O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (17),  para discutir estratégias de inclusão digital e capacitação para os jovens do Maranhão.

Em uma reunião com o secretário executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelino Granja, o deputado enfatizou a importância de investimentos nessa área para impulsionar a educação e o desenvolvimento social.

“A inclusão digital não é apenas uma questão de acesso à Internet, mas, também, de oferecer oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades na área da tecnologia da informação, que são fundamentais no mundo contemporâneo”, afirmou o parlamentar.

O objetivo das tratativas do deputado no Ministério é criar iniciativas sustentáveis e de longo prazo que possam gerar impactos positivos significativos na vida dos jovens e contribuir para a construção de um futuro mais promissor para esse público.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei (PL) 988/2015, que define o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho (CTRAB), e agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de prosseguir em sua tramitação legislativa na Câmara de Deputados.

“Na Comissão de Finanças e Tributação, vamos apresentar todos os fundamentos que comprovam a capacidade de pagamento do piso, já que os impactos orçamentários são inferiores a 1% dos investimentos na saúde brasileira”, destacou Duarte.

A relevância deste projeto se dá pelo impacto direto que pode ter na regulamentação da remuneração de categorias profissionais importantes na área da saúde, garantindo assim, reconhecimento e valorização desses trabalhadores.

Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) lamentou o abandono das feiras e mercado de São Luís, destacando a triste situação de algumas delas, como é o caso da feira do São Francisco.

Em seu discurso, o vereador lembrou sua passagem pelo comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento), oportunidade em que colocou em prática um plano de reformas em quase todas as 28 feiras e mercados da cidade.

Na ocasião, Ivaldo esclareceu que trabalhou incansavelmente para reformar o Mercado Central. Segundo ele, a obra que estava orçada em R$ 19 milhões pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), deveria readequar as condições de abastecimento e transformar o lugar em ponto turístico. No entanto, conforme explicou o vereador, alguns problemas de inconsistências técnicas levantados pelo Ministério Público impediram a realização do investimento.

“Quando conseguimos resolver as inconsistências técnicas e a liberação do projeto por todos os órgãos, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o cargo e deixou contingenciado o recurso, mas quando o ex-presidente Michel Temer assumiu, infelizmente, descontingenciou o orçamento de R$ 19 milhões para reforma do mercado. Eu lamento profundamente que, infelizmente, os gestores que me sucederam na pasta não tomaram nenhuma providência no sentido de retomar as negociações com o Iphan”, frisou.

 Ivaldo Rodrigues ressaltou a importância dos investimentos do poder público nos mercados destacando, inclusive, que são espaços de oportunidade para geração de emprego e renda.

“É preciso que haja esse olhar generoso para os mercados porque ali, não é só um local de comercialização, mas é um espaço de oportunidade para geração de emprego e renda. O mercado é um local que proporciona para a cidade um espaço democrático”, completou.

Ao concluir o pronunciamento, o vereador afirmou que os mercados são equipamentos imprescindíveis para a vida da cidade e lembrou os investimentos realizados para ampliar a feira do pequeno produtor, que é conhecida pela população como ‘feira livre’.

“As feiras e mercados são equipamentos imprescindíveis para a vida da cidade que ajudam a economia. Para compreender o que estou dizendo, basta acompanhar as feiras do pequeno produtor, chamadas de feiras livres. Em nossa gestão, ampliamos o número de feiras e melhoramos, pois, deixamos todos os equipamentos novos”, concluiu.

Homens do 24º Batalhão de Infantaria de Selva estão deslocando as quase 30 mil urnas eletrônicas que compõem o acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do antigo depósito (que funcionava no São Cristóvão) para a Central de Armazenamento recém-reinaugurada no Anel Viário.

O transporte dos equipamentos por homens do 24º BIS está sendo feito por força de parceria firmada entre o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o comandante Peixoto, que prevê ainda a cessão de 1 ônibus e 2 caminhões.

Na tarde desta terça, 16 de abril, ambas as autoridades, acompanhadas do diretor-geral Mário Lobão, estiveram na Central acompanhando os trabalhos, que devem encerrar nos próximos 7 dias úteis.

Esta não é a primeira vez que o 24º BIS apoia ações do TRE. Durante a pandemia, foi ele quem guardou e distribuiu pelo es tado os equipamentos de segurança individual usados nas eleições e mais recentemente cedeu estacionamento para veículos de grande porte que estavam sem local para ficar por conta da reforma da sede do Fórum Eleitoral de São Luís.

Nas eleições de 2024 serão usadas 19.252 urnas eletrônicas, das quais 15.433 são dos modelos 2020 (7.969) e 2022 (7.464). As demais (3.819) são dos modelos 2013 e 2015. Já os equipamentos modelos 2009, 2010 e 2011 aguardam para serem descartados ao Tribunal Superior Eleitoral.

O deputado Duarte Jr. (PSB) anunciou hoje, por meio das redes sociais, que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou o edital para o curso de pós-graduação lato sensu em Distúrbios da Linguagem e Fala na modalidade a distância, através do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet).

O curso, com duração de 18 meses e carga horária total de 420 horas, será custeado por emenda parlamentar federal de Duarte Jr., tornando as inscrições gratuitas. Serão oferecidas 150 vagas em São Luís, sendo 15 para servidores, 8 para Pessoas com Deficiência e 127 para ampla concorrência.

As inscrições estarão abertas exclusivamente pelo site seletivos.uemanet.uema.br de 12 de abril a 06 de maio.

Os candidatos devem atender a requisitos mínimos, incluindo possuir diploma de Bacharelado em Fonoaudiologia de uma Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional ativo no Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região.

O edital completo está disponível em uemanet.uema.br/editais.

A iniciativa do Deputado Duarte Jr. em destinar suas emendas federais para financiar este curso de pós-graduação demonstra seu compromisso com a educação e o desenvolvimento profissional no estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) um decreto legislativa e uma resolução, dando assim por concluída as alterações necessárias para tornar o processo de escolha de conselheiro do TCE-MA constitucional.

Os parlamentares pressente à sessão desta manhã já podem finalmente fazer a indicação do novo membro do Tribunal de Contas do Estado, que havia sido paralisado após uma liminar concedida pelo ministro do STF, Flávio Dino.

Diante da polêmica sobre a constitucionalidade do processo levantada pelo deputado Carlos Lula e levada ao Supremo Tribunal Federal, a Assembleia aprovou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alterando o rito da escolha do conselheiro, atualizando idade limite para candidatura de 65 para 70 anos e tornando o voto secreto.

Pelo novo entendimento, agora existe a possibilidade do candidato ser indicado por líderes de blocos.

Diante do posicionamento da Casa, a Mesa Diretora da Assembleia, presidida pela deputada Iracema Vale, deve informar ao ministro relator do processo, Flávio Dino, para que ele autorize o processo de indicação do Conselheiro do TCE-MA.

Resta saber se o plenário vai referendar o candidato do Palácio dos Leões, advogado Flávio Costa, tido como favorito no processo de escolha pelos parlamentares, e se o deputado Carlos Lula mantém a candidatura.