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  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2011

Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci

ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

     O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente.
 
   A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor.
 
       Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
 
     No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.
 
      O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
 
    Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo” ocupado.
 
    O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa.
 
     A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.
     A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar.
 
    Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade.
 
    O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que “não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos”.
 
    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal.
 
    O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.
 
     Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado.
 
    A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.

  • Jorge Vieira
  • 26/maio/2011

Notas sobre o cotidiano político

Votos de louvor
  Atendendo solicitação do deputado Raimundo Cutrim, extensiva a todos os parlamentares por sugestão do deputado Rigo Teles, a Mesa Diretora da Assembleia mandou publicar nos anais da Casa votos de congratulações ao Jornal Pequeno pela passagem dos seus 60 anos, na pessoa do diretor Lourival Bogéa.
     O requerimento foi apresentado por Raimundo Cutrim, mas o deputado Rigo Teles solicitou que todos assinassem a proposição diante da importância do JP dentro do contexto da informação no estado. Todos concordaram com a sugestão do colega de plenário.   
Audiência pública
  Acontece nesta sexta-feira, a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para debater modificação na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e suas conseqüências no aumento do IPTU.  
    A modificação da tabela aplicada ao contribuinte já foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) por parte da OAB-MA, impetrada no Tribunal de Justiça, fruto de uma representação do deputado.
     Estão convidadas a participarem da audiência CREA; CRECI; FIEMA;SINDUSCOM; Associação Comercial e FECOMÉRCIO, além da Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal e os secretários municipais de Planejamento, Urbanismo, Fazenda;  Governo, 20ª Promotoria Especializada da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do Estado do Maranhão; A Procuradora Geral de Justiça, e a OAB/MA.
Caixa alta
      Fontes ligadas à prefeitura de São Luís garantem que tão logo passe o inverno equipes de trabalhos ganharão as ruas para recuperar os estragos de ruas e avenidas danificadas pelas chuvas.
     O prefeito João Castelo estaria com recursos da ordem de 400 milhões em caixa para desenvolver mega operação de recapeamento asfáltico da cidade. Castelo, segundo a fonte, vai querer dar uma resposta à São Luís.
Sugestão
     O deputado Jota Pinto está sugerindo que o prefeito João Castelo autorize a secretaria municipal da Fazenda suspender o pagamento do valor majorado do IPTU.
    O parlamentar defende e vai sugerir na audiência pública desta sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão, que sejam cobrados os mesmos valores praticados ano passado. 
De olho na cadeira
      Diante do pronunciamento fulminante do deputado Stênio Resende contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: “Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito”.
     Era a deixa que o parlamentar peemdebista esperava para externar seu desejo de concorrer ao pleito naquele importante município, concretizando assim o racha no grupo que sempre gravitou em torno do atual prefeito. 
Caos total
      Todos os parlamentares que visitam o Hospital Carlos Macieira voltam espantados com o nível do caos em que se transformou aquela casa de saúde.
     Esta semana os deputados Cleide Coutinho e Bira do Pindaré conheceram os problemas em dias alternados e ficaram impressionados com a precariedade do atendimento.    

  • Jorge Vieira
  • 26/maio/2011

Audiência discute os impactos da hidrelétrica de Estreito

Marcelo Vieira
Agência Assembleia

  A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), deu início, na manhã desta quinta-feira (26), no município de Estreito, aos trabalhos da audiência pública que vai discutir o que causou a mortandade de toneladas de peixes no rio Tocantins. O evento foi proposto pelo próprio Léo Cunha.

    Participam da audiência representantes da sociedade civil organizada, iniciativa privada, colônias de pescadores, organizações de defesa do Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, poder público e representantes do Ceste, consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica de Estreito

   Segundo o presidente da Comissão, a audiência tem como objetivo chegar a uma conclusão do que causou a mortandade de toneladas de peixes e entender quais os impactos social, econômico e ambiental causados à região com a construção usina hidrelétrica, principalmente nos municípios de Carolina, Estreito e Porto Franco, que são as cidades que mais sofrem com os impactos diretos da UHE.

   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, parabenizou a iniciativa do deputado Leo Cunha pela realização da audiência e disse que o tema discutido é de suma importância e merece toda atenção. Ele ressaltou a importância da Usina Hidrelétrica de Estreito, mas criticou a política ambiental adotada pelo consórcio da UHE, que causa danos ao meio ambiente e prejudica a qualidade de vida da população. “A Assembleia veio até aqui (Estreito) para ouvir e dar voz a sociedade e se colocar à disposição para colaborar na solução desses problemas”, declarou.

   Além dos citados, todos os demais deputados presentes – Alexandre Almeida (PT do B), Valeria Macedo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), dr. Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB) e Antonio Pereira (DEM) repudiaram a ausência dos representantes do Ceste, consórcio responsável pela UHE.

   Eles também criticaram a política ambiental e a filosofia do desenvolvimento a todo custo que pensa apenas no lucro sem pensar na qualidade de vida da população.
O prefeito de Estreito, Zequinha Coelho, destacou a importância da audiência pública como canal de dialogo entre a sociedade e a Assembleia Legislativa.

NEGLIGÊNCIA

   Orlando Assunção, gerente executivo do Ibama de Imperatriz, informou que o Ceste foi autuado em R$ 8 milhões por conta da mortandade de sete toneladas de peixes (números oficias) no rio Tocantins.

   Ele disse ainda que uma investigação comprovou que a mortandade dos peixes foi causada por negligência do Ceste.

   Durante avaliação dos técnicos do Ibama foi verificada uma falha técnica nos testes da primeira turbina da UHE, o que causou a morte dos peixes.

Vídeos

   Durante a audiência foram apresentados vários vídeos com imagens dos impactos causados pela barragem de Estreiro, contra o meio ambiente da região, que afetam os municípios de Carolina e Estreito.

   O primeiro vídeo foi apresentado por Domingos César, diretor da Fundação Rio Tocantins, que mostrou os impactos no rio Tocantins, como a mortandade de toneladas de peixes e ameaça de morte do rio por conta da UHE. Segundo ele, a mortandade dos peixes e o risco iminente da morte do rio foram anunciados durante as primeiras discussões de instalação da UHE.

   O advogado Luís Sales Neto, presidente da ONG “Atingidos pela Barragem do Tocantins”, apresentou o segundo vídeo, que denunciou, além dos impactos ambientais, várias irregularidades e o descumprimento de quase todas as condições cometidas pelo Consórcio.

   De acordo com Sales Neto, o Ceste não cumpre algumas condições estabelecidas pela licença para funcionamento da Usina de Estreito emitida em 24 de novembro de 2010. Em outros casos, as exigências foram feitas apenas em parte.

   Entre as exigências não cumpridas pelo Consórcio estão a não conservação das estradas vicinais, apoio à população migrante, plano diretor do reservatório resgate e salvamento da fauna e flora, apoio às comunidades e à produção familiar de subsistência, entre outros.

   O promotor do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Sirqueira, informou que vai enviar relatório solicitando ao governo do Estado do Maranhão que realize uma auditoria no Ceste para constatar se o consórcio está cumprindo com as exigências para o funcionamento.

Colônia de Pescadores

   O presidente da Colônia de Pescadores de Estreito, Luís Abreu Moura, disse que com a chegada da UHE não há mais peixes para pescar no rio Tocantins. Segundo ele, antes da chegada da usina os cerca de 1300 pescadores espalhados em sete colônias da região chegavam a ter uma produção de cerca de 1,2 tonelada de pescado por semana, cerca de cinco toneladas/mês e 60 toneladas por ano.

  

  • Jorge Vieira
  • 26/maio/2011

Stênio Resende lança candidatura a prefeito de Balsas

  O deputado Stênio Resende (PMDB) lançou nesta manhã sua pré-candidtaura à prefeitura do município de Balsas, no Sul do Estado. 

   Em pronunciamento, na tribuna, o parlamentar anunciou que pretende disputar o pleito, mas que a discussão ainda se dará internamente no grupo que segue a liderança do ex-prefeito Francisco Martins.
      Diante do pronunciamento fulminando contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: “Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito”.
       Era a deixa que o parlamentar peemdebista esperava para externar seu desejo de concorrer ao pleito naquele importante município, concretizando assim o racha no grupo que sempre gravitou em torno do atual prefeito. 

  • Jorge Vieira
  • 26/maio/2011

Governo quer transformar obras em moeada de troca eleitoral

Governadora esqueceu de cumprir as promessas

    Apesar do movimento de alguns políticos nos bastidores interessados em disputar a sucessão municipal com o apoio do Palácio dos Leões, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando (PMDB) admite que o governo terá candidato ao pleito de 2012, mas somente  vai sentar para discutir o assunto a partir de setembro.

   Para Luis Fernando, o momento é de trabalhar pela cidade e criar as condições para que o representante do grupo entre no páreo com alguma chance de quebrar o tabu de nunca ter vencido uma disputa pelo comando da prefeitura da capital.
    Se levarmos em conta que São Luís nos quase três anos da administração Roseana Sarney (PMDB) não teve uma obra sequer iniciada, tudo indica que a população ludovicense, que já impôs derrotas humilhantes ao grupo Sarney, vai continuar ignorando seus representantes.
   O secretário de Infraestrutura, Max Barros (DEM) acredita que o pacote de obras programadas para comemorar os 400 anos seja suficiente para reverter a indiferença com que a população sempre tratou seus candidatos a prefeito, mas como acreditar em promessas que estão sendo repetidas desde que Roseana usurpou o poder?
    Cadê a ponte do 4º centenário ligando a Avenida Ferreira Gullar ao Aterro do Bacanga? Onde implantaram tal refinaria que só existe na propaganda oficial exibida à exaustão na TV Mirante para engordar as finanças da família? Só existe nas maquetes.
     Será que o pessoal do governo pensa que pode enganar a população da Ilha Rebelde com propaganda falsa? Acredito que será difícil, já estamos calejados.
     O mais lamentável de tudo isso é constatar que nossa governante quando trabalhar (dizem que passa as noites no baralho e os dias dormindo) é pensando unicamente na possibilidade de emplacar um nome de sua preferência, não está nem ai para os problemas estruturantes da cidade. Se essa é a melhor, imagine o que seria a pior administração da vida dela.

  • Jorge Vieira
  • 26/maio/2011

Sob pressão, Dilma faz concessões ao Congresso

Presidente atende à bancada religiosa e cancela kit anti-homofobia do MEC

Com derrotas, ameaças e enfraquecimento de Palocci, ex-presidente Lula é chamado para ocupar “vazio político”

VALDO CRUZ
RANIER BRAGON
ANA FLOR

DE BRASÍLIA

      Em meio à sua primeira derrota no Congresso, com seu principal ministro enfraquecido e um clima de crescente rebelião na base aliada, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a fazer concessões ao Legislativo.
 

   Cedeu à bancada religiosa do Congresso e anunciou ontem a suspensão do kit anti-homofobia depois de deputados evangélicos e católicos protestarem contra o material didático que seria distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação.
 
    Os evangélicos ameaçavam obstruir a pauta e votar a favor da convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para explicar a multiplicação de seu patrimônio, revelada pela Folha.
 
    Além disso, Dilma foi convencida a agendar três reuniões com congressistas aliados. A primeira será hoje, quando almoçará com a bancada dos senadores petistas.
Na próxima semana, se reunirá com líderes dos partidos governistas. Depois, com senadores aliados.
 
    A primeira derrota do governo ocorreu ontem de madrugada, na votação da reforma do Código Florestal. Uma emenda que anistia desmates feitos até 2008 foi aprovada e colocou PT e PMDB em lados opostos.

LULA INTERVÉM
 

    Com derrotas, ameaças e o enfraquecimento de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado para ocupar o que está sendo chamado de “vazio político”.
Depois de ouvir reclamações de aliados, recomendou anteontem à presidente, durante jantar no Palácio da Alvorada, “abrir mais seu governo” para os partidos de sua base de apoio.
 
    A Palocci, Lula disse que reagisse à crise que enfrenta.
 
   Desde terça-feira em Brasília, Lula se reuniu ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes das bancadas governistas. O café da manhã foi marcado por fortes críticas dos senadores em relação à articulação política do governo e à atuação de Palocci.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2011

Universidade Federal do Maranhão emite nota de repúdio contra a Globo

     A Universidade Federal do Maranhão emitiu nota de repúdio contra a reportagem da Rede Globo, exibida terça-feira, mostrando suposto abandono do campi. A baixo segue a íntegra da posição da direção da UFMA.
     A Rede Globo de Televisão veiculou no último dia 24 de maio, em sua edição do Jornal da Globo, matéria tendenciosa contra a Universidade Federal do Maranhão, mostrando apenas imagens de um laboratório
 fechado há mais de uma década e de salas de aula em desuso no Palácio das Lágrimas; e de falas da administração, editadas sem o contexto das entrevistas originais, além de expressões desrespeitosas e de caráter dúbio quanto à pessoa do Magnífico Reitor Natalino Salgado.
 
 A BEM DA VERDADE, consideramos responsabilidade social esclarecer à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira, a ocorrência deste evento, que nos causa repúdio, perplexidade e indignação, já que a maioria das atividades do Curso de Farmácia não é desenvolvida há mais de cinco anos no referido Palácio das Lágrimas, em função da necessidade de integrar o Curso à unidade central (Bacanga) do Campus-sede, de modo a fortalecer e melhorar as condições de funcionamento do curso.
 
 Estranhamos o fato de que em nenhum momento, anterior ou posterior, a equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Universidade para solicitar informações ou solicitar entrevista com qualquer outro dirigente da administração superior; nem tão pouco foram utilizadas as informações oficiais com textos e links em vídeo enviados em 12 de abril pela Ascom – UFMA para a jornalista Cíntia Borsato, editora da Globo, responsável pela reportagem.
 
 O QUE A REDE GLOBO NÃO DISSE:
 

  1. No dia 12 de abril de 2011, terça-feira, pela manhã, (há mais de um mês) a professora Dra. Flávia Amaral, do Curso de Farmácia, foi surpreendida pela chegada da equipe TV Globo de São Paulo, comandada pelo repórter Rodrigo Alvarez, acompanhado de alguns estudantes e um professor. Na ocasião, foi informada de que o prédio novo do curso, no campus do Bacanga (não divulgado na matéria), além do antigo prédio do Palácio das Lágrimas, localizado no Centro Histórico de São Luís, seriam filmados.
 
 2. O Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), localizado no bairro do São Cristóvão, Distrito Industrial de São Luís, foi utilizado para a produção de medicamentos até o ano de 1996. Portanto, esse Laboratório já não é utilizado pela UFMA há mais de 15 anos, encontrando-se, no momento, em desuso, aguardando recursos para execução de novos projetos.
 
 3. Cumpre advertir que não houve, até o momento, qualquer solicitação oficial, por parte do Departamento de Farmácia (ao qual o LTF está vinculado), para sua reativação, o que demonstra, no mínimo, desinteresse. Mesmo assim, desde 2010, a administração solicitou à Prefeitura do Campus a execução de projeto de adequação e ampliação do LTF, o qual já foi desenvolvido com a consultoria de docentes do referido Departamento, com perfil Lattes de produção científica compatível com a proposta laboratorial, num convênio firmado com experts parceiros, da Universidade Federal da Paraíba.
 
 5 O Laboratório em questão, pelo tipo de estrutura e incipiente produção, não se caracterizava há anos como campo de formação pedagógica dos estudantes, o que evidencia que seu fechamento não causou qualquer prejuízo pedagógico.
 
 6 Consta no Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI da UFMA, até o ano de 2012, a proposta de reforma do LTF, a partir de investimentos oriundos dos Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação.
 
 7. O antigo prédio do Palácio das Lágrimas –(edificação secular tombado pelo IPHAN) que abrigava anteriormente o curso, não apresenta condições adequadas de funcionamento para o ensino, e onde será Instalado um museu histórico e cultural e um centro de ciências da Universidade. Dado o volume de recursos necessários à sua reforma (já solicitados e em parte obtidos junto a esse Ministério), e o tempo necessário à conclusão das obras, não seria mais possível autorizar o funcionamento regular do curso de Farmácia no local.
 
 8. A administração superior, em função de todos esses fatores, propôs ao Departamento a transferência completa das atividades ali desenvolvidas para o campus sede, mas não foi atendida pelo Departamento. De qualquer modo, o prédio destinado ao curso de Farmácia no campus sede está com a reforma concluída e abriga hoje a quase totalidade das disciplinas e atividades do curso.
 
 9. Foram investidos, entre 2008 e 2010, aproximadamente, R$ 573 mil na reforma e aquisição de equipamentos (conforme planilhas do setor de gestão e finanças, em vez dos 10 MIL REAIS ANUAIS COMO DIVULGADO PELA GLOBO). Portanto, ao contrário do que a reportagem tentou mostrar, não houve prejuízo às atividades acadêmicas.
 
 10. Consideramos que a reportagem da TV Globo de São Paulo ao investigar o suposto “abandono” em que se encontram esses dois prédios da Farmácia da UFMA evidenciam cores políticas ao governo federal, oportunizada por agentes locais, já que estamos a apenas alguns dias das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade. E em virtude de todos os fatos precedentes e de modo a tomar medida preventiva evitando prejuízos à imagem e ao funcionamento regular e estável da UFMA, tornamos público o nosso repúdio.
 
São Luís, 25 de maio de 2011

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