4 de maio de 2015

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04/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Reforma Política em debate nesta terça (05)

Muito se tem falado sobre a necessidade de uma
reforma política no Brasil. O tema que é assunto recorrente entre especialistas
e pessoas que discutem política estará em pauta no fórum de debate “Reforma
Política: Qual o Caminho para Fortalecimento da Democracia Brasileira ?”, que
acontece nesta terça-feira (5), a partir das 19h, no auditório da Faculdade do
Estado do Maranhão – Facem.
 

O evento terá como palestrantes Valéria
Lauande,  Conselheira Federal da OAB/MA;
Ivo Anselmo, Juiz Federal; Edson Vidigal, advogado e professor universitário e
Marco Silva, assistente social e historiador.

 
Segundo Edson Vidigal esta é uma oportunidade de
colocar uma lupa sobre o assunto que muito se fala e pouco se entende. “Reforma
política é muito mais que mudar regras das eleições. É mudar a forma de
funcionamento do Estado. A forma de condução do poder político, que é exercido
não só pelo Legislativo ou pelo Executivo, mas também pelo Judiciário. Nossa
tripartição de funções, que deveria servir como um mecanismo de moderação de
excessos, onde um impede o outro de cometer abusos, onde todos estão
comprometidos e ninguém mexe com ninguém”, explicou Vidigal.

 

Ele lembrou que a discussão iniciou com as
manifestações populares nas ruas em junho de 2013, e ganhou um maior destaque
após o discurso da presidenta Dilma Roussef sobre as mesmas. Nas rádios, canais
de TV, sites e redes sociais o tema foi propagado e bastante discutido.

 

A reforma política pode ser entendida como um conjunto
de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não
foram modificados na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988). Foi no final
da década de 1990 que o debate sobre a reforma política tomou a forma como o
que vem sendo discutindo hoje, se configurando em torno de alguns pontos: a
reorganização ampla das regras do sistema político e da forma de financiamento
de campanha, a criação de novas instituições capazes de aumentar a participação
e os diferentes padrões de interação entre instituições representativas e
participativas.

 
Mas até hoje não existe um consenso entre os
especialistas sobre quais são as reformas necessárias para o sistema político
brasileiro. “Quando se fala em reforma política, com certeza, o Judiciário
também não pode ficar de fora. Nas últimas décadas ocorreu uma visível
decadência da qualidade das posturas adotadas por nosso Judiciário,
principalmente por sua cúpula, o que forçosamente nos leva a crer que é preciso
rever muitos pontos de seu funcionamento, dentre os quais, principalmente, os
critérios de nomeação de tais agentes do judiciário (ministros,
desembargadores), as regras de conduta que balizem suas atuações, e as formas
que a população tenha de garantir que não haja abusos, como os que temos visto não
raramente”, ressaltou Edson Vidigal.

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