Em São Luís, os candidatos e partidos têm utilizado os bandeiraços, cavaletes,
placas e cartazes como principal estratégia de divulgação nas ruas. No entanto,
muitas dessas ações incorrem em irregularidade por utilizar o patrimônio
público, por atrapalhar o fluxo de pedestres e veículos ou por não respeitar os
horários limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Outro agravante é a utilização de rotatórias arborizadas, canteiros e até dunas
para a fixação de material de campanha. A Comissão, que conta com apoio de
outros órgãos como Polícia Militar, SMTT e Blitz Urbana, pretende realizar um
levantamento dos espaços de São Luís onde as campanhas podem ser realizadas.
Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, são feitas diligências
pelas ruas e avenidas da capital. A Comissão, que possui poder de polícia, tem
atuado através de representações eleitorais e notificações para a retirada da
propaganda irregular.
Também já foram recolhidas placas, cartazes, cavaletes e outros artefatos
utilizados irregularmente. Os infratores estão sujeitos à aplicação de multa,
além de outras implicações perante a Justiça Eleitoral.
Novas operações estão marcadas para ocorrer em bairros afastados do centro da
capital, onde as irregularidades são mais visíveis e se tornam alvos frequentes
de reclamações.
O cidadão pode também ajudar a Justiça a combater a propaganda eleitoral irregular
encaminhando denúncias, devidamente comprovadas, para a Ouvidoria do TRE-MA
através do telefone 0800 098 5000 (Disque Eleitor), do email: ouvidoria@tre-ma.jus.br ou acessando a página da
Ouvidoria, disposta no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
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