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  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2011

Deu na Folha: Militares tentam censurar novela sobre repressão

DE SÃO PAULO – Uma associação de militares reformados lançou abaixo-assinado na internet em que pede a censura à novela do SBT “Amor e Revolução”, que retrata a repressão a militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985).
O texto da Abmigaer (Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica) evoca a Lei da Anistia, que não instituiu nenhum tipo de cerceamento a informações sobre o período.
O autor da novela, Tiago Santiago, disse que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a “torturadores e assassinos” do regime.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Oposição pede que MPF apure o desvio de R$ 95 milhões que seriam para socorrer flagelados

     O suposto desvio de parte dos R$ 95 milhões enviados ao Estado do Maranhão pelo Governo Federal para socorrer os desabrigados das cheias de 2009 continua esquentando os debates no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares do bloco de oposição voltaram a defender hoje uma rigorosa apuração dos fatos para responsabilizar os culpados pela não aplicação corretas dos recursos.  
     Na sessão da última quarta-feira, o deputado governista Edilázio Júnior (PV) responsabilizou diretamente o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes, pela não fiscalização da construção das casas que desabaram em Trizidela do Vale em função da péssima qualidade do material empregado na obra e defendeu a responsabilização de quem deveria ter fiscalizado.
     Após pedir sem sucesso que a Assembleia Legislativa investigasse o motivo da não construção das casas programadas para abrigar as vítimas das cheias de Pedreiras, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) apresentou requerimento à deliberação do plenário para que seja encaminhado expediente ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de procedimento investigatório com vista a apurar a aplicação da transferência de recursos destinados a atender a situação de emergência, decorrente das enchentes ocorridas no Estado em 2009.
     Por falta de quorum, a votação da matéria foi adiada, provavelmente, para a sessão da próxima segunda-feira, mas as discussões em plenário continuaram. O Líder da oposição explicou que está tomando a iniciativa de buscar o Ministério Público Federal porque a bancada do governo não permite que o Poder Legislativo cumpra com sua obrigação de fiscalizar.
     “Este requerimento não deveria estar sendo proposto, mas sou obrigado a pedir que o MPF faça o trabalho que é de responsabilidade desta Casa. Eu acho que de certa maneira ele nos envergonha, mas é necessário porque na Assembleia Legislativa do Maranhão a base do governo não permite a convocação de secretários, os pedidos de informação na sua maioria são rejeitado, então, já que a base governista não quer esclarecer para a população como foram gastos os R$ 95 milhões, recebidos pelo governo do Estado, só cabe a oposição pedir ao Ministério Público Federal que apure os indícios graves de incompetência e corrupção existentes em relação às obras das enchentes de 2009”, defendeu.
    O destino dos recursos que chegaram ao Estado para socorrer as vítimas do flagelo provocado pela rigorosa ação do inverno em 2009, continua sendo motivo de muita polêmica. Vários deputados começam se interessar em saber para onde foi o dinheiro para a construção das casas dos desabrigados de Pedreiras e Trizidela do Vale.
     Hoje pela manhã foi criada uma Comissão Especial de Deputados para investigar em que condições se deram a transferência e aplicação dos recursos enviados pelo governo federal, ocorre que os cinco integrantes da comitiva que vai apurar os fatos pertencem à base de sustentação do governo. O deputado Carlinhos Amorim, embora pertença à bancada do PDT, acompanha sempre as orientações do palácio dos Leões nas votações em plenário
     O anúncio de composição da comissão especial, que não tem o poder de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, foi feito pelo presidente, deputado Carlinhos Florêncio (PHS) e será composta por Raimundo Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Zé Carlos da Caixa (PT) e Carlinhos Amorim.
     A primeira missão dos parlamentares será convocar os secretários de Cidades (Pedro Fernandes) e de Meio Ambiente (Vitor Mendes), filho de Filuca Mendes, acusado pelo deputado Gildázio Júnior de ser o responsável por suposta malversação do dinheiro público.

BANCADA DO GOVERNO TENTA POLITIZAR GREVE DOS PROFESSORES

     A interdição da BR-135, em Campos de Perizes, pelos professores em greve para chamar a atenção da população para suas reivindicações salariais junto ao Estado, esquentou ainda mais os debates entre governo e oposição no plenário da Assembleia Legislativa.
     No momento em que os professores atravessavam seus carros na pista para evitar a entrada de veículos em São Luís, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) pediu uma questão de ordem ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) para fazer um comunicado e anunciou o fato ocorrido em Perizes.  
     Foi o suficiente para o deputado Roberto Costa usar a tribuna para acusar o ex-deputado Flávio Dino de ser o mentor intelectual da greve dos professores. “Eu quero fazer uma denúncia, esta greve só continua por interesse do ex-deputado e candidato derrotado Flávio Dino, e vou dizer o porquê, por que ele não aceita a derrota que houve nessas eleições, e o que eles querem levar é o Maranhão que hoje já é o penúltimo Estado em se tratando de educação pelo levantamento do MEC, e nós temos um teste importante em outubro, que é a Prova Brasil, a permanecer no mesmo lugar”, denunciou.
     Costa acusou ainda o ex-parlamentar do PCdoB de está querendo antecipar a eleição de 2014, usando 500 mil estudantes da rede pública. “Isso nós não podemos admitir”, anunciou. Do plenário o deputado Bira do Pindaré (PT) gritou: “è desespero, é desespero” e classificou a acusação de Roberto Costa como piada. Em outro aparte, o deputado Rubens Júnior também considerou “uma piada” a tentativa do governista politizar a greve.
     O parlamentar peemdebista, apesar das advertência feitas por Bira, Marcelo Tavares e Rubens Júnior, de que Flávio Dino se quer participou de reunião do Sinproessema, insistiu na acusação. “Deputado Bira, desespero é sindicato ir hoje para porta de escola e não conseguir tirar professor, porque professor tem compromisso e está comprometido com esses 500 mil alunos. O sindicato foi hoje fechar BR porque não consegue tirar o professor de dentro da escola. Isso mostra que o movimento da greve já acabou. E vive só por um grupo do Sindicato ligado ao Flavio Dino para tentar manter essa greve que não existe e vive dentro de uma ilegalidade”, devolveu.

     Rubens Júnior pediu a palavra e acusou Costa de faltar com a verdade e distorcer o debate. “V. Ex.ª nesse momento destoou de toda discussão, V. Ex.ª disse ontem que a greve não era política, porque o mesmo Sinproessema fez greve parecidas nos governos José Reinaldo, Jackson e Roseana”. Costa, no entanto, solicitou que fosse mostrada a gravação em que disse que a greve era política.

   A partir daí iniciou-se um bate boca entre os dois parlamentares. Júnior pedindo para continuar seu a parte e Costa isinuando que ele estaria distorcendo suas palavras. “Posso continuar o aparte? “Está certo, mas eu quero que o senhor continue é com a verdade das minhas palavras”, respondeu Roberto Costa.
     “Mas e se as suas palavras não estiverem condizentes com a verdade? V.Ex.ª tentar politizar a greve e tirar o foco do real problema, e o real problema é que o Governo do Estado do Maranhão, nunca encaminhou para esta Casa o novo Estatuto do Educador, o real problema é que o Governo do Maranhão é um dos poucos Estados do Brasil, que nunca elaborou um Plano Estadual de Educação”, rebateu Rubens Júnior.
    Conforme o parlamentar do PCdoB, o verdadeiro problema é que, no Maranhão, professores de história estão tendo que dar aula de química. “Vir dizer que a responsabilidade da greve é da oposição, não é verdade. Quem tem a iniciativa de propor esse projeto é o Chefe do Poder Executivo, era compromisso de campanha, se nós tivéssemos vencido a eleição, seria o primeiro ato do companheiro Flávio Dino, encaminhar para esta Casa o novo Estatuto do Educador”, lembrou.
     Rubens Júnior acrescentou ainda que qualquer tentativa de envolver Flávio Dino é desviar o foco do debate. “Chega a ser uma espécie de piada, tentar fazer algo nesse sentido. Não tem um único ato do ex-deputado Flávio Dino, em reunião decidindo, discutindo qualquer coisa nesse sentido. Ele é professor da Universidade Federal do Maranhão. Eu insisto que isso é uma tentativa claríssima de tentar desviar o foco. Quem tem a responsabilidade de encaminhar a esta Casa o reajuste dos professores e o novo Estatuto do Educador, não é a oposição. Ah, se fosse”, lamentou.
     Costa voltou à ofensiva acusando Rubens Júnior de empregar professor grevista integrante do PCdoB em seu gabinete. “V. Ex.ª falta com a verdade”, defendeu-se Júnior, solicitando ao acusador que apresentasse o nome e o cargo de algum auxiliar seu ligado ao sindicato. Roberto Costa não apresentou.
Crime ambiental
    O deputado Leo Cunha denunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa a mortandade de peixes no Rio Tocantins por conta da falta de exclusas na Hidrelétrica de Estreito para permitir a subida dos cardumes no período da piracema.
     Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente deve fazer uma visita a Estreito para ver in loco toneladas de peixes de várias espécies morrendo porque não conseguem subir o rio para desovar.  
Interdição
     Professores da rede estadual de ensino interromperam ontem a BR-135, na altura do Campos de Perizes, para protestar contra a falta de interesse do governo em discutir as questões que motivaram a greve.
     A notícia da interdição do tráfego na entrada de São Luís foi comunicada ao plenário da Assembleia pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, gerando fortes discussões entre parlamentares pró e contra o governo.
Hilário
     O deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, tem feito a alegria do plenário e da galeria todas as vezes que ocupa a tribuna para defender o governo dos ataques da oposição.
    Com um vocabulário sofrível, Nota Dez, até que tem se esforçado para passar sua mensagem, mas a cada frase pronunciada tem como resposta sonoras gargalhadas. É que o deputado bate de martelo na gramática.     
Preto e branco
     Numa de suas tentativas de defender o governo Roseana, Magno Bacelar tem atacado os governantes que a antecederam no mandato tampão.
     No meio de um confuso pronunciamento, acusou o governo José Reinaldo de ter sido “uma página negra”.
     Bastou descer da tribuna para receber o troco do líder da oposição, Marcelo Tavares: “Se o governo José Reinaldo foi uma página negra podemos dizer que o atual governo é uma página em branço”.
 Sobrou para Flávio
     Mesmo sem ter se envolvido diretamente no movimento por melhores salários dos professores da rede estadual de ensino, a bancada do governo tentou responsabiliza o ex-deputado Flávio Dino pela greve.
      A oposição reage e acusa os governistas de quererem politizar a greve para tirar o foco do movimento que é a questão salarial. Rubens Júnior e Bira do Pindaré consideraram os ataques a Dino como “uma piada”.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Deputado denuncia mortandade de peixes no Rio Tocantins

     O deputado Leo Cunha denunciou esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa a mortandade de peixe no Rio Tocantins, provocado pela falta de inclusa na Hidrelétrica de Estreito. Segundo o parlamentar toneladas de várias espécies estão morrendo porque não conseguem concluir o ciclo natural da piracema.
     
    Diante do desastre ecológico, o parlamentar encaminhou expediente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que a Comissão de Meio Ambiente faça uma visita ao local onde está ocorrendo a mortandade, a fim de pressionar a direção do Consórcio a adequar a Hidrelétrica às leis da natureza.      

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Dilma determina o fim do sigilo eterno de documentos


Presidente dá ordem para que base aprove lei de acesso a papéis secretos

Medida pode revelar o conteúdo de telegramas diplomáticos, relatórios da ditadura militar e até da Guerra do Paraguai

FERNANDO RODRIGUES
FERNANDA ODILLA

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara.
A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.
Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.
No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros.
Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

VOTO VENCIDO
O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra.
À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.
A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.
Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

MUDANÇA DE TOM
Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara.
Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo.
A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.
Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes.
Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Edilázio responsabiliza Filuca pelo desabamento das casas em Trizidela do Vale

     O deputado Edilázio Júnior (PV), ao responder comentários do blogueiro Jorge Aragão sobre suposto jogo duplo que estaria fazendo ao abastecer o posição de informações sobre o contrato do aluguel de um imóvel pertencente à família do secretário de Saúde, Ricardo Murad, responsabilizou o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes pelos péssimos serviços na construção das casas construídas para abrigar flagelados e que desabaram em Trizidela do Vale.
     Edilázio nega que tenha passado as informações ao líder da oposição, Marcelo Tavares, e afirma que não usará seu mandato para proteger secretários, numa referência a aprovação do requerimento que convocou o secretário Ricardo Murad para prestar esclarecimentos sobre os hospitais e suspensão do convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino. Abaixo segue o trecho da resposta do parlamentar ao blogueiro, em que se refere a Filuca…
     “Outro ponto que venho esclarecer é sobre minha opinião em relação ao ex-secretário estadual de Cidades Filuca Mendes. Não acredito que ele tenha desenvolvido um trabalho eficiente enquanto esteve à frente da pasta. Uma demonstração disso é o problema com as casas do município de Trizidela do Vale do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que foi alvo de denúncia veiculada nacionalmente pelo Jornal Nacional”.
     “Era função da gestão de Filuca Mendes fiscalizar a verba do Governo Federal distribuída pelo Governo do Estado ao município de Trizidela. Isso não foi feito e o resultado são casas impróprias para o uso, cujos responsáveis ainda não foram apontados. Foi sábia a decisão da governadora Roseana Sarney de ter trocado o comando da Secid. Confio no trabalho do deputado Pedro Fernandes, que em outras ocasiões demonstrou total competência quando esteve à frente de secretarias tanto estaduais quando municipais”.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2011

Edilázio parte com gosto de gás para cima de Filuca Mendes

     O deputado Edilázio Júnior partiu com gosto de gás prá cima do ex-secretário de Cidades Filuca Mendes, acusando-o de ter metido os pés pelas mãos quando administrou a pasta. O desabafo de Edilázio ocorreu em meio a rejeição do pedido de convocação dos secretários Pedro Fernandes e Fábio Gondim para prestarem esclarecimentos sobre suposto desvio de R$ 90 milhões encaminhados ao Governo do Estado pelo Governo Federal para socorrer os flagelados das cheias de 2009.
     Edilázio, genro da desembargadora Nelma Sarney, abriu fogo contra Filuca, considerado um  político da cozinha da família do presidente do Senado, José Sarney, no momento em que o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares argumentava na tribuna em favor do seu requerimento convocando os dois auxiliares do governo para informarem sobre o destino do dinheiro que seria para aliviar o sofrimento dos desabrigados.

     “Deputado Marcelo eu tenho certeza absoluta que o deputado e hoje secretário Pedro Fernandes vai mudar a cara da SECID, uma vez que nesse pouco tempo que eu estou na vida pública pude conhecer um dos melhores caráter, bem diferente do seu antecessor, que em minha opinião foi o pior secretário, o mais omisso e o mais inoperante do governo tampão de Roseana Sarney”, enfatizou, para espanto do plenário.
     O parlamentar governista disse ainda que concordava com a convocação e defendeu a apuração dos fatos para responsabilizar os culpados pela construção das casas que desabaram em Trizidela do Vale. “Deve se apurado se essas obras de Trizidela do Vale, que envergonharam o nosso Estado a nível nacional, se foram eleitoreiras ou se realmente serviram para beneficiar a população flagelada, acrescentou.

Notas sobre o cotidiano político

Sem problema
     O deputado Marcelo Tavares ficou surpreso com o fato da bancada do governo não permitir a convocação dos secretários Fábio Gondim e Pedro Fernandes para prestarem informações sobre suposto desvio de R$ 95 milhões que seriam para ajudar os flagelados das cheias de 2009.
     Tavares explicou ao plenário que conversou com o secretário Pedro Fernandes e que em nenhum momento ele teria se mostrado intransigente, no sentido de dar as informações solicitadas pela Casa.
Sem trauma
     Os deputados Marcelo Tavares e Magno Bacelar deram por encerrado o rápido bate boca que travaram na última terça-feira por conta do contrato assinado e depois revogado pela Secretaria de Saúde com o irmão do secretário Ricardo Murad.
     Os dois mostraram-se surpresos com notas publicadas por um jornal local dando conta de que por pouco não teriam ido às via de fato. Tavares, inclusive, elogiou a atitude de Murad em revogar o contrato com a empresa do irmão.
     Para Marcelo o governo deveria tomar a mesma providência com o contrato firmado entre o Detran-Ma e uma empresa da iniciativa para cobrar taxas decorrentes de financiamentos de veículos, considerado por ele uma imoralidade também.
Sem previsão

     O deputado Eduardo Braide informou ontem ao plenário que os trabalhos de duplicação da BR-135 estão sem previsão de inicio por conta da iniciativa do DENIT nacional de avocar para si o processo licitatório.

     Ele explicou que o TCU recomendou que o processo ficasse sob a responsabilidade do  DNIT em Brasília e que não há previsão para o lançamento do edital de licitação.
    Ele anunciou que vai sugerir que a Comissão de Obras e Serviço Público solicite do superintendente regional do órgão no Maranhão informações detalhada sobre o que está acontecendo em relação à obra de duplicação da BR-135.
Melô do vou não…
    O deputado Rubens Júnior, após ver rejeitado mais um requerimento convocando secretários para prestarem esclarecimentos no plenário da Assembleia Legislativa, resolveu tratar a bancada do governo com ironia.
     “Os senhores me permitam uma brevíssima ironia porque nasce aqui o Melô do Governo do Estado do Maranhão: Vou não, quero não, posso não, a bancada não deixa não”  
     Ele lamentou a rejeição, alertando que essa não é a primeira tentativa de convocar um secretário, mas que até agora à bancada do governo insiste em não deixar.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2011

Ricardo Murad rescinde contrato com a empresa do irmão

      Pressionado pela oposição na Assembleia Legislativa e pela repercussão negativa do ato junto à população, o secretário Ricardo Murad não teve como sustentar o contrato de cerca de R$ 290 mil por ano, assinado entre a Secretaria de Saúde do Estado com a empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão S.A – de propriedade do irmão Emílio Jorge Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney.
     Ainda na noite de ontem, Ricardo determinou a rescisão do contrato no valor de R$ 24.172,14 mensais pelo aluguel de uma área do prédio onde funcionou a antiga fábrica IVESA, a mesma que vendeu um buraco pára Prefeitura de São Luís na época do prefeito Mauro Fecury, no Caratatiua.
      O imóvel, que fica numa das regiões mais violentas da cidade em decorrência do tráfico de drogas, estava parcialmente desativado e foi contratado para servir de garagem e armazenamento de equipamentos hospitalares, numa operação considerada “imoral” pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares.
      Ricardo alega que o contrato foi assinado na gestão anterior, mas esqueceu de avisar que o antecessor foi uma indicação pessoal sua e, portanto, agia sob o seu comando. Além do mais, o contrato somente foi revogado em função das denúncias feitas na Assembleia Legislativa, pois Murad está no cargo deste fevereiro.   

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