27 de agosto de 2017

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27/08/2017 -

Jorge Vieira -

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Transparência e Democracia

Carlos Lula*

À noite, todos os gatos são pardos”. A expressão, muito popular na Língua Portuguesa, indica que, no escuro, as coisas são iguais ou semelhantes. Ainda interpretando do ponto de vista literal, o provérbio fala sobre a incapacidade que nós, seres humanos, temos de enxergar no escuro. Com nossos olhos, na ausência da luz, é difícil caracterizar e distinguir formas, movimentos e cores. Metaforicamente, a expressão tem muito a nos falar sobre transparência e democracia.

A transparência nas decisões e ações do governo é eixo indispensável para a consolidação das deliberações democráticas, sendo, portanto, condição fundamental para o fortalecimento da participação popular em uma gestão. Afinal, não há como debater sobre algo que não se conhece. Como a sociedade poderá aprovar ou rejeitar medidas, ou mesmo exercer efetivamente o seu papel de controle social na luta por implantação de políticas públicas, se dados e informações importantes – especialmente sobre investimentos com recursos públicos – não forem acessíveis?

Temos acompanhando o avanço dos regimes democráticos pelo mundo. No Brasil, a promulgação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), em 2011, foi um importante passo para a garantia de acesso da população a dados importantes da gestão pública. Desde então, a lei, que favorece a transparência, passou a permitir melhor controle democrático das políticas públicas. Apesar de ser uma lei federal, nem todas as gestões se esforçam para pô-la em prática.

No Maranhão, até 2014, mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população. Foi tentando reverter esse cenário, que o governador Flávio Dino investiu em ações que favorecessem o aumento da transparência criando, inclusive, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Com essas e outras ações, o Maranhão, em 2016 e 2017, passou a figurar em primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, com nota máxima.

O Governo Flávio Dino prima pela transparência em todas as áreas. Na saúde, portanto, não é diferente. Por isso, fiz questão de, pessoalmente, apresentar na semana que se passou o relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa, aos representantes do povo maranhese. Além dos dados, apresentamos os avanços obtidos na reestruturação da rede saúde, com a ampliação dos cuidados na área-materno infantil, a entrega de seis hospitais regionais que, juntos, alcançam uma população de 3,5 milhões de maranhenses de 156 municípios, e muitas outras ações.

Esse é o novo desafio dos governos. É necessário dar acesso ao conteúdo dos atos e gastos efetivados pela Administração Pública. Mas é preciso clareza na informação prestada, bem como agilidade na prestação de contas. Uma sociedade participativa deve, necessariamente, opinar e fiscalizar os gastos públicos.

O fato é que estamos nos esforçando em abrir a antiga “caixa preta” da Saúde, pois entendemos que a transparência favorece a democracia e ajuda sobremaneira no combate à corrupção. Com transparência e participação social, vamos ampliando o debate acerca de questões que são relevantes à coletividade. Essa é a postura de toda gestão que respeita o cidadão e comprova que tem compromisso com a aplicação dos recursos públicos.

É dizer, a transparência, tão odiada outrora, permite que o cidadão acompanhe a gestão pública, analise os procedimentos de seus representantes e traz luz ao que ficava trancado em gavetas e arquivos públicos. Uma administração transparente proporciona benefícios de toda ordem.

A democracia não existe apenas formalmente. É preciso enraizá-la na cultura e no pensamento da sociedade, inclusive com explicações e audiências públicas dos condutores das pastas do Poder Executivo. Um governo que respeita a democracia prima pela transparência. Mas há quem se incomode, claro. Especialmente quem, por tanto tempo, nunca fez questão de mostrar que à luz do sol os gatos têm cores e raças diferentes. (*Secretário de Saúde do Maranhão)

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