Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Deputados negros assinam Projeto de Lei pelo acesso igualitário da população às políticas públicas

No mês da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, parlamentares negros protocolaram o Projeto de Lei nº 5.885/2019 que orienta União, estados e municípios a identificar e eliminar práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário da população aos serviços e às políticas públicas. O ato, que aconteceu nesta quarta-feira (6), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, contou com a assinatura do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) e das deputadas Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Nós todos que somos negros carregamos no corpo e na alma as marcas da escravidão. E é um tempo que nós não desejamos que retorne. Iniciativas como essa são tão importantes porque a gente se alinha, se perfila, se organiza, passa a mensagem de que somos capazes de ir além”, ressaltou o socialista.

O PL prevê o estabelecimento de diretrizes para a abordagem policial, bem como a inclusão de temas sobre a eliminação da discriminação de gênero, raça e credo nos planos nacionais, estaduais e municipais de Segurança Pública e Defesa Social. Também inclui cursos sobre enfrentamento ao racismo institucional, direitos, deveres e garantias fundamentais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, na formação de servidores da administração pública e agentes de segurança pública e vigilância particular.

Bira do Pindaré lembrou que o racismo ainda é uma realidade no Brasil e que com a internet tem tomado grande força. “Com o advento da internet, foi dado voz a uma legião que acha que o racismo tem que retornar, que a escravidão tem que retornar. Nós discordamos e é por isso que levantamos a nossa voz enquanto parlamentares negros e negras para somarmos força e viabilizar ações como essa.”

Pelo projeto será elaborado um protocolo de enfrentamento ao racismo institucional em todas as esferas da administração pública para promoção do acesso igualitário e justo aos serviços oferecidos à cidadania.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

RADIO

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Mais Lidas

Sem chance, Roseana descartou e permanece em silêncio sobre sucessão na capital
Eleições 2020: DEM e PDT devem caminhar para formalização de aliança
“Não existe casamento infeliz, forçado, e cada um deve seguir o caminho que quer", diz Jerry sobre Duarte Jr.
Governador Flávio Dino comemora crescimento do PIB do Maranhão
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz