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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

Flávio Dino apresenta Pacto Nacional pelo Emprego a centrais sindicais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública).

Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção.

1)      O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;

2) A ampliação da desigualdade educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;

3) A tragédia do desemprego, que hoje não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos setores sociais mais vulneráveis.

É para enfrentar essa realidade que o governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:

1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”;

2) Um amplo programa de obras públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;

3) Uma política de concessão de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Dino disse que, além dessas propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

PTB declara apoio ao pré-candidato Neto Evangelista

Agora é oficial. O presidente do PTB, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, anunciou nesta tarde de quarta-feira (5) que o partido  vai apoiar a candidatura do deputado Neto para prefeito de São Luís.

“O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade”, afirmou Pedro Lucas.

O anúncio, feito através de rede social,não surpreendeu porque Pedro Lucas já havia manifestado anteriormente a possibilidade de apoiar a antão pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, mas como este abdicou em favor da aliança do PDT com o DEM, seu apoio passou a ser especulado em torno de Neto Evangelista.

Como todos os partido que ainda não haviam se definido  andaram sendo cortejados, com o PTB não foi diferente. Esta semana, o pré-candidato do PCdoB, Rubens Júnior esteve conversando com Pedro Lucas vendo as possibilidade de ampliar sua aliança, mas o martelo acabou sendo batido em favor do candidato do DEM, que soma com a adesão mais algum tempo de televisão.

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

Prefeito Edivaldo entrega Praça da Bíblia, reconstruída por meio do São Luís em Obras

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, na noite desta terça-feira (4), a Praça da Bíblia, que foi totalmente reconstruída por meio do programa São Luís em Obras. O local recebeu projetos de paisagismo, urbanização, iluminação, entre outras melhorias que tornaram o espaço mais moderno e organizado. A nova praça é mais um ambiente de lazer, convivência, prática esportiva e cultural na cidade e soma-se ao maior pacote de investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís no Centro da capital nas últimas décadas.

“A Praça da Bíblia é um espaço com 42 anos de história e estava totalmente comprometida. Nós reconstruímos a praça e agora estamos entregando mais um espaço totalmente requalificado no Centro, onde estamos fazendo o maior investimento das últimas décadas. Estão em obras espaços importantes como o Parque do Bom Menino, Nhozinho Santos, praças da Misericórdia e da Saudade, Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, a Fonte do Bispo, Mercado das Tulhas, entre outras apenas no Centro. Com isso, estamos recuperando a área central da cidade, trazendo as famílias e devolvendo o sentimento de pertencimento dos moradores. Este é o programa São Luís em Obras por meio do qual estamos transformando toda a cidade, inclusive reformando ou reconstruindo mais de 100 praças”, destacou o prefeito Edivaldo. As obras do Largo do Carmo, Praça João Lisboa e Mercado das Tulhas contam com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Durante a inauguração da nova Praça da Bíblia o prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; dos secretários municipais de Projetos Especiais, Gustavo Marques; Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; Fazenda, Delcio Rodrigues; Governo, Pablo Rebouças; de Planejamento, Cursino Moreira; de Representação Parlamentar, Nonato Chocolate; do Turismo, Socorro Araújo; de Trânsito e Transporte, Israel Pethros; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela; do presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade; do superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary; do coordenador do Comitê Gestor da Praça da Bíblia, Edimilson Gama Sousa e de um representante do Conselho Tutelar da Área Centro, Daniel Ferreira.

Em função do simbolismo que o logradouro tem, lideranças católicas e evangélicas participaram da solenidade de inauguração do espaço, a exemplo do Padre César, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho e do Pastor Charles, da Igreja Batista Central.

O vice-prefeito, Julio Pinheiro, afirmou que a entrega da Praça da Bíblia é mais um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo que foi cumprido. “Esta é mais uma obra importante do Centro que foi entregue. Esta praça tem um simbolismo muito importante por tudo que ela representa para a cidade. Agora é mais um espaço de lazer, prática esportiva e atividades culturais”, disse.

PRAÇA DA BÍBLIA

Fundada há 42 anos, a Praça da Bíblia já foi palco de grandes eventos, mas nos últimos anos ficou abandonada pelo poder público. A praça e o entorno foram totalmente requalificados com novos projetos de melhoria de pavimentação, paisagismo, iluminação, drenagem, passeios de pedestres, canteiro central, incluindo acessibilidade universal. O objetivo da obra foi organizar e estruturar este espaço urbano, proporcionar a criação de condições para a sua apropriação não só pelos moradores, mas, também, por visitantes e turistas, por meio do lazer e da sua socialização, e ainda, contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde pública.

O novo espaço, que tem 7.500 metros de extensão, agora conta com três quiosques de alimentação, playground para a recreação infantil, academia ao ar livre para idosos, sala para o Comitê Gestor da Praça da Bíblia, nova parada de ônibus, abrigo de táxi, local para banca de revista, área verde, área livre para recreação, passeios, espaço para a realização de eventos sociais e culturais.

Foi implantada iluminação em LED, que é mais eficiente e econômica, além de novo mobiliário urbano como bicicletário, lixeiras para o descarte adequado dos resíduos sólidos, bancos, guarda-coco, entre outros. Toda a estrutura conta com rampas para acesso por pessoas com dificuldades de locomoção, banheiros, inclusive para pessoas com deficiência e sinalização.

O titular da Sempe, Gustavo Marques, afirmou que todas as obras executadas no Centro têm como objetivo oferecer novos atrativos para a população. “A Praça da Bíblia, assim como outros espaços que o prefeito Edivaldo está requalificando no Centro, era uma área sem atrativos para a população. Agora é mais um espaço que pode ser usado pelos moradores do entorno, de outras áreas da cidade e turistas, pois tem uma variedade de equipamentos de lazer, promoção da saúde e socialização”, disse.

APROVAÇÃO

A nova praça vai beneficiar moradores de bairros como Centro, Lira, Belira, Vila Passos e outros do entorno. Eles aprovaram a nova praça, pois ela acabou com o aspecto de abandono que a área teve por décadas devido à falta de infraestrutura. Com isso, a área ficou mais valorizada e os moradores terão opção de lazer e prática esportiva a poucos metros de casa.

Segundo Sílvia Cantantede, que mora nas proximidades há 20 anos, esta é a primeira vez que a praça passa por obras neste período. “A antiga praça era horrível, cheia de buracos. A gente não tinha segurança porque era tudo escuro. Agora a praça tá bonita, a gente pode frequentar”, disse.

Edmilson Gama, coordenador do Comitê Gestor da Praça da Bíblia, destacou que o espaço recebeu bem mais que uma reforma. “Nossa praça foi reconstruída. Esta foi uma luta de anos junto a várias gestões e agora saiu. É uma nova praça que pode ser usada por idosos, crianças e a população em geral”, afirmou.

Representante do Conselho Tutelar da Área Centro, Daniel Ferreira afirmou que toda a região ganhará nova vida com todas as obras em andamento. “Estamos recebendo a Praça da Bíblia totalmente reformada, o Parque do Bom Menino e o Nhozinho Santos também estão em obras. Isto é um ganho muito grande para a região, pois vai trazer qualidade de vida para a população, os jovens vão ter onde praticar esportes, as crianças terão onde brincar, os idosos vão poder se exercitar. É realmente um ganho muito grande”, comentou.

RECUPERAÇÃO DO CENTRO

A reabilitação do Centro de São Luís é um desafio que a gestão do prefeito Edivaldo assumiu e vem obtendo resultados positivos, buscando, sobretudo, resgatar as características originais destes espaços urbanos, integrando-os novamente ao dia a dia dos moradores do entorno. Trata-se do maior plano de obras já executado na região do Centro nas últimas décadas, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o IPHAN e também por meio do programa São Luís em Obras.

Com o São Luís em Obras, além da Praça da Bíblia, que foi entregue hoje, estão sendo reformados também o Parque do Bom Menino, Praça da Saudade, Praça da Misericórdia, a urbanização da Fonte do Bispo e a reforma de Casarão na Rua Portugal, para abrigar órgãos da administração municipal. Todas estas obras estão sendo feitas por meio de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por meio do São Luís em Obras também estão passando por reforma os casarões na Rua do Giz, e na Rua da Palma, que abrigarão famílias em situação de vulnerabilidade social. O casarão nº 53, na Rua do Giz, está sendo recuperado para sediar a Escola Municipal de Música (Emmus). Outra obra importante no Centro Histórico de São Luís é o conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, obra realizada em parceria com o IPHAN. Já foram entregues, ainda em 2019, a Fonte das Pedras e a Fonte do Ribeirão.

Entre as obras realizadas pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura destaque para as praças Deodoro, Panteon e Pedro II, entregues em 2018, e a Rua Grande, concluída em 2019. Também já passaram por reforma a Praça da Alegria e Praça dos Pescadores (no Portinho). Em parceria com a Vale e o IPHAN, está sendo construída uma nova praça no bairro Desterro, a Praça das Mercês, que ocupará uma área que estava totalmente degradada e que passará a ter um equipamento para atividades de lazer, culturais e prática esportiva.

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

Para Flávio Dino, julgamento do STF demonstra abusos de autoridade cometidos por Moro contra Lula

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou nas redes sociais sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a deleção do ex-ministro Antônio Palocci, principal peça de acusação que motivou a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira (4), a Segunda Turma do STF determinou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Operação Lava Jato contra Lula.

Para o governador, a decisão do STF demonstra abusos de autoridade cometidos pelo ex-juiz Sérgio Moro contra contra o ex-presidente.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente @LulaOficial. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade”, postou Dino em sua página no Twitter.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2020

Na reta final para a realização das convenções candidatos tentam ampliar alianças

Os pré-candidatos a prefeito de São Luís intensificam as conversações visando ampliar suas alianças na reta final para a realização das convenções partidárias. Pela ordem, Rubens Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Eduardo Braide (Podemos), até o momento, são os que apresentam os maiores números de apoios. Detinha e Duarte Júnior completam o time dos que terão a companhia de outras legendas no palanque.

O representante do PCdoB, como tudo indica que receberá o aval do PT no próximo final de semana, vai reunir em seu palanque PCdoB, PT, PP, Cidadania, Democracia Cristã e PMB, se constituindo na maior aliança na corrida ao Palácio de La Raverdiére. O candidato comunista tentou ampliar ainda mais a coligação, mas as conversações com o PTB não prosperaram.

Nos bastidores da  sucessão na capital são fortes os comentário de que o deputado Pedro Lucas, presidente estadual do PTB, deverá formalizar apoio ao candidato do DEM, deputado Neto Evangelista. O candidato do Democratas, que já conta com o apoio oficial do PDT e do PSL, caso se confirme a aproximação com PTB e MDB, se constituirá na segunda maior coligação.

Em número de apoios, o candidato Eduardo Braide conta com Podemos, PSC, PSD e PMN, ficando a frente da deputada estadual Detinha que conta com  PL, Avante e Patriota, três legendas controlada pelo seu esposo e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho. Braide busca ainda o apoio do PRTB.

Duarte Junior, com a ajuda do vice-governador Carlos Brandão tinha como certo o apoio PSL com quem já havia acertado até a entrega da vice, porém, a direção nacional do partido de Chico Carvalho mandou encerrar as conversações, deixando Duarte apenas com o Republicanos e PTC.

Como todas as legendas que não apresentaram represente próprio à eleição majoritária comprometidos ou em vias de formalizar com os candidatos já citados, os demais deverão ir sozinhos para o embate. O deputado Bira do Pindaré, por exemplo, tentou formalizar aliança com PT e PSOL, mas as negociações não foram adiante. O PT municipal fechou acordo com  com Rubens Júnior e o PSOL optou por lançar a candidatura do professor Franklin Douglas.

Entre os que vão sem companhia, encontra-se o candidato da Rede Sustentabilidade. Jeisael Marx, por convicção, sequer iniciou conversações com outra legenda, para, segundo ele, não contaminar a candidatura. Já Carlos Madeira vislumbrou uma aproximação com o PT, mas seus acenos não sensibilizaram e vai para a disputa do pleito contado apenas com Solidariedade.

No bloco do eu sozinho também estão Dr. Yglésio (PROS), Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV). O candidato do Partido Verde, neto do ex-presidente José Sarney e sobrinho da ex-governador Roseana já tentou de todas as formas convencer a família de que possui viabilidade eleitoral, no entanto, os caciques do MDB estariam inclinados a optar pela candidatura de Neto Evangelista.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2020

Assembleia presta homenagem a Milson Coutinho e ao ex-prefeito de Governador Nunes Freire

A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem, na sessão plenária desta terça-feira (4), ao ex-prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), de 55 anos, que morreu no dia 29 do mês passado, em São Luís, e ao desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu na manhã de hoje, aos 81 anos.

O primeiro a solicitar um minuto de silêncio foi o deputado Zé Inácio (PT), em memória de Indalécio Wanderlei. O deputado Neto Evangelista fez a mesma solicitação, em homenagem a Milson Coutinho. O parlamentar destacou que era amigo do desembargador aposentado e de sua família.

Natural de Coelho Neto (MA), Milson Coutinho foi procurador-geral da Câmara Municipal de São Luís, em 1993, durante a administração de João Evangelista. Naquele mesmo ano, foi eleito desembargador e, posteriormente, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Foi ainda suplente de deputado estadual (1967/1971) e um dos colaboradores do “Projeto Memória”, que reviveu a história do Poder Legislativo do Maranhão. Era também ex-presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), onde ocupou a cadeira número 15.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte das duas figuras públicas, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado, enfatizando ainda que ele teria um brilhante futuro. “”O Estado perde uma grande liderança”, assinalou.

Sobre o desembargador Milson Coutinho, Othelino disse que teve o privilégio de desfrutar de sua amizade. “O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia”, lembrou.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou ainda que Milson Coutinho deixa um legado para as gerações futuras. “Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.

O deputado César Pires (DEM) também manifestou pesar pela morte do desembargador Milson Coutinho, a quem se referiu como uma das mentes mais brilhantes do Maranhão e que deixa uma obra literária de muita relevância, além de ter sido um grande magistrado. Lembrou que ele é autor da obra sobre a Memória do Parlamento Maranhense, muito útil para pesquisadores e para toda a sociedade.

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