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  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2011

MPF vai investigar desvio de R$ 95 milhões das vítimas das enchentes

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de investigação para apurar responsabilidades sobre o desvio de parte de R$ 95 milhões encaminhados ao Estado pelo Governo Federal para socorrer vítimas das cheias de 2009.
No ano em que o ex-presidente Luís Inácio da Silva sobrevôo a região do Rio Mearim em companhia da governadora Roseana Sarney, que tinha acabado de assumir o restante do mandato do ex-governador cassado Jackson Lago, foram encaminhados ao Maranhão recursos da ordem de R$ 95 milhões para atender aos flagelados, mas parte do dinheiro teria sumido, conforme denuncia o líder oposicionista.
As imagens de casas desabando em Trizidela do Vale ou com toda a estrutura comprometida mostradas no Jornal Nacional, da TV Globo, levaram o deputado Edilázio Júnior (PV) a responsabilizar diretamente o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes, pai do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, pelos problemas ocorridos por ser ele o gestor dos recursos e não ter fiscalizado as obras.   
Notas sobre o codiano legislativo
Quorum mínimo
Foi aprovado hoje, em primeiro turno, o projeto de resolução administrativa que altera o quorum para abertura dos trabalhos no Poder Legislativo.
Agora, as sessões ordinárias somente serão abertas com a presença de oito parlamentares em plenário.  
A maioria decidiu evitar cenas hilariantes como a ocorrida semana passada quando os trabalhos foram iniciados com três deputados na Mesa e um no plenário.
Esperneio
O deputado Tatá Milhomem, um dos líderes do bloco governista, parecia atordoado e sem entender o que havia acontecido em plenário após a aprovação da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a pasta.
Após o presidente Arnaldo Melo fazer a contagem dos votos e anunciar a aprovação do requerimento, Milhomem gesticulou para todos os lados querendo que lhe dessem alguma explicação para mais um ato de rebeldia da base.   
Piorou
A falta de conservação ou duplicação das rodovias que cortam o Estado fez elevar o numero de vítimas no feriadão da Páscoa em relação ao período carnavalesco deste ano.
Segundo levantamento apresentado pelo deputado Eduardo Braide, ocorreram cinqüenta e cinco acidentes, com saldo de sete mortos e quarenta e cinco feridos.
Diante das estatísticas, o parlamentar fez o seguinte questionamento: “Quantos ainda vão precisar morrer para que o Governo Federal tome uma atitude em relação a duplicação da BR-135?”  

  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2011

Assembleia convoca Olga Simão para prestar esclarecimentos sobre greve e dispensa de licitação

     A bancada do governo cochilou e a Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta tarde a convocação da Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores e sobre as ações que a pasta tem realizado para melhorar o setor educacional do Estado.
     Os parlamentares terão finalmente a oportunidade de questionar Olga Simão sobre a falta de vontade do Poder Executivo em negociar com os professores, assim como esclarecer denúncias sobre dispensa de licitação para a contração de serviços.
     A aprovação do requerimento do deputado Marcelo Tavares, que havia sido adiado semana passada por conta da sua ausência, passou num cochilo da bancada governista. Até o autor da proposta ficou surpreso com a decisão da maioria dos presentes em plenário.
     “Fiquei surpreso porque pensei que a bancada do governo iria votar contra a convocação, mas entendo que a inoperância da secretária de Educação está tão evidente que até a bancada do governo já desistiu de apoiá-la”, opinou Tavares.       

  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2011

Revista Isto É diz que Dilma Rousseff colocou Pedro Novais na geladeira

     A revista Isto É desta semana traz reportagem sobre quatro ministros colocados na geladeira pela Presidente Dilma Rousseff (PT), entre os quais o deputado maranhense radicado no Rio de Janeiro, Pedro Navais (PMDB), da pasta do Turismo.
     Novais, que chegou ao Ministério do Turismo na cota do PMDB apadrinhado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB), teria caído em desgraça com a Presidente antes mesmo de assumir o cargo, por conta de uma história mal contada ocorrida num motel, em São Luís.
     A falta de afinidade do peedebista com a Chefe da Nação foi exposta pelo próprio Pedro Novais ao informar ao autor da matéria, jornalista Sérgio Pardellas, que nunca solicitou audiência para expor as atividades de sua pasta. Ele jamais esteve frente a frente com Dilma após a posse e já teria sido avisado que está congelado.  
     O ministro maranhense caiu na geleira do núcleo duro do poder após ser flagrado tentando incluir em sua prestação de contas na Câmara dos Deputados uma nota fiscal fornecida pelo Motel Caribe, que fica ali pras bandas do Turu.
    O caso teve ampla repercussão na chamada grande imprensa nacional e acabou arranhando a imagem do octogenário Pedro Novais, acusado de promover orgia com o dinheiro público. Na internet, o ministro virou chacota, choveu piadas de todos os tipos de humor.
     Novais chegou a ter sua nomeação ameaçada, mas livrou a pele por conta da intervenção do senador José Sarney. Os caciques peemdebistas cobraram a nomeação e a Presidente Dilma cumpriu o acordo com o partido, mas ele sempre foi visto com certa desconfiança.
     Segundo a revista, fazem companhia a Pedro Novais na geladeira do Palácio do Planalto, os ministros Mario Negromete( PP), das Cidades; Moreira Franco (PMDB), Assuntos Extraordinários, e Wagner Rossi (PMDB), Agricultura.     

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2011

Deputado mais jovem do país acredita em renovação da classe política do Estado

     Fruto da fornada de novos parlamentares emergida das urnas em 2010, o deputado André Fufuca (PSDB), o mais jovem do país, acredita que haverá uma grande renovação da classe política maranhense a partir das próximas eleições. Para o parlamentar, o pleito de 2012 já apresentará mudanças significativas nas Câmara Municipais e prefeituras.
     Filho do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré e ex-deputado estadual, Fufuca Dantas, impedido de disputar a reeleição pela Lei da Ficha Limpa, “Fufuquinha”, como é chamado carinhosamente pelos correligionários, chegou ao parlamento aos 21 anos acreditando que a juventude será o combustível para alavancar o desenvolvimento do Estado.
     “A população externou seu sentimento de mudança elegendo quatorze jovens deputados e nós temos que mostrar a que viemos, senão seremos substituídos na próxima eleição”, adverte. Nesta entrevista concedida com exclusividade ao jornalista Jorge Vieira, Fufuquinha fala dos seus plano, da confiança na juventude e do poder da população para promover a renovação política que o Estado tanto precisa.    
     P – A eleição de quatorze jovens parlamentares para compor o plenário da Assembleia Legislativa pode ser entendido como aviso de que a população quer mudança e que a juventude quer renovar a classe política do Estado?
     Fufuquinha – Eu recomendo à juventude maranhense que permaneça com o mesmo ideal e a mesma esperança. Nossa juventude está amadurecida e o que a gente puder fazer para manter essa chama acessa nós faremos.  A juventude hoje é diferente de 20 anos atrás, está amadurecida e possui um pensamento totalmente diferente.
     Os deputados da atual legislatura que não mostrarem trabalho ou a que veio a estes jovens serão abolidos como já foram alguns agora em 2010, então nós vamos incentivar eles a ingressarem na política. Ano que vem tem eleição e eu acredito que a renovação será ainda maior em todas as instâncias da política, por isso quero parabenizar a atitude da população, porque foi ela que nos colocou aqui por acreditar que esse é um processo que segue em frente.
     P – O Maranhão pode se desenvolver com essa nova geração de políticos e romper com o atraso nos imposto pelas oligarquias?
     Fufuquinha –  Essa geração que está começando agora na política, na verdade é uma geração que tem compromisso, acima de tudo, com a classe popular; acredito que vamos fazer aquilo que for melhor para a população. Não seremos submissos, a maturidade da juventude é tamanha que todas as matérias que beneficiam a classe popular nós votamos juntos, pois essa juventude que está aqui veio para trazer respostas e não perguntas ao parlamento.
     P- Você é deputado por acaso ou por vocação?
     Fufuquinha – Eu acredito que pelos os dois. Vocação porque eu sempre gostei e tive afinidade com ela. Eu me planejei para ser político daqui há dois anos, quando vou concluir o curso de Medicina, mas como a gente planeja e  o destino prega peça no planejamento,  fui obrigado a sair candidato de surpresa. Minha campanha durou apenas dois meses.
     P – O parlamento tem lhe proporcionado alguma surpresa?
     Fufuquinha – O parlamento é sempre uma surpresa, uma novidade. Fazemos agora a junção da Casa: de um lado os mais velhos e do outro os mais novos. Para mim que já tenho certa experiência, não diretamente, mais indiretamente com nosso pai e familiares, é um prato cheio para novas aventuras, então agente espera  mostrar a que veio, apresentando trabalho, projetos de lei e indicações ao governo para beneficiar a população, espero fazer um grande trabalho aqui na Casa.
     P – O que foi possível fazer até agora?
    Fufuquinha – Como sou presidente da  Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, venho abraçando a questão dos novos municípios e seus limites atuais, inclusive já estivemos em Brasília conversando com o presidente do Senado José Sarney  e vamos  pressionar o Congresso Nacional para que essa prerrogativa de criar novos municípios volte a ser das Assembleias. Mas independente dos trabalhos na Comissão, nós já apresentamos três projetos de lei este ano e após o feriadão da Páscoa vamos apresentar mais uns quatro ou cinco projetos para a deliberação da Casa.
     P – A eleição de um jovem de 21 anos é mais um estímulo à renovação do quadro político do Maranhão?
     Fufuquinha – Representa um novo anseio da população. Se a gente for ver, os políticos da sua época de juventude, sei que você tem 53 anos, são os mesmo de hoje, então a população resolveu renovar e agente ver que este sentimento da população se refletiu nesta eleição e vai refletir futuramente. Daqui a menos de dois anos as Câmaras Municipais vão se renovar, as prefeituras vão se renovar, porque existe esse  sentimento de renovação.
     P – Para muitos analistas políticos, a falta de compromisso de um grupo de jovens deputados com os métodos tradicionais de fazer política no Maranhão, proporcionou um momento raro no parlamento estadual: a derrota de um candidato do Palácio dos Leões à presidência da Assembleia Legislativa. Como se deu o processo que culminou com a queda do candidato Ricardo Murad?
     Fufuquinha – Quando ganhamos a eleição, a vitória foi fruto do sentimento popular de mudança e esse sentimento se manifestou agora. Os quatorze jovens deputados que se elegeram não tinham a mesma mentalidade daqueles que já estavam aqui. Não desmerecemos eles porque possuem experiência e nos ensinam todos os dias, mas  votamos contra Ricardo por uma questão de divergência. Nós fomos por um caminho diferente dos outros poderes que queriam elegê-lo, firmamos um compromisso com 25 deputados e elegemos um candidato que não era da oposição e sim do partido da governadora. Achamos que Arnaldo Melo  traria harmonia para a Casa e por isso preferimos votar nele.
    Eu acredito que daqui há uns dez anos alguém vai ter que escrever um livro sobre este momento, uma história a ser contada para os filhos e para os netos, pois foi uma coisa inédita no parlamento, que somente foi possível devido a essa renovação. Se 50 por cento da Casa não fosse renovada não teríamos condições de fazer o que fizemos.
     P – E a reação do Palácio dos Leões? Houve represália?
    Fufuquinha – Não houve represália. Nos deram liberdade de escolher o que era melhor para a nossa Casa e nós soubemos escolher.   

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2011

Coelhinhos da Páscoa acabam abandonados

     Ah, a Páscoa! Tempo de confraternizar em família, de dar ovos de chocolate para quem se gosta, coelhinhos…Opa! A ativista animal Sabine Fontana sente até arrepio quando ouve o nome do bicho nesta época. Fundadora do projeto Adote Um Orelhudo, Sabine conta que, só na Páscoa do ano passado, recolheu 30 coelhos abandonados em apenas dois parques de Florianópolis, onde mora.
     Diz que os animais em geral são dados às crianças por pais que acham mais autêntico brincar com eles vivos do que com modelos de pelúcia ou plástico. Indignada, ela afirma que não existe a intenção de dar ao filho um lastro afetivo com o animal, mas simplesmente um “brinquedo”. Segundo Sabine, ninguém pensa no trabalho que vai ter para criar o bicho depois.
     “As pessoas não têm ideia de como criar um coelho. Então, acabou a festa, a criança não quer mais saber de brincar com ele, os pais acham que faz sujeira, ninguém mais quer cuidar, a maior parte se livra deles”, explica a ativista.
     Munida de uma faixa com os dizeres “Animais não são produtos ou mercadorias, não os compre, não os use, não os coma”, ela rumou pelo menos sete vezes nas últimas semanas para a porta de uma empresa agropecuária no centro da capital catarinense. “A reação das pessoas é muito boa. Alguns dizem que percebem que é realmente um absurdo tratar um coelho como se fosse um objeto. Outros já seguiam uma dieta vegetariana (como ela) e alguns disseram que passariam a seguir”, conta ela, que foi acompanhada em suas manifestações por ativistas independentes que se conheceram em sites como Orkut e Facebook. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 21/abr/2011

Pressão popular fez Ricardo Murad reativar convênio com hospital do câncer

     Pressionado pela repercussão negativa do seu ato e sem ter como dar explicações convincentes à sociedade sobre atitude desumana, o Secretário de Saúde Ricardo Murad foi obrigado a rever sua decisão de suspender o convênio com A Fundação Antonio Jorge Dino para que volte a funcionar o Serviço de Ponto Atendimento aos portadores oncológicos.

     A insensibilidade do gestor da Saúde pública do Estado provocou indignação. Parlamentares, do governo e da oposição clamaram pela sensibilidade do secretário na tribuna e na mídia, mas nada foi capaz de fazê-lo rever sua postura autoritária de romper o convênio sem se importar com o sofrimento daqueles que procuram o único hospital em São Luís especializado no tratamento do câncer.
     Ficou provado que a suspensão do convênio foi pura perversidade, apenas uma tentativa do Secretário Ricardo Murad colocar as mãos, segundo revela o vereador Francisco Viana, na bolada mais gorda do SUS, a alta complexidade, para que ele determine para onde vão os recursos a serem empregados neste tipo de ação.
     Ricardo Murad está determinado a retomar o atendimento de alta complexidade e forçou a barra suspendendo o convênio do Aldenora Bello, argumentando que o serviço é de responsabilidade do município. Murad só não falou que o convênio entre o Aldenora Bello e a Prefeitura de São Luís está sendo cumprido rigorosamente e que o Estado assinou e rompeu unilateralmente o convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino para funcionar o Serviço de Pronto Atendimento.
     O desejo do secretário em gerir os recursos da alta complexidade é explicito. Ele já marcou pára sexta-feira, após o feriado da Páscoa, a reunião da Comissão Bipartite e anunciou que vai colocar em pauta a questão. Para o vereador Chico Viana, trata-se de uma violência, pois a decisão da alta complexidade ser gerida pelo município faz parte das atribuições de quem tem a gestão plena e é outorgada, com a que está em vigência agora, pelo Ministério da Saúde.         
     A reunião da Comissão Bipartite promete ser bastante acalorada, até porque existem muito questionamentos sobre capacidade da secretaria. O vereador e médico, Chico Viana, conhecedor profundo do mecanismo de funcionamento da engrenagem do SUS, adverte que “a Secretaria de Saúde do Estado tem mostrado absoluta incapacidade de gerir sequer o Fundo Estadual de Saúde”.

  • Jorge Vieira
  • 21/abr/2011

Velha guarda revolucionária quer dirigir abertura econômica em Cuba

El País

Mauricio Vicent
Em Havana (Cuba)

  • O presidente de Cuba, Raúl Castro, discursa durante o 6º Congresso do Partido Comunista 
  • O presidente de Cuba, Raúl Castro, discursa durante o 6º Congresso do Partido Comunista

Continuísmo, sem dúvida: dos históricos, dos militares e do imaginário revolucionário e socialista. E ao mesmo tempo o esperado apoio do Partido Comunista Cubano (PCC) ao processo de reformas de Raúl Castro, que lentamente abrirá o país à iniciativa privada e ao mercado, na tentativa de tornar o sistema sustentável.
O encerramento do 6º Congresso do PCC não poderia ser mais simbólico: com os delegados de pé cantando a “Internacional” e Fidel Castro, muito frágil e de abrigo, levantando o punho de seu irmão, que acaba de ser eleito primeiro secretário. Ao redor de ambos, um novo Birô Político do PCC, de 15 membros, formado majoritariamente por generais e históricos que acompanharão Raúl, 79 anos, em uma reforma que ainda é uma incógnita, oficialmente denominada “atualização do modelo”.
A aparição de Fidel Castro na sessão de encerramento foi recebida com uma ovação dos mil delegados comunistas, que soou, agora sim, a despedida política. O ex-mandatário de 84 anos demonstrou muita dificuldade para caminhar e não disse uma palavra, só apoiou seu irmão com sua presença. Horas antes, o próprio líder comunista tinha informado sobre sua renúncia em um artigo publicado no jornal “Granma”, no qual reiterou que desde que adoeceu, em julho de 2006, nunca tentou exercer qualquer responsabilidade.
“Raúl sabia que eu não aceitaria na atualidade nenhum cargo no partido”, afirmou depois de dar a conhecer que dias antes seu irmão havia lhe mostrado “por iniciativa própria” o relatório central do 6º Congresso. Nesse momento, Raúl fez duras críticas ao aparelho do PCC por seu excesso de burocracia e resistência às mudanças, e afirmou que “pelos erros cometidos” não havia substituição “preparada” para suceder os históricos.
O ex-presidente expressou seu apoio ao mencionado relatório, e especialmente à proposta de limitar ao máximo de dez anos “o desempenho de altos cargos políticos e estatais fundamentais” a partir de agora. Raúl voltou a essa ideia ao encerrar o 6º Congresso, e depois de ser eleito primeiro secretário considerou esta como sua “última tarefa”. A “missão principal” de seu cargo, esclareceu, é trabalhar para “defender” e “aperfeiçoar o socialismo, e não permitir jamais o regresso do regime capitalista”.
Ao mesmo tempo, disse que não renunciará a “fazer as mudanças que forem necessárias”, no ritmo que “as circunstâncias exigirem” e “sem pôr em risco” a unidade nacional. Voltou a mencionar o prazo de “um quinquênio” para “decolar” a citada “atualização do modelo”, que pretende manter o planejamento socialista como pilar do sistema econômico, junto com maiores espaços para o mercado e a iniciativa privada, o que não parece simples de se alcançar. Sobre a abertura política, nada.
Raúl Castro disse em voz alta, caso alguém ainda tivesse dúvidas, que os militares vão ocupar um papel relevante no futuro. No novo Comitê Central de 115 membros (35 a menos que o eleito em 1997), a proporção de militares é gráfica: 24 generais, sem contar o próprio Raúl, que foi por 49 anos ministro das Forças Armadas, nem Ramiro Valdés e Guillermo García, os dois comandantes históricos que continuam vivos e também integram o organismo, que é a instância máxima de poder entre congressos.
No Comitê Central, que foi renovado em 50%, mantiveram-se os principais históricos e o mesmo ocorreu com o Birô Político. Nesse órgão partidário, verdadeiro núcleo duro – que é reduzido de 24 para 15 integrantes -, só entram três novos membros, e dois deles, Marino Murillo e Adel Izquierdo, são homens da confiança de Raúl Castro, aos quais encomendou a tarefa de levar adiante as reformas. Como segundo secretário do PCC, José Ramón Machado Ventura, de 80 anos, um dos representantes da direção histórica e partidário da ala mais ortodoxa da organização.
Mais de 60% do Politburo são integrados por generais ou históricos. Raúl Castro disse que essa “composição” não o satisfaz, mas insistiu que em consequência dos “erros” cometidos pelo Partido Comunista não havia quadros jovens “devidamente” preparados. Anunciou que em janeiro de 2012 se realizará uma conferência nacional do Partido Comunista que terá por objetivo transformar os métodos de trabalho da organização partidária e também sua estrutura e renovação.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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