7 de junho de 2017

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07/06/2017 -

Jorge Vieira -

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Os interesses por trás dos ataques ao Procon no Maranhão

Duarte Júnior classifica a tentativa de condenável

Nas últimas semanas, o Procon do Maranhão tem sido alvo de uma série de ataques da oposição em conluiu com empresários insatisfeitos com as atuações do orgão em defesa do consumidor. Até mesmo uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) surgiu para emparedar as atividades de fiscalização no Maranhão.

É importante que se explique os motivos que levaram à essa atuação conjunta contra o Procon.

STF – O afã em deter a atuação do órgão teve início com a movimentação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, motivada pelo sindicato no Maranhão, que ingressou com uma ação no STF, pedindo explicações para o descumprimento da lei que criou o Procon que determina o preenchimento de vagas na autarquia por meio de concurso público.

A contradição, entretanto, é que a ação omite o fato do VIVA ter sido incorporado à estrutura do Procon/MA. A alegação de “inchaço” de cargos, portanto, é falsa, já que o Governo do Estado unificou os dois órgãos e não houve acréscimo de cargos.

A sandice conta ainda com a alegação de acúmulo de nomeações e a obrigatoriedade de concurso, além do questionamento acerca dos agentes fiscais não poderem realizar fiscalização por serem comissionados, algo sem qualquer base jurídica.

Em nota, o presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que “as alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata de uma tentativa condenável para se esquivar das fiscalizações realizadas quanto às práticas abusivas realizadas por algumas escolas particulares do Maranhão”.

Oportunismo – Além dos interesses empresariais, o advogado Thiago Brhanner, sabe-se lá com que motivações, protocolou uma ação popular para que a justiça obrigue o Procon a realizar concurso público, mesmo Duarte Júnior já tendo afirmando que “será realizado concurso público e que os aprovados serão nomeados até o fim do ano”.

O curioso do advogado que recebeu ampla visibilidade dos asseclas da oposição sarneysista é que o próprio foi nomeado pelo ex-prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka, em janeiro de 2013, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico junto ao Serviço Autônomo de Águas e esgotos – SAAE, órgão da Administração Direta.

A série de ‘coincidências’ envolvendo os ataques ao Procon foi bem orquestrada para tentar intimidar a atuação do órgão, um dos mais atuantes em favor dos direitos dos maranhenses. Pelo visto tem ‘peixe-grande’ incomodado com a descoberta de falcatruas e descaso com o consumidor do Maranhão.

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