13 de maio de 2015

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13/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Rubens Júnior apresenta parecer favorável à PEC da Cultura

 O deputado Rubens Pereira Jr
(PCdoB-MA) deu parecer favorável a um projeto que vai fortalecer as políticas
culturais em todo o Braisl. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 421 de
2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem
mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados,
Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi
apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos
tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5%
e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens
Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC
vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da
construção da cidadania do nosso país”.

Tramitação

Na manhã desta quarta-feira
(13) foi lido o relatório favorável por Rubens Jr quando a admissibilidade da
matéria, que é a análise quando ao critério constitucional das propostas.

Houve pedido de vistas dos
deputados presentes na comissão, o que retira a PEC da pauta temporariamente.
Há previsão para retornar a discussão semana que vem. Assim que for aprovada a
admissibilidade da PEC será criada uma comissão especial que analisará o mérito
da matéria.

 

 

 

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