15 de Janeiro de 2013

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15/01/2013 -

Jorge Vieira -

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Prefeitura firma convenio de combate a corrupção com Ministério Público

Prefeito Edivaldo Holanda com procuradores
O prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior e a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha,
firmaram ontem (14) convênio de cooperação entre o Ministério Público e a
Secretaria Municipal da Fazenda, visando a transparência da administração e o combate a corrupção.
A solenidade aconteceu no gabinete do
prefeito e dela participaram os procuradores de Justiça Suvamy Vivekananda
Meireles (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos) e Terezinha de Jesus
Guerreiro (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos).
“É mais uma medida de grande
importância que reafirma o nosso compromisso de fazer um governo sério, probo e
comprometido com a transparência de seus atos, no qual, volto a dizer, a
corrupção será vista como um crime hediondo e terá tolerância zero na nossa
gestão”, afirmou o prefeito Edivaldo, ao ressaltar que uma das orientações dada
a todos os seus secretários é de trabalharem “alinhados” com o Ministério
Público.
A iniciativa de parceria, proposta
pelo Ministério Público Estadual, tem por objeto a liberação de consulta a base
de dados e visualização do cadastro de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por servidores e
membros do MPE.
Estiverem presentes no ato o
procurador-geral do Município, Marcos Braid, e o controlador-geral do
Município, Delcio Rodrigues.
“A providência visa à prevenção e
combate a lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal, através do
constante acompanhamento das finanças do município”, explicou Marcos Braid.
COMISSÃO
No último dia 10, o procurador-geral
do Município, Marcos Braid, acompanhado do adjunto, Domerval Alves Moreno Neto,
estiveram reunidos com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida
Rocha, para uma visita institucional. Além de estreitar relações entre os
órgãos, foi apresentada a preocupação com relação ao caos em que foi encontrada
a Prefeitura de São Luís.
Marcos Braid informou naquela
oportunidade à procuradora-geral de Justiça que o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior assinou decreto determinando a criação de uma comissão de investigação
que vai atuar em todas as pastas, que será presidida pela Procuradoria Geral do
Município e integrada por cinco procuradores que já foram destacados para a
Secretaria Municipal de Saúde, com dois controladores.
A equipe fará uma análise regular de
todos os contratos firmados e/ou assinados na gestão anterior. Já foi feito
contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para que esta faça uma
relação com todos os fornecedores do município, bem como proceda ao
levantamento dos extratos.

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