O governo do presidente Jair Bolsonaro praticamente acabou com o programa de Reforma Agrária no país e tem se limitado a distribuir títulos de propriedade de terra aos já assentados. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (9), o orçamento para aquisição de terra desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões em 2022, o mesmo ocorrendo com verbas discricionária total do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para apenas R$ 500 milhões em 2020.

Diante dos números que mostram o descaso do governo Bolsonaro com os trabalhadores rurais sem terras, cabe a pergunta: o que pretende a Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão) ao apoiar o candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT), ligado ao bolsonarismo, e por tabela o candidato a senador Roberto Rocha (PTB), defensor do governo de Jair Bolsonaro, inimigo de Lula, do MST e defensor de latifundiários inescrupulosos destruidores do meio ambiente?

De forma surpreendente, a Fetaema, entidade que sempre se posicionou no campo popular democrático, anunciou apoio ao senador Weverton, que faz o jogo do governo Bolsonaro em Brasília, atende ordens para retirar assinatura da CPI que pretende investigar corrupção no Ministério da Educação e agora escancara suas relações com o bolsonarismo se aliando com Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho, sendo que este último alvo constante de operações da Polícia Federal.

Segundo a reportagem da Folha, em quase três anos e meio de gestão, o governo Jair Bolsonaro (PL) intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro. O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade aos antigos beneficiários.

A incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 1995 a 2010, somou quase 70 milhões de hectares, praticamente desapareceu sob Bolsonaro, assim como o número de novas famílias assentadas.

Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde. Há várias nuances por trás desses números, mas é possível definir contornos bastante claros.

Nos primeiros dias de gestão, o Incra paralisou todos os cerca de 250 processos de aquisição e desapropriação de terras para a reforma agrária, medida que serviria de prenúncio a um futuro de estrangulamento orçamentário e fim da política de criação de assentamentos.

Só em 2022, por exemplo, Bolsonaro já participou de sete eventos de entrega de documentos de propriedade, ocasiões em que o clima se assemelha a palanque eleitoral, com beneficiados sendo levados ao palco para receber os papéis das mãos do presidente.

Será que a Fetaema também mudou de lado?

Com informações da Folha de São Paulo