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  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2011

Estudantes da UFMA denunciam crime de racismo contra africano

Estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão estão denunciando suposto crime de racismo praticado pelo professor da disciplina Cálculo Vetorial, Cloves Saraiva, contra o estudante de origem africana, Nuhu Ayuba.

Em abaixo assinado enviado a todas as autoridades da instituição, os alunos acusam o processar de humilhar publicamente o estudante com palavras ofensiva ao continente de origem e sugerindo que o mesmo faça clareamento da pele. Leia a baixo a íntegra do manifesto recebido pelo blog.  
Carta-denúncia dos estudantes
Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. 
Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”; em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. 
Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.
Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.
Cristina Miranda
Coordenadora do CEN/MA

  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2011

Embratur pode cancelar convênio de 2,3 milhões com Caxias

O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) mal sentou na cadeira da presidência da Embratur e já começam a aparece os primeiros pepinos envolvendo aliados. A coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, traz em sua edição de hoje a informação que convênios assinados com vários municípios desde 2009, entre os quais Caxias, deverão ser cancelados. Leia abaixo a íntegra da nota.
“speto de pau –  Desde ontem no comando da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino (PC do B) terá atingida, em caso de cancelamento geral dos convênios do Orçamento de 2009, uma emenda destinada à infraestrutura turística -no valor de R$ 2,3 milhões, para Caxias (MA)”.

  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2011

Senado cria punição para político que criar novo partido

Regra pode atrapalhar Gilberto Kassab e Marina Silva, que tentam convencer aliados a deixar o DEM e o PV

Mudança prevê fim de brecha nas regras da fidelidade partidária; texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.

Batizada de “emenda Kassab”, a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.

A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada “justa causa” para a perda de mandato.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.

Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.

O texto também ameaça os mandatos de políticos que deixarem suas legendas durante processo de fusão, que afrontem o programa partidário ou que cometam “grave discriminação pessoal”.

A mudança foi sugerida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo partido tenta estancar a debandada promovida por Kassab.

REFERENDO
Ontem, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado também aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário.

A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2011

Albérico de França Ferreira morre e é velado na AL

Ribamar Santana
Agência Assembleia


O ex-deputado estadual Albérico de França Ferreira, 92 anos, faleceu, ontem (28), às 17h30, no Centro Médico, em São Luís, em razão de falência múltipla de órgãos. Ele estava hospitalizado há mais de 15 dias. O corpo está sendo velado desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), decretou luto oficial de três dias.

Albérico de França Ferreira era natural de Lagoa Grande, município do Estado da Paraíba, teve oito filhos (cinco mulheres e três homens) e deixa viúva Quelita Campelo de França Ferreira, 86 anos. Foi deputado estadual por três vezes, nas legislaturas de 70, 74 e 78. Na última legislatura, de 80 a 82, presidiu a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Era Capitão reformado da Polícia Militar de Pernambuco e exerceu o cargo de vice-prefeito da cidade de Angelim (PE), na década de 60. Foi Chefe de Gabinete do governador José Sarney e também presidente do Tribunal de Contas do Estado, do qual era conselheiro.
Arnaldo Melo disse que o Maranhão perdeu mais um grande homem público e político. “Albérico Ferreira foi um homem público que prestou um grande serviço ao Estado do Maranhão. Seu nome está marcado em nossa história e seu legado deve ser motivo de inspiração para todos nós maranhenses”, reconheceu.
Diversas autoridades vieram prestar as últimas homenagens ao ex-deputado Albérico de França Ferreira e solidarizar-se com seus familiares. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a governadora Roseana Sarney (PMDB), o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Edimar Cutrim, estiveram logo cedo no velório. Os ex-deputados Celso Coutinho e Riod Ayoub, que conviveram com Albérico de França Ferreira no parlamento, também marcaram presença.
Os secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, disseram que o Maranhão perdeu um grande político, homem público e pai de família. “O “Tio Albérico”, como eu carinhosamente o chamava, era um homem carismático e um político nato. Ele deixa um grande legado”, declarou Cláudio Azevedo.
O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Ivan Sarney, disse que a morte de Albérico de França Ferreira representa uma grande perda familiar e política. “Tio Albérico era um homem doce, afável e carismático. Era um homem de entendimento, de diálogo e estava sempre disponível para ouvir. Sentimos imensamente sua perda”, afirmou.
O prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho, um dos filhos mais velhos, disse que seu pai sempre pautou sua vida pela correção e que deixa um exemplo de pai e de um homem público. “Seu exemplo de pai e de homem público é seu maior legado. Ele soube como ninguém exercer o papel de pai exemplar e de um homem público íntegro”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2011

Dinheiro para comprar medicamentos some na prefeitura de Imperatriz

Madeira recebeu R$ 400 mil para comprar medicamentos
Atendendo solicitação do deputado David Júnior (PR), a Mesa Diretora da Câmara Federal enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), solicitando que o chefe do Executivo municipal informe, em caráter de urgência, a destinação de R$ 400 mil transferidos para a conta da prefeitura, através de emenda ao Orçamento, para a compra de medicamentos.   
Autor da emenda que forrou os cofres da secretaria de Saúde de Imperatriz, Davi Júnior decidiu recorrer à Mesa da Câmara Federal porque não consegue junto aos órgãos municipais qualquer informação sobre a compra dos medicamentos que deveria ser efetuada pelo prefeito e desconfia que os recursos tenham sido desviados para outras finalidades.

No ofício enviado a Madeira consta que os R$ 400 mil foram liberados pelo ministério da Saúde e depositados na conta da prefeitura no dia 04 de abril deste ano, através da ordem bancária nº 808419. Ocorre que não existe nos anais da secretaria de Saúde do município registro de que os medicamentos tenham sido comprados.

O deputado Davi Júnior que o prefeito se pronuncie a apresente a descrição dos remédios adquiridos com os recursos federais enviados à prefeitura através de emenda de sua autoria. Para refrescar a memória de Sebastião Madeira, foram anexados ao ofício a ordem de empenho nº 901841 e a ordem bancária citada acima.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2011

Flavio Dino assume Embratur de olho na prefeitura de São Luís

Dino não descarta deixar o cargo em 2012
BRASILIA –  Para muitos, a expectativa  que fica sobre como será o ambiente de relacionamento entre a Embratur e o Ministério do Turismo. Flávio Dino, advogado, professor de direito e  ex-deputado federal do PcdoB,  também maranhense e inimigo declarado do clã  liderado por José Sarney, assumiu na manhã desta quarta (29) a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo, escolhido pela presidenta Dilma Roussef.
Hoje, foram sorrisos e a indisfarçável capacidade de somar situações. Em sua saudação, o ministro Pedro Novais afirmou que “Flávio Dino chega para somar à grande missão do Ministério do Turismo de desenvolver o turismo brasileiro”.  Antes, elogios ao ex-presidente, Mário Moysés, a quem chamou de “profissional de elevada competência e dedicação”. 

Flávio Dino assumiu o cargo, lembrando que a Embratur tem “metas ousadas e factíveis” para os próximos anos. Citou como exemplos a expectativa de dobrar o número de visitantes estrangeiros até 2020 e triplicar a entrada de divisas por meio do turismo. Avaliou que a Copa do Mundo e as Olimpíadas deixarão importantes legados materiais e imateriais para o país.  Melhorias na infraestrutura, na mobilidade, na segurança pública e, no que se refere à área de atuação da Embratur, autarquia vinculada ao Mtur e responsável pela promoção no mercado internacional e em busca da consolidação de um nova imagem do país.

A cerimônia foi realizada no auditório do ministério do Turismo.  Na mesa principal, o atual titular da pasta, Pedro Novais e o ministro da Defesa, Nelson Jobim,  Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos,  e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.  Um dos presentes no auditório, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), Presidente da Comissão don Turismo e Desporto da Câmara Federal, não escondeu a necessidade de cobranças de mais investimentos do governo para o Turismo, a pasta mais atingida nos cortes orçamentários do governo.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2011

Comissão aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira por 14 votos a 6 o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. Depois de aprovados no Senado, os projetos que integram a reforma política ainda precisam tramitar pela Câmara.
Relator da PEC na comissão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a mudança ao afirmar que o fim das coligações impede “uniões efêmeras” de partidos que, em muitos casos, não têm nenhuma afinidade política ou ideológica.
“Não raras as vezes os partidos se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.”
O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado para manter as coligações em todas as eleições, mas acabou derrotado pela maioria da CCJ. Arruda disse que as coligações nas proporcionais permitem que os partidos superem “excessivas cláusulas de barreira existentes na maioria dos Estados brasileiros”.
“Com base nas votações obtidas no ano passado, verificamos que sem as coligações apenas três partidos teriam aumentadas as suas bancadas nacionais: PT, PMDB e PSDB. Todos os demais teriam suas bancadas diminuídas.”
Contrário às coligações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a maioria dos pequenos partidos são criados apenas para “obtenção de vantagens, para fazer alianças”. “Precisamos acabar com essa baderna”, afirmou.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), as coligações são uma “verdadeira piada” que enfraquecem siglas sem ideologias. “Temos que fortalecer partidos políticos que sejam ideológicos, que tenham consistência programática, não partidos que servem somente para vender tempo de televisão.”
FEDERAÇÕES
A CCJ rejeitou emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) que cria as federações de partidos. Pela proposta do parlamentar, dois ou mais partidos poderiam reunir-se numa federação para atuar como uma única legenda pelo prazo de três anos. As federações teriam que ser registradas na Justiça Eleitoral e observar a fidelidade partidária de seus integrantes.
“Não é a simples coligação que acaba logo após a diplomação dos eleitos. A federação pode ser um embrião de um partido futuro”, disse Valadares.
Apesar dos apelos do líder do PSB, a emenda foi derrotada pela maioria dos integrantes da comissão.
Veja as propostas da reforma política já aprovadas pela CCJ (que ainda precisam passar pelo plenário do Senado):
– Unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes;
– Mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro;
– Projeto que proíbe a transferência de domicílio eleitoral por prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato. O texto é terminativo na comissão e segue para análise da Câmara;
– Fim da figura do segundo suplente de senador e a proibição de que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga;
– Manutenção da reeleição, com mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

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