5 de maio de 2015

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05/05/2015 -

Jorge Vieira -

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PGR reage à tentativa de Roseana e Lobão trancar inquérito da Lava Jato


Folha – A PGR
(Procuradoria Geral da República) atacou, em manifestações protocoladas no STF
(Supremo Tribunal Federal), a tentativa de seis políticos de trancar os
inquéritos abertos no tribunal em decorrência da Operação Lava Jato.

 
Por meio
de um recurso chamado agravo regimental, o senador Edison Lobão (PMDB) e a ex­governadora
Roseana Sarney (PMDB) pediram ao ministro Teori Zavascki que reconsidere sua
decisão anterior de março em que mandou abrir os inquéritos. Eles querem o
arquivamento sumário das investigações. 

 
Caso o
ministro não recue, pediram que os recursos sejam julgados pela segunda turma
do tribunal, formada por cinco ministros.

 
Lobão e
Roseana alegaram falta de “elementos mínimos” para dar início à
apuração, disseram ter direitos “prejudicados”, viram dano à imagem
com o prosseguimento das investigações e apontaram ausência de “justa
causa” para o inquérito, ao apontar supostas incongruências entre
declarações de delatores.

 
As
esperanças dos investigados na segunda turma cresceram na semana passada,
quando, por três votos (dos ministros Teori, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) a
dois, a turma livrou da cadeia vários executivos de grandes empreiteiras –eles
passaram do regime fechado à prisão domiciliar.

 
Antes de
encaminhar os recursos à turma, Teori pediu a manifestação da PGR.

 

A PGR
afirmou que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pelo STF
pela “ausência de pressupostos legais objetivos”. A PGR viu nos
recursos uma tentativa de “burlar” a jurisprudência do STF, que já
teria reconhecido que cabe aos ministros relatores dos inquéritos a decisão
sobre arquivar uma investigação ou ordenar eventuais diligências.

 

Sobre os
casos de Lobão e Roseana, a procuradora afirmou: “Podem os agravantes
discordar e entender que não haveria elementos para a apuração. Entretanto, os
elementos dos autos impõem a necessidade de apuração integral do que
concretamente referido, inclusive como garantia do próprio investigado, para
que se apure na íntegra o que efetivamente há em seu desfavor”.

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