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  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

Bira destaca importância do debate sobre os impactos da Vale no Estado

    O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou hoje o relatório da  audiência pública sobre os impactos em saúde e meio ambiente do modelo de desenvolvimento da mineradora Vale.  
        Foi apresentado um relatório produzido pela Federação Internacional de Direitos Humanos. “A mais antiga Organização dos Direitos Humanos do mundo, estavam aqui os seus representantes explanando sobre o relatório que por sinal, é muito consistente. Portanto é um assunto que tem repercussão internacional e está sendo apresentado em diferentes Fóruns e instâncias não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, declarou o parlamentar.
      A mesa da audiência encaminhou algumas decisões a serem tomadas pela comissão de direitos humanos da ALEMA. “A visita in loco á comunidade de Pequiá de Baixo, que é a mais atingida pelos projetos da Vale, naquele município; Nós precisamos buscar apoio, já há inclusive terreno sendo discutido, mas há certa especulação em torno dos valores desse terreno que está sendo negociado e a gente até apela à intermediação da Prefeitura, acho que o Governo do Estado pode ajudar; queremos também visitar as comunidades que estão sendo atingidas pela duplicação da ferrovia da Vale, que já começou”, destacou Bira.
      O Deputado ressaltou a situação degradante que as comunidades de Pequiá de Baixo e Califórnia estão enfrentado. “Pequiá de Baixo é o único lugar do mundo que a gente vê o ar, não tem nenhum outro lugar do mundo que se enxerga o ar, somente em Pequiá de Baixo. Então, nós precisamos com a sensibilidade de todos, olhar para aquela gente, são mais de 300 famílias, também foi relatada a situação do povoado de Califórnia que também em situações semelhantes. A situação de Pequiá é tão grave, tão grave, que a comunidade inteira quer o deslocamento”, condenou.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

OAB entra na Justiça contra cobrança abusiva do IPTU

 João Castelo vai ter que explicar o aumento abusivo  
     A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendendo uma representação do deputado Roberto Costa (PMDB),  protocolou hoje no Tribunal da Justiça uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís.
     O deputado informou que a Ordem, analisou e votou favorável a representação impetrada por ele e decidiu ingressar com o pedido de suspensão do imposto.
    A matéria, que terá como relator o desembargador Benedito Belo, foi solicitada urgência na deliberação em função da primeira parcela do imposto vencer na próxima segunda-feira (30).
   “A prefeitura insiste em dizer que não existem indícios de fraude, mas  existe sim, uma comprovação. Isso mostra a luta da OAB e do MP, que só tem um interesse, defender o povo de São Luís” , disse o deputado.
    O parlamentar cobrou mais uma vez, explicações do prefeito e acusou João Castelo de utiliza os meios de comunicação para intensificar a campanha publicitária, onde afirma que não houve fraude.
   “O prefeito deveria usar a imprensa para dizer quem fraudou a Ata da Planta Genérica de Valores do IPTU, e que ele pare de dizer, que ele e sua família estão sendo perseguidos. Até porque, o nosso intuito não é atingir pessoalmente ninguém e sim, defender os interesses da população”, declarou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

Natalino Salgado não vai ao debate da APRUMA

     A assessoria de comunicação da campanha de reeleição do Reitor Natalino Salgado informou esta manhã que o candidato não comparecerá ao debate convocado pela APRUMA, hoje, no Campus de Vivência da UFMA.

     Diz a nota: “Em cumprimento ao art. 5º, inciso IV da Resolução n°151-CONSUN, de 28 de setembro de 2010, e o art. 1º do Edital nº 03/2011, de 05 de maio de 2011, vimos comunicar à comunidade universitária que nenhuma entidade (pública ou privada) apresentou, até o dia 20 de maio de 2011, solicitação de realização de debate junto a Comissão Coordenadora das Eleições, contendo indicação de data, regras, local e não havendo pleito tempestivo por qualquer entidade, nos termos da Resolução n. 151-CONSUN,  CONSIDERA-SE  IRREGULAR À REALIZAÇÃO DA PRESENTE CONSULTA QUALQUER DEBATE EM DESCONFORMIDADE COM A REFERIDA NORMATIVA “;

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

Maranhão do Sul: Chiquinho Scórcio joga para a plateia

Chiquinho Scórcio atua como boneco de ventrílogo
      O que mudou no grupo Sarney em relação à sonhada criação do Maranhão do Sul? Nada! Apenas colocaram o deputado Chiquinho Scórcio, uma espécie de bobo de corte ou pau prá toda obra, alardear suposto empenho para a realização do plebiscito.
      Puro jogo de cena para enganar incautos, pois todo o Maranhão sabe que o patrão de Chiquinho, o presidente do Senado José Sarney, jamais admitiu tal divisão e sempre se movimentou na sombra para evitar a realização do desejo do povo daquela região.
      O grupo Sarney e seus asseclas na mídia acreditam que o povo maranhense não tem memória. Bastou o Congresso Nacional aprovar a realização de plebiscito para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás para surgir  um pau mandado defendendo o Maranhão do Sul.
      É muita cara de pau esse folclórico dublê de político querer pousar de defensor de uma causa que não lhe pertence, que não lutou por ela e que sempre esteve ao lado do seu patrão contra os interesses da população tocantina e Sul do Estado conduzirem seu próprio destino.
     Personagens como a que Chiquinho representa não é permitido o direito de expressar vontade própria, falam apenas como boneco de ventrílogo. Porque sua chefa ocupante do Palácio dos Leões não diz o que pensa sobre a divisão do Estado?
      Alguém já viu alguma declaração do condutor do boneco Chiquinho sobre o plebiscito? Não viu porque o presidente do Senado é contra e seu grupo sempre mostrou reação hostil a qualquer tentativa de criação do Maranhão do Sul.
      Imperatriz sabe disso e sempre repudiou o comportamento do oligarca impondo derrotas vergonhosas a seus candidatos majoritários, como as que ocorreram em 2006 e 2010.     
      Não tenho opinião formada sobre a divisão do Estado e espero que alguém me convença que será bom para os dois lados, mas detesto que politiqueiros aproveitem a onda da divisão do Pará para criar falsa expectativa no Maranhão. A População merece respeito.            

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

IPTU: Não permita que metam a mão no seu bolso

   Tenho acompanhado toda a celeuma existente em torno de uma suposta fraude na Planta Genérica de Valores do IPTU, o que teria elevado o reajuste do imposto a percentuais impraticáveis pelos contribuintes.
    Ainda que houvesse algum equívoco na confecção da nova tabela, o que chama mais a atenção é a falta de sensibilidade do prefeito em promover uma super reavaliação dos valores dos imóveis sem se importar se estão construídos em conjuntos populares.
      Técnicos da prefeitura tentam justificar que o valor do IPTU estava defasado, mas não conseguem explicar porque transferir tudo de uma vez só para a população se os salários não aumentaram na mesma proporção no período alegado.
      Que justificativa pode ter a prefeitura para realinhar o imposto em 40 por cento no popular bairro Vinhais se as ruas são esburacadas, verdadeiras crateras e não se observa a presença do poder público?
    Que direito tem o senhor prefeito de cobrar caro pelo péssimo serviço que presta à comunidade? Determinar o valor do imóvel sem importar se o contribuinte pode arcar com a obrigação é no mínimo pedir que a população ignore o imposto cobrado.
     Por isso resolvi aderir a campanha contra o pagamento do IPTU até que a Justiça se manifeste, primeiro sobre a suposta fraude denunciada pelo Ministério Público e depois sobre os valores exorbitantes.
       Já que a Câmara Municipal serve apenas para bajular o prefeito de plantão não resta outra alternativa senão boicotar o IPTU.  Não permita que metam a mão no seu bolso, pois essa história de valorizar o imóvel é coversa fiada, querem apenas  fazer caixa para a campanha.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

Operação abafa’ chega ao Senado para barrar CPI e convocação de Palocci
Planalto considera semana decisiva para o futuro do ministro-chefe da Casa Civil e, a exemplo do que fez na Câmara, quer impedir que oposição consiga levá-lo a depor
Leandro Colon e Mariângela Gallucci
     O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.
     “Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações”, afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.
     Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros.
    Senadores de oposição disseram estar convencidos de que os negócios do ministro são “tráfico de influência”. Os partidos adversários do governo querem que Palocci explique como conseguiu multiplicar seu patrimônio em, pelo menos, 20 vezes num período de quatro anos com sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, que, desde dezembro, atua só no ramo de administração imobiliária para cuidar do apartamento de R$ 6,6 milhões e do escritório de R$ 882 mil comprados em 2009 e 2010 em São Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2011

Crise com Palocci expõe ausência de regras anticorrupção

Congresso pouco fez para criar legislação relacionada ao conflito de interesses públicos e privados

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    Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo

         A polêmica em torno do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que após deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva e já eleito deputado em 2006 utilizou a empresa Projeto para prestar serviços de consultoria a clientes, chama a atenção para o vácuo legal em torno das situações de conflitos entre os interesses públicos e privados.
         Segundo o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), o Congresso não dá “nenhum sinal de disposição” de votar três projetos relacionados ao tema: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, definir situações em que há conflito de interesses públicos e privados e ampliar a punição a servidores envolvidos em irregularidades.

         As três propostas, apresentados em 2005, 2006 e 2009, respectivamente, estão entre as centenas de projetos à espera de votação na Câmara. Se isso ocorrer um dia, e se forem aprovados, esses textos ainda entrarão na fila de propostas a serem analisadas pelo Senado.

         Os exemplos de agilidade dos parlamentares para analisar projetos anticorrupção talvez se esgotem com a aprovação, no ano passado, da Lei da Ficha Limpa, após nove meses de tramitação. Em 1999, o Congresso foi ainda mais rápido – menos de dois meses – ao dar aval a um projeto que punia a compra de votos em eleições. E foi só.

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