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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2011

Deputado Carlinhos Amorim conclama união de forças políticas em defesa do plebiscito do Maranhão do Sul.

     A decisão do Congresso Nacional de autorizar a realização plebiscitos para emancipação políticas dos Estados de Tapajós e Carajás, ambos a serem desmembrados do Estado do Pará, encheu de esperaça representantes da Região Tocantina que defendem a criação do Maranhão do Sul.      

     O líder do PDT, deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), por exemplo, está conclamando a união de todas as forças políticas para lutar em defesa do plebiscito para criação do Maranhão do Sul, uma vez que a Câmara dos Deputados, em Brasília, já autorizou os plebiscitos para implantação de Carajás e Tapajós. “É a oportunidade de também temos de aprovarmos nosso projeto”, defende.

     O projeto foi aprovado com a articulação do líder do PDT na Câmara dos Deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e prever prazo de seis meses para a realização da consulta popular, após a publicação do decreto.
     Carlinhos Amorim avalia que nesse momento é hora de todas as forças políticas e a sociedade se unir em defesa do plebiscito para criação do Maranhão do Sul. “O momento é o mais propício para que possamos conquista o nosso grande sonho”, enfatizou o parlamentar pedetista.

  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2011

Notas sobre o cotidiano político

IPTU da discórdia
     A deputada Gardênia Castelo e o deputado Roberto Costa travaram ontem duro debate por conta de um relatório do Ministério Público sobre a nova tabela do IPTU divulgada pela Prefeitura.
     Costa levou para tribuna as conclusões do MP apontando suposta fraude na Planta Genérica de Valores, mas teve que ouvir em silencio a réplica da parlamentar, filha do prefeito.
     Tranquila e mostrando segurança em suas afirmações, Gardênia foi no fígado do acusador: “Deputado, o prefeito João Castelo não fraudou nada, quem gosta de fraude é quem mandou milhões para o exterior”. O silêncio foi geral.
Municipalizando
     A Câmara Municipal de São Luís, pelo visto, mudou para o Sítio Rangedor e esqueceram de avisar os vereadores.
     Diariamente os assuntos inerentes ao debate no plenário do Palácio Pedro Neiva de Santana transformam-se em temas de discurso acalorados nas sessões plenárias do Palácio Manoel Bequimão.
     Diante de tantos discursos focados na prefeitura, um parlamentar do bloco de oposição alertou que Assembleia Legislativa existe para fiscalizar o Governo do Estado e não o município. 
Sinal verde
     A deputada Eliziane Gama recebeu da direção nacional do PPS sinal verde para lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.
     Gama já manteve conversações com o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire, e vai levar a discussão para dentro do partido.
     Uma Resolução da Executiva Nacional recomenda lançamento de candidatura própria nos municípios com população superior a 200 mil habitantes.
Definições
     Dirigentes do PPS informam que o posicionamento do partido sobre sucessão municipal somente será definido no congresso que deverá acontecer em junho próximo.
     O presidente da legenda no Estado, Paulo Matos, adianta que, embora seja aliado da administração municipal, não existe compromisso formal de aliança com o PSDB.  
Novos municípios
     A Assembleia Legislativa deu mais um passo para a concretização do processo de emancipação de povoados com viabilidade municipal ao aprovar Resolução Administrativa da Mesa Diretora estabelecendo normas para os desmembramentos.
     Para o Presidente Arnaldo Melo, mesmo que por algum motivo os projetos sejam considerados inconstitucionais, ainda assim o Poder Legislativo terá cumprido a sua parte.  
Não empolgou
     Caso evolua o processo de fusão PSDB/DEM, o deputado César Pires anuncia que procurará abrigo em outra legenda integrante da base do governo Roseana, menos PMDB e PV.
     A estratégia visa evitar a concorrência interna na eleição de 2012, uma vez que para se eleger nestas duas siglas o candidato deve ter votação muito elevada.
Homenagem
     O deputado Rubens Júnior, ao defender a implantação do Orçamento Impositivo no Estado, fez uma homenagem ao presidente Arnaldo Melo por ter apresentado em 2006 uma Proposta de Emenda Constitucional neste sentido.
     A matéria chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou sendo rejeitada em plenário. Agora o deputado quer uma audiência pública para tratar sobre a questão.
     Em 2008, durante o governo de Jackson Lago, o deputado Joaquim Haickel reapresentou a PEC tornando obrigatório o Orçamento Impositivo, mas novamente foi rejeitada pela maioria.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Roseana não libera emendas deixando deputados da base insatisfeitos

     Os deputados da base governista estão irritados com a governadora Roseana Sarney. Tudo porque até o momento a chefe do executivo estadual não liberou nenhuma emenda parlamentar.
     Os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política) estiveram na Assembleia nesta quarta-feira (4) numa reunião para acalmar os ânimos dos deputados da base aliada. No entanto, no encontro, nada ficou definido.
     Essa é a terceira reunião do mês entre os correspondentes de Roseana e os parlamentares governistas, que prometem não mais se manifestarem para defender o governo na tribuna até que as emendas sejam liberadas.
     Ao que tudo indica, o ano termina e os deputados continuarão a ver navios.
Pode esperar!

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Deputado Rubens Júnior defende orçamento impositivo

    O deputado Rubens Júnior (PC do B), disse esta manhã que vai apresentar requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a realização de audiência pública para discutir a possibilidade do Governo do Estado implantar o Orçamento Impositivo.
     Júnior explica que com a imposição, o Poder Executivo será obrigado a cumprir o Orçamento na forma que é aprovado todos os anos pela Assembleia Legislativa. Segundo Rubens, no modelo atual, também conhecido como orçamento autorizativo, o governo reavalia periodicamente as contas públicas e, com base na arrecadação de imposto e contribuições, reprograma os gastos até o final do ano. “Se adotado o Orçamento Impositivo, o governo perderia essa discricionariedade”, acredita.
     Na opinião do deputado, a adoção do orçamento impositivo resgataria uma das principais atribuições do Legislativo: definir  junto com o Poder Executivo, a destinação do dinheiro público.
     “Um modelo orçamentário que determina um processo de elaboração orçamentária, que atribui ao Poder Legislativo responsabilidade impositiva apenas à exação de receitas, mas não o faz em relação à imposição dos gastos, é um processo incompleto. O orçamento impositivo tornaria mais efetivo o controle sobre as ações de governo”, afirmou Rubens Júnior.
     Na opinião do Rubens júnior, é preciso mudar. Ele entende que a administração pública moderna, no sistema republicano, não pode prescindir da participação da população, da sociedade, tanto na programação como no controle do gasto público. “É necessário urgência na retomada dessa discussão na Assembléia”, afirmou o parlamentar.
SARNEY FAVORÁVEL
     Rubens Júnior observa que na terça-feira (3) o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), chamou de ‘ficção’ o processo orçamentário no país. Segundo o senador do PMDB, o fato de o Poder Executivo não ter obrigação de seguir o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional cria um ‘tumulto geral’.
     O presidente do Senado disse que “é uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser”. Rubens acha que a frase do senador cabe perfeitamente na nossa realidade de Legislativo e de como o Governo do Estado lida com o orçamento.
     O senador peemedebista disse ainda que a melhor maneira de se evitar um tumulto geral é adotar o orçamento impositivo. “Acho que sempre o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. É um plano estudado, votado e depois, quando não é executado, há um tumulto geral”, afirmou Sarney.
     O deputado Rubens Júnior observa que se o senador José Sarney acredita que o orçamento impositivo é bom para o Brasil e para a nação, crê que também ele seja melhor ainda para o Maranhão.
HOMENAGEM A ARNALDO
     Durante o pronunciamento, Rubens Júnior homenageou o presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) que, em 2006 – durante governo José Reinaldo Tavares (PSB) – apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o orçamento impositivo. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas rejeitada em plenário.
     Segundo ele, em 2008 – durante o governo de Jackson Lago (PDT) – o deputado Joaquim Haickel (PMDB) apresentou novamente uma PEC, a de nº 004/2008, sobre a adoção do orçamento impositivo, que também recebeu parecer favorável na CCJ, mas rejeitada pelo plenário.
     A proposição de Haickel estabelecia que a Lei Orçamentária Anual passaria a ter caráter impositivo. Os créditos constantes na LOA teriam execução obrigatória, ressalvados aqueles para os quais não se vislumbre possibilidade de execução por razões de natureza técnica, operacional ou econômico-financeiro, os quais só poderão ser contingenciados com prévia autorização do Poder Legislativo.
Com informações da agência Assembleia

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Deputados transferem a Câmara Municipal para o Sítio Rangedor

     A Câmara Municipal foi transferida para o Sítio Rangedor e esqueceram de avisar aos vereadores de São Luís. Os assuntos que deveriam ser debatidos no plenário do Palácio Pedro Neiva de Santana agora viraram tema de matérias debatidas com todo calor no Palácio Manoel Bequimão.
     Diariamente parlamentares da base do governo, de forma proposital, fazem de conta  que o Maranhão é um Estado sem problemas e centram fogo contra o prefeito João Castelo.
     Que a administração dele não é lá essa coca cola toda, todo mundo tá careca de saber, agora tentar encobrir as deficiência da administração estadual expondo as carência da capital é no mínimo falta de respeito com a sociedade.
     Hoje, por exemplo, os deputados Roberto Costa e Raimundo Cutrim atacaram de forma virulenta a administração municipal por conta da tabela do IPTU divulgada pela prefeitura. Os deputados falam se dirigindo à deputada Gardênia Castelo, como se ela fosse a prefeita da cidade, mas esquecem que a governadora não investe um centavo em saneamento básico.
     Não tenho a menor afinidade com o prefeito Castelo, que considero um político ultrapassado, mas dai achar que todos os males da capital é culpa única e exclusivamende dele é querer tapar o sol com a peneira. Porque o governo então não faz um convênio com a prefeituran e faz o recapeamento asfáltico?
     O comprotamento dos deputados da base governista é próprio de quem não está nem ai com a dificuldades do povo humilde que os elegeu, desejam unicamente confundir a opinião pública atirando contra uma administração cambaleante e cheia de equívocos.   
     Deveriam ter um mínimo de respeito com a população e cumpri o papel que lhes compete. Ou será que alguém precisa visar aos deputados  que quem fiscaliza prefeitura é Câmara Municipal e que Assembleia existe para fisclizar o governo?

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

O FIM DA CAÇADA

Derrota do terror virá com força, não pela negociação
Anthony Glees, especialista britânico em terrorismo, diz que Ocidente precisa ser implacável com terroristas
Segundo ele, prisões e universidades são hoje os principais centros de recrutamento para grupos como Al Qaeda

VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

O Ocidente precisa ser implacável com os terroristas, impor-se com poderio militar e, ao mesmo tempo, ajudar os moradores de países árabes ou muçulmanos que lutam por liberdade e democracia. Só assim vencerá a guerra contra o terror.

Essas são as receitas de Anthony Glees, professor da Universidade de Buckingham e diretor do Centro de Estudos sobre Segurança e Inteligência da mesma universidade.

Autor de vários livros e artigos sobre segurança internacional e islamismo, Glees disse em entrevista à Folha, por e-mail, que os seguidores de Osama Bin Laden podem ser poucos hoje, mas são letais e já devem estar preparando novos atentados.

Folha – Bin Laden está morto, mas a guerra contra o terror está longe de terminar. O que o mundo pode fazer para vencer esta batalha? Anthony Glees

O terrorismo já existia antes de Bin Laden e continuará a existir. As democracias liberais, com sua ênfase em direitos humanos e políticos e sua crença na liberdade de expressão e organização, estão sempre sob risco de atentados terroristas.

Os governos precisam compreender que as liberdades essenciais da democracia existem nos termos da lei. Isso significa que nem tudo é permitido. Trabalhar para derrubar a democracia ou usar violência para mudar as políticas de governos democráticos são crimes e assim devem ser tratados.

Além disso, temos que ser implacáveis com nossos inimigos. Em última análise, a segurança vem do poderio militar. Se olharmos para a Alemanha na década de 1970, o país derrotou o terrorismo não pela via da negociação ou suborno, mas pela força e persistência.

O senhor acredita que os movimentos pró-democracia no mundo árabe podem substituir as ideias de Bin Laden entre os jovens?Sim, e esta é nossa melhor esperança. Podem existir alguns adeptos da Al Qaeda entre as pessoas que foram para as ruas protestar, mas a grande maioria quer a implantação de uma democracia liberal, não de um Estado islâmico. Nós temos que apoiar aqueles no mundo árabe e islâmico que querem ter os direitos e liberdades do mundo ocidental.

EUA e Europa têm medo de ataques em represália à morte de Bin Laden. Cresceu mesmo o risco de novo atentado?Sim, e é bem provável que já estejam preparando.
Após a morte de Saddam Hussein, algumas pessoas também diziam que ele se tornaria um mártir e iria influenciar os jovens do mundo árabe. Mas isso não aconteceu.Havia muita gente que era contrária à invasão do Iraque, mas tenho certeza de que muitos muçulmanos ficaram felizes com sua morte. Saddam não era adorado nem por seu povo.

Quão populares são as ideias de Bin Laden entre os jovens?Difícil dizer. Eu duvido que os fãs de Osama bin Laden sejam numerosos. Mas eles são letais em sua intenção. É terrível, mas tanto o Taleban, no Paquistão e no Afeganistão, quanto o Hamas, em Gaza, vão querer atacar os EUA para vingar Bin Laden.

Segundo papéis do governo americano, algumas mesquitas no Reino Unido se tornaram centros de recrutamento para a Al Qaeda. O que o governo pode fazer?Pauline Neville Jones, ministra responsável pelo combate ao terrorismo, disse que a maioria dos recrutamentos ocorre em universidades e prisões. O problema é que as universidades são reticentes em cooperar com o governo.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2011

Dilma tira 3 milhões de meta antipobreza

Na campanha, petista prometeu beneficiar 19,6 milhões de pessoas; no governo, número caiu para 16,2 milhões

Presidente hoje adota a definição do Banco Mundial, mas em 2010 usava o critério do Ipea para definir a miséria
RANIER BRAGON
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
A meta do plano de Dilma Rousseff para erradicar a miséria foi desidratada entre a eleição, quando era uma promessa, e anteontem, ao ter seu público-alvo anunciado.
Em discursos e entrevistas na campanha, a então candidata falava que trabalharia para “resgatar” da pobreza extrema ao menos 3,4 milhões de pessoas a mais do que agora -19,6 milhões na época contra os 16,2 milhões anunciados anteontem.
Na eleição, Dilma adotava o critério de que miserável é quem tem renda de até um quarto de salário mínimo ao mês: R$ 136,25 em valores atuais. Já o programa oficial de governo trabalhará com a linha mais baixa -R$ 70.
“Miserável é quem tem renda de até um quarto do salário mínimo. (…) Então, a gente tem de buscar eliminar esses 19,6 milhões de miseráveis”, dizia a então presidenciável em junho de 2010.
No mesmo mês, reiterou a promessa na convenção do aliado PRB: “Nós temos essa missão de eliminar os 19 milhões que vivem com menos de um quarto do salário mínimo per capita. Não eliminar os brasileiros, eliminar a pobreza dos brasileiros”.
Já empossada, o discurso mudou: “Não acredito que o Brasil será um país rico se houver esses milhões de brasileiros que nós temos abaixo do que nós consideramos a linha de corte da pobreza, que são os R$ 70 per capita”, disse em março, em Portugal.
Na campanha, Dilma chegou a manifestar a necessidade de estabelecer como meta a erradicação (não apenas em seu mandato) de todos os tipos de pobreza, elevando toda a população desse estrato à classe média.
“Nosso objetivo é que o Brasil seja, no mínimo, de classe média, e que a gente chegue a essa combinação de 100% se você somar classe A, B e C”, afirmou, por exemplo, em discurso a empresários em maio de 2010.
Anteontem, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) anunciou oficialmente os R$ 70 per capita como corte para definir os potenciais beneficiários do “Brasil sem Miséria” -totalizando 16,2 milhões de pessoas.
O Planalto não comentou a mudança no discurso. O MDS disse que sua linha de miséria, próxima da adotada pelo Banco Mundial (US$ 1,25/dia), foi definida por critérios técnicos que levaram em conta o preço de alimentos em diferentes regiões.
Pesquisadores usam vários critérios para definir a miséria. O que considera um quarto do salário mínimo é usado em um estudo do Ipea, ligado à Presidência.

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