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Aliados do grupo Sarney ganham convênios de R$ 117 milhões no final da gestão Roseana

UOL

Às vésperas de encerrar o
ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois
meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações
beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que
deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas
nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador
do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$
117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro
e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em
período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente
sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de
diários oficiais do Estado.

Os convênios foram
assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias
que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José
Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no
governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as
edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta
com data retroativa.

Com rival no comando,
capital fica fora da lista de cidades premiadas

Apesar de ser a capital do
Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com
nenhum convênio. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é aliado político de
Flávio Dino.

O prefeito afirma que, nos
dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não
o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou
fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que
preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km
de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria
Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e
cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó
também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido
em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador
histórico do grupo Sarney.

Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos

A assinatura retroativa
dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da
gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014,
ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de
2015

“Não há dúvida de que há
direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de
caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero’”,
afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das
primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios
retroativos.

“Todos os casos que forem
identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a
Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”,
disse.

A reportagem do UOL
procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com
pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve
resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à
Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de
Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os
pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos.
A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser
quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

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