13 de julho de 2018

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13/07/2018

Jorge Vieira

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A Assembleia Legislativa iniciar a partir da próxima segunda-feira o recesso parlamentar do meio do ano e só volta a funcionar no início de agosto, provavelmente de forma precária ( recesso branco) por conta da campanha eleitoral que se aproxima. Na sessão desta quinta-feira, o presidente Othelino Neto nomeou a Comissão de Representação Interna, que […]

A Assembleia Legislativa iniciar a partir da próxima segunda-feira o recesso parlamentar do meio do ano e só volta a funcionar no início de agosto, provavelmente de forma precária ( recesso branco) por conta da campanha eleitoral que se aproxima.

Na sessão desta quinta-feira, o presidente Othelino Neto nomeou a Comissão de Representação Interna, que vai atuar durante o recesso parlamentar de julho. Ele explicou que a comissão foi criada em conformidade com o Regimento Interno da Casa.

Atuarão durante o recesso os deputados Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Glalbert Cutrim (PDT), Vinícius Louro (PP) e Wellington do Curso (PSDB). A Comissão foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade.

Como a Lei de Diretrizes Orçamentária para o próximo exercício do Governo foi aprovada na quarta-feira (11), os parlamentares estão livres para iniciar o período de férias e se preparar para a campanha.

 

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12/07/2018

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O deputado Neto Evangelista (DEM) entregou, na manhã desta quinta-feira (12), ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Hilton Araújo, na sede do órgão, o relatório da audiência pública sobre a rescisão de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A audiência aconteceu no dia 28 de junho […]

O deputado Neto Evangelista (DEM) entregou, na manhã desta quinta-feira (12), ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Hilton Araújo, na sede do órgão, o relatório da audiência pública sobre a rescisão de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A audiência aconteceu no dia 28 de junho e foi proposta e coordenada pelo parlamentar democrata, que debateu as consequências de um possível rompimento dessa parceria.

De acordo com o deputado, a quebra do contrato poderá prejudicar consumidores, principalmente no interior do Estado que, além das contas de energia, pagam outras taxas de serviços públicos e recebem benefícios sociais, como Bolsa Família.

“As agências bancárias não chegam em todos os municípios maranhenses, mas as lotéricas, sim. Lá, podem ser pagas as contas de luz e, também, podem ser feitos saques dos benefícios sociais. Para que os cidadãos não fiquem prejudicados com a quebra desse canal, é necessário que as partes cheguem a um entendimento. Estamos confiantes de que o MPF vai se posicionar diante do caso e evitar que esse caos social aconteça no Maranhão”, enfatizou Neto Evangelista.

Para a presidente do Sindicato das Casas Lotéricas, Lúcia Regina Guimarães, a quebra do contrato entre a Caixa e a Cemar poderá gerar um caos no Estado, como o fechamento de unidades nos pequenos municípios e a dificuldade de acesso aos consumidores que não possuem conta bancária. “Esperamos que o MPF tome as providências necessárias para evitar que milhares de famílias sejam prejudicadas”, acrescentou.

O procurador Hilton Araújo parabenizou a iniciativa do deputado em realizar a audiência pública para debater o tema com a sociedade e disse que o Ministério Público Federal analisará o relatório e tomará as providências cabíveis. “É um tema de grande relevância social que precisa ser amplamente analisado”.

 

 

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Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais […]

Prefeito Edivaldo enfrenta a crise sem sacrificar os servidores

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise – Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de junho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiantar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

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12/07/2018

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado na coligação que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino, em contato com jornalistas nesta manhã de quinta-feira na Assembleia Legislativa do Estado, falou com otimismo sobre sua candidatura e disse que as resistências que haviam em alguns partidos em torno do seu nome foram superadas. […]

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado na coligação que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino, em contato com jornalistas nesta manhã de quinta-feira na Assembleia Legislativa do Estado, falou com otimismo sobre sua candidatura e disse que as resistências que haviam em alguns partidos em torno do seu nome foram superadas.

Tranquila e mostrando muita convicção no sucesso das duas candidaturas da aliança dinista, a parlamentar observou que, embora possam existir até mais de dez candidaturas ao Senado, o fato é que a eleição será disputa entre ela, Weverton Rocha (PDT), Sarney Filho (PV) e Lobão (MDB). “Acho que a disputa se limitará aos dois daqui (coligação de Flávio Dino) e os dois do outro lado (coligação de Roseana)”, observou.

Eliziane se consolidou como candidata ao Senado do grupo que lutará pela reeleição do governador  após o rompimento unilateral do ex-governador José ReinaldoTavares, que insatisfeito com a demora em anunciar seu nome como o segundo candidato da aliança, preferiu romper e transferir a filiação para o PSDB, legenda onde já chegou criando problema por defender um candidato de um outro partido ao governo.

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12/07/2018

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O governador Flávio Dino está prestes a atingir uma marca que deve ter grande efeito na disputa eleitoral com Roseana Sarney neste ano. O programa Mais Asfalto se aproxima da marca de 200 cidades beneficiadas. O Maranhão inteiro tem 217 municípios. São, até agora, 193 cidades com o Mais Asfalto em ruas, avenidas e rodovias. […]

O governador Flávio Dino está prestes a atingir uma marca que deve ter grande efeito na disputa eleitoral com Roseana Sarney neste ano. O programa Mais Asfalto se aproxima da marca de 200 cidades beneficiadas. O Maranhão inteiro tem 217 municípios.

São, até agora, 193 cidades com o Mais Asfalto em ruas, avenidas e rodovias. Isso significa que a população está vendo na prática a presença do Governo do Estado. E isso conta muito em uma campanha eleitoral.

Pela Constituição, a obrigação do Governo do Estado é apenas com a rodovias estaduais. As rodovias federais ficam sob o cuidado do Governo Federal. E as ruas e avenidas são de responsabilidade das prefeituras.

Mas, ao lançar o Mais Asfalto, Flávio Dino incluiu a pavimentação de ruas e avenidas. Isso porque muitas cidades não têm recursos suficientes para fazer as obras necessárias. Asfalto é algo caro e que, com o tempo, sempre precisa de reparos.

Será muito difícil para adversários políticos acusarem o Governo do Estado de abandonar determinada cidade. O asfalto tem impacto muito significativo no dia a dia da população. É algo que tem o poder de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Imagine morar numa rua esburacada ou cheio de lama. Agora imagine morar numa rua limpa e asfaltada. A diferença é enorme. E isso conta em qualquer disputa.

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12/07/2018

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O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite […]

Prefeito Mazinho foi denunciado por improbidade

O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite do valor, e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades.

Os pedidos foram feitos em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), formulada pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, com base no Inquérito Civil nº 01/2018.

As solicitações referem-se ao prefeito José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), ao empresário Lindomar Sá e à empresa responsável pelas obras da estrada.

Orçada em R$ 424.353,57, a obra foi parte de uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1.243.335,79, realizada pelo Município para construção e recuperação de estradas vicinais, que teve a empresa como vencedora.

SEM OBRAS – Um vistoria realizada pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, em 6 de junho, verificou que as obras da estrada não foram executadas. Foi constatado, ainda, que a sede da Cristal Serviços e Construções nunca funcionou no local indicado. Além disso, o empresário Lindomar Sá também não foi localizado pelo MPMA em diversos endereços.

Causa surpresa que a contratação para uma obra de vultosa quantia em dinheiro tenha ocorrido com dispensa de licitação e mais ainda que a prefeitura não tenha se empenhado em fiscalizar a obra ou cobrar a sua execução, uma vez que o dinheiro já foi pago regularmente sem haver contraprestação por parte da empresa”, destaca o promotor de justiça, na ACP.

O contrato entre o Município de Cândido Mendes e a empresa foi assinado em 23 de junho de 2016, mas foi publicado apenas em 2 de janeiro de 2017. Isto fere o artigo 61 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que determina a publicação dos extratos dos contratos no prazo máximo de 25 dias. Para o Ministério Público, isto reforça as suspeitas de “montagem” de procedimentos licitatórios.

Ainda segundo o órgão, há indícios de que a empresa sirva apenas como instrumento para o desvio de recursos públicos na Prefeitura de Cândido Mendes.

PEDIDOS – Além da indisponibilidade dos bens e da quebra dos sigilos bancário e fiscal, o MPMA também requer a condenação dos envolvidos às penalidades estabelecidas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui o ressarcimento integral de R$ 424.253,57; a perda de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

O MPMA também solicita a condenação do prefeito, do empresário e da empresa ao pagamento de danos morais no valor mínimo de R$ 300 mil, que devem ser pagos conjuntamente pelos réus. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

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12/07/2018

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O ex-secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry, lançará sua pré-candidatura a deputado federal na próxima segunda-feira (16), no Centro de Ensino Rosa Câmara, em Colinas, sua cidade natal. Presidente estadual do PCdoB, Jerry é um dos principais nomes a deputado federal por uma das coligações que se formarão […]

O ex-secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry, lançará sua pré-candidatura a deputado federal na próxima segunda-feira (16), no Centro de Ensino Rosa Câmara, em Colinas, sua cidade natal.

Presidente estadual do PCdoB, Jerry é um dos principais nomes a deputado federal por uma das coligações que se formarão para a eleição proporcional e deve ter uma das maiores votações em Colinas, terra do vice-governador Carlos Brandão.

A pré-candidatura do ex-secretário, considerado um dos políticos mais próximos do governador Flávio Dino, deve reunir expressivas lideranças políticas da região, assim como familiares, amigos, deputados estaduais e outros pré-candidatos.

Jerry, que está em pré-campanha e articulando o maior número possível de apoios, terá sua candidatura oficializada na convenção coletiva que os 15 partidos da aliança que apoiará a reeleição de Flávio Dino vão realizar dia 28 próximo para homologar as candidaturas de governador, vice-governador, deputado federal, deputado estadual e suplentes de senador.

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