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  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2011

Deputado tenta justificar compra de ovo a R$ 11,32 a unidade

     O deputado Alexandre Almeida, diante da enorme repercussão em torno da denúncia sobre a compra de 700 ovos de galinha ao preço de R$ 11,32 a unidade, tentou justificar a aquisição, mas acabou não convencendo a oposição.
     Segundo o parlamehntar governista, a compra faz parte da rotina do Laboratório Central do Estado e seria feita junto a empresa Eduardo Janone Tolomei, uma granja de São Paulo especializada em produzir ovos especiais não férteis.
     O argumento de Almeida não conveceu o autor da denúncia, deputado Rubens Júnior (PCdoB), que fez o seguinte questionamento: “Se é uma rotina, porque as aquisições são feitas mediante dispensa de licitação”?
     Alexandre Almeida explicou que a compra com dispensa de licitação se deu em função da Granja Tolomei ser a uma única no País a produz esse tipo de ovos para pesquisa. “As galinhas que botam são especiais por isso o valor é mais caro”, justificou

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2011

Secretaria de Saúde compra ovo por R$ 11,32 a unidade

     A Secretaria de Saúde, segundo contrato publicado no Diário Oficial do Estado, comprou com dispensa de licitação  700 ovos de galinha não fertéis, ao valor de R$ 7.959,00, o que equilave a R$ 11,32 por cada unidade, para para pesquisa de salmonella.

     A dispensa de licitação para aquisição dos ovos foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de janeiro do ano em curso e levado ao conhececimento do plenário da Assembleia Legislativa na manhã de hoje pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB), para espanto geral.

     Júnior lamentou que até para a aquisição de ovos de galinha as comrpas realizadas pela Secretaria de Saúde sejam superfaturadas e condenou o procedimento usado pelo Secretário Ricardo Murad.

     O deputado governista Alexandre Almeida ainda tentou defender o governo, mas não teve argumentos para contestar as afirmações de Rubens Júnior. Disse apenas que em outra oportunidade iria explicar a sinecura.

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2011

Aécio e Alckmin se unem para sucessão no PSDB

Tucanos decidem apoiar recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido

Líderes tentarão acordo para que ex-governador Serra ocupe outro cargo; para ele, problemas na sigla estão restritos a SP

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) apoiarão a recondução do deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência nacional do PSDB.
 
Guerra trava uma batalha surda com aliados do ex-governador José Serra, que manifestara desejo de comandar a legenda. Para aliados, Aécio e Alckmin têm posição fechada sobre a reeleição de Guerra. Líderes do partido buscarão agora uma composição para Serra ocupar outro posto na Executiva Nacional. Estudava-se a saída de dar ao ex-governador a chefia de um conselho político do partido, mas a tese arrefeceu.
 
Alckmin e Aécio participaram de evento em comemoração ao Dia do Trabalho na capital paulista, anteontem. Há relatos de que os dois tenham, após o ato, jantado no Palácio dos Bandeirantes. Ambos negam a reunião.
 
Alckmin diz ainda não ter tratado sobre a composição da Executiva Nacional durante a festa do 1º de maio. Em janeiro, aliados do governador e de Aécio fizeram um abaixo-assinado na Câmara pela recondução de Guerra. A movimentação esfriou depois que a articulação foi divulgada.
 
Os dois líderes do PSDB combinaram unificar o discurso em defesa da oposição e do partido em São Paulo. Já ontem, na posse do novo secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM-SP), Alckmin defendeu o papel da oposição, num momento em que seu partido enfrenta uma crise e perde quadros para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.
 
“É tão patriótico ser governo como ser oposição. O Brasil não é vocacionado para um partido único”, disse. A cerimônia foi usada pelos dois partidos para tentar demonstrar resistência às investidas de Kassab. “Estamos sofrendo ataques dos que querem destruir a oposição. Mas faço um aviso aos navegantes: resistiremos até o limite”, disse o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN).

 
PROBLEMA LOCAL
 
    Serra disse ontem que a crise no partido é um problema localizado em São Paulo.
 
     “Não acho que o PSDB esteja em crise. Tivemos 44 milhões de votos na última eleição. O fundamental é honrar esses votos”, afirmou, no final de uma palestra sobre reforma política num tradicional colégio da capital. Ele negou que esteja se omitindo de discutir a cizânia interna.        
    “Só não vou ficar tratando de fofoca”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2011

O FIM DA CAÇADA

Mundo teme reação da Al Qaeda após a morte de Bin Laden

EUA reforçam segurança e afirmam ter “sepultado” o corpo de terrorista no mar seguindo a tradição islâmica

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A morte do ex-terrorista número 1 do mundo, Osama bin Laden, aos 54 anos e com dois tiros anteontem no Paquistão, desencadeou uma onda de temor de que atentados retaliatórios ocorram em várias partes do mundo.
Leon Panetta, diretor da CIA, disse que “quase certamente” a rede Al Qaeda tentará vingar a morte de seu líder, ocorrida quase dez anos depois dos atentados do 11 de Setembro. “Bin Laden está morto, mas a Al Qaeda, não.”
Os EUA reforçaram a segurança em cidades como Nova York e Washington e aumentarão a vigilância em aeroportos e estações de trem. Um alerta global para americanos por “potencial elevado de violência” no mundo foi emitido. Líderes europeus fizeram o mesmo.
Os EUA dizem ter “sepultado” no mar da Arábia o corpo de Bin Laden seguindo rito islâmico e que DNA confirmou com “99,9% de certeza” sua identidade. Mas imagens não foram divulgadas.

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2011

Notas sobre o cotidiano político

Adiamento
Atendendo solicitação do deputado Luciano Leitoa, a Mesa Diretora da Assembleia adiou para o dia 25 a sessão solene que seria realizada na próxima quinta-feira em homenagem ao ex-governador Jackson Lago, falecido no início de abril passado.
O ex-governador, que teve seu trabalho em defesa do Estado reconhecido por um grande número de parlamentares quando do seu do seu falecimento, receberá a homenagem como Chefe de Estado.
Mudança I
 O vereador Osmar Filho está trocando o PTC do deputado Edivaldo Holanda pelo PMDB da governadora Roseana Sarney.
Já manteve os primeiro primeiros entendimentos com o senador João Alberto e deve assinar ficha de filiação a qualquer momento.
Mudança II
Osmar Filho alegou junto ao Tribunal Regional Eleitoral falta de afinidade ideológica para deixar o PTC e anuncia que vai se filiar a uma legenda da base de apoio ao governo.
Não adiantou por qual delas pretende disputar a reeleição em 2012, mas revelou que está em conversações com o PMDB.
Paralisada
O líder do PDT, deputado Carlinhos Amorim, está cobrando celeridade na duplicação da estrada Imperatriz/João Lisboa e demais obras do governo estadual que estão paralisadas na Região Tocantina. 
Diante da reclamação, o vice-líder do governo, deputado Roberto Costa, informou que os recursos para a conclusão das obras estão garantidos e que tão logo passe o período invernoso, os trabalhos voltarão ao ritmo normal.
Dia do Procurador
O Maranhão passa a conta a partir de agora com uma nova data em seu calendário de comemorações.
Foi aprovado ontem, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do deputado Edilázio Júnior que institui a data de 28 de novembro como Dia Estadual do Procurador.   

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2011

Rubens Júnior recorre contra despacho que suspendeu convocação de Olga Simão

VivianeMenezes
Agência Assembleia
     O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) entrou com recurso, nesta segunda-feira (2), contra o despacho da Mesa Diretora que concedeu efeito suspensivo à convocação da secretária Olga Simão (Educação), encaminhando a matéria à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no último dia 28 (quarta-feira).
     Intitulado “Questão de Ordem”, o recurso interno é dirigido à Mesa Diretora em tom de último apelo para que a proposta seja arquivada. Rubens Júnior alegou a intempestividade e a falta de previsão no Regimento Interno para o recurso de iniciativa do líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB).
     “Não há previsão de recurso contra decisão do plenário, visto que qualquer discussão sobre constitucionalidade e/ou regimentalidade deverá ser feita antes de votada a proposição, inclusive pela Mesa”, declarou Rubens Júnior.
     O ponto que mais chamou a atenção de Rubens Júnior foi a ausência de qualquer dispositivo constitucional ou regimental que amparasse a proposta de Manoel Ribeiro.
LEGALIDADE
     Na avaliação de Rubens Júnior, o requerimento nº 109/2011, convocando a secretária Olga Simão, obedeceu à risca todos os trâmites previstos no Regimento Interno. “Foi discutido e aprovado pela maioria dos parlamentares, presente a maioria absoluta, conforme determina a Carta Magna Estadual”.
     A ata publicada no Diário da Assembleia foi apontada por Rubens Júnior como prova da legalidade da matéria. Ele ainda lembrou que durante todo o trâmite, desde a publicação até a discussão, nenhuma irregularidade foi arguida, nem sob aspecto regimental nem constitucional. “Inclusive, quanto ao resultado da votação, não houve dúvida pela Mesa, de quórum ou do resultado da votação, conforme o diário oficial [do dia 26 de abril]”, completou.
     Rubens Júnior invocou os artigos 33 e 34 da Constituição Estadual e os artigos 270 e 282, parágrafo 2º, do Regimento Interno para reforçar a legalidade da sua proposta. O artigo 270, do RI, considera “questão de ordem” toda dúvida sobre a interpretação do Regimento, na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição. Daí o título do recurso, “Questão de Ordem”.
     Em seu artigo 282, o Regimento Interno regula os critérios para a convocação do secretário de Estado, ou ocupante de cargo a ele equivalente, a comparecer perante a Assembléia ou suas Comissões.
     O parágrafo 2º do mesmo referido artigo diz ainda: “a convocação ser-lhe-á comunicada mediante ofício do Primeiro Secretário ou Presidente da Comissão, que definirá o local, dia e hora da sessão ou reunião a que deva comparecer, com a indicação das informações pretendidas, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada, aceita pela Assembléia”.

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2011

Deputado Carlinhos Amorim cobra do governo conclusão de obras paralisadas em Imperatriz

     O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim está cobrando da governadora Roseana Sarney (PMDB) a conclusão das obras iniciadas na Região Tocantina que estão paralisadas. Ele cita como exemplos a duplicação da rodovia interligando as cidades de Imperatriz e João Lisboa e a avenida Pedro Neiva de Santana.
     O parlamentar pedetista explica que as obras foram iniciadas, mas estão paralisadas há bastante tempo e sem previsão de continuidade. “O certo é que a paralisação tem criado uma grande insatisfação, pois a população não se dirige só para João Lisboa, mas também para Senador La Roque,  Buritirana e Amarante. É a única via de acesso que temos para essas cidades, é uma obra importante, grande, que foi anunciada com um cronograma estabelecido e divulgado pelo Governo do Estado, mas que lamentavelmente esse cronograma não está sendo cumprido como deveria”, reclama.
     A cobrança de Amorim surtiu efeito imediato. O vice-líder do governo, deputado Roberto Costa (PMDB), informou que esteve recentemente com o Secretário de Infraestrutura, Max Barros, que lhe teria garantido o reinício dos trabalhos tão logo passe o inverno. O parlamentar governista afirmou que os recursos para a execução das obras estão assegurados.
     “A informação que nos foi passada é que essa questão orçamentária não existe, o Estado está em dias com a obra, com a construtora que ganhou a licitação e que o problema que deu, inclusive no ano passado, foi em função de algumas desapropriações, o que tornou o processo um pouco demorado. E depois iniciou esse período chuvoso que realmente tem atrapalhado o término dessas obras. Mas a informação que temos é que após esse período chuvoso, inclusive tem sido muito forte na região, as obras tomarão o caminho natural para o seu encerramento.
     Diante dos esclarecimentos, o líder pedetista lamentou os transtornos que a não conclusão das obras têm causado à população e voltou a insistir que o governo tenha mais celeridade em suas construções. “Vou passar para a população da região a informação que estou recebendo e espero que seja verdadeira, pois não podemos mais ficar sem essa estrada, na verdade uma grande avenida ligando as cidades de Imperatriz e João Lisboa e demais municípios vizinhos”, cobrou.  
     “Não é informação que eu estou lhe passando. Eu tive uma audiência com a governadora semana passada, e um dos assuntos tratado foi justamente à duplicação da estrada Imperatriz/João Lisboa e a continuação da restauração até Amarante, ligando até Sitio Novo, que sai na BR que liga a Grajaú. E ela garantiu que vai fazer agora, iniciar assim que pararem as chuvas, porque no inverno não se pode fazer estradas”, reforçou o deputado Hélio Soares (PP).

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