9 de junho de 2015

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09/06/2015 -

Jorge Vieira -

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Servidores da CGU paralisam as atividades nesta quarta (10)

Insatisfeitos com a morosidade na negociação das reivindicações da
categoria com o governo, que se arrastam desde o dia 20 de março deste ano, os
auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) vão realizar, nesta
quarta-feira (10 de junho), um Dia Nacional de Mobilização, paralisando as
atividades de fiscalização de recursos públicos em todo o país.
Além do índice de recomposição dos salários, que teve perdas em virtude
da inflação, que já chegam a 27,3%, os servidores cobram a realização de
concursos públicos para complementar o quadro de pessoal da CGU, que hoje atua
com 44% do contingente aprovado pelo Decreto nº 4.321/2002, e mais
investimentos para as ações de combate à corrupção.
O ato de mobilização será realizado nesta quarta-feira em frente
ao prédio da sede da CGU, na Av. dos Holandeses, no Calhau.
A situação atual da CGU é grave, somente no período compreendido
entre janeiro de 2008 e março de 2014 houve evasão de 727 servidores da
Carreira de Finanças e Controle, em decorrência de vacâncias motivadas por
exoneração, aposentadoria, falecimento, e posse em outro cargo de outro órgão,
sendo que para o mesmo período, ocorreu o provimento de apenas 425 cargos.
O escasso orçamento do Órgão, atualmente na ordem de R$ 88
milhões, também compõe a pauta de reinvindicações dos servidores.  A
limitação o orçamentária reflete diretamente no número de ações de controle do
Órgão. Por exemplo, no primeiro mandato do Governo Lula, 1.161 municípios foram
fiscalizados por conta do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios
Público, já no segundo mandato, as fiscalizações foram reduzidas para 660. No
primeiro mandato da Presidente Dilma, tão somente 320 municípios foram fiscalizados.
A redução nesse tipo de ação de controle é significativa e preocupa os
auditores da CGU.
No fim do ano passado o então ministro da CGU, Jorge Hage, já
vinha denunciando a gravidade do problema. Segundo Hage, o dinheiro de propina
que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a devolver aos
cofres públicos – US$ 100 milhões (R$ 267 milhões) – é o triplo do orçamento
anual de custeio (descontada a folha de pessoal) da Controladoria-Geral da
União (CGU).

Como ocorreu no ano passado, está previsto o cancelamento de
auditorias agendadas para o segundo semestre, sobretudo, as decorrentes do
Programa de Fiscalização de Municípios a Partir de Sorteios Públicos.

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