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  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Deputado denuncia mortandade de peixes no Rio Tocantins

     O deputado Leo Cunha denunciou esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa a mortandade de peixe no Rio Tocantins, provocado pela falta de inclusa na Hidrelétrica de Estreito. Segundo o parlamentar toneladas de várias espécies estão morrendo porque não conseguem concluir o ciclo natural da piracema.
     
    Diante do desastre ecológico, o parlamentar encaminhou expediente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que a Comissão de Meio Ambiente faça uma visita ao local onde está ocorrendo a mortandade, a fim de pressionar a direção do Consórcio a adequar a Hidrelétrica às leis da natureza.      

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Dilma determina o fim do sigilo eterno de documentos


Presidente dá ordem para que base aprove lei de acesso a papéis secretos

Medida pode revelar o conteúdo de telegramas diplomáticos, relatórios da ditadura militar e até da Guerra do Paraguai

FERNANDO RODRIGUES
FERNANDA ODILLA

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara.
A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.
Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.
No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros.
Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

VOTO VENCIDO
O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra.
À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.
A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.
Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

MUDANÇA DE TOM
Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara.
Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo.
A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.
Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes.
Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2011

Edilázio responsabiliza Filuca pelo desabamento das casas em Trizidela do Vale

     O deputado Edilázio Júnior (PV), ao responder comentários do blogueiro Jorge Aragão sobre suposto jogo duplo que estaria fazendo ao abastecer o posição de informações sobre o contrato do aluguel de um imóvel pertencente à família do secretário de Saúde, Ricardo Murad, responsabilizou o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes pelos péssimos serviços na construção das casas construídas para abrigar flagelados e que desabaram em Trizidela do Vale.
     Edilázio nega que tenha passado as informações ao líder da oposição, Marcelo Tavares, e afirma que não usará seu mandato para proteger secretários, numa referência a aprovação do requerimento que convocou o secretário Ricardo Murad para prestar esclarecimentos sobre os hospitais e suspensão do convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino. Abaixo segue o trecho da resposta do parlamentar ao blogueiro, em que se refere a Filuca…
     “Outro ponto que venho esclarecer é sobre minha opinião em relação ao ex-secretário estadual de Cidades Filuca Mendes. Não acredito que ele tenha desenvolvido um trabalho eficiente enquanto esteve à frente da pasta. Uma demonstração disso é o problema com as casas do município de Trizidela do Vale do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que foi alvo de denúncia veiculada nacionalmente pelo Jornal Nacional”.
     “Era função da gestão de Filuca Mendes fiscalizar a verba do Governo Federal distribuída pelo Governo do Estado ao município de Trizidela. Isso não foi feito e o resultado são casas impróprias para o uso, cujos responsáveis ainda não foram apontados. Foi sábia a decisão da governadora Roseana Sarney de ter trocado o comando da Secid. Confio no trabalho do deputado Pedro Fernandes, que em outras ocasiões demonstrou total competência quando esteve à frente de secretarias tanto estaduais quando municipais”.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2011

Edilázio parte com gosto de gás para cima de Filuca Mendes

     O deputado Edilázio Júnior partiu com gosto de gás prá cima do ex-secretário de Cidades Filuca Mendes, acusando-o de ter metido os pés pelas mãos quando administrou a pasta. O desabafo de Edilázio ocorreu em meio a rejeição do pedido de convocação dos secretários Pedro Fernandes e Fábio Gondim para prestarem esclarecimentos sobre suposto desvio de R$ 90 milhões encaminhados ao Governo do Estado pelo Governo Federal para socorrer os flagelados das cheias de 2009.
     Edilázio, genro da desembargadora Nelma Sarney, abriu fogo contra Filuca, considerado um  político da cozinha da família do presidente do Senado, José Sarney, no momento em que o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares argumentava na tribuna em favor do seu requerimento convocando os dois auxiliares do governo para informarem sobre o destino do dinheiro que seria para aliviar o sofrimento dos desabrigados.

     “Deputado Marcelo eu tenho certeza absoluta que o deputado e hoje secretário Pedro Fernandes vai mudar a cara da SECID, uma vez que nesse pouco tempo que eu estou na vida pública pude conhecer um dos melhores caráter, bem diferente do seu antecessor, que em minha opinião foi o pior secretário, o mais omisso e o mais inoperante do governo tampão de Roseana Sarney”, enfatizou, para espanto do plenário.
     O parlamentar governista disse ainda que concordava com a convocação e defendeu a apuração dos fatos para responsabilizar os culpados pela construção das casas que desabaram em Trizidela do Vale. “Deve se apurado se essas obras de Trizidela do Vale, que envergonharam o nosso Estado a nível nacional, se foram eleitoreiras ou se realmente serviram para beneficiar a população flagelada, acrescentou.

Notas sobre o cotidiano político

Sem problema
     O deputado Marcelo Tavares ficou surpreso com o fato da bancada do governo não permitir a convocação dos secretários Fábio Gondim e Pedro Fernandes para prestarem informações sobre suposto desvio de R$ 95 milhões que seriam para ajudar os flagelados das cheias de 2009.
     Tavares explicou ao plenário que conversou com o secretário Pedro Fernandes e que em nenhum momento ele teria se mostrado intransigente, no sentido de dar as informações solicitadas pela Casa.
Sem trauma
     Os deputados Marcelo Tavares e Magno Bacelar deram por encerrado o rápido bate boca que travaram na última terça-feira por conta do contrato assinado e depois revogado pela Secretaria de Saúde com o irmão do secretário Ricardo Murad.
     Os dois mostraram-se surpresos com notas publicadas por um jornal local dando conta de que por pouco não teriam ido às via de fato. Tavares, inclusive, elogiou a atitude de Murad em revogar o contrato com a empresa do irmão.
     Para Marcelo o governo deveria tomar a mesma providência com o contrato firmado entre o Detran-Ma e uma empresa da iniciativa para cobrar taxas decorrentes de financiamentos de veículos, considerado por ele uma imoralidade também.
Sem previsão

     O deputado Eduardo Braide informou ontem ao plenário que os trabalhos de duplicação da BR-135 estão sem previsão de inicio por conta da iniciativa do DENIT nacional de avocar para si o processo licitatório.

     Ele explicou que o TCU recomendou que o processo ficasse sob a responsabilidade do  DNIT em Brasília e que não há previsão para o lançamento do edital de licitação.
    Ele anunciou que vai sugerir que a Comissão de Obras e Serviço Público solicite do superintendente regional do órgão no Maranhão informações detalhada sobre o que está acontecendo em relação à obra de duplicação da BR-135.
Melô do vou não…
    O deputado Rubens Júnior, após ver rejeitado mais um requerimento convocando secretários para prestarem esclarecimentos no plenário da Assembleia Legislativa, resolveu tratar a bancada do governo com ironia.
     “Os senhores me permitam uma brevíssima ironia porque nasce aqui o Melô do Governo do Estado do Maranhão: Vou não, quero não, posso não, a bancada não deixa não”  
     Ele lamentou a rejeição, alertando que essa não é a primeira tentativa de convocar um secretário, mas que até agora à bancada do governo insiste em não deixar.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2011

Ricardo Murad rescinde contrato com a empresa do irmão

      Pressionado pela oposição na Assembleia Legislativa e pela repercussão negativa do ato junto à população, o secretário Ricardo Murad não teve como sustentar o contrato de cerca de R$ 290 mil por ano, assinado entre a Secretaria de Saúde do Estado com a empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão S.A – de propriedade do irmão Emílio Jorge Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney.
     Ainda na noite de ontem, Ricardo determinou a rescisão do contrato no valor de R$ 24.172,14 mensais pelo aluguel de uma área do prédio onde funcionou a antiga fábrica IVESA, a mesma que vendeu um buraco pára Prefeitura de São Luís na época do prefeito Mauro Fecury, no Caratatiua.
      O imóvel, que fica numa das regiões mais violentas da cidade em decorrência do tráfico de drogas, estava parcialmente desativado e foi contratado para servir de garagem e armazenamento de equipamentos hospitalares, numa operação considerada “imoral” pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares.
      Ricardo alega que o contrato foi assinado na gestão anterior, mas esqueceu de avisar que o antecessor foi uma indicação pessoal sua e, portanto, agia sob o seu comando. Além do mais, o contrato somente foi revogado em função das denúncias feitas na Assembleia Legislativa, pois Murad está no cargo deste fevereiro.   

  • Jorge Vieira
  • 12/abr/2011

Ricardo Murad contrata empresa familiar para prestar seviço na Secretaria de Saúde

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em inflamado discurso, esta manhã, na tribuna da Assembleia Legislativa, denunciou o contrato 69/2011, no valor de R$ 24.172,87 mensal, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e a empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão S.A – de propriedade de Emílio Jorge Murad, irmão do secretário Ricardo Murad, publicado no Diário Oficial do dia 30 de março passado.  

     O contrato, com prazo de um ano de validade, teria por finalidade o aluguel de um imóvel onde funcionou a antiga fábrica IVESA, no Caratatiua, para receber, armazenar, abrigar equipamentos médicos e hospitalares e servir de garagem para os veículos que integram a frota da secretaria, mas poderá ser cancelado, caso o governo do Estado atenda os apelos do líder oposicionista.

     Para evitar a execução do aluguel que renderá ao irmão de Ricardo Murad mais de R$ 290 mil por ano, Marcelo Tavares, com base na Constituição Federal, protocolou ontem na Casa um Projeto de Decreto Legislativo sustando o contrato celebrado entre a Secretária de Estado da Saúde e a empresa IOSA para abrigar e servir de garagem à frota.

    Segundo Tavares, o secretário de Saúde contratou com dispensa de licitação o aluguel de uma área por quase R$ 300 mil por ano do seu irmão Emílio Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney, irmão de Jorge Murad, o que seria ilegal. Por isso apresentou, também, uma indicação a ser encaminhada à governadora sugerindo, “em nome da moralidade pública”, a suspensão do contrato.
     Para o líder da oposição, o acordo firmado entre Ricardo e Emílio Murad visa apenas o aluguel de um prédio para servir de garagem. Ele lamentou a postura da governadora em permitir tamanha aberração. “Infelizmente nós temos tido nos últimos meses uma governadora distante das questões do Estado, omissa e que não trata as coisas com a responsabilidade devida”, acusou.
     Marcelo advertiu que se a governadora não tiver a iniciativa de cancelar o contrato, o plenário da Assembleia Legislativa terá a missão de votar o Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria. “O plenário desta casa, então, terá que resgatar o princípio da moralidade administrativa. A governadora disse que iria ser intransigente com a imoralidade e com a corrupção, agora ela tem a oportunidade de provar o que afirmou determinando a suspensão do contrato”, enfatizou.
     Diante do pronunciamento do parlamentar socialista, o líder do bloco governista, deputado Manoel Ribeiro (PTB) defendeu Ricardo Murad e disse não ver nada de anormal o secretario contratar a empresa do irmão para prestar serviço ao Estado. “Se nós formos ver o preço de mercado, vamos constatar que está dentro dos parâmetros. Eu estive há cerca de quinze dias procurando um imóvel para alugar, fazer uma garagem e não conseguir o imóvel aqui no centro da cidade, fui conseguir um terreno no Anil, que não dar um hectare”, justificou Ribeiro.
     Já o deputado Magno Bacelar (PV) disse também que não viu nada de irregular na contratação da empresa do irmão do secretário de Saúde e ainda se sentiu ofendido com as críticas do companheiro de plenário à governadora. “Quero dizer que me senti ofendido porque quando V.exa chama o governo de imoral e eu tenho a cara do governo, sou um dos líderes, então posso ser considerado um líder imoral. Por isso não vou votar na proposta de V.exa”, finalizou Bacelar.  

Passando a limpo
     O secretário de Saúde, Ricardo Murad, além de ter que prestar informações sobre os 72 hospitais que estão sendo construído sob sua responsabilidade, terá que prestar também esclarecimentos sobre a suspensão do convênio com a Fundação Antonio Jorge Dino.
     O cancelamento dos repasses de recursos para o Hospital Aldenora Bello, segundo o autor do requerimento, deputado Luciano Leitoa, levou a Fundação a desativar os serviços de pronto atendimento, provocando enormes transtornos aos portadores de câncer.
Limpando a área I
     O deputado Marcos Caldas entrou em rota de colisão com os professores que lotaram hoje as dependências da Assembleia Legislativa para tentar encontrar uma solução para o impasse sobre a greve que já dura 45 dias.
     Magno Bacelar discursava na tribuna em defesa do governo quando teve a iniciativa de propor que os professores retornassem a sala de aula, recebendo como resposta uma estrondosa vaia dos docentes.
Limpando a área II
     No exercício da presidência, Marcos Caldas não gostou dos apupos da categoria ao parlamentar que se encontrava na tribuna e ameaçou evacuar a galeria lotada de professores.
     Os docentes retribuíram a ameaça fazendo mais barulho ainda. Vendo a situação fugir do controle, Caldas mandou a segurança ficar aposto para retirar os manifestantes, mas foi aconselhado a manter a tranqüilidade por vários deputados. Ao final da sessão os ânimos estavam mais serenados.
Abacaxi
     O governo do Estado ainda nem conseguiu resolver o impasse salarial que gerou a greve dos professores e já terá que descascar um novo abacaxi no setor educacional.
     Um professor lembrava hoje que o governo terá que pagar no final deste mês piso salarial de R$ 1.687,14, o que representará um aumento de mais de 30 por cento, enquanto o Sinproessema estava pleiteando reajuste de 25 por cento sob o piso.
Convocação
     O deputado Marcelo Tavares vai apresentar à Mesa Diretora requerimento solicitando a convocação dos secretários Pedro Fernandes e Fábio Gondin para darem explicações sobre suposto desvio de R$ 95 milhões que teriam sido mandados pelo Governo Federal para socorrer as vítimas das cheias no Estado.
     Tavares adiantou que pretende saber onde foi parar o dinheiro que deveria ter sido usado para aliviar o sofrimento de centenas de famílias que perderam tudo com as enchentes.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2011

Murad vai ter que dar explicação sobre os 72 hospitais

    A Assembleia Legislativa do Maranhão, atendendo requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT) vai encaminhar ofício ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, solicitando esclarecimentos sobre a construção dos 72 hospitais anunciados e iniciados logo após a posse da governadora Roseana Sarney, com a cassação do ex-governador Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral.

     O Poder Legislativo quer saber do secretário Ricardo Murad as seguintes informações: que tipos de hospitais estão sendo construídos? De média complexidade, alta complexidade ou de emergência? Em quais municípios estão sendo construídos? Qual estágio de cada obra e o respectivo valor, qual a previsão de funcionamentos destes hospitais e quantos médicos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais da área serão necessários para o funcionamento deles.
     Os questionamentos surgiram apos um debate travado semana passada em plenário. Naquele dia os parlamentares estavam impactados pela reportagem da Rede Globo sobre a calamidade do sistema de saúde publica do Maranhão. “Coincidentemente naquela mesma data da reportagem, pela manhã, eu havia comparecido ao Hospital Aldenora Bello e pude constatar in loco a situação absurda, extrema de fechamento da única Unidade de Emergência Oncológica na capital, no Hospital Aldenora Bello”.
     Bira explicou que foi informado pela direção do hospital que o fechamento era decorrência do cancelamento do convênio que havia com o Governo do Estado. “Ocorre que o convênio já estava estabelecido desde 2009, ainda no Governo Jackson Lago, que por ironia do destino todos nós sabemos a luta que enfrentou contra o câncer, exatamente o hospital que trata do câncer no Estado do Maranhão tem sua emergência fechada. Eu pude sentir ali a dor, o sofrimento, a agonia de pessoas que precisam desse serviço que é inadiável, inadiável para que ela possa ter um atendimento mínimo”, lembrou.
     Após ver a situação de penúria do único hospital especializado em tratamento oncológico, o parlamentar petista disse que passou a questionar: “Mas por que é que tem recursos para construir setenta e dois hospitais e não tem recursos para manter a emergência do hospital de referência em atendimento oncológico no Estado que é o Aldenora Bello?”
     Para Bira do Pindaré, negar recursos ao Aldenora Bello é algo absolutamente estranho, insustentável e que foi por essa razão que está fazendo o conjunto de questionamentos sobre a construção dos hospitais. “Afinal de contas que hospitais são esses? Onde estão? Aonde serão construídos? Como é que vão funcionar os setenta e dois hospitais? Então nós precisamos de informação, não por uma questão de mera discussão política, partidária, de quem é a favor ou de quem é contra o governo, mas porque a população precisa, porque a questão da saúde pública é uma questão emergente, inadiável de se revolver e de se solucionar no Estado do Maranhão”,enfatizou.
    Médica praticante, a deputada Cleide Coutinho(PSB), em aparte ao discurso do parlamentar, disse concordar com o que foi solicitado. “Eu estou com o jornal de maio de 2010, o Jornal o Estado do Maranhão, duas folhas bonitas, onde é mostrada a percentagem construída de cada hospital dizendo que breve iam estar todos em uso, no entanto faz quase um ano, nós estamos em abril e não se sabe realmente porque não acabou, quais são os que estão acabados, quais são os que estão em funcionamento, até para gente, como deputados e representantes das regiões, encaminharmos os nossos pacientes. Eu apoio a proposta e tem o meu voto porque é uma necessidade do povo saber”, defendeu
     Posicionaram-se também a favor do requerimento os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB). Após a aprovação da proposta, Bira anunciou aos jornalistas que iria tomar um shopp bem gelado para comemorar a aprovação do primeiro requerimento solicitando informações ao governo do Estado.  

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