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  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2011

Deputados reagem contra moção de repúdio da Câmara e chamam vereadores de omissos

     Os deputados Roberto Costa (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Jota Pinto (PR), alvo da moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, por terem se manifestado contra o reajusta do IPTU, reagiram com veemência e voltaram a acusar o parlamento municipal de “omisso e traidor do povo ludovicense”.
     Roberto Costa, em pronunciamento na tribuna, disse que recebeu com alegria a moção de repúdio do vereador Osmar Filho (sem partido), em função da Câmara que a aprovou ser a mesma “que participou do complô com a prefeitura para meter a mão no bolso do contribuinte”. Na mesma linha se manifestaram Eliziane Gama e Jota Pinto.
     “Enquanto a Assembleia Legislativa se levanta para defender o povo da prefeitura, que está metendo a mão no bolso do contribuinte, a Câmara Municipal se omite e ainda se junta ao prefeito João Castelo para fraudar a Planta Genérica e aumentar o IPTU em até 8 mil por cento”, acusou Roberto Costa.
     A deputada Eliziane Gama, também reagiu com indignação e disse que a Câmara Municipal precisa pedir desculpas à população de São Luís por essa ação de repudiar o parlamento estadual. “Quero cumprimentar os deputados alvo do repúdio e dizer que nós não estamos fazendo nada mais nada menos do que cumprindo nossas prerrogativas parlamentares”, ressaltou Gama.
     O deputado Jota Pinto foi duro com o autor da moção e com os vereadores que a subscreveram. “Lamento profundamente a iniciativa do vereador Osmar Filho, mas quero dizer que infelizmente a população de São Luís está pagando muito caro pela Câmara e pela prefeitura que tem hoje. Lamento profundamente o que foi aprovado, mas não podemos ficar omissos diante de uma situação de calamidade em que se encontra a cidade”, enfatizou Pinto.
     Eliziane Gama observa que São Luís vive uma situação de abandono, onde se convive com ruas esburacadas, crianças fora das escolas e doentes sem hospitais. Na avaliação da parlamentar, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís deveriam pedir desculpas à população pelos transtornos que vem causando aos contribuintes desde que foram anunciados os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano.   
     A moção de repúdio, na avaliação dos deputados repudiados, é mais um ingrediente a ser analisado durante a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para discutir e analisar quem está faltando com a verdade, uma vez que existe a acusação de que a Planta Genérica teria sido fraudada com a conivência da Câmara Municipal.
     A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira e pretende reunir todas as partes envolvidas na questão, inclusive as entidades de classe. “É a oportunidade que teremos de passar essa história a limpo”, avisa o autor da proposição. Ele adianta ainda que após resolução do impasse, vai se licenciar para assumir a secretaria de Juventude. 
    Gardênia Castelo, que atua na Assembleia como uma espécie de porta voz do prefeito João Castelo, com problemas particulares, não compareceu à sessão, mas já adiantou na última terça-feira que a audiência pública constar que houveram equívocos, a prefeitura não terá o menor problema em corrigi-los.      

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2011

PSDB retoma ideia de criar conselho de notáveis
DE SÃO PAULO
    Na tentativa de acomodar grupos que divergem internamente, a cúpula do PSDB desenterrou a proposta de fundar um conselho político a ser conduzido por notáveis.
     A intenção é fazer do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o presidente do órgão. O atual organograma teria ainda o ex-governador de São Paulo José Serra, e seu sucessor, Geraldo Alckmin.
      Eles seriam nomeados por terem concorrido à Presidência da República pelo PSDB.
 
     A composição contaria com representantes dos outros sete governadores eleitos pelo partido.
      A criação do conselho já foi defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) e por FHC. Mas a ideia arrefeceu depois que governadores da legenda reivindicaram o controle do órgão.
     A discussão foi retomada agora tendo como principal função apaziguar os ânimos de serristas e aecistas, que disputam espaço na Executiva Nacional, a ser eleita no próximo dia 28.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Bira questiona modelo de capacitação profissional do governo Roseana

   O deputado Bira do Pindaré, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, questionou o modelo de capacitação profissional proposto pelo governo estadual na última semana. O Estado, segundo a propaganda, promete capacitar mais de 400 mil pessoas em quatro anos.
        O Maranhão Profissional pretende investir oito milhões de reais na construção de onze Cetecma´s. Bira consentiu que a necessidade de capacitação é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão, entretanto, a forma como esse projeto foi elaborado preocupou o parlamentar.
     Segundo o parlamentar, o governo estadual tenta, mas não consegue copiar o projeto do governo federal de expansão do ensino técnico. Nos IFMA´s, o estudante cursa o ensino médio e depois é encaminhado para o superior e técnico.
     “Aqui no Maranhão resolveu-se fazer uma separação entre Ensino Médio e a capacitação técnica. As escolas de Ensino Médio estão para um lado e o Ensino Técnico está para outro. E eu não consegui entender por que o Governo Estadual não adota o mesmo modelo do federal. Por que as escolas de Ensino Médio também não são habilitadas, preparadas para fornecer o Ensino Técnico aos maranhenses?”
     O Maranhão é, no ENEM, o 27º colocado do Brasil. “um estudante que termina o Ensino Médio, no Estado do Maranhão, não tem perspectiva nenhuma porque infelizmente as nossas escolas têm os piores indicadores do IDEB do Brasil”, denunciou Bira.
     De acordo com o parlamentar o MA tem uma das maiores parcelas de trabalhadores no mercado formal sem o ensino médio, não tem nem o ensino fundamental e uma quantidade imensa de analfabetos. Bira sugeriu ao Estado que faça a associação da capacitação técnica, da capacitação profissional e da escolaridade dos maranhenses.
     A RAIS (Relação Anual de Relações Sociais) de 2010 aponta um estoque de trabalhadores no mercado formal brasileiro, de 44 milhões de pessoas, o Maranhão tem um estoque de 636 mil. No mercado brasileiro, o estoque de trabalho formal, é da ordem de 40% da população economicamente ativa, no Maranhão, não chega a 20%, ou seja, temos uma defasagem de mais de 100% em relação à média nacional.
    40% dos empregados no mercado formal é servidor público, portanto não é o setor produtivo que gera os empregos no Maranhão, é sim o serviço público. No Maranhão, o salário médio hoje de quem está no mercado formal é R$ 1.340,00, é o quinto pior salário médio do Brasil. Para o deputado Bira a baixa escolaridade da nossa população é principal a responsável por essa tragédia social.
      O CAGED (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) que acompanha mensalmente a movimentação de demissões e admissões foi divulgado ontem. Esse ano, até abril, o saldo do MA é negativo. São 1.781 postos de trabalho fechados no Maranhão, até esse momento, no ano de 2011. “Nós estamos crescendo para baixo igual rabo de cavalo”, criticou.
    “Há uma estagnação, há um retrocesso na geração de empregos aqui no Estado do Maranhão, e eu não sei se esses grandes projetos que estão sendo anunciados aí vão ser suficientes para resolver essa problemática, eu não sei, eu não quero vender ilusões, eu acho que os grandes projetos são importantes, ninguém tem dúvida disso, eles geram empregos não tem dúvida disso, mas eu não sei se é o suficiente”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Eliziane destaca Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil

     A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (18), para destacar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A parlamentar explicou que a data é alusiva ao combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes.

    “O dia 18 de maio foi criado a partir de um fato extremamente cruel que ocorreu em Vitória, no ano de 1973, quando uma garota chamada Araceli foi violentada sexualmente e assassinada. Os acusados desse crime nunca foram penalizados por esse ato de barbaridade”, lamentou.

     Na tribuna, Eliziane Gama também informou que solicitou ao Tribunal de Justiça a criação de juizado especial na cidade de Açailândia para atender denúncias de prostituição infantil no município. Açailândia foi um dos que mais encaminhou denúncias de exploração infantil durante os trabalhos da CPI de Combate a Pedofilia, presidida pela parlamentar no ano passado.

     “Ontem estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e pedimos que ele atendesse a criação de um juizado especial na cidade de Açailândia em virtude das várias denúncias que chegaram referentes à prostituição infantil que provocaram a criação, nesta Casa, da CPI de Combate à Pedofilia”, disse.

     A deputada destacou ainda a realização da audiência pública, na tarde desta terça-feira, dia 17, que pautou a discussão sobre os vários problemas que afligem as crianças e adolescentes do Maranhão. Um dos resultados da audiência foi a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Infância e do Adolescente.

     Eliziane Gama denunciou problemas relacionados ao complexo específico exclusivo para atendimento e crianças e adolescentes de São Luís (CPTCA), que reúne Ministério Público, Juizado, centro de perícia técnica especializada para a infância com psicólogos e peritos criminais especializados. Segundo a deputada, o Centro não está conseguindo atender a demanda por problemas profissionais e técnicos, e desta forma as crianças e adolescentes violentados são encaminhados e atendidos em local inadequado.

     “O CPTCA representou um avanço no Brasil, porque São Luís foi a primeira cidade do país a criar esse complexo, porém o fato é que hoje esse complexo não está em condições para estar atender a demanda, e aí as crianças estão sendo atendidas no Icrim (Instituto de Criminalística). Quero pedir que o governo do Estado do Maranhão resolva esse problema”, frisou.

      A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir que a base governista agende uma audiência antes do fim do mês de maio entre a governadora do Estado e os movimentos em defesa da infância para tratar sobre o assunto. “Fizemos ontem uma série de encaminhamentos, também pedimos que a governadora encaminhe para esta Casa um decreto regulamentando a notificação compulsória”, destacou.

      Em aparte Deputada Valéria Macedo parabenizou a ação da deputada Eliziane Gama a frente da Comissão de Direitos Humanos e falou da necessidade de haver no interior do estado, profissionais capacitados e especializados para atender as crianças vítimas de violência. “Quero pedir também que, nessa audiência com o governo do Estado, fossem solicitados também centros de referências com pessoas capacitadas para atender também nas demais cidades”, solicitou.

DUPLICAÇÃO DA FERROVIA

      Nesta quarta-feira, Eliziane Gama também falou sobre a duplicação da ferrovia da Vale próximo a áreas quilombolas e disse que o questionamento feito é sobre as licenças ambientais expedidas, que segundo ela, não se adequaram a recomendação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, pois não houveram audiências públicas para tratar sobre o assunto. “O que estamos discutindo são os impactos que, na verdade, esta duplicação, está trazendo para as comunidades quilombolas, para as comunidades que hoje têm proteção por lei, sem falar do alto índice de prostituição infantil que tem acontecido”, destacou.

      A parlamentar frisou que não se pode aceitar que o desenvolvimento que traz impactos ambientais seja feito sem prévia discussão. Ela também falou sobre a audiência que será realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de maio, às 15 horas para discutir os impactos siderúrgicos do Projeto Carajás para a cidade de Açailândia.

     “A audiência que vamos realizar amanhã à tarde vem tratar exclusivamente desses impactos que esses grandes empreendimentos têm trazido às comunidades do nosso Estado”, ressaltou.

IPTU

     A deputada também voltou a indagar sobre o aumento no valor do IPTU que ganhou destaque em Programa Nacional, o “Bom dia Brasil”, da Rede Globo. “É importante a isenção do imposto para uma boa parte dos moradores de São Luís e, neste caso, cumprimento o Prefeito de São Luís, mas, ao mesmo tempo, deixo meu repúdio pelo aumento que chega a 8.500% sem falar dessa situação de desestruturação total que a nossa cidade”, comentou.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Estados mais pobres têm os governadores mais ricos do País

Atual governadora do Maranhão
     São Paulo – Os dois Estados com os piores índices sociais do País têm os dois governadores eleitos mais ricos do País, conforme as declarações de bens feitas a Justiça Eleitoral durante a campanha. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, os governadores reeleitos de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), apresentaram patrimônio pessoal de R$ 14,62 milhões e R$ 7.838.530,34.

      Além de estarem nas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Alagoas de Teotônio e Maranhão de Roseana também ocupam a pior colocação no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados brasileiros, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os governadores eleitos do Sudeste do País ocupam colocações mais discretas dentro do ranking da riqueza. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o 16º mais rico, com um patrimônio declarado de R$ 960,9 mil, enquanto Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, está na 17ª posição, com R$ 843,1 mil, e o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), na antepenúltima posição, com R$ 270 mil.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Eduardo Braga explica ações da CCT para exame de concessões de radiofusão

   Ao abrir a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira, (18/05), o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou as ações que estão sendo adotadas para exame de projetos que tratam da concessão de serviços para exploração de radiodifusão no país. O objetivo é evitar o uso de “laranjas” (sócios falsos) nesses processos. A comprovação de capacitação financeira dos pretendentes às concessões é uma das novas exigências.
     Segundo Braga, desde que as medidas forma adotadas, trinta e seis solicitantes de concessões de radiodifusão já enviaram comprovação de documentos exigidos pela Comissão, como comprovante de capacidade financeira.
       “Esta Comissão deu um grande passo em poucos meses de funcionamento. No passado, muito se discutia e pouco se fazia. No entanto, com a adoção de medidas simples e objetivas garantimos a lisura e a transparência do processo”.
     A agilidade e a objetividade das decisões tomadas pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado foram reconhecidas pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Pedro Taques (PDT/MT) durante a reunião.
     “De forma inédita e inovadora o senador Eduardo Braga imprimiu um novo ritmo a esta Comissão, propôs mudanças e fez parceria com o governo federal, de tal forma que já conseguimos ver os resultados muito positivos”, afirmou o senador Vital do Rêgo.
      Por sugestão de Braga, foi aprovado requerimento para que o plenário da CCT vote na próxima reunião artigo que veda aos senadores relatar projeto de concessão de rádio e TV para seus Estados de origem.
Assessoria de Imprensa com Agência Senado

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

IPTU será discutido em audiência pública

     A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã a realização de uma audiência pública  para discutir a polêmica tabela do IPTU divulgada pela Prefeitura de São Luís.

    A iniciativa é do deputado Roberto Costa  (PMDB) e conta inclusive com o apoio de parlamentares da oposição. Bira do Pindaré, por exemplo, considera a medida absurda.
     Será uma grande oportunidade para a população questionar os valores praticados e que vem sendo motivo de protestos e reclamação geral.
     O IPTU há mais um mês tomou conta dos debates em plenário e virou tema preferido dos deputados ligados ao Palácio dos Leões.
     Hoje, por exemplo, os deputados Jota Pinto e Raimundo Cutrim voltaram a criticar a postura do prefeito João Castelo em permitir um reajuste que em alguns caso chega ao patamar de 8 mil por cento o reajuste.
     O valor do imposto está inviabilizando que muitos proprietários cumpram com a obrigação de pagar sua contribuição.

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