19 de novembro de 2012

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19/11/2012 -

Jorge Vieira -

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Presidente da Assembleia defende melhor distribuição de recursos para municípios

Foto Materia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB),
defendeu a existência de um novo pacto federativo, com novos critérios,
para a repartição de recursos entre os municípios, estados e a União.
Segundo o parlamentar, os municípios precisam de uma contrapartida maior
para que melhor possam atender às necessidades de cada cidadão.
A tese do presidente foi defendida durante a abertura do Seminário de
Integração do Estado com os Municípios, realizado nesta segunda-feira
(19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Os municípios são
a base física dos estados e da nação, local onde se produzem as
demandas e bens da sociedade. Por isso, nada mais justo que dar melhores
condições para que os prefeitos possam gerir melhor as políticas
públicas para o bem de todos os cidadãos”, disse Melo, que durante seu
discurso lembrou que desde 2008, devido à crise mundial, o governo
federal foi obrigado a adotar medidas que desoneraram impostos e, por
conseqüência, diminuíram os valores nos repasses para os 5.565
municípios do país.
“Essas perdas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios [CNM]
chegam a R$ 9,1 bi. Além disso, algumas leis federais geraram um grande
impacto nos orçamentos dos municípios e isso precisa ser revertido
imediatamente, sob a pena de se instalar a insolvência e o caos em
várias cidades de todo o país”, acrescentou.
Além de elogiar o seminário, o presidente também lembrou que no
próximo mês a Assembleia vai realizar o 1º Encontro dos Legisladores
Municipais do Maranhão, no dia 6, também no Centro de Convenções Pedro
Neiva de Santana, com o objetivo de “discutir as responsabilidades dos
legislativos em cada cidade e iniciar um grande projeto de novas
técnicas legislativas”. “É preciso que práticas como essas, onde se
discutem as responsabilidades dos legisladores e dos gestores
municipais, sejam instrumentos balizadores de um novo projeto para a
vida de cada maranhense”, argumentou.
O evento reuniu vários prefeitos do estado, alguns reeleitos e outros
que a partir de 1º de janeiro de 2013 iniciam seus mandatos. Também
estiveram presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), vereadores,
secretários de estado, deputados estaduais e federais, assim como
membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Congresso Nacional,
Ministério Público e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem).

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