Processo que pede cassação de Nina Melo dorme na engaveta do relator – Jorge Vieira

31 de outubro de 2017

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31/10/2017 -

Jorge Vieira -

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Processo que pede cassação de Nina Melo dorme na engaveta do relator

Daniel Blume, relator do processo que pede o indeferimento do registro de Nina

Filha do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, médica Nina Melo, acusada de fraudar documentos para conseguir o registro da candidatura em 2014, corre o risco de concluir o mandato de deputada estadual pelo PMDB sem que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgue o processo em a Procuradoria Regional Eleitoral e partes interessadas pedem a cassação do diploma da deputada, por não ter se desincompatibilizado dentro do prazo legal do cargo que ocupava na Sociedade Empresa Clínica do Coração LTDA, que era conveniado com o governo Roseana Sarney.

Embora sub judice, há três anos Nina se mantém no mandato e não existe prazo para que a Corte do TRE-MA se manifeste sobre a matéria que dorme na gaveta do relator, Daniel Blume Pereira de Almeida, advogado com cadeira no Tribunal Eleitoral, sem que o mesmo cumpra com sua obrigação de liberar o processo para ser votado pelo plenário. Enquanto isso, a parlamentar desfruta de todas as benesses do cargo, enquanto o verdadeiro detentor do mandato, ex-deputado, Marcos Caldas, sofre com a injustiça e com a lentidão da justiça.

A contenda jurídica começou ainda no pedido de registro da candidatura da junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas a corte considerou intempestiva a representação e concedeu o registro. O processo subiu e desceu do TSE, que já determinou o julgamento pela corte local, mas como o relator não solta o processo, Nina Melo continua deputada e tudo indica que, se não houve uma providência de quem de direito, ela irá concluir o mandato.

No dia 18 de outubro do corrente ano, o Ministério Público Eleitoral voltou a ratificar o parecer determinando o indeferimento do registro de Nina e o imediato afastamento da parlamentar, mas ainda assim Daniel Blume continua sentado sobre o processo, não dando a menor importância ao relatório do Procurador Eleitoral substituto, Galtiênio  da Cruz Paulino, que afirma textualmente que ela exerceu o cargo na Clínica até junho de 2014, período vedado pela Legislação eleitoral .

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