24 de Abril de 2015

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24/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Relatório da SES aponta irregularidades no serviço de aero-médico na gestão Roseana/Murad

Ricardo Murad quando esteve à frente da
Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou
milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo
aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.  

O problema é que na maioria das vezes
que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes.
Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo
que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja,
876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas
aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um
montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves
eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves
decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram
quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os
meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves
estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo
Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam
no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como
atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na
justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os
helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência
e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte
aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de
saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser
utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos
deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Economia – Segundo relatório da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas
um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes,
excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$
936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres
públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com
início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um
avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos
serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado
entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014.
Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa – Em 2013, no
momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três
empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não
havendo disputa de preço na fase de lance.

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