestão do Dr. Roberto Amaral e com anuência e apoio do Dr. Carlos Siqueira, foi feito a proposta para que a Executiva Nacional acatasse a validade do Congresso estadual do PSB no Maranhão, se houvesse uma chapa consensual, o que,  infelizmente, não ocorreu. Somente ontem, por meio de terceiros interessados fiquei sabendo que haveria uma reunião de uma comissão criada pelo presidente e, da qual, não tomei ciência, nem conhecimento, se reuniria no gabinete da liderança de oposição na assembléia legislativa, ou seja no escritório do dep. Marcelo Tavares, com a minha presença. À tarde tive conhecimento por intermédio do companheiro Wagner Castro, fizemos uma pequena avaliação e decidi que não participaria dessa reunião, pois, não recebi convite da Executiva estadual, nem do residente do partido, mas sim, de membro do diretório que ouviu do secretário do partido, Antonio Carlos Serrão. Senti-me diminuído e não posso compactuar com esse tipo de comportamento do nosso presidente, Zé Antonio, que faz o quer e tem se mostrado um esmerado aprendiz de Sadan e Kadafi.
Somente, às 19:47 de ontem chegou uma mensagem no meu e-mail, mandada pelo presidente dizendo que estavam reunidos e esperando-me para discutir uma “possível composição” e que eu haveria sido convidado pelo secretário do partido. Mentira e, mas uma vez desrespeito para com o único deputado federal do partido, mais uma vez não aceito ser massa de manobra e ser utilizado para LEGITIMAR UMA FRAUDE;
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–   Só para concluir, vale relembrar que em 2005 o mesmo Zé Antonio fez uma patacoada igual a essa e o nosso maior líder socialista da história política do Brasil, o saudoso Miguel Arraes, detonou com o congresso realizado em memorável reunião da executiva nacional; em 2008, ele de novo, faz outra das suas e convoca reunião do diretório em edital publicado no Jornal Pequeno de São Luis e assina embaixo: José Antonio Almeida – presidente eleito; pior, aparece dois dias depois na sede do partido com uma liminar de um juiz fraudulento, exigindo a minha retirada da sede e assumindo, de forma pouco ou nunca usual por um socialista que se preze, a direção do partido, o que, também, foi rechaçado em outra histórica reunião da Executiva Nacional, neste ato já presidida pelo brioso e maior liderança política da atualidade do nosso Brasil, governador Eduardo Campos.
Diante do exposto não podemos concordar com a realização do Congresso Estadual, pois,o processo, mais uma vez, está viciado e com as cartas marcadas. Ou seja, mais uma vez o Dr. José Antonio Almeida usa de expediente “não muito nobres” para obter um resultado que lhe assegure garantir e amealhar os seus objetivos pessoais, esquecendo que o socialismo é fundamentado no coletivo.
Assim sendo, solicito de Vossa Excelência que não acate o Congresso estadual do Partido Socialista Brasileiro no estado do Maranhão.
P.S.: Em quaisquer circunstâncias não cederei meu nome para participar de Diretório ou Executiva Estadual, nem sequer irei ao evento ou estimularei alguém a ir.
Saudações socialistas,
RIBAMAR ALVES
DEPUTADO FEDERAL
PSB/MA

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2011

Maranhão, Minas e Pará lideram ranking de risco de corrupção

Segundo estudo da Unicamp, os 3 Estados se saíram mal em 4 dos 8 itens que avaliam sistemas de controle

DANIEL BRAMATTI – O Estado de S.Paulo

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos.

Os três Estados tiveram registro de “alto risco” em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009.

Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos (veja quadro). Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado.

“O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida”, afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida – há conflitos de interpretação da norma e tribunais nos quais inexistem as carreiras de auditor e procurador.

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2011

Flávio Dino é apresentado novamente como candidato a prefeito de São Luís pela “Folha”

O sonho do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), torna-se ministro do Esporte acabou após a nomeação do deputado Aldo Rebelo para a pasta, agora, até a possibilidade dele continuar na administração Dilma está ameaçada. 
A chamada grande imprensa nacional já começa a especular que ele somente fica no cargo que ocupa atualmente até a data limite para desincompatibilização de auxiliares do governo que vão disputar as eleições municipais de 2012.
A coluna Painel, do jornal Folha de sua São Paulo, publica hoje a possibilidade do PCdoB “rodar da presidência da Embratur quando Flávio Dino virar candidato à Prefeitura de São Luís”, ou seja, se confirmada a informação, o quadro dos pré-candidatos na capital sofrerá mudanças significativas no campo da oposição.
Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS) estariam dispostos a abir da pré-candidatura em favor de Dino. 
A nota da coluna Painel “Perdas e ganhos” faz a seguinte afirmação: “A queda de Orlando Silva teve ao menos um efeito positivo para o PC do B. Havia chance real de os comunistas do Brasil serem limados do primeiro escalão na reforma ministerial prevista o início de 2012. Com a ida de Aldo Rebelo para o Esporte, a pequena sigla “ficou”.

O mesmo não pode ser dito de seus outros cargos de peso na máquina federal. Aposta-se que em novembro, ao fim do mandato de Haroldo Lima no comando da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o cargo vá para outro partido. Também há chance de o PC do B rodar da presidência da Embratur quando Flávio Dino virar candidato à Prefeitura de São Luís”.

Curiosidade –  Nádia Campeão, cotada para assumir  a secretaria-executiva do Ministério do Esporte já foi candidata a deputada pelo PCdoB do Maranhão na década de 90 obtendo apenas um único voto.

 
Se confirmada a nomeação, será a sinalização clara dos limites da eventual “limpa” a ser promovida por Aldo Rebelo. Dirigente do PC do B-SP, ela é Orlando Silva puro e sem gelo.


  • Jorge Vieira
  • 28/out/2011

Marcelo Tavares reforça pedido de suspensão de contrato da Saúde

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), destacou na sessão desta quinta-feira (27), a indicação assinada pela oposição que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), para que em decisão plenária suspenda o contrato celebrado pela Secretaria de Saúde com Oscip Bem Viver no valor de 51 milhões de reais.
Para o líder da oposição, o contrato é lesivo ao povo do Maranhão e não é a primeira vez que o secretario Ricardo Murad usa desse expediente. Segundo Tavares, o valor contratado pelo secretário Ricardo Murad em favor da Bem Viver é quase o que investiu o governo do Pernambuco, cerca de 60 milhões, para a construção do hospital Miguel Arraes, de alta complexidade.
“Este contrato com a Bem Viver é de 51 milhões de reais para prestar serviços aonde nota oficial a Secretaria diz que a partir de amanhã o ambulatório está fechado, é um crime de tal monta, que a Secretaria fecha o atendimento no hospital e simultaneamente contrata uma OSCIP para prestar esse atendimento no hospital, naquela unidade, naquele tipo de serviço ambulatorial fechado”, denunciou.
Para o deputado Marcelo Tavares, a quantidade de contratos celebrados com Ocips na saúde vai quebrar o Estado. Ele disse ainda que a governadora tem uma postura omissa  quanto às questões da saúde em seu governo. 
“Vai quebrar o Estado e, ao mesmo tempo, não presta um serviço de saúde de qualidade para a população do Maranhão. Depois não digam que a Oposição não avisou. Avisem a governadora que o Maranhão está descontrolado na área de Saúde, sem nenhum tipo de bom senso da administração.
O parlamentar disse ainda que “se fosse possível realizar uma CPI para investigar as despesas dessas Ocips nós íamos encontrar muito dinheiro sacado na boca do caixa. Nós íamos encontrar muita nota fiscal fria. Tenho certeza absoluta disso.

  • Jorge Vieira
  • 27/out/2011

Deputados deixam encontro com Lobão decepcionados

 
Ministro Lobão veio ao Maranhão apenas fazer política
Parlamentares da base do governo deixaram o encontro com Edison Lobão e Roseana Sarney, no final da manhã de ontem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, criticando a falta de novidade e falando a boca miúda que a presença do ministro, que veio para lançar a segunda etapa do programa Luz para Todos, foi muito pouco produtiva, pois ele apenas confirmou o que já havia anunciado antes.
Um parlamentar governista, considerado do alto clero, disse ao blog, com a garantia do anonimato, que Lobão não trouxe uma única novidade, pois a assinatura do termo de compromisso para a execução da segunda etapa do programa estava prevista no cronograma do Ministério de Minas e Energia.
“Lamentavelmente, o que podemos dizer é que o ministro está mais interessado em fazer política do que resolver os problemas de energia do Estado, pois existe povoado no Maranhão vivendo ainda no tempo da lamparina. Foi mais um que veio para tentar nos enganar”, indignou-se a fonte ao deixar o local.    
As críticas partidas da base parlamentar de Roseana contra o governo federal vem se acentuando a cada dia, sem poupar sequer os aliados.  Na sessão da terça-feira, o deputado César Pires (DEM) foi duro com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, por contas da promessas não cumpridas de duplicação da BR-135. Segundo denunciou o parlamentar, na tribuna, Passos veio ao Maranhão apenas para mentir. Pires chegou a classificar a reunião do ministro com os convidados da governadora Roseana Sarney de “festival de engodo”.
O próprio líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), inconformado com a falta de agilidade para a concluir o processo de licitação da BR, acusou o ministro de ter desviado os recursos das emendas que foram alocadas para a execução da obra. Ribeiro voltou a chamar o ministro e o diretor nacional do Denit de “cafajestes”.
Feriadão – À véspera de mais um feriado prolongado, parlamentares chamam a atenção dos condutores de veículos para os perigos da BR-135 e alertam para os enormes engarrafamentos que devem acontecer entre Estiva e Bacabeira, o trecho mais crítico da rodovia.
Com tanta falta de interesse das autoridades federais em evitar a mortandade de pessoas, restou ao deputado Rigo Teles apelar para o Criador. “Vamos orar e pedir a Deus para que todas àquelas pessoas que precisarem se deslocar para o interior ou vir para a capital, pelo motivo do feriado do dia 02 de novembro, que possam ir e voltar em paz”, desejou o parlamentar.

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