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  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2011

Prefeitura de São Luís está impedida de recolher IPTU

   O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, em entrevista à TV Mirante nesta manhã, aconselhou os contribuintes a não pagarem o valor do IPTU estipulado pela prefeitura enquanto a Justiça não julgar o mérito do processo. Liminarmente o pagamento do tributo está suspenso.          
   A Prefeitura de São Luís Iniciaria hoje o recolhimento da primeira parcela do IPTU, mas como a Justiça concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela OAB-MA contra o reajuste exorbitante, os contribuintes devem aguardar a manifestação definitiva do Tribunal de Justiça.
  O prefeito João Castelo é acusado de ter promovido fraude na Planta Genérica de Valores que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano em até 9 mil por cento. A acusação seria tema de uma audiência pública convocada para a última sexta-feira, mas que deixou de ser realizada em decorrência do tumulto generalizado provocado pelos dois lados envolvidos na questão.
   A porta voz oficiosa da prefeitura, deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito, insiste em afirmar que não houve fraude e que os estudos que levaram a majoração dos valores do IPTU tiveram por finalidade valorizar os imóveis. A Justificativa, no entanto, não convence os defensores da suspensão do pagamento do imposto.
  Independente do que posso ter ocorrido com a tabela que reajustou os valores dos imóveis a cima da capacidade dos contribuintes, ninguém deve pagar enquanto não for esclarecido se houve fraude ou não. O Ministério Público acusa a prefeitura de ter alterado os valores sem permissão, enquanto a porta voz da prefeitura, Gardênia Castelo, admite que pode ter havido “equívoco”.  

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2011

Deputado Luciano Leitoa defende unidade das oposições

  O deputado Luciano Leitoa considera importante a oposição maranhense criar agora em 2012 as condições necessárias para a montagem de um palanque único na sucessão estadual em 2014.
   Pré-candidato a prefeito de Timon, Leitoa defende maior diálogo entre os líderes do bloco que faz oposição ao grupo Sarney. Para o parlamentar, não se pode discutir 2014 antes de passar por 2012
  Na avaliação de Luciano Leitoa, o que atrapalha a oposição se unir novamente é a falta sensibilidade dos líderes políticos dos vários partidos em buscar o diálogo.
   Para o parlamentar, o retrato das eleições anteriores revela o desencontro de interesses desses dirigentes partidários.
  Outro aspecto que atrapalha a reaproximação, no entendimento de Leitoa, é a vaidade. “Ou buscamos a unidade ou a oposição vai continuar perdendo eleições”, adverte
Vice Reitoria e SBPC
  Em menos de uma semana, o Professor Doutor Antonio José Oliveira poderá ser reconduzido ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e conquistar uma cadeira no Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
  No dia 31, ele participa vai ser votado na UFMA. No dia seguinte, termina a votação na SBPC que está sendo feita pela internet, com resultado imediato. Quarenta dos 63 conselheiros referendaram o nome de Oliveira
É do PC
  O Vice-Reitor da UFMA não esconde sua preferência pelo PC. Doutor em Ciência na área de Física Atômica e molecular e autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
  Oliveira explica como conseguiu convergir para si o apoio de professores simpatizantes ou filiados a partidos políticos: “Meu PC é o Partido da Ciência”.
Beligerância  
  Alguns deputados começam ficar preocupados com o clima de beligerância existente atualmente no plenário da Assembleia Legislativa e temem que possa acontecer algo pior em plenário, caso não seja tomada uma providência urgente.
  Deputados já se convidaram para briga corporal, os adjetivos aplicados contra os desafetos são os piores possíveis e em todas as sessões governo e oposição se enfrentam como se estivessem em congresso de estudantes. Pura baixaria.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2011

Tucanos fazem convenção que medirá forças de Aécio e Serra
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília
   Em sua primeira convenção nacional após a derrota nas eleições presidenciais de 2010, o PSDB se reúne neste sábado (28) em Brasília sem ter dado fim às divisões internas que facilitaram a vitória de Dilma Rousseff e de governistas na votação do ano passado. O encontro servirá também para indicar se José Serra, candidato derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, está isolado ou se pode medir forças com o senador mineiro Aécio Neves.

   Enquanto o ex-governador de São Paulo sofre para emplacar aliados em cargos-chave e corre risco de não assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela – depois de derrotado em 2006, Geraldo Alckmin ficou no cargo para ter alguma visibilidade -, Aécio já é chamado de potencial presidenciável para 2014. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vê o ex-governador de Minas Gerais à frente do homem que teve 45 milhões de votos no ano passado.

  Os atritos ficam para os bastidores. Em público, os principais líderes tucanos, como os governadores Alckmin e Antônio Anastasia, falam em “repaginação” ou em “reagrupamento” do partido, que perdeu aliados para o PSD, recém-criado pelo prefeito Gilberto Kassab, e já se vê pressionado pelas eleições municipais de 2012. A eleição do presidente da legenda pelos próximos anos, no entanto, vai mostrar de que lado as forças internas estão.

   Serra pode acabar levado à presidência de um conselho político que será criado na convenção. A presidência do PSDB, nesse cenário, continuaria nas mãos do deputado federal Sérgio Guerra, que coordenou a campanha tucana à Presidência no ano passado em uma convivência cheia de desencontros com o ex-governador. “O cenário realmente não é o melhor, acho que podemos levar dias até a convenção acabar”, disse um tucano da máquina do partido.

  Não há garantia de que Serra cederá aos apelos dos colegas paulistas. Mas o instinto de sobrevivência pode falar mais alto. “A chance maior é de alguma conciliação no encontro para depois, nos dias seguintes, serem definidas a presidência do Instituto e a ocupação de alguns espaços importantes. Serra foi nosso candidato a presidente. Um homem que poderia dirigir o país não pode ser deixado de lado”, afirmou o tucano, que preferiu não se identificar.

  Até agora, nenhum outro candidato a presidente do PSDB se apresentou, mas Guerra pode enfrentar concorrência de última hora se o candidato derrotado à presidência se sentir isolado. Alberto Goldman, sucessor de Serra no governo paulista, poderia ser apresentado – embora a tendência seja ele ocupar a secretaria-geral. Sinal de que o encontro, que começa às 9h no centro de convenções Brasília 21, pode não acabar quando terminar oficialmente.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2011

Sindicato dos Bancários apoia greve dos rodoviários

    O Sindicato dos Bancários expediu nota de apoio à greve dos rodoviários, cuja paralisação já está no quarto dia. A baixo segue a íntegra do manifesto.

Todo apoio à greve dos rodoviários!
    A greve dos trabalhadores de transporte urbano de São Luís adentra o 4º dia sem que se tenha chegado a um acordo entre trabalhadores e patrões. Não por falta de interesse dos rodoviários, mas pela ganância dos empresários de transporte que não querem atender às reivindicações da categoria.
    Por outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão numa clara demonstração de servir aos interesses dos empresários determinou o funcionamento de 80% da frota durante a greve, decretou o bloqueio da conta do sindicato dos rodoviários, com multa diária de R$50 mil pelo descumprimento dos 80% e apresentou uma proposta de 8,30% de reajuste salarial e no ticket-alimentação, proposta esta que foi rejeitada pela categoria que se posicionou pela continuidade da greve.
    Como se não bastasse a grande mídia colocando a população contra os trabalhadores, temos visto ainda a justiça se posicionando claramente em defesa dos empresários ao querer impedir que os trabalhadores exerçam o direito de greve, que é constitucional.
    Desse modo, somos solidários aos companheiros rodoviários que de maneira justa reivindicam seus direitos e conclamamos aos movimentos sociais e à população em geral que apóiem a greve.
São Luís – MA, 26 de maio de 2011.
Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB – MA

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2011

Presidente da Assembleia intervêm e cancela audiencia do IPTU

    Tumulto, insultos e tentivas de agressões marcaram o que seria a abertura da audiência pública que debateria suposta fraude na Planta Genérica de Valores do IPTU 2011.
    O blog recebeu por voltas 6h email do gabinete do deputado Roberto Costa anunciando o cancelamento da audiência, conforme post abaixo,mas esqueceu de avisar os convidados. Resultado: tumulto generalizado.
    O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, teve que intervir para manter a audiência pública, após ser pressionado pela deputada Gardênia Castelo, mas acabou voltando atrás e manteve o cancelamento, o que provocou novos tumultos e insultos.
    A segurança Casa prendeu um manifestante que agrediu verbalmente o presidente e dispersou manifestantes levados pelo vereador Ivaldo Rodrigues.
    Os nervos ficaram à flor da pele e o vereador Chaguinha se envolveu num forte bate-boca com Roberto Costa. Os dois quase vão às vias de fatos, mas foram contidos pela Segurança da Casa.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2011

Cancelada audiência pública que debateria o reajuste do IPTU

    A assessoria do deputado Roberto Costa avisa que está cancela a audiência pública marcada para esta manhã no auditório Fernando Falcão para esclarecer suposta fraude na Planta Genérica de Valores do IPTU, em função do Tribunal de Justiça ter suspendido liminarmente a cobrança abusiva do tributo.
    De acordo com o deputado Roberto Costa requerente da audiência, não seria mais possível debater um assunto, que já foi decido pelo pleno do Tribunal de Justiça, pois o principal objetivo, que seria a suspensão da cobrança,  já teria sido alcançado.

    A decisão do TJ é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, oriunda de uma representação do deputado Roberto Costa.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2011

Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci

ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

     O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente.
 
   A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor.
 
       Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
 
     No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.
 
      O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
 
    Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo” ocupado.
 
    O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa.
 
     A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.
     A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar.
 
    Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade.
 
    O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que “não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos”.
 
    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal.
 
    O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.
 
     Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado.
 
    A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.

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