19 de janeiro de 2017

Redação: (98) 98205-4499

19/01/2017

Jorge Vieira

Comente

19/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra. O Processo Administrativo […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.

A Seinc, órgão responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, cumpriu todos os trâmites legais, solicitando relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas.

Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

No início da atual gestão foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES. Além disso, apenas com 42,11% dos serviços estavam concluídos. A Seinc precisou regularizar as licenças ambientais; de outorga de poços e do contrato da obra. Todos os trâmites foram concluídos em outubro de 2015 e enviados ao BNDES. Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas e fazendo a fiscalização das obras, que também foi acompanhado por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação, em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com o intuito de retomar as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.

Leia Mais

18/01/2017

Jorge Vieira

Comente

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

Após constante diálogo com a comunidade da Aurora, foi feita a liberação, na noite desta quarta-feira (18), da via interditada no bairro. O Governo do Estado manteve diálogo aberto e constante com a população a fim de encontrar a melhor solução entre os interesses da população e os adolescentes que cumprem medida de internação no […]

Após constante diálogo com a comunidade da Aurora, foi feita a liberação, na noite desta quarta-feira (18), da via interditada no bairro. O Governo do Estado manteve diálogo aberto e constante com a população a fim de encontrar a melhor solução entre os interesses da população e os adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Juventude Aurora, mantido por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

 

“A desobstrução da Rua Frei Hermenegildo é o resultado do diálogo aberto entre o Governo do Estado e a comunidade da Aurora. É pelo diálogo que se busca os pontos de convergência, a solução dos conflitos, a exemplo do trânsito livre para os alunos que iniciam o período escolar e o trânsito livre na frente da Unidade da Funac”, explicou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

 

O entendimento da comunidade foi que a interdição estava causando dificuldades para transitar dentro do bairro e para ter acesso ao transporte público. A desobstrução foi feita pela própria comunidade, com o suporte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que recolheu os entulhos do local.

 

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os adolescentes foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Outras unidades da Funac estão em fase de obras, e, assim que prontas, aumentarão o número de vagas e acabarão com regime de locação.

Leia Mais

18/01/2017

Jorge Vieira

Comente

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

A deputada federal, Eliziane Gama (PPS), ressurgiu das cinzas nesta tarde depois de virar praticamente pó no seio político após as eleições municipais deste ano. Mas de forma bem fraca como veio agindo durante toda a campanha de 2016. Como deputada, não foi diferente.  

A deputada federal, Eliziane Gama (PPS), ressurgiu das cinzas nesta tarde depois de virar praticamente pó no seio político após as eleições municipais deste ano. Mas de forma bem fraca como veio agindo durante toda a campanha de 2016. Como deputada, não foi diferente.

 

Leia Mais

Vigilância Sanitária

18/01/2017

Jorge Vieira

Comente

Vigilância Sanitária

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

O Governo do Maranhão, por meio da Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), acaba de suspender o uso da Noz da Índia. O anúncio foi feito agora pouco pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em seu perfil no Twitter. A suspensão é devida à morte da funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última quinta-feira (12), após […]

O Governo do Maranhão, por meio da Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), acaba de suspender o uso da Noz da Índia. O anúncio foi feito agora pouco pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em seu perfil no Twitter.

A suspensão é devida à morte da funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última quinta-feira (12), após meses de consumo da noz, Rachel Cristina Ferreira Araújo, de 54 anos.

A família havia informado que ela estava consumindo o emagrecedor natural há dois meses. O produto era comercializado sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Leia Mais

18/01/2017

Jorge Vieira

Comente

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas. Pelas novas […]

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site  www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

 

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

Leia Mais

18/01/2017

Jorge Vieira

(1)

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

(1)

Mais de 29 mil candidatos estão inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de São Luís para a área da Educação. São oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. A previsão é que a lista dos locais de prova seja divulgada até o final deste […]

Mais de 29 mil candidatos estão inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de São Luís para a área da Educação. São oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. A previsão é que a lista dos locais de prova seja divulgada até o final deste mês.

Os candidatos podem ter acesso à confirmação de inscrição acessando o site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe\UnB), realizadora do certame, por meio do link http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/

O concurso público para a área da Educação é parte de um conjunto de ações que estão sendo promovidas pela administração do prefeito Edivaldo para estruturar a Educação municipal. Entre as prioridades está a diminuição do déficit de professores, bem como oportunidades de formação continuada e outras ações para valorizar a categoria.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, pontuou a importância do concurso. “Esse processo se soma à série de medidas da gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na rede municipal e influi direta e positivamente em uma educação mais qualitativa às nossas crianças e jovens”, enfatizou.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, destacou que o concurso tem como objetivo não só a melhoria na prestação dos serviços educacionais, mas também a implementação de projetos voltados à Educação Especial. “São ações que se somam a outras medidas que serão também implantadas pelo prefeito Edivaldo durante esta gestão. Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõe nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

OPORTUNIDADES

O concurso público oferece vagas na área do magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

No nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille.

No nível superior, há oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários para nível médio são de R$ 1.112,09 e de até R$ 2.661,20 para nível superior. O concurso conta ainda com banco de reservas, para ser acionado no caso de surgir novas demandas. O processo tem validade de dois anos.

VALORIZAÇÃO

Projetos de melhoria da educação e de estímulo ao professor são marca da gestão do prefeito Edivaldo na área. As primeiras ações para reforçar o quadro de professores na rede municipal de ensino começaram em 2013, com a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação emergencial de 650 professores.

A formação continuada é outro diferencial. Em parceria com a Vale, a Prefeitura de São Luís capacitou professores na área de Educação de Jovens e Adultos, por meio do projeto EJA/Pro. Em outra iniciativa da Prefeitura, os educadores foram inseridos no projeto Ciranda do Aprender, iniciado em março do ano passado e que durante oito meses promoveu ações de reforço das práticas pedagógicas em sala de aula.

Outra ação é na área de Educação Especial: entre os anos de 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu a formação de 1.568 educadores em cursos da área de Educação Especial. Os professores foram capacitados em Libras, Braille, Soroban, Educação Física Inclusiva, Autismo, Altas Habilidades e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. O objetivo das formações é habilitar o professor para atender aos estudantes com deificência no contexto da sala de aula.

Por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Prefeitura de São Luís também viabilizou 250 vagas de graduação em Pedagogia, na modalidade à distância, para professores da rede municipal e também de escolas comunitárias, que até então possuíam apenas o magistério. Também foram viabilizadas cerca de 80 vagas em cursos de pós-graduação, em especialidades como Educação no Campo, Ensino da Genética e Psicologia da Educação, entre outros temas.

Ainda como parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís tem investido sistematicamente na remuneração da categoria. Na capital maranhense, os docentes recebem salários 22,48% acima do novo piso nacional, anunciado na última quinta-feira (12), pelo Ministério da Educação (MEC).

Leia Mais

Artigo, Desigualdade Social

18/01/2017

Jorge Vieira

Comente

Artigo, Desigualdade Social

18/01/2017 -

Jorge Vieira -

Comente

*Por Robson Paz É inacreditável! O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), eleito na onda da “antipolítica”, anunciou semana passada corte de gastos em programas sociais, que garantem leite, transporte, material e uniforme escolar para alunos de baixa renda. A prefeitura da capital do estado mais rico do país, vai suspender o programa que […]

*Por Robson Paz

É inacreditável! O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), eleito na onda da “antipolítica”, anunciou semana passada corte de gastos em programas sociais, que garantem leite, transporte, material e uniforme escolar para alunos de baixa renda.

A prefeitura da capital do estado mais rico do país, vai suspender o programa que assegura a todos os alunos do infantil ao fundamental 2 kg de leite a cada dois meses. Material escolar e uniforme entregues aos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, além da gratuidade no transporte também devem ser extintos ou reduzidos.

Mas, isto não é tudo. O midiático prefeito fez outro anúncio. Vai distribuir sabonetes, escovas de dente, creme dental, xampus e desodorantes para a população de rua, que busca os abrigos da prefeitura para dormir. Um acinte!

Ontem, relatório divulgado pela Organização Não Governamental OXFAM mostrou que a desigualdade aumentou em 2016. Apenas oito empresários mais ricos do mundo detêm a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas mais pobres. O estudo mostra também que até na crise econômica os empresários lucram porque pagam menos impostos, reduzem salários e usam o poder para influenciar políticos. Enquanto isso, um em cada nove pessoas no mundo dorme com fome.

Na contramão, Doria retira direitos e substitui políticas inclusivas por uma espécie de banho de loja, perfumaria aos moradores de rua. Pior ainda é a justificativa do alcaide paulistano: “valorizar a autoestima e dar tratamento humanitário a essas pessoas”. Sem comentários!

Ah, os produtos que financiarão o populismo cosmético serão doados pela Unilever. Talvez seguindo os passos do tucano, a empresa também esteja em busca de marketing.

Por aqui, as sementes da mudança dão bons frutos e o governador Flávio Dino faz o oposto. Amplia programas sociais como o Bolsa Escola. Este ano, o benefício que garante recursos para aquisição de material escolar, para crianças e adolescentes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino, contempla mais de 1 milhão de alunos. Estímulo à educação e dignidade de alunos, que tinham dificuldades de comprar caderno, lápis, caneta, borracha, mochila, sapatos.

Ainda este ano, centenas de milhares de alunos da rede estadual de ensino receberão uniforme escolar gratuitamente.

Os restaurantes populares também de grande alcance social foram ampliados pelo governo atual em mais de 100%. Pela primeira vez oferecem alimentação saudável ao valor simbólico de dois reais para a população do interior do Estado. Todas as regiões estão sendo beneficiadas.

É assim, com responsabilidade, criatividade, ousadia e sensibilidade social que o Maranhão vence a crise. A mudança de práticas na política tem legado resultados dignos de registro na mídia nacional, como o maior salário do país pago aos professores; as praias mais limpas do Brasil; a reestruturação do sistema prisional; segundo melhor desempenho entre os estados brasileiros na execução do plano de governo. Ações que concorrem para reduzir desigualdades e construir um Maranhão melhor com oportunidades para todos, de verdade. Sem populismo ou maquiagens.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Leia Mais
Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Nossa pagina