24 de setembro de 2018

Redação: (98) 98205-4499

24/09/2018

Jorge Vieira

Comente

24/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu […]

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Para o MP Eleitoral, a decisão foi omissa ao deixar de analisar diversos aspectos referentes às alegações de inelegibilidade presentes nos autos e contraditória por conter algumas assertivas incompatíveis.

A Corte Regional afirmou que “a decisão condenatória traz em seu corpo as informações de ausência de dolo, recaindo em ato de negligência, bem como pela não ocorrência de enriquecimento ilícito”. Contudo, apresenta fundamentação apenas a respeito da ausência de enriquecimento próprio, sem nada tratar quanto ao dolo e ao enriquecimento ilícito de terceiro.

O MP Eleitoral, porém, declara que consta na fundamentação da sentença (ID 21264), em relação ao dolo, que “o réu ordenou sim a distribuição de cestas natalinas e que estas foram confeccionadas com produtos da merenda escolar”. Quanto ao enriquecimento ilícito de terceiro, conforme consta nas alegações finais da Procuradoria (ID 86931), “é claro que aqueles que se beneficiaram da confraternização e, principalmente, com as cestas básicas recebidas acabaram por enriquecer
ilicitamente com a conduta reconhecidamente ímproba do impugnado”.

Assim, a ementa do acórdão deve ser corrigida, pois é omissa em relação à alegação de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade, ou seja, a ementa não reflete o inteiro teor da decisão.

Houve também omissão a respeito do pedido de provas formulado pelo MP Eeitoral. No caso da Tomada de Contas nº 031.561/2013-6, apesar de reconhecer como grave e caracterizadora de ato doloso de improbidade administrativa a conduta que ensejou a desaprovação das contas, a Corte Regional entendeu não incidir a causa de inelegibilidade pela suposta
ausência de requisito da irrecorribilidade, ante a suposta demonstração pelo impugnado da oposição de embargos declaratórios perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral, no entanto, mostra que não há dúvidas a respeito do trânsito em julgado. Ocorre que, conforme informação do próprio TCU, a decisão encontra-se transitada em julgado desde o dia 19 de julho. “Na verdade, é bastante claro que os embargos foram opostos após asua ocorrência e, por isso, o trânsito em julgado foi inclusive informado no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares. A situação não é de “dúvida”; pelo contrário, é de certeza do trânsito em julgado no âmbito administrativo”, cita trecho do recurso do MP Eleitoral.

Portanto, os embargos devem ser acolhidos para que a Corte Regional anule sua decisão em decorrência de ausência de deliberação a respeito do pedido de produção de provas formulado na petição inicial (omissão) e julgue novamente o feito, agora considerando a documentação apresentada com os presentes embargos, as quais deveriam ter sido requisitadas pela
relatoria durante a instrução processual.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões e contradições apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base inclusive nos documentos ora juntados, o Tribunal julgue novamente a causa sem os vícios indicados, indeferindo-se o registro de candidatura de Ildon Marques de Souza.

Julgamentos – Os embargos propostos pelo MP Eleitoral serão julgados nas sessões que restam no mês de setembro, nos dias nos dias 25 e 27, às 9h e às 15h. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do TRE/MA.

Leia Mais

24/09/2018

Jorge Vieira

Comente

24/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

Faltando cerca de duas semanas para as eleições, o candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PCdoB), intensifica o ritmo da campanha nos municípios maranhenses. No final de semana, ele esteve em Penalva, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Tasso Fragoso e Alto Paranaíba. Othelino iniciou a agenda do final de semana por Penalva, para onde […]

Faltando cerca de duas semanas para as eleições, o candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PCdoB), intensifica o ritmo da campanha nos municípios maranhenses. No final de semana, ele esteve em Penalva, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Tasso Fragoso e Alto Paranaíba.

Othelino iniciou a agenda do final de semana por Penalva, para onde já destinou emendas no valor de meio milhão de reais à cidade. Ao lado do ex-prefeito Edmilson Viegas, eles foram acompanhados de uma multidão, que fez questão de apoiar o presidente da Assembleia Legislativa.

“É um prazer estar, mais uma vez, em Penalva, onde pude garantir benefícios para a população. Conto com o apoio de todos para continuar este trabalho”, afirmou Othelino.

Para o ex-prefeito Edmilson Viegas, o apoio dado a Othelino Neto é uma resposta ao compromisso do parlamentar com o povo maranhense. “O deputado jamais nos abandonou. Trabalhou muito por Penalva, garantindo recursos para o município e, por isso, ele é muito bem recebido pelos penalvenses”, garantiu Edmilson.

No sábado à tarde, Othelino participou de um encontro em Barra do Corda. Ele foi recebido com festa pelas lideranças regionais, estudantes e pela população. “O Maranhão está em processo de mudança e o povo reconhece isso. É importante ter o apoio de todos para continuarmos trabalhando e garantir obras importantes. Aqui, ajudei o governador Flávio Dino a destinar recursos para a saúde, infraestrutura e cidadania e esse trabalho deve continuar”, disse.

O líder popular e vereador Jaile Lopes reforçou que o deputado sempre se preocupou com os barra-cordenses. “Othelino é um homem sério e que não mediu esforços para ajudar o nosso município. Não tenho dúvidas de que ele, continuando na Assembleia Legislativa, vai fazer ainda mais pelo nosso povo”, afirmou o parlamentar.

Jenipapo dos Vieiras – Fechando a agenda de sábado, Othelino participou, ao lado do vereador Pedro Lucas Fernandes, candidato a deputado federal, de uma grande carreata em Jenipapo dos Vieiras. A população marcou presença em peso do evento.

“Faço questão de acompanhar o desenvolvimento do município de Jenipapo dos Vieiras, para onde pude destinar emendas que foram revertidas em melhorias na saúde, educação e infraestrutura. Quero fazer muito mais, com a ajuda de vocês”, disse Othelino, durante o comício realizado em uma das ruas que receberam melhorias asfálticas através do Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.

O prefeito Moisés Ventura fez questão de ressaltar o trabalho do deputado Othelino Neto em benefício dos jenipapenses. “O deputado apostou no nosso município, destinando emendas e indicações que resultaram em melhorias para a população. Com a ajuda dele, hoje o município conta com ambulâncias, viaturas policiais, tratores e recurso suficiente para a implantação de um mercado público. Não tenho dúvidas de que, com o nosso apoio, ele vai continuar trabalhando para todos nós”, garantiu.

Tasso Fragoso e Alto Parnaíba – Othelino Neto passou ainda, no domingo (23), por Tasso Fragoso, onde realizou uma reunião organizada pelo prefeito Roberth Coelho. Na ocasião, o parlamentar conversou com lideranças e representantes da população sobre as necessidades do município.
No domingo (23), Othelino teve uma reunião em Alto Parnaíba, sob a liderança do ex-prefeito Ernane Soares, do vice-prefeito Conrado e de vereadores em apoio à sua candidatura. O deputado conversou com as lideranças sobre propostas e demandas do município.

Leia Mais

24/09/2018

Jorge Vieira

Comente

24/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

A reta final da campanha para o Governo do Estado não tem sido nada animador para a candidata ao governo pelo MDB, Roseana Sarney. Além das pesquisas divulgadas ao longo da semana passada, que apontaram o governador Flávio Dino como franco favorito para vencer a eleição logo no primeiro turno, a filha de José Sarney, […]

A reta final da campanha para o Governo do Estado não tem sido nada animador para a candidata ao governo pelo MDB, Roseana Sarney. Além das pesquisas divulgadas ao longo da semana passada, que apontaram o governador Flávio Dino como franco favorito para vencer a eleição logo no primeiro turno, a filha de José Sarney, um dos principais conselheiros do impopular presidente Michel Temer, contabiliza perdas de aliados.

O primeiro a se desencantar com as velhas promessas da representante da oligarquia foi o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Ainda no período da pré-campanha procurou a Palácio dos Leões e, após conversar com o governador, declarou apoio a Flávio Dino. A atitude de Gentil encorajou outros chefes de Executivos municipais a seguirem o mesmo caminho, como as adesões desde último final de semana.

Além de vê o prefeito do principal município da região dos Cocais pular fora da barca sarneysista, Roseana começou perder força nas mais diversas regiões do Estado, conforme mostraram as pesquisas de intenção de voto. O prefeito de Cachoeira Grande, Tonhão (MDB), sábado (22) abandonou de vez a candidata da oligarquia, recebeu Flávio Dino na cidade e participou de caminhada ao lado de uma multidão.

O mesmo aconteceu com o prefeito de Morros, Sidrak Feitosa, que após participar das atividades de campanha do governador na região no final de semana foi enfático ao afirmar que o candidato 65 vencerá no primeiro turno, faltando menos de duas semanas para o pleito.

Em toda campanha é natural que prefeitos, deputados, lideranças políticas e comunitárias abandonarem candidatos sem chance de vencer, o que significa dizer que se os aliados de Roseana estão pulando para o lado de Flávio Dino é porque consideram que a filha de Sarney não tem a menor chances diante dos novos ventos que estão soprando no Maranhão.

Além do pula pula dos prefeitos, é bom lembrar que uma leva de parlamentares e lideranças políticas que sempre estiveram nos palanques do grupo Sarney em eleições passada, desta vez, provavelmente estimulados pela boa administração do governador, mudaram de lado e apoiam a reeleição, a exemplo de Hildo Marques em Imperatriz, Chico Coelho em Balsas, e até, pasmem, Magno Bacelar, em Chapadinha, entre tantos outros    

Como tudo indica que a família Sarney já jogou a toalha em relação ao Governo, todas as atenções do clã estão voltadas agora para tentar salvar a candidatura ao Senado de Sarney Filho (PV), sob o risco da oligarquia ser riscada do mapa político do Maranhão e do Distrito Federal. A missão, no entanto, não está sendo nada fácil, principalmente após os candidatos Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) assumirem a dianteira da disputa puxados pelo governador Flávio Dino.    

Leia Mais

24/09/2018

Jorge Vieira

Comente

24/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

O prefeito de Morros, Sidrack (MDB), foi mais um do partido de Roseana Sarney que aderiu a campanha de Flávio Dino (PCdoB) mesmo a sigla tendo como candidata ao governo do Maranhão a filha do oligarca José Sarney. Durante agenda de campanha de Dino na Região do Munim, neste sábado, Sidrack era um dos mais […]

Passagem da caravana da coligação “Todos pelo Maranhão” pelo município de Morros

O prefeito de Morros, Sidrack (MDB), foi mais um do partido de Roseana Sarney que aderiu a campanha de Flávio Dino (PCdoB) mesmo a sigla tendo como candidata ao governo do Maranhão a filha do oligarca José Sarney.

Durante agenda de campanha de Dino na Região do Munim, neste sábado, Sidrack era um dos mais empolgados e acompanhou o governador na megacarreata que passou pelos municípios de Cachoeira Grande, Morros, Icatu, Axixá, Presidente Juscelino e Rosário.

Na sua cidade, o prefeito de Morros era só alegria com a presença de Flávio Dino. Em fala durante a parada da carreata, Sidrack afirmou que o povo do seu município “é grato por tudo que o senhor fez pela nossa cidade.

“O asfalto, a Upa que tem cuidado e tratado de mais de mil pessoas mensalmente, a ambulância que está chegando, o Portal do Munim, a Praça das Águas, a urbanização do Rio Una, o trator, todas as coisas que você mandou e vai mandar para nossa cidade”, listou.

Ao final da sua fala, ele cravou: “É 65 no primeiro turno.
E assim Flávio Dino vai ganhando a adesão de lideranças do partido da sua principal concorrente, enquanto Roseana vai acumulando fracassos e perdendo apoiadores a duas semanas das eleições.

Leia Mais

22/09/2018

Jorge Vieira

Comente

22/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

Muita gente, muita alegria e o número 65 espalhado por todo canto. Assim foi o grande comício com Flávio Dino, Eliziane Gama e Weverton Rocha na noite deste sábado (22) em São Luís. Cerca de 12 mil pessoas marcaram na praça Gomes de Souza, próximo à RFFSA, para demonstrar o forte apoio da população à […]

Muita gente, muita alegria e o número 65 espalhado por todo canto. Assim foi o grande comício com Flávio Dino, Eliziane Gama e Weverton Rocha na noite deste sábado (22) em São Luís.

Cerca de 12 mil pessoas marcaram na praça Gomes de Souza, próximo à RFFSA, para demonstrar o forte apoio da população à reeleição de Flávio no primeiro turno, no dia 7 de outubro.

“A nossa campanha não é do ódio, é da alegria. Não é do desespero, é da esperança. Não é da derrota, é da vitória do povo sobre todos aqueles que acham que são donos do Maranhão”, afirmou Flávio.

“O caviar e a lagosta do passado viraram 11 milhões de refeições nos Restaurantes Populares que abrimos no Maranhão todo. Isso é uma diferença substantiva”, acrescentou.

Voto nos senadores

Flávio destacou a importância de eleger Eliziane e Weverton para o Senado. Neste ano, o eleitor vota em dois senadores. Ambos lideram as pesquisas eleitorais.

“Vocês podem votar em Eliziane e Weverton que eles não vão envergonhar o povo do Maranhão”.

De acordo com o governador, Eliziane e Weverton representam a certeza de que o Maranhão vai ter mais recursos financeiros. Uma das atribuições dos senadores é conseguir mais verbas para o Estado.

“Para mim uma das coisas que mais me alegram é estar nesta caminhada ao lado do governador Flávio Dino desde 2006”, disse Eliziane. “Ele fez um governo dando educação, saúde e infraestrutura para o Estado.”

Weverton destacou sua trajetória como deputado federal: “Eu disse não ao golpe que tirou uma presidenta honesta do poder, tive a coragem de dizer não àquelas reformas perversas. Os nossos adversários estão do lado de lá”.

Apoio popular

Entre os 12 mil presentes, não faltaram exemplos das muitas obras e entregas feitas por Flávio Dino desde 2015.

“Meu primeiro voto eu vou dar para Flávio Dino porque achei ele um bom governador. Até agora não pisou na bola com São Luís. Eu vejo muito o trabalho dele na minha escola. Ele ajudou e eu vou votar nele. É Flávio Dino no primeiro turno”, afirmou Raimundo Nonato, estudante de 16 anos da Escola Monteiro Lobato, no Maiobão.

“Ele está fazendo escolas, entregando ambulância, cuidando da segurança das pessoas. Está fazendo um excelente trabalho”, acrescentou a também estudante Andressa Cristine.

 

Leia Mais

22/09/2018

Jorge Vieira

(1)

22/09/2018 -

Jorge Vieira -

(1)

Os candidatos da coligação “Todos pelo Maranhão” ao Senado, Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), já lideram a disputa pelas duas cadeiras em disputa na Câmara Alta do Congresso Nacional. É o que diz a nova pesquisa do Instituto Econométrica, contratada pela Rádio FC FM, de Codó, realizada entre os dias 15 e 19 […]

Os candidatos da coligação “Todos pelo Maranhão” ao Senado, Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), já lideram a disputa pelas duas cadeiras em disputa na Câmara Alta do Congresso Nacional. É o que diz a nova pesquisa do Instituto Econométrica, contratada pela Rádio FC FM, de Codó, realizada entre os dias 15 e 19 de setembro e que ouviu 1.347 eleitores de diversas regiões do Estado.

Para o governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) continua como franco favorito para vencer logo no primeiro turno. Segundo o levantamento da Econométrica, Dino tem 64,4% das intenções de votos válidos, contra 29,9% de Roseana Sarney. Os demais candidatos possuem índices irrisórios. Maura Jorge (PSL) tem 2,5%, Roberto Rocha 2,4%, Odívio Neto 0,6% e Ramon Zapata (PSTU) 0,2.

Pelos números apresentados pelo Econométrica, na corrida pelo Senado Eliziane Gama subiu de 24% para 26,8%, enquanto Weverton, que tinha 20% das intenções de voto subiu para 26,5% estando tecnicamente empatado com sua companheira de chapa. Já os representantes do grupo Sarney na eleição para o Senado continua perdendo posições e sem expectativa de voltar a crescer nesta reta final.

Conforme a pesquisa do Econométrica, Sarney Filho (PV) oscilou quatro ponto para baixo e caiu de 25,7% para 21,2%. O mesmo aconteceu com Lobão que despencou sete pontos, caindo de 26,3% para com 19,8%.

No segundo pelotão vem os candidatos Zé Reinaldo (PSDB), com 12,5%; Alexandre Almeida (PSDB), com 7,0%; Preta Lú (PSTU), com 1,7%; Iêgo Brunno (PCB), com 1,0%; Samuel Campelo (PSL), com 0,7%, Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,6% e Saulo Pinto (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somaram 26,6% e 55% disseram não saber ou não responderam.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº MA-04166/2018, o intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,6%.

Leia Mais

22/09/2018

Jorge Vieira

Comente

22/09/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

Levantamento feito pelo portal UOL com base nas pesquisas divulgadas pelos Ibope (todos os estados) e Datafolha (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pernambuco) apresenta o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como favorito para vencer a eleição no primeiro turno. Dino faz parte de um seleto grupo de seis governadores […]

Levantamento feito pelo portal UOL com base nas pesquisas divulgadas pelos Ibope (todos os estados) e Datafolha (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pernambuco) apresenta o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como favorito para vencer a eleição no primeiro turno.

Dino faz parte de um seleto grupo de seis governadores que buscam a reeleição com chances reais de definir o pleito logo no dia 7 de outubro, data em que os eleitores de todo país irão as urnas para eleger o presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Os outros cinco candidatos na mesma condição do governador do Maranhão, conforme o levantamento do UOL, são Renan Filho (AL), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI) e Mauro Carlesse (TO). A eles, segundo o estudo, poderão se juntar Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO).

A situação dos seis governadores listados pelo portal como favoritos é bastante confortável em relação aos demais que buscam a reeleição, visto que alguns estão enfrentando dificuldades até para passar para o segundo turno. E olha que para esta eleição que entrar agora em sua reta final 20 dos 27 governadores tentam renovar o mandato.

 

Leia Mais

Buscar

Nossa pagina