19 de Maio de 2015

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19/05/2015 -

Jorge Vieira -

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STF autoriza PGR investigar senador Edison Lobão

O Globo – O ministro Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias
sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas
Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar
diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito.
“O procurador-geral da
República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos
dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou,
contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato
apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por
prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro
grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.
Barroso retirou o sigilo
que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em
20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O
sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo
bancário e fiscal.
As investigações sobre a
holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na
Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser
sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para
obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo
federal.
Depois disso, a juíza
responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao
foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira
instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de
envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da
Costa.
DEPOIMENTO
Lobão (PMDB-MA),
investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na
Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais
conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades
investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo
a Petrobras. O depoimento, diz Kakay, durou um hora e 45 minutos.
As acusações contra Lobão
foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena
por meio de um acordo de delação premiada. Paulo Roberto afirmou que em 2010
mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da
governadora do Maranhão Roseana Sarney, a pedido do então ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente
com Lobão, que teria lhe feito o pedido.
— O depoimento foi
tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez
na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele
pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi AlbertoYoussef (doleiro
que também está colaborando com a Justiça). E Alberto Youssef nega
peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria
ter sido aberto — disse Kakay.
O advogado afirmou ainda
que já apresentou um recurso para arquivar o inquérito.
— Nesse inquérito temos um
agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em
fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um
inquérito fadado ao arquivamento — afirmou Kakay.
Segundo o advogado, boa
parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal “O
Estado de S. Paulo” publicou reportagem contando que Lobão é suspeito de ser
sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman,
no Caribe. Um inquérito da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em
fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) — corte onde os
parlamentares são julgados — para apurar o caso.
Segundo o jornal, a
“Diamond Mountain”, da qual o senador é suspeito de ser sócio, era usada para a
captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras
e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos.
— O objeto desse inquérito
era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu (contribuição para a
campanha de Roseana). E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi
sobre esse episódio que o jornal deu — disse Kakay.
Na delação premiada, Paulo
Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro Alberto Youssef, mas
não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um
funcionário. O dinheiro teria saído “de uma espécie de caixa da propina”, que
era administrado por Youssef. O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve
contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo
Roberto, entregou pessoalmente num hotel em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem
que o aguardava no quarto.
Ele disse não se lembrar o
nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um
motorista, porque “não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais
sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava”. Youssef também
observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o
ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro.

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