8 de setembro de 2011

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08/09/2011 -

Jorge Vieira -

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São Luís decadente: para Unesco, sanar deterioração é uma questão complexa

Segundo coordenadora de cultura da representação do órgão no país, recuperação das casas não é suficiente

Ecoando o Iphan e o MP do Estado, Jurema Machado afirma que só programa habitacional resolveria o problema

MARINA DELLA VALLE

A representação da Unesco no Brasil, a superintendência do Iphan no Maranhão e o Ministério Público do Estado concordam em um ponto: só restaurar o casario tombado no centro histórico de São Luís não resolve o problema da degradação da área.
 
“O que todo mundo percebe de imediato é que é preciso restaurar os casarões. Mas ninguém pergunta o que vai ter lá dentro, ou seja, a questão do uso daquela área e da função dela dentro do conjunto da cidade”, diz Jurema Machado, coordenadora de cultura da representação da Unesco no Brasil.
 
“O que acontece no centro de São Luís é que há grandes áreas à margem do processo de desenvolvimento”, afirma.
 
A destinação da área, diz Machado, vai além da atuação dos órgãos de patrimônio. “Se a área vai ter novas habitações, comércio, isso é uma decisão a ser tomada pela prefeitura local, com a cooperação do Estado, num conjunto de forças”, afirma.
 
“É essencial que exista um programa habitacional voltado para o centro que traga de novo moradores para essa parte da cidade. O que dá a vitalidade e garante a conservação sustentável das áreas é a presença de moradias”, completa.
 
A um ano da celebração dos 400 anos da fundação da cidade pelos franceses, a questão do centro histórico de São Luís coincide com o monitoramento periódico da Unesco envolvendo a América Latina e o Caribe.
 
Nesses períodos, os países enviam relatórios sobre suas áreas listadas. “Foi enviada uma comunicação à Unesco pedindo atenção especial ao centro de São Luís nessa fase”, diz Machado.
 
A ausência de políticas públicas municipais que incentivem o uso habitacional do centro histórico da cidade é a conclusão do Ministério Público do Estado do Maranhão, que conduziu um monitoramento de 72 imóveis de uma rua tombada pelo Estado em 2007 e 2011.
 
Nesse período, o número de casarões em bom estado de conservação caiu de 56 para 54. Os imóveis em desabamento parcial foram de três para cinco. Já o número de casarões habitados subiu de 47 para 51, ponto positivo.
 
“Houve uma audiência pública para apresentar esse resultado. A causa principal da degradação dessa área é a falta de políticas públicas que estimulem moradia”, diz o promotor Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.
 
A Superintendência Estadual do Iphan no Maranhão confirma o diagnóstico. “Apesar da centralidade, os donos não investem nos imóveis, muitas vezes por questões de heranças, inventários”, afirma Kátia Bogéa, superintendente do Iphan no Estado.
 
“Os casarões ficam fechados, são invadidos, não há investimento na habitação, a área vai se marginalizando. É uma questão complexa que depende de políticas públicas”, completa.
São Luís é uma das 173 cidades dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas.
 
“Foram listadas 68 ações no plano. Cinco já estão ocorrendo, entre elas o plano de mobilidade e de acessibilidade urbana na área central”, afirma Bogéa.

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